matra13
. . . . . . . . . . . . . AS$0CIAÇAO DOS MAGISTRADOS 00 TRABALHO DA 13t REGIA O
Escola Superior da Moglstralura Trabalhista da Paralba
Revista da
a
Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba
Revista da ESMAT13, João Pessoa, ano 6, n.6, 344p., Dez. 2013
SUMÁRIO
OS
DIREITOS
FUNDAMENTAIS
NAS
RELAÇÕES
TRABALHISTAS: A PROTEÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO
CONTRA DESPEDIDA ARBITRÁRIA OU SEM JUSTA CAUSA A
PARTIR DA TEORIA DA EFICÁCIA HORIZONTAL. ......... ........... ... 7
Adriano Mesquita Dantas
NORTEAMENTO DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO EM FACE DA
FLEXIBILIZAÇÃO DO TRABALHO ... .. .. .......... ................. ... .. ....... .... 31
André Nóbrega Branco
EMANCIPAÇÃO FEMININA E DIREITO DO TRABALHO :
A MULHER NA CARTA DE 1988 ..... ............ ............................. ... ...... 59
Andréa Lúcia de Araújo Cavalcanti Onnond
O DIREITO À GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO BRASILEIRO:
POLISSEMIAS
E
CONTROVÉRSIAS
DOUTRINÁRIAS
E
JURISPRUDENCIAIS ............. ........ ... ...... ... ........ ...... ... ..... ........ .... .... .... 83
Camila Rodrigues Neves de Almeida Lima
O DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE DO TRABALHADOR
EM OPOSIÇÃO AO USO DO AMIANTO NO BRASIL. ................ 111
Cláudia Roberta Leite Vieira de Figueiredo
O
TELETRABALHO
E
OS
NOVOS
RUMOS
DA
TELESSUBORDINAÇÃO ..... .. .. .. .. .. ... ......................... .. .............. ....... 125
Iselma Maria de Souza Rodrigues
OS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO EMPREGADO COMO
LIMITES AO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR. ... ..... ........ 143
José Sueldo Gomes Bezerra Filho
Sérgio Cabral dos Reis
ATIVISMO JUDICIAL: A NOVA FACE DA JURISDIÇÃO
BRASILEIRA ....... ... ............................. .. ............................................... 183
Juliana de Lima Silva
O
PRINCÍPIO
PROTETOR
NA
SOCIEDADE
CONTEMPORÂNEA .......................................................................... 197
Mariana Moreno de Gusmão Cunha
A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS E SUAS
IMPLICAÇÕES NOS PRINCÍPIOS PECULIARES DO DIREITO
MATERIAL DO TRABALHO SOB A ÉGIDE DA CONSTITUIÇÃO
CIDADÃ DE 1988 ................................................................................ 213
Miguel João de Sousa
ASPECTOS LEGAIS DA DESPEDIDA COLETIVA ........................ 241
Pedro Paulo de Miranda Neto
POR UM TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA A UNASUL:
A NECESSIDADE DE UMA CORTE DE JUSTIÇA PARA A
AMÉRICA DO SUL SOB OS PARADIGMAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA
DA
UNIÃO
EUROPEIA
E
DA
CORTE
CENTRO-AMERICANA DE JUSTIÇA ................... .......................... 263
Valeria de Oliveira Mazzuoli
AS NORMAS DE DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO
NO BRASIL E SUA EFETIVIDADE NA JURISDIÇÃO
NACIONAL .......................................................................................... 315
Willian Fernandes de Figueiredo