Programa de DIREITOS HUMANOS
4º período: 40h/s
Aula: Teórica
EMENTA
Sociedade internacional. Direitos humanos. Proteção internacional dos direitos humanos.
Os tribunais internacionais.
OBJETIVOS
Compreender os direitos humanos como processo de evolução social. Analisar os
mecanismos de proteção aos direitos humanos nos planos interno e internacional.
METODOLOGIA DE ENSINO
Aulas expositivas e interativas. Leitura e discussão de textos. Estudo de casos. Realização
de pesquisas jurídicas. Debates interdisciplinares.
CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO
Provas escritas individuais ou provas escritas individuais e trabalho(s)
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
UNIDADE I – A SOCIEDADE INTERNACIONAL
1.1 Introdução
1.2 Características
1.3 Pessoas internacionais
UNIDADE II – DIREITOS HUMANOS
2.1 Conceito
2.2 Origem
2.3 Evolução
2.4 Desenvolvimento sustentável
2.5 Direito humanitário
2.6 Proteção constitucional
UNIDADE III – PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
3.1 Carta das Nações Unidas
3.2 Declaração Universal dos Diretos Humanos
3.3 A convenção de Viena
3.4 Outros tratados internacionais
UNIDADE IV – TRIBUNAIS INTERNACIONAIS
4.1 Corte Interamericana
4.2 Corte Européia
4.3 Tribunal Penal Internacional
4.4 Outros tribunais.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São
Paulo: Saraiva, 2013.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos humanos fundamentais. São
Paulo: Saraiva, 2014.
PAGLIUCA, Jose Carlos Gobbis. Direitos Humanos. São Paulo: Rideel, 2010.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
GUERRA, Sidney. Direitos humanos – curso elementar. São Paulo: Saraiva, 2014.
ALVES, José Augusto Lindgren. Os direitos humanos como tema global.
Perspectiva, 2003.
PIOVESAN, Flávia. Temas de direitos humanos. São Paulo: Max Limonad, 2003.
LIMA JUNIOR, Jayme Benvenuto. Os direitos humanos econômicos, sociais e
culturais. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
MAZZUOLI, Valério de Oliveria. Direitos humanos e cidadania: à luz do novo direito
internacional. Sorocaba: Minelli & Minelli, 2002.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. São Paulo:
Max Limonad, 2000.
RAMOS, André de Carvalho. Teoria geral dos direitos humanos na ordem internacional.
Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria dos
Advogados, 2005.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Tratado de direito internacional dos direitos
humanos. Porto Alegre: Sergio Fabris, 2003.