REFLEXÕES: Essas premissas reeditam dilemas antigos, relativos aos critérios de saúde e de doença, do que é normal e anormal na conduta humana... uma vez que a linha divisória entre o normal e o patológico não é fixa e seus limites são imprecisos..., estando condicionados a fatores genéticos e ambientais, expressos na versatilidade histórica de diferentes estruturas sociais e culturais. REFLEXÕES: Desde a Grécia antiga, já existia uma concepção dinâmica e universal de saúde e doença. Os antigos já consideravam que a natureza, tanto no homem quanto fora dele, convivia em permanente sintonia. A perturbação dessa sintonia seria a doença. A doença como uma perturbação do equilíbrio natural da vida: Assim, a doença tem sido vista como a síntese da expressão do todo que perde a harmonia e o equilíbrio. Mas essa perda de harmonia e de equilíbrio também significa movimento em crescente espiral na busca de novas sintonias, processo de adaptação a situações novas, esforço da natureza na conquista de novas manifestações. A doença passa a ser situação de “crise” normativa”, revolucionária, que o organismo forja para se curar e alcançar novas manifestações. A visão objetiva da doença: Pasteur demonstrou que a doença pode ter uma causa externa. A teoria microbiana de doença contagiosa mostrou que a doença entra e sai do homem como por uma porta. Assim, a natureza externa pode estar em discordância, discrepância com a natureza humana. REFLEXÕES: Até hoje, o pensamento médico oscila, entre essas duas representações da doença: -as perturbações marcadas pela desarmonia com o ambiente reafirmam a teoria dinâmica ou funcional. - as doenças de carência, infecciosas ou parasitárias fazem parte da teoria ontológica; Essas duas concepções têm um ponto em comum, porque encaram o fato de estar doente como uma situação polêmica, uma luta do organismo contra algo estranho ou uma luta interna contra forças que se opõem, porque a vida não conhece indiferença, a vida é polaridade dinâmica. A vida pede a reestruturação da totalidade orgânica, que é o de enfrentar tudo que constitui obstáculo à própria Vida, sua manutenção e seu desenvolvimento. É a Vida que dá valor ao viver, ao normal em qualquer nível, porque ela que é a atividade normativa. “BOM É TUDO QUE TEM VALOR DE SOBREVIVÊNCIA”K.LORENZ, 1963. REFLEXÕES: Do ponto de vista etimológica, normal significa “enquadramento”, o que não se inclina nem para a direita, nem para a esquerda. Portanto, o que se conserva em um justo meio-termo. Daí, normal é aquilo que “deve ser” ... O normal está em conformidade com a lei, natural, sem defeitos ou problemas físicos ou mentais. –Ser normal significa ser sadio? – O que se opõe ao normal? – Por que se referir ao normal e patológico? – Por que não se referir ao normal e anormal? “Ser anormal” consiste em se afastar, radicalmente, da norma. O anormal não é patológico, porque anormal é o que se desvia, está fora, é irregular. Patológico, sim, implica pathos, sentimento direto e concreto de sofrimento e impotência, sentimento de vida contrariada. É patológico, porque a referência é a norma, a estrutura modificada. REFLEXÕES: Como a vida tem um valor subjetivo, o conceito de normal passa a ter várias características normativas, desde um referencial estatístico até uma imagem ideal, que guia o sentido comum de saúde. Os conceitos de saúde ganham também significações variadas segundo as épocas e as necessidades emergentes das culturas e civilizações. A tentativa de elucidação dessa suposta antinomia saúde/doença tem gerado investigações em quatro perspectivas: 1- Normalidade como ideal (utopia), 2- Normalidade como média estatística, 3- Normalidade como saúde, 4- Normalidade como processo. 1- NORMALIDADE COMO IDEAL A perspectiva de normalidade como utopia remete ao conceito estabelecido pela O. M. S., que considera Saúde como um “estado de perfeito bem estar físico, psíquico e social”. Essa definição traduz mais a “de felicidade”, do que a de saúde humana. Por outro lado, “bem-estar” significa manifestação de saúde, mas não a saúde mesmo. Torna-se importante, também, não esquecer que o mal-estar, em determinadas situações, pode constituir o máximo de saúde que se expressa. Nesse sentido, não se deve falar em perfeita saúde, pois saúde é um bem orgânico. -“Seria a saúde um estado de razoável harmonia entre o sujeito e sua própria realidade?” 2- NORMALIDADE COMO MÉDIA ESTATÍSTICA A metodologia estatística nos remete a termos como desvios, médias e probabilidades. .. Essa perspectiva de normalidade é relativa, uma vez que aquilo o que se considera normal hoje, poderá não ser amanhã, e o contrário é verdadeiro. Fromm tem razão ao expor que “se milhões de criaturas compartilham os mesmos vícios, eles não se transformam em virtudes; se praticam os mesmos erros, não os converte em verdades e a manifestação da mesma forma de patologia mental, não torna as pessoas mentalmente sadias”. Se procurarmos o verdadeiro número das pulsações cardíacas de um sujeito pela média das medidas tomadas várias vezes durante um mesmo dia, teremos precisamente um número falso, porque os valores médios são desprovidos de sentido no que se refere ao mesmo indivíduo. 