UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
FACULDADE DE DIREITO
UNIDADE UNIVERSITÁRIA
CAMPUS
Faculdade de Direito
São Paulo
CURSO
ETAPA
Direito
4ª Etapa
DISCIPLINA
CÓDIGO DA DISCIPLINA
Direito Internacional Público II
030.2451.2
NÚCLEO TEMÁTICO
SEMESTRE
Direito Internacional Público e Privado
2º/2006
CARGA HORÁRIA SEMANAL
CARGA HORÁRIA TOTAL
02
30 h
EMENTA
Atos jurídicos internacionais. As Organizações Internacionais (ONU, OIT, OEA). A
Corte Internacional de Justiça e o Direito Penal Internacional. Direitos e deveres
dos Estados. Responsabilidade dos Estados. Solução pacífica de litígios
internacionais. As sanções no Direito Internacional. A representação externa da
soberania dos Estados como sujeitos de direito internacional.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ACCIOLY, Hildebrando. Manual de direito internacional público. 15ª ed. atualizada
por Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva, São Paulo: Saraiva, 2002
JO, Hee Moon. Introdução ao direito internacional. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2004.
MELLO, Celso D. Albuquerque. Curso de direito internacional público. 15ª ed., Rio
de Janeiro: Renovar, 2004.
SOARES, Guido Fernando Silva. Direito internacional público. 2ª ed., São Paulo:
Atlