Congresso de Gestão Pública
Gestão Compartilhada do
Planejamento
Francisco José Pinheiro
Vice-Governador do Estado do Ceará
Programa de Governo
Elaboração
do
documento
“Orientação Política do Governo”,
com o objetivo de promover uma
nova cultura administrativa.
O Grande Salto
Desenvolvimento
econômico,
político e sócio-ambiental que
proporcione
o
exercício
da
cidadania, tendo como indutores: a
educação, a saúde, a cultura, a
ciência e o trabalho para construir
um novo jeito de agir no Ceará.
Compromissos
Governar com a participação
popular
e
coragem
política,
invertendo as prioridades para
distribuir eqüitativamente a riqueza
entre pessoas e regiões.
Compromissos
Assegurar o desenvolvimento
local e regional, superando as
desigualdades,
garantindo
a
segurança dos homens e mulheres,
valorizando a vida e promovendo o
encontro entre pessoas.
Estratégias Orientadoras

Economia para uma vida melhor;

Sociedade justa e solidária;
Gestão ética, eficiente e
participativa.

Expectativa de Resultados
A interiorização do desenvolvimento
e a redução dos desequilíbrios
espaciais,
promovendo
o
fortalecimento dos pólos regionais.
Política de Gestão Compartilhada
Nova relação entre o ESTADO e a
SOCIEDADE
efetivando
a
democracia,
aprofundando
a
cidadania e promovendo os direitos
sociais.
Compromissos
Promover
a
democracia,
aprimorar a cidadania;
Garantir os direitos sociais e
conduzir as políticas públicas com
base na participação social;
Participação Social
no Planejamento do Governo
A promoção da gestão compartilhada
dos programas, com ações e metas
regionalizadas, a partir de oito
macrorregiões
de
planejamento,
previamente identificadas.
Desafio
Promover o exercício da cidadania
entre homens, mulheres, jovens e
idosos, historicamente excluídos de
processos decisórios.
PPA Participativo
Promoção de ampla consulta à
sociedade, através de oficinas
regionalizadas, totalizando quatro
etapas de atividades.
Estratégia
Promover
um
trabalho
de
mobilização social, para que todos
pudessem se sentir pertencentes ao
processo e, mais ainda, com poder
efetivo de fazer com que as
prioridades de sua cidade fossem
contempladas
nos
repasses
orçamentários.
Ações Conjuntas
Secretaria
de
Gestão
e
Planejamento – Suporte Técnico
Secretaria das Cidades – Suporte
Logístico
Vice-Governadoria – Articulação e
Mobilização Social
Estrutura
Sensibilização dos atores regionais
para participar do processo de
elaboração do Plano;

Ouvir a sociedade sobre seus temas
críticos
–
problemas
e
potencialidade, a fim de obter
propostas de ação regional;


Eleição de propostas prioritárias;
Apresentação da versão preliminar
do PPA e indicação de sugestões que
possibilitassem delinear um sistema
de gestão participativa com enfoque
regional.

SENSIBILIZAÇÃO
13
encontros
regionais,
contemplando os 184 municípios;

Eleição de delegados, a partir de
critérios de representatividade junto
ao setor público, segmento popular e
segmento empresarial.

Oficinas Regionais
Realização de 13 oficinas Regionais, a
fim de promover a reflexão com os
atores locais/regionais e o governo
estadual sobre as realidades com o
objetivo de identificar ações a serem
contempladas.
Esta etapa teve a participação de
2.728 pessoas nas oito macrorregioões.
Análise Técnica
Entre a segunda e a terceira etapa
foi realizado um trabalho, pelas
secretarias setorias, de pré-análise
de viabilidae técnica e financeira das
ações
apontadas
nas
oficinas
regionais.
Priorização
Na
terceira
etapa
foram
identificadas as propostas regionais,
a partir do critério de viabilidade
técnica e financeira e desejo dos
atores locais/regionais;
Eleição dos delegados regionais
para participação no Fórum Estadual.
Fórum Estadual do PPA
Participativo
Apresentação da versão preliminar
do PPA Participativo e indicação de
sugestões para delinear um sistema
de gestão participativa com enfoque
regional, com a participação de 240
delegados regionais.
Avaliação
Este esforço de mobilização social
além das propostas apresentadas,
em acordo com os desejos da
sociedade, tem como saldo positivo
a grandiosidade do passo dado
rumo
a
uma
nova
cultura
administrativa, que pressupõe um
modelo de gestão compartilhado.
Exercício de Cidadania
A construção de um modelo
democrático permitindo o acesso às
ferramentas, que possibilitam o
exercício pleno da cidadania no que
se refere à discussão da aplicação
dos recursos públicos e promoção
da melhoria da qualidade de vida de
todos.
Orçamento Participativo
Experiências positivas como do
Plano Plurianual Participativo são
modelos importantes. Assim, neste
momento estamos amadurecendo o
nosso processo de OP.