8º CONGRESSO DE
GESTÃO PÚBLICA
Temática: Os Avanços do Planejamento do
Estado diante de um Novo Modelo de PPA.
Palestrante: Maria Aparecida
Local: SEPLAN/BA
Agosto de 2014
Dimensões do PPA 2012-2015
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Integração dos Instrumentos de Planejamento
Dimensão Estratégica
Longo Prazo
Dimensão Tática
Médio Prazo
Dimensão Operacional
Curto Prazo
Esquema do desenho básico da Estrutura do PPA
PPA
DIMENSÃO ESTRATÉGICA
PROGRAMAS
OBJETIVOS
METAS
LOAS
INICIATIVAS
AÇÕES
OBS: Com o código do objetivo pode-se,
quando for o caso, agregar as execuções
orçamentárias.
Visão de Futuro
Valores
Macrodesafios
Têm indicadores (Alteráveis, sem precisar de projeto de lei)
Expressam o que devem ser feito.
Revelam orgãos responsáveis.
Medidas de alcance do Objetivo, de natureza qualitativa ou quantitativa
Declaram a entrega de bens e serviços a sociedade
Estabelecem o elo entre o plano e o orçamento
Se vinculam aos programas ,sendo detalhadas no orçamento
Planos Plurianuais Estadual
PPA
GOVERNO
DA BAHIA
1996 A 1999
--
1996
1999
2000
2003
2004
2007
2008
2011
2012
2015
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Base Legal Aplicada
• Constituição Federal/1988 (artigos 163 a 169);
Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
I - o plano plurianual;
II - as diretrizes orçamentárias;
III - os orçamentos anuais.
• Constituição do Estado da Bahia/1989 (artigos 155 a 163);
• Lei Federal nº 4.320/64 (normas gerais para elaboração e controle dos Orçamentos);
• Lei Estadual nº 2.322/66 (administração financeira, patrimonial e de material do Estado);
• Lei Complementar no 101/2000 –LRF (responsabilidade na gestão fiscal);
• LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias;
• Decreto Lei 200/67 (organização da Administração Federal, planejamento como um
princípio , reforça as ações de orçamento e controle);
• Portaria MPOG nº 42/99 (conceitos de função, subfunção, programa, projeto, atividade,
operações especiais)
• Portaria SOF/STN nº 163/2001 (classificação de Despesas e Receitas Públicas).
FIPLAN - Integração dos Processos
Seplan X Sefaz
Monitoramento e Avaliação/SGA
Acompanhamento de Ações
Monitoramento de Programas
Planejamento/SPE
Avaliação de Programas
Finanças/SEFAZ
Estimativa da Receita
Elaboração da Receita
Execução da Receita
Programação Financeira
Teto do PPA
Elaboração do PPA
Revisão do PPA
Orçamento/SPO
Execução da Despesa
Teto Orçamentário
Elaboração do PTA
Geração da Despesa
Modificação Prog/Orç.
Captação de Recursos e
Cooperação Técnica/SPF
Contabilidade/SEFAZ
Abertura do Exercício
Contabilização
Captação de Recursos
Gestão de Recursos Captados
Encerramento do Exercício
Demonstrações Contábeis
Sefaz
Seplan
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AVANÇOS DO NOVO MODELO PARA PARTICIPAÇÃO SOCIAL
-
Possibilitou maior transparência na leitura do
PPA e do alinhamento da LOA com o plano;
-
Possibilitou maior territorialização das ações de
governo;
-
Maior flexibilidade para
demandas territoriais;
-
Alinhamento do PPA Estadual com o Federal
permitindo avançar na parceria federativa. Ex:
Planos de Desenvolvimento Territorial / PTDs.
SEPLAN/CASA CIVIL/MDA.
incorporação
das
* O governo ainda não consegue ser ágil o suficiente
para levar a sociedade informação sobre o nível de
realização de suas demandas. (Diálogos Territoriais)
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ESTRATÉGIA FEDERAL DE INTEGRAÇÃO TERRITORIAL: UNIÃO,
ESTADOS E MUNICÍPIOS.
* A PARTIR DE DUAS ESTRATÉGIAS COMPLEMENTARES
1. Construção das Agendas de Desenvolvimento Territorial (ADT):
ação conjunta dos Governos Federal e Estaduais;
2. Formação de Capacidades para elaboração e implementação dos
PPAs Municipas (2014-2014). Dividida em 4 módulos:
- Módulo I – Planejamento estratégico e desenvolvimento territorial;
- Módulo II – Conceitos e Métodos de Elaboração de Projetos
governamentais e estratégia de apoio a elaboração de projetos;
- Módulo III e IV – Conceitos e metodologias de Monitoramento e
Avaliação.
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ESTRATÉGIA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO
UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS.
TERRITORIAL:
• CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE VIRTUAL – AVA
• INTEGRAÇÃO EM REDE DOS PARTICIPANTES DE TODOS OS
MÓDULOS.
• PARTICIPAÇÃO
DA
SEI
NO
FORTALECIMENTO
DA
INFRAESTRUTURA NACIONAL DE DADOS ESPACIAIS – INDE.
•
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TRANSVERSALIDADE E INTERSETORIALIDADE
• Projeto de Alinhamento Programático x Orçamentário
• PQPO – (Projeto de Qualificação da Programação Orçamentária)
• Salas de Situação (Pacto Pela Vida, PAC (saneamento, habitação,
ferrovia, mobilidade, portos), Comitê de Convivência com a Seca,
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Obrigada
Superintendência de Orçamento Público
SEPLAN /BA
[email protected]
(71) 3115-3545