2- NORMALIDADE COMO MÉDIA ESTATÍSTICA Os indivíduos reais se afastam mais ou menos desse modelo estatístico e é, precisamente nisso, que consiste a sua individualidade. É sempre o indivíduo que se toma como ponto de referência. Uma média, obtida estatisticamente, não permite dizer se determinado indivíduo, presente diante de nós, é normal ou não. Porque a média não é o equivalente da norma, mas um indício, uma tendência, um indicador... dela. Um traço humano não seria normal porque é freqüente, mas seria freqüente por ser normal. 2- NORMALIDADE COMO MÉDIA ESTATÍSTICA A metodologia estatística nos remete a termos como desvios, médias e probabilidades. .. Fromm tem razão ao expor que “se milhões de criaturas compartilham os mesmos vícios, eles não se transformam em virtudes; se praticam os mesmos erros, não os converte em verdades e a manifestação da mesma forma de patologia mental, não torna as pessoas mentalmente sadias”. Se procurarmos o verdadeiro número das pulsações cardíacas de um sujeito pela média das medidas tomadas várias vezes durante um mesmo dia, teremos precisamente um número falso, porque os valores médios são desprovidos de sentido no que se refere ao mesmo indivíduo. 2- NORMALIDADE COMO MÉDIA ESTATÍSTICA A fronteira entre o normal e o patológico é amplo e impreciso. É sempre a medida do possível. É sempre o indivíduo que avalia essa transformação, porque é ele que sofre as conseqüências dessas novas condições. Ser normal, para o ser vivo, também é viver em determinado meio, sabendo que as flutuações e novos acontecimentos são possíveis. NORMALIDADE COMO SAÚDE : Ser sadio e ser normal não são também fatos equivalentes, já que o patológico é uma variação da norma, um desvio do espectro normal. O que caracteriza a saúde é a possibilidade de poder ultrapassar a norma, de tolerar infrações e instituir outras normas em novas situações. Por exemplo: Permanecer com uma conduta adaptativa e dinâmica frente a uma situação de violência ou, em determinadas condições, sentir-se sadio, apesar de ser portador de alguma anomalia. Portanto, a saúde se torna uma margem de segurança às infidelidades do meio. O ser vivo não vive entre leis, mas entre seres e acontecimentos, que modificam e diversificam essas leis. A vida para o ser vivo ignora a rigidez geométrica... A vida é diálogo ou combate com um meio em que há fugas, vazios, esquivas e resistências inesperadas. 1- NORMALIDADE COMO SAÚDE : Para Leriche, “ a saúde é a vida no silêncio dos órgãos”. Inversamente, então, a doença seria aquilo que perturba os homens no exercício normal de sua vida e em suas ocupações e, sobretudo, aquilo que os faz sofrer. Mas “o silêncio dos órgãos” não equivale, necessariamente, à ausência de doença. Em suma, a doença é uma nova ordem fisiológica e a terapêutica e deve ter como objetivo adaptar o homem doente a essa nova ordem. Segundo Aristóteles, toda ciência procede do espanto. O espanto vital é a angústia suscitada pela doença... 4- NORMALIDADE COMO PROCESSO A normalidade como processo leva em conta a perspectiva histórica do indivíduo, permitindo-se a avaliação de um atributo à luz de seu significado atual e sua evolução. A normalidade se torna adaptação, que se interioriza e se integra à organização individual. É importante não perder de vista que o dinamismo fundamental não consiste em se adaptar ao mundo, mas em se realizar no mundo. Não esquecer também que o patológico nem sempre se deduz linearmente do normal, porque o que acontece é a substituição de uma ordem por outra. 4- NORMALIDADE COMO PROCESSO Só se compreende o ser humano em seu ambiente, com sua plasticidade técnica, e ânsia de dominar o meio. Para os humanos, a saúde é um sentimento de segurança na vida, sentimento para o qual não se impõe nenhum limite. A saúde é uma maneira de abordar a existência com uma sensação não apenas de possuidor ou portador, mas também como sujeito criador de valor, instaurador de normas vitais. É bom que se deixe registrado que: “O indivíduo normal nunca se adapta completamente, mas o psicopata é inadaptável”(E. Trillat ) E, em se tratando do NORMAL E PATOLÓGICO, -COMO FICAM AS CRIANÇAS E OS ADOLESCENTES? -O QUE SIGNIFICA PARA ELES A SUA NORMAL- ANORMALIDADE? -Sofrem, por acaso , de uma certa “normose”? - Serão, talvez, “normóticos” ou “normopatas”? Seres em desenvolvimento apresentam imaturidade em suas estruturas, são plásticos em sua organização morfofuncional e lábeis em suas manifestações