Sumário
Apresentação segundo volume ANNEP............................................................ 11
José Joaquim Calmon de Passos (1920-2008)................................................ 13
Capítulo I
Decisões lastreadas em cláusulas gerais processuais:
uma análise do parágrafo único do Art. 472 do novo CPC......................... 21
Alexandre Gois de Victor
Capítulo II
Da recorribilidade das decisões denegatórias de liminares
inaudita altera pars no Novo Código de Processo Civil............................... 37
Alexandre Henrique Tavares Saldanha
Capítulo III
A estabilização da demanda no projeto do novo CPC:
mais uma oportunidade perdida? ..................................................................... 49
Andre Vasconcelos Roque
Capítulo IV
Avanços e retrocessos na disciplina
das audiências no projeto do NCPC .................................................................. 83
Andrian de Lucena Galindo
Capítulo V
A necessidade de compatibilização do interesse
público com os direitos processuais individuais
no julgamento das demandas repetitivas........................................................ 109
Antonio Adonias A. Bastos
Capítulo VI
O recurso de embargos de declaração conforme
o Projeto do Novo Código de Processo Civil.................................................... 131
Antonio Mota
6
Projeto do novo Código de Processo Civil
Capítulo VII
Conflito entre coisas julgadas e o PLS nº 166/2010..................................... 149
Beclaute Oliveira Silva
Capítulo VIII
O art. 3º do anteprojeto do Novo Código de Processo Civil:
um choque contra a emancipação da arbitragem?....................................... Bernardo Silva de Lima
165
Capítulo IX
Deveres-poderes do juiz no projeto
de Novo Código de Processo Civil....................................................................... 187
Bruno Garcia Redondo
Capítulo X
O projeto do novo CPC e a execução definitiva da decisão
interlocutória do pedido incontroverso ......................................................... 213
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Capítulo XI
A constitucionalização do processo e o projeto
do Novo Código de Processo Civil....................................................................... 229
Daniel Gomes de Miranda
Capítulo XII
(In)existência processual:
Morte das partes e a falta de procuração........................................................ 243
Danilo Heber Gomes
Capítulo XIII
A utilização das máximas de experiência
no projeto do Novo Código de Processo Civil.................................................. Flávia Moreira Guimarães Pessoa
Capítulo XIV
A evolução da ação como um direito fundamental, a disciplina
do projeto no CPC, a visão de José Joaquim Calmon de Passos e
revolução na temática: a visão social do direito de ação............................ Francisco Wildo Lacerda Dantas
257
267
Sumário
7
Capítulo XV
A remessa necessária no projeto do
Novo Código de Processo Civil............................................................................. 299
Frederico Augusto Leopoldino Koehler
Capítulo XVI
Será o fim da categoria “condição da ação”?
Um elogio ao projeto do novo CPC..................................................................... 313
Fredie Didier Jr.
Capítulo XVII
Contraditório e questões de ordem pública................................................... 319
Gisele Santos Fernandes Góes
Capítulo XVIII
Seguro garantia judicial. Aspectos processuais
e materiais de uma figura ainda desconhecida............................................. 327
Gustavo de Medeiros Melo
Capítulo XIX
A denunciação da lide no novo CPC e seus reflexos no Código Civil:
a extinção da obrigatoriedade no caso da evicção........................................ Iure Pedroza Menezes
Capítulo XX
Uma proposta de sistematização da eficácia
temporal dos precedentes diante do projeto de novo CPC........................ Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
351
363
Capítulo XXI
O conceito de justiça no anteprojeto do
Código de Processo Civil: uma leitura de sua
crise a partir da teoria de John Rawls............................................................... 411
Jean Carlos Dias
Capítulo XXII
Uma visão crítica sobre alguns aspectos
recursais do projeto do NCPC.............................................................................. José Henrique Mouta Araújo
425
8
Projeto do novo Código de Processo Civil
Capítulo XXIII
Análise crítica da pura inserção dos Mediadores
e Conciliadores como auxiliares da justiça no novo CPC
sem uma preocupação material com o efetivo exercício
da atividade de conciliação.................................................................................. 437
José Herval Sampaio Júnior
Capítulo XXIV
Prescrição intecorrente no projeto do CPC..................................................... José Roberto Fernandes Teixeira
Capítulo XXV
A Translatio Iudicii no Projeto
do Novo Código de Processo Civil Brasileiro.................................................. Leonardo Carneiro da Cunha
453
463
Capítulo XXVI
O projeto do novo Código de Processo Civil Brasileiro
(NCPC) e o princípio da cooperação intersubjetiva..................................... 471
Lúcio Grassi de Gouveia
Capítulo XXVII
O (des)acerto do projeto do novo CPC – procedimento
comum com cinco testemunhas por parte e apresentadas
na peça inicial e de contestação ......................................................................... 489
Marcelo Miranda Caetano
Capítulo XXVIII
A Fazenda Pública no Novo Código de Processo Civil.................................. Marco Aurélio Ventura Peixoto
Capítulo XXIX
Precedentes, cooperação e fundamentação:
construção, imbricação e releitura.................................................................... Lucas Buril de Macedo
Mateus Costa Pereira
Ravi de Medeiros Peixoto
503
527
Sumário
9
Capítulo XXX
O projeto do Novo Código de Processo Civil
e a ausência de previsão do recurso
de embargos infringentes..................................................................................... 555
Michel Ferro e Silva
Capítulo XXXI
Anotações sobre os Negócios Jurídicos Processuais
no Projeto de Código de Processo Civil............................................................ 571
Pedro Henrique Pedrosa Nogueira
Capítulo XXXII
Perspectivas críticas das alterações na produção da prova
testemunhal no projeto do Novo Código de Processo Civil .............................
585
Pedro Bentes Pinheiro Neto
Capítulo XXXIII
Novo CPC e prioridade no uso dos meios eletrônicos:
mais celeridade, mais tecnologia, mais justiça?............................................ 605
Renato de Magalhães Dantas Neto
Capítulo XXXIV
A ação declaratória incidental no projeto
de lei n. 166/2010 do Senado Federal
(Projeto do NCPC): abolição do instituto?....................................................... 631
Gabriela Expósito Miranda de Araújo
Ravi de Medeiros Peixoto
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Roberto Paulino de Albuquerque Júnior
Capítulo XXXV
Reflexões filosóficas sobre a neutralidade
e imparcialidade no ato de julgar e o
Projeto do Novo Código de Processo Civil....................................................... Rodolfo Pamplona Filho
Charles Barbosa
643
10
Capítulo XXXVI
Projeto do novo Código de Processo Civil
Algumas consideraçãoes acerca do preceito cominatório
no projeto do Novo Código de processo civil.................................................. 669
Venceslau Tavares Costa Filho
Torquato da Silva Castro Júnior
Vanessa Correia Nobre
Capítulo XXXVII
A hora e a vez do amicus curiae: O projeto do
novo Código de Processo Civil brasileiro......................................................... Welder Queiroz dos Santos
683