Plano Plurianual Participativo – 2012-2015
A Bahia de todos nós, na mesma direção.
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Mensagem do Governador
A Bahia com inclusão e justiça social se constrói por meio da participação popular. A realização
do Plano Plurianual Participativo (PPA-P) é mais um passo do nosso governo para consolidar o
diálogo com a sociedade baiana. A democracia cidadã, com transparência e participação ativa
do povo, é mais que um compromisso, é um instrumento de planejamento da administração
pública.
As plenárias do PPA Participativo que ocorrerão nos 26 Territórios de Identidade, representativos de todas as regiões da Bahia, são espaços privilegiados para a elaboração das
políticas públicas em nosso estado.
A presença dos mais variados segmentos sociais, contribuindo na construção e no
monitoramento dos programas governamentais, darão prosseguimento a uma
relação democrática entre o governo e a sociedade.
Estamos convidando você cidadão para ser parceiro e corresponsável pelo
plano de governo que vai melhorar a qualidade de vida do povo da Bahia, terra
de todos nós.
Jaques Wagner
Governador do Estado da Bahia
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Antes de botar o pé na estrada,
a gente precisa planejar a viagem, certo?
O primeiro passo é combinar o destino.
Não dá para todo mundo viajar junto
se cada um quiser ir numa direção.
Eu quero ir
pra cá...
Eu quero ir
pra lá...
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Eu quero ir
pro futuro,
vamos nessa?
Mas essa viagem não será a mesma sem a
participação de toda a sociedade.
O carro que vai levar a Bahia para um futuro
com mais igualdade e justiça social está pronto pra partir novamente.
Então, leia essa cartilha com atenção e veja
como você pode embarcar no Buzu do PPA
Participativo e ajudar a definir os rumos da
Bahia nos próximos quatro anos.
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Primeiro ponto:
o que é o PPA?
A primeira parada que a gente faz é para explicar o que é PPA.
PPA é o Plano Plurianual 2012-2015 do Governo da Bahia.
O PPA é um plano no qual o governo define as diretrizes, os programas e
as ações para os próximos quatro anos.
Ele é um norte para orientar as ações que o governo deverá
executar. Mas, atenção, o PPA não é o Orçamento, ele é um
plano que organiza a gestão.
É no PPA, por exemplo, que o governo planeja as prioridades
e define o conjunto de frentes em que deverá atuar. Uma vez
pronto o PPA, o governo o envia para a Assembleia
Legislativa para a apreciação dos deputados.
Só depois, então, é que o governo elabora o Orçamento.
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O QUE É, ENTÃO,
PPA PARTICIPATIVO?
Para compor o PPA, o governo realiza também o PPA-P, Plano Plurianual Participativo,
para apresentar à sociedade suas diretrizes
estratégicas e ouvir o que a sociedade tem a
dizer, quais são suas necessidades, seus problemas e suas sugestões, que poderão ser
incluídas na hora de definir os programas e
as ações de governo.
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Como foi o primeiro
PPA Participativo?
O PPA Participativo foi um compromisso que o governador
Jaques Wagner assumiu com a população baiana.
O desafio era planejar o desenvolvimento do estado
entre 2008 e 2011, ouvindo setores da sociedade, escutando o povo.
Primeiro, o governo dividiu a Bahia em 26 Territórios de Identidade para poder visualizar mais
facilmente as necessidades e os problemas de cada região. Afinal, como o nosso estado é
muito grande, existem grandes diferenças.
Aqui,
o problema
é a seca!
Lá, o problema
é a cheia do rio!
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No primeiro PPA Participativo, representantes dos
26 Territórios de Identidade do estado foram
ouvidos, 12 mil pessoas participaram e
mais de oito mil propostas foram
feitas e organizadas por tema,
prioridade e território.
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QUE TAL A GENTE
PLANTAR BATATA
NA LUA?
Mas atenção turma:
muitas dessas propostas já estavam
e continuam previstas para serem
realizadas, mas outras estavam na
contramão do planejamento.
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Próximo ponto:
Todos juntos,
na mesma direção !
Ué, mas temos um
planejamento que vai
além de 2015?
O PPA 2012-2015 é um
plano de médio prazo.
Mas o governo está
pensando na Bahia a
longo prazo, preparando
o estado para até 2023.
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É isso aí, gente!
O PPA deve ser a
estrada que nos levará
até as metas do
Bahia 2023.
Agora, com esse mapa na mão e o estado
dividido em Territórios de Identidade, vamos
voltar para o Buzu do PPA Participativo
e seguir viagem.
A equipe técnica do governo criou um planejamento de ações, definindo as metas a serem
atingidas até 2023.
É o Plano de Desenvolvimento de Longo Prazo.
2015,
AQUI VAMOS
NÓS!
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Não durma no ponto.
Conheça agora o roteiro do PPA Participativo
Neste momento, a sociedade deverá debater e
escolher as prioridades territoriais, buscando
construir propostas com base nas diretrizes
do Estado e nas diretrizes dos Territórios. Desses encontros sairá um documento com todas
as propostas e ações
sugeridas para
aquela região.
1 – Grupos de Trabalho Territoriais
O governo vai criar os Grupos de Trabalho
Territoriais, GTT.
Um grupo para cada um dos 26 Territórios
de Identidade.
Cada grupo será formado por 9 pessoas.
Cinco serão representantes da Sociedade
Civil e quatro do Estado, ou seja, eles serão,
digamos, os motoristas que vão dirigir o
Buzu do PPA Participativo até cada cidadão.
Anota aí,
motô, a minha
proposta!
2 – Realização de encontros com toda a
sociedade
Devidamente capacitados, os membros do
grupo vão realizar encontros por todo o
Território, para ouvir setores da sociedade
e a população em geral.
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3 – Consulta pela Internet (PPA-P NET)
Dessa vez, o governo ampliou ainda mais os meios
para ouvir cada cidadão.
Acesse www.ppaparticipativo.ba.gov.br e escolha
os temas prioritários para seu Território.
Qualquer cidadão pode participar!
E se eu
quiser propor
mais alguma coisa e
o documento já
estiver pronto?
4 – Realização de Plenárias Territoriais
Entre os meses de abril e maio, ocorrerão as Plenárias
nos 26 Territórios de Identidade.
De cada Plenária participarão os representantes de
entidades e poderes públicos que estarão representando
o conjunto da população do Território
VOCÊ JÁ PODE participar ATRAVÉS DA INTERNET.
www.ppaparticipativo.ba .gov.br
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Motô,
pare ali na lan house
que eu quero fazer uma
proposta para o PPA
Nas Plenárias Territoriais as
propostas debatidas antes
serão discutidas, complementadas, melhoradas e,
por fim, indicadas para
compor o planejamento do
governo.
VIU COMO
É SIMPLES?
... E DEMOCRÁTICO!
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Embarque no novo PPA Participativo
O PPA Participativo garante a participação da sociedade na elaboração do Plano Plurianual 2012-2015.
Você pode participar fazendo propostas pela Internet.
Você pode participar através dos encontros territoriais envolvendo toda a sociedade.
O que você não pode é deixar de participar.
PPA PARTICIPATIVO. A BAHIA DE TODOS NÓS, NA MESMA DIREÇÃO!
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Ilustrações: Borega
Salvador, Bahia – Abril de 2011