Faculdade Independente do Nordeste
Credenciada pela Portaria MEC 1.393, de 04/07/2001 publicada no D.O.U. de 09/07/2001 .
COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO
Reconhecimento renovado pela portaria MEC nº 608 de 19.11.13, DOU de 20.11.13
Componente Curricular: RESPONSABILIDADE CIVIL
Código: DIR_569a
CH Total: 30h
Pré-requisito: -------Período Letivo: 2015.1
Turma: 8º semestre
Professor: Daniella Magalhães
Titulação: Mestre em Direito/ UFBA
PLANO DE CURSO
EMENTA
Responsabilidade
Civil:
caracterização,
pressupostos,
modalidades
e
excludentes.
Responsabilidade Civil Subjetiva e Responsabilidade Civil Objetiva. Responsabilidade por
fato próprio, fato de terceiros, fato de coisa ou animal. Direitos especiais de responsabilidade
civil. Efeitos cíveis da sentença penal.
OBJETIVO GERAL
Proporcionar ao aluno o conhecimento da responsabilidade civil e a importância do instituto
no exercício da vida profissional, considerando a circulação de riquezas, interesses e a
responsabilidade daí decorrente.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Apresentar ao aluno os diversos tipos de responsabilidade civil, levando –os a compreender
os seus elementos caracterizadores, orientando – o a aplicar as normas vigentes identificando
as consequências.
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Compreender a Teoria geral da Responsabilidade Civil;
• Reconhecer cada tipo de responsabilidade;
• Identificar as consequências pelos atos antijurídicos que determinam o dever de indenizar;
• Distinguir as exclusões de responsabilidade.
Sede/Mantenedora: Avenida Luiz Eduardo Magalhães, 1305 – Bairro Candeias – Fone/Fax: (77) 3161-1000
CEP: 45028-440 / Vitória da Conquista – BA / Homepage: www.fainor.com.br E-mail: [email protected]
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
UNIDADE I
A culpa.
O dano.
A responsabilidade.
Nexo Causal e Responsabilidade.
A reparação ou ressarcimento
Responsabilidade por fato de outrem; coisa e animais.
UNIDADE II
Responsabilidade do profissional
Responsabilidade Civil nas relações de consumo
Responsabilidade Civil por Acidente de Trabalho
Responsabilidade Civil por abuso de direito
Legitimidade e Transmissão hereditária
A clausula de não indenizar
UNIDADE III
Responsabilidade pelo Dano estético
Responsabilidade pelo dano moral
Responsabilidade Civil das pessoas jurídicas e dos grupos sociais
Responsabilidade da Administração pública
Responsabilidade por dano ao meio ambiente
Natureza da obrigação de indenizar
METODOLOGIA
Aulas expositivas; estudos de casos e discussão de textos legais, doutrinários e jurisprudenciais.
AVALIAÇÃO
As avaliações serão escritas e orais, composta por questões teóricas e análise de casos.
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RECURSOS
Transparências; Quadro de giz; Artigos extraídos de periódicos.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
•
CAVALIERI, Filho, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. 11. ed. São Paulo:
Atlas, 2014. 641 p.
•
NORONHA, Fernando. Direito das obrigações. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. 736
p.
•
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Responsabilidade civil. 9. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2001. 350 p.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
•
AGUIAR DIAS, José de. Da Responsabilidade Civil. 5a ed. RJ: Forense, 2012.
•
GABLIANO, Pablo Stolze; Pamplona Filho, Rodolfo. Novo curso de direito civil:
direito de família as famílias em perspectiva constitucional. 4. ed. São Paulo: Saraiva,
2014. v. 6. 779 p.
•
RIZZARDO, Arnaldo. Responsabilidade Civil. 3a ed. RJ: Forense, 2013
•
RODRIGUES, Silvio. Direito civil: responsabilidade civil. 20. ed. São Paulo: Saraiva,
2003. v. 4. 274 p.
•
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: responsabilidade civil. 11. ed. São Paulo:
Atlas, 2011. v. 4.
Aprovado em _____/_____/_____
Homologado em _____/_____/_____
Profº Sebastião Martins Lopes
Profº Edgard Larry Andrade Soares
Coordenador do Colegiado do Curso de Direito
Presidente do Conselho Acadêmico
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