Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral – SEPLAN-MT
PLANO PLURIANUAL 2012 – 2015
Glória Maria da Silva Melo
Gestora Governamental - SEPLAN
OBJETIVO DA REUNIÃO




Iniciar as atividades de elaboração conjunta
do PPA 2012 – 2015 com as seguintes
áreas de governo:
Secretaria de Transporte e Pavimentação
Urbana (SETPU);
Secretaria das Cidades (SECID);
Departamento Estadual de Trânsito
(DETRAN).
Equipe de Coordenação
Infra-estrutura deTransporte, Trânsito, Saneamento e Habitação
Coordenação GT:
Glória Maria Silva (SEPLAN)
Assessoramento GT:
Álvaro Lucas Amaral (SEPLAN)
Órgão:
Sub-coordenador
Apoio
Técnico/SEPLAN
SETPU
Keith Prado
Antônia Luiza Ribeiro
Pereira
Danielle Almeida Kormann
DETRAN
Carolina Figueira Balbino
Dorileo
SECID
Melina Coutinho
Lenir da Silva
Envio de Ofício Circular/SEPLAN as áreas setoriais para confirmação dos nomes acima.
Equipes Setoriais




Equipes setoriais:
Equipe técnica sistêmica ( planejamento,
financeiro, RH, etc.) ;
Equipe gerencial ( Responsáveis por
programas e Ações);
Equipe Estratégica/Tática: Secretários e
adjuntos/Superintendentes;
O que é Plano Plurianual ?

Instrumento legal de planejamento (CF Art. 165 e 166; CE Art.
162)

Estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e
metas da Administração Pública para as despesas de capital e
outras
delas
decorrentes,
bem
como
às
relativas
aos
programas de duração continuada;

Organiza a ação governamental em programas (Decreto
2.829/98 e a Portaria 42/99 Governo Federal).
* Entrega ao Legislativo até 30 de agosto;
Vigência de 4 anos.
Conteúdo do PPA
Compõe-se, basicamente, de dois grandes módulos:
• Base Estratégica;
• Programas.








A BASE ESTRATÉGICA
Análise da situação econômica e social;
Diretrizes, objetivos e prioridades estabelecidos pelo Chefe do poder
Executivo;
Previsão dos recursos orçamentários e sua distribuição entre os setores e/ou
entre os Programas;
Participação da Sociedade;
Diretrizes, objetivos e prioridades dos órgãos setoriais compatíveis com a
Orientação de Governo.
PROGRAMAS: Instrumento de organização da ação governamental visando
a concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores.
Plano Plurianual - PPA
Plano Plurianual 2012 - 2015
MT + 20
Dimensão
Estratégica
Orientações
Estratégicas
de Governo
Objetivos e
Estratégicas
Setoriais
Dimensão Tático Operacional
Dimensão do Plano
Dimensão estratégica
Orientações estratégicas de governo: apresenta as prioridades do governo para
o período do Plano, com objetivos a serem alcançados, referenciados em uma
visão de longo prazo. Tem como finalidade nortear a formulação das políticas
públicas no âmbito de cada Secretaria e a elaboração dos programas que
integrarão o Plano Plurianual 2012-2015.
Orientações estratégicas setoriais : Definição das prioridades das Secretarias de
governo para o período do Plano onde são evidenciadas as políticas públicas a
serem desenvolvidas pelo setor no período do PPA;
Dimensão tático – operacional:
Programas
Instrumento de organização da ação governamental visando a
concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por
indicadores.
 É composto de um conjunto de ações para se alcançar os objetivos
pretendidos.
Etapas de Elaboração do PPA
Planejamento
Participativo
Produtos/insumos para o PPA

Planilha
levantamento
das
despesas
obrigatórias e essenciais ( prazo 15 de abril);

Diagnóstico Setorial ( Até 10 de maio) ;

Avaliação dos Programas.
Planilha de Apuração das Despesas
ANEXO I
Órgão:
Unidade Orçamentária:
ESPECIFICAÇÃO
1 DESPESAS OBRIGATÓRIAS
Exercicio Financeiro
Fonte (Cód)
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
1.1 Pessoal e Encargos
1.2 Outras Despesas Obrigatórias
1.2.1 PIS/PASEP (Recolhimento e
Abono)
1.2.2 Sentenças Judiciais Transitadas em
Julgado (Precatórios)
1.2.3 (...)
Sub Total
2. DESPESAS ESSENCIAIS*
Fonte (Cód)
0
2009
0
2010
0
2011
0
2012
0
2013
0
2014
0
2015
2.1 Manutenção de Gabinetes (2004)
2.2 Manutenção e Conservação de Bens
Imóveis (2005)
2.3 Manutenção de Serviços de
Transporte (2006)
2.4 Manutenção de Serviços
Administrativos Gerais (2007)
2.5 Manutenção das Ações de
Informática (2009)
2.6 Manutenção de Órgãos Colegiados
(2010)
2.7 Publicidade Institucional e
Propaganda (2014)
Sub Total
TOTAL GERAL
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Diagnóstico Setorial

Diagnóstico Setorial:

Tem a finalidade de embasar a definição dos Objetivos Setoriais e
as políticas a serem desenvolvidas no período do Plano;

