Plano Plurianual Participativo
2008 – 2011
FASE SENSIBILIZAÇÃO
Apresentação
Objetivo da Reunião
O que é o Plano Plurianual de Governo (PPA)
Marco Legal do PPA
Processo de Elaboração do PPA
Objetivo
Sensibilizar os atores regionais para
participar do processo de construção
do Plano Plurianual 2008 - 2011
O que é um Plano Plurianual
 É um importante
governamental.
instrumento
de
planejamento
 O PPA define a orientação estratégica do governo, as
metas e as prioridades para um período de 4 anos,
iniciando no 2º ano de um governo e terminando no
primeiro ano do governo seguinte.
 O PPA é uma Lei,
Legislativa do Estado.
aprovada
pela
Assembléia
Marcos Legais do PPA
Constituição Federal - Art. 165 e
Constituição Estadual - Art. 203
INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
 PPA - Plano Plurianual
 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
 LOA - Lei Orçamentária Anual
Processo de Elaboração do PPA Participativo
Diretrizes e
Compromissos de
campanha
Diagnósticos e
Estudos Estratégicos
existentes
Cenários
Macroeconômico
e Fiscal
Resultados
Estratégicos
Setoriais
-Participação
Regional
Eixos
(IDÉIAS- FORÇA)
Resultados
Estratégicos de
Governo
Previsão
de
Recursos
para o PPA
Compatibilização
da Participação com
Diretrizes Setoriais
Elaboração
dos Programas
Fase qualitativa
Fase quantitativa
Consolidação
do PPA
Previsão de
Recursos
por Programa e
região
Previsão de
Recursos
por Setorial
Definição de
Produtos
e Metas
Processo de Elaboração do PPA Participativo
Etapas
•
Planejamento Estratégico
•
•
Planejamento Regional
•
•
•
•
•
•
Forum Estadual em Fortaleza
Consolidação do PPA
•
•
Reuniões Setoriais para construção dos resultados estratégicos e propostas
setoriais
Reuniões de Compatibilização das propostas setoriais com propostas regionais
Reuniões internas para elaboração e detalhamento dos programas
Validação das propostas por Macrorregião
•
•
Reuniões de Sensibilização (Ação articulada SEPLAG, Sec. das Cidades e ViceGovernadoria)
1ª Oficina Regional
2ª Oficina Regional
Planejamento Setorial
•
•
Oficinas para Construção dos Resultados Estratégicos de Governo
Elaboração do Projeto de Lei
Encaminhamento do PPA à Assembléia Legislativa
Processo de Elaboração do PPA Participativo – Oficinas
Regionais
1ª
Oficina: “O CEARÁ QUE QUEREMOS”Respeitando a diversidade regional
Objetivo:
•Promover a reflexão com os atores local/regional e governo
estadual sobre as potencialidades regionais, os problemas
existentes, suas causas e interdependências (sala de situação
regional )
Produto:
•Propostas de ações de
desenvolvimento regional.
governo
na
promoção
do
Processo de Elaboração do PPA Participativo
Regionais
2ª
– Oficinas
Oficina: “O CEARÁ QUE QUEREMOS”Fortalecendo a diversidade regional
Objetivo:
•
Discutir e e priorizar as propostas de ação regional e propor
estratégias de pactuação
Elementos Norteadores:
•
Propostas
de
ações
discutidas
na
compatibilizadas com as diretrizes setoriais
Produto:
•
Pacto pela realização das prioridades regionais
1ª
Oficina
Processo de Elaboração do PPA Participativo – Oficinas
Regionais
Representação:
 Municípios com população até 20 mil habitantes - 10
delegados (as);
 Municípios com população entre 20 mil e 50 mil habitantes 12 delegados (as);
