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Direito Internacional II
Ementa
Conceito, objeto e objetivos. Princípios Gerais do Direito Internacional
Privado. Fontes do Direito Internacional Privado. Competência Internacional e
Imunidade de Jurisdição. Homologação de sentença estrangeira. Cooperação
judiciária internacional: questões de fronteira. Relação do Direito Internacional
Privado com outros ramos do direito. Execução de sentença estrangeira,
relações entre o Direito Comunitário e o Direito Internacional Privado.
Objetivo
Compreender a diferença entre a ordem jurídica interna e a existente na
sociedade internacional; introduzindo o aluno no conhecimento dos conceitos
de nacionalidade, conflito de normas e conflito de jurisdição.
Bibliografia básica
DOLINGER, Jacob. Direito Internacional Privado: parte geral. 9.ed. Rio de
Janeiro: Renovar, 2012.
MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Constituição Federal: Coletânea de
Direito Internacional. 5.ed. São Paulo, RT, 2007.
RECHSTEINER, Beat Walter. Direito Internacional Privado: Teoria e
Prática. 13.ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
Bibliografia complementar
AMORIM, Edgar Carlos de. Direito Internacional Privado. 10.ed. rev e
atual. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
ARAUJO, Nadia de. Direito Internacional Privado: teoria e prática brasileira.
4.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2010.
BASSO, Maristela. Direito Internacional Privado: manual de legislação. São
Paulo: Atlas, 2009.
PORTELA, Paulo Henrique Gonçalves. Direito Internacional Público e
Privado : incluindo noções de direitos humanos e direito comunitário. 3.ed.
Salvador: Juris Podium, 2012.
TEIXEIRA, Carla Noura. Direito Internacional: público, privado e dos direitos
humanos. 3.ed. São Paulo: Saraiva, 2009.