comportamentais. Sua vida não se limita a seu organismo. Saúde não é problema para adolescentes...e isso significa que a possibilidade de abusar da saúde faz parte da saúde. Eles consideram seu corpo como um instrumento, um trampolim para ações possíveis e impossíveis. Anseiam por liberdade, mas não possuem maturidade para reconhecer o conjunto de limites da liberdade... Portanto, é para além do corpo que é preciso olhar, para julgar o que é normal ou patológico para a adolescência e juventude. É nesse contexto que o conceito de vulnerabilidade, fatores de risco e fatores protetores, oriundos do CAMPO DOS DIREITOS HUMANOS, adentra o campo da saúde. Esses conceitos emergem para ampliar os horizontes normativos e permitir-lhes as necessárias curvaturas do espaço-tempo do Cosmos infanto- juvenil... A promoção à saúde significa a promoção dos direitos humanos...portanto, o resgate da dignidade humana através das políticas públicas... do estabelecimento de diálogos, de reconstrução de pontes lingüísticas entre o mundo tecnocientífico e o senso comum. O sucesso desse empreendimento está em assegurar, como normalidade, a consciência e a vivência de CIDADANIA e como norma de saúde para todos... “Se a Ética existisse, teríamos menos necessidade de justiça”Montaigne (1833-1592) Portanto, somente, através de leis, instauradas pela conquista da CIDADANIA , que haverão de se reconhecer os limites justos para qualquer que seja a conduta, normal ou patológico, dos sujeitos... A CIDADANIA insere TODOS ao desenvolvimento do Estado, e TODOS devem investir na promoção de políticas nacionais voltadas à concretização dos genuínos anseios humanos... A CIDADANIA constrói espaços de diálogo e convivência plural, tolerantes e eqüitativos, entre as diferentes representações humanas; de forma que o adolescente se sinta sujeito de suas ações, membro da coletividade, com todas as singularidades que se entrelaçam; reconhecendo direitos e deveres, percebendo sua normalidade e de seus desvios... Ser normal é sentir-se incluído e também poder incluir todos no mais audacioso projeto de viver a plenitude da própria vida! Um dos primeiros ensaios de globalização no mundo ... Isso significa também aceitar as mudanças sociais, com suas “novas” representações sociais ... LEI FEDERAL ORGÂNICA DA SAÚDE N° 8.080/1990 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LEI N°8.069/1990 ART. 2° A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. § 1° - ... acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação. § 2° - O dever do Estado não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade. . Art. 227- É dever da Família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los à salvo de toda forma de negligência,discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. ONU – Direito das Mulheres - Direito à vida - Direito à liberdade e a segurança pessoal - Direito à igualdade , à liberdade de todas as formas de discriminação - Direito à informação e a educação Direito à privacidade -Direito à saúde - Direito a construir relacionamento conjugal e a planejar sua família -Direito à decidir ter ou não ter filhos e quando tê-los - Direito aos benefícios do progresso científico - Direito à participação política - Direito a não ser submetida a torturas e maus-tratos. ART. 13- Os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra crianças e adolescentes serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízos de outras providências legais. Incluir é descobrir também que existem condições perenes e que estão em toda parte onde existe a vida! contar Se nascemos em uma sociedade que impede a concretização de seus próprios valores... o reconhecimento da contradição entre o ideal e a realidade é o primeiro momento de liberdade, como recusa da violência. Contra uma rede perversa, somente a rede do pescador... A RELAÇÃO ÉTICA é uma CONSTRUÇÃO HUMANA: Exige esforço evolutivo! É preciso vivê-la, testemunhá-la, transparente aos sujeitos, em qualquer circunstância... É preciso respeitar o espaço onde ocorre a vida... a cultura dentro da qual se realiza a prática... e os sujeitos que se sujeitam á nossa prática... Isto inclui nossos gestos, nossas emoções, nossa afetividade, nossos desejos. Não há prática verdadeira que não seja um ensaio Ético e Estético. Decência e Boniteza têm que andar de mãos dadas! Paulo Freire A Lei prescreve que se faça por dever a ação, que o AMOR faria livre e espontaneamente! Trabalhar com crianças e adolescentes exige consciência do inacabado. .. Eu me experimento como ser cultural, histórico, inacabado Onde há vida, há o inacabado... Não se trata somente de não esquecer para não repetir... Mas não esquecer de esquecer para construir a cooperação e vivências compartilhadas... Felizes os famintos de justiça, porque nunca serão saciados!