 Municípios com população entre 50 mil e 80 mil habitantes 16 delegados (as);
 Municípios com população entre 80 e 120 mil habitantes - 20
delegados (as);
 Municípios com população mais de 120 mil habitantes - 26
delegados (as);
Processo de Elaboração do PPA Participativo – Oficinas
Regionais
Critérios de Representatividade:
 Poderes Públicos- Prefeituras, Câmaras Municipais, Órgãos
Públicos do Estado, Órgãos Públicos Federais – 40%
• Sociedade Civil- Segmento Popular (Associações de
Moradores, Sindicatos, ONGs, Igrejas, Organizações
Estudantis etc..) – 40%
• Sociedade Civil - Segmento
Associações, CDL, etc..) - 20%
Empresarial
(Sindicatos,
CONTATOS
SEPLAG -
CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
PARTICIPATIVO
 Aparecida Façanha – e-mail: [email protected]
 Dominique Marques – e-mail: [email protected]
Tel: (85) 3101-4718
Fax: (85) 3101-4514
MACRORREGIÕES DE PLANEJAMENTO E REGIÕES
ADMINISTRATIVAS
41º00’
39º00’
40º00’
38º00
MACRORREGIÕES DE PLANEJAMENTO
JIJOCA DE
JERICOACOARA
CRUZ
CAMOCIM
ACARAÚ
ITAREMA
BARROQUINHA
BELA CRUZ
CHAVAL
2
MARCO
GRANJA
MARTINÓPOLE
MORRINHOS
SENADOR
SÁ
URUOCA
AMONTADA
TRAIRI
MORAÚJO
PARAIPABA
PARACURU
ITAPIPOCA
MASSAPÊ
SANTANA DO ACARAÚ
VIÇOSA DO CEARÁ
COREAÚ
MIRAÍMA
MERUOCA
ALCÂNTARAS
TURURU SÃO LUIS DO CURU
SOBRAL
FRECHEIRINHA
SÃO GONÇALO DO
AMARANTE
URUBURETAMA
UMIRIM
ITAPAJÉ
TIANGUÁ
CAUCAIA
IRAUÇUBA
3
FORTALEZA
PENTECOSTE
FORQUILHA
MARACANAÚ
EUSÉBIO
UBAJARA
MUCAMBO CARIRÉ
IBIAPINA
GROAÍRAS
GENERAL SAMPAIO
PACUJÁ
SÃO BENEDITO
1
APUIARÉS
TEJUÇUOCA
PACATUBA AQUIRAZ
4º00’
ITAITINGA
MARANGUAPE
PINDORETAMA
GRAÇA
CARNAUBAL
RERIUTABA
VARJOTA
PALMÁCIA GUAIÚBA
PARAMOTI
CARIDADE
GUARACIABA
DO NORTE
PIRES FERREIRA
CROATÁ
CASCAVEL
ACARAPE PACAJÚS
REDENÇÃO
GUARAMIRANGA
BARREIRA
CHOROZINHO
SANTA QUITÉRIA
MULUNGU
BATURITÉ
IPU
CANINDÉ
ARATUBA
HIDROLÂNDIA
HORIZONTE
PACOTI
BEBERIBE
6
ARACOIABA
FORTIM
OCARA
CAPISTRANO
ITATIRA
IPUEIRAS
ARACATI
ITAPIÚNA
CATUNDA
PALHANO ITAIÇABA
NOVA RUSSAS
ARARENDÁ
MONSENHOR
TABOSA
TAMBORIL
ICAPUÍ
IBARETAMA
CHORÓ
JAGUARUANA
MADALENA
IPAPORANGA
5
RUSSAS
QUIXADÁ
5º00'
IBICUITINGA
NO
RT
E
PORANGA
QUIXERÉ
7
QUIXERAMOBIM
SÃO JOÃO DO
JAGUARIBE
BANABUIÚ
LIMOEIRO DO
NORTE
TABULEIRO DO
NORTE
PEDRA BRANCA
NOVO ORIENTE
GR
AN
DE
INDEPENDÊNCIA
ALTO SANTO
4
DO
MORADA NOVA
BOA VIAGEM
CRATEÚS
JAGUARETAMA
JAGUARIBARA
SENADOR
POMPEU
SOLONÓPOLE
QUITERIANÓPOLIS
IRACEMA
PIAUÍ
PIQUET
CARNEIRO
POTIRETAMA
JAGUARIBE
DEP. IRAPUAN
PINHEIRO
TAUÁ
RIO
MILHÃ
MOMBAÇA
6º00'
ERERÊ
PEREIRO
ACOPIARA
CATARINA
ORÓS
QUIXELÔ
PARAMBU
ARNEIROZ
IGUATU
ICÓ
JUCÁS
CARIÚS
SABOEIRO
UMARI
8
TARRAFAS
ANTONINA
DO NORTE
ASSARÉ
CAMPOS SALES
GRANJEIRO
FARIAS BRITO
ALTANEIRA
CARIRIAÇU
IPAUMIRIM
AURORA
7º00'
POTENGI
NOVA
OLINDA
SALITRE
BAIXIO
LAVRAS DA
MANGABEIRA
VÁRZEA
ALEGRE
PARAIBA
CEDRO
AIUABA
ARARIPE
SANTANA DO
CARIRI
BARRO
JUAZEIRO DO
NORTE
CRATO
MISSÃO
VELHA
MILAGRES
BARBALHA
ABAIARA
MAURITI
Macrorregiões de
Planejamento
1 Rmf
PERNAMBUCO
BREJO SANTO
PORTEIRAS
JARDIM
JATI
PENAFORTE
2 Litoral Oeste
3 Sobral / Ibiapaba
4 Sertão dos Inhamuns
5 Sertão Central
6 Baturite
Litoral Leste /
7 Jaguaribe
8 Cariri / Centro Sul
0
Fonte: Secretaria do Planejamento e Coordenação (SEPLAN).
Limite
Macrorregiões de
Planejamento
Sedes municipais