Conferir maior transparência à política a ser implementada pela
Secretaria por meio de uma análise retrospectiva que evidencie
os erros e acertos do passado e de uma avaliação prospectiva que
permita ao Órgão antecipar-se aos problemas ou demandas em
trajetória de crescimento bem como um melhor aproveitamento
das tecnologias disponíveis.
Diagnóstico Setorial







Apresentação do Setor
_ Contextualização
– Atores e competências
– Problematização
– Participação Social
• Análise Retrospectiva
• Análise Prospectiva
Estrutura do diagnóstico

Apresentação do setor: Delineamento do setor objeto de diagnóstico e
identificação dos segmentos em que ele se desdobra, quando for o caso;

Contextualização:
a) Atores e competências: apresentação sucinta dos principais atores
envolvidos no desenvolvimento do setor e suas competências, com destaque para
os aspectos federativos (responsabilidades e competências dos entes) e regulatórios.

B) cenário atual do setor:
Problematização: consiste na identificação das situações-problema existentes
na sociedade, relacionados ao setor e seus segmentos, que serão objeto de
intervenção ao longo do período do Plano.

Estrutura do diagnóstico

c) Participação Social: descrição dos canais de participação social existentes no
setor, assim como a sua forma de funcionamento e relacionamento com a atuação
da Secretaria. Neste item também deverão estar relacionadas as principais
demandas e reivindicações sociais emanadas dos conselhos, conferências, ou
correspondentes, relacionadas com as temáticas tratadas pelas respectivos
Secretarias de governo.

d) Situação do setor no contexto nacional: levantamento dos aspectos
comparativos mais significativos entre o Estado e outros Estados da Federação.
Estrutura do diagnóstico setorial
Análise
retrospectiva
Apresentação sucinta da política atual do setor, que deve, sempre que possível,
ser cotejada com a apresentação dos principais desafios e restrições históricas à
implementação das políticas, com a evolução dos gastos públicos no setor em
relação ao PIB estadual (ou em relação ao Orçamento Geral do Estado) e com a
evolução dos principais indicadores do setor.
Análise
prospectiva
a) Expectativa de evolução de problemas e demandas: apresentação
sucinta de problemas identificados e do comportamento da demanda em
cenários futuros, com projeções de médio e longo prazo, sempre que possível.
b)
Prospectivas tecnológicas: quando for o caso, identificação e descrição
sucinta de novas tecnologias - de produtos e processos - que possam impactar
a oferta e a demanda dos produtos e serviços ofertados pelo Órgão no futuro,
assim como seus possíveis efeitos sobre sua forma de atuação.
Envio
para SEPLAN através de Ofício até 10/05/2011
Avaliação dos programas PPA 20082011

Realizar avaliação dos programas e projetos
executados no PPA 2008/2011

Objetivos do programa; publico alvo; indicadores;
Compatibilidade de recursos; etc.

Disponibilização do formulário com as
orientação na página da SEPLAN, Link “ PPA
2012 – 2015”
Que insumos podemos utilizar?









Diagnóstico:
Lei de criação do órgão;
Políticas nacionais para o setor;
Planos estaduais;
Estudos e Diagnósticos do MT + 20;
Agenda do governo.
Apuração das despesas/avaliação dos programas:
Relatórios do FIPLAN/SIG BO;
RELATÓRIOS ANUAIS RAGs
Insumos p/ elaboração do diagnóstico
Resolução
CONTRAN Nº 166
– Diretrizes da
Política Nacional
de Trânsito
AGENDA DE ELABORAÇÃO PPA 2012-2015
ATIVIDADES
MARÇO
1. Sens ibilização externa p/ elaboração
do PPA com os Grupos temáticos do
PLP MT + 20
2. Anális e PPA 2008-2011/ diagnós tico e
identificação dos principais problemas
das áreas s etoriais
3. Reunião com GTs
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
31/mar
01/abr
29/abr
15/abr
4. Reunião com GTs
29/abr
5. Carga dos programas padronizados
nos Módulos PPA e LOA
6. Apres entação dos Manuais
LOA
ABRIL
Até 10/mai
PPA e
Até 13/mai
7. Divulgação aos orgãos dos límites p/
as des pes as obrigatórias /es s enciais
Até 13/mai
8. Seminário para apres entação das
diretrizes de governo.
16/mai
9. Oficinas de problematização e
definição dos programas
16/jun
10. Apres entação das propos tas
programáticas aos Grupos de
Coordenação SEPLAN
11. Analís es das propos tas s etoriais
pela SEPLAN/GTs
12. Apres entação das propos tas do PPA
ao Condes
18/mai
10/jun
13/jun
16/jun
27/jun
15/jun
22/jun
28/jun
Lançamentos dos "Tetos " para
elaboração das propos tas programáticas
13. Cadas tramento/ Detalhamento da
programação no e FIPLAN
14. Anális e das propos tas lançadas e
correções no FIPLAN
15. Es truturação do Projeto de Lei do
PPA
Até 05/jul
07/jul
20/jul
29/jul
21/jul
01/ago
05/ago
16. Carregamentos das propos tas dos
Programas do PPA para LOA.
17. Impres s ão e montagem do livro
15 a 19/ago
22/ago
18. Envio da p rop ost a ao legislat ivo
Obrigada pela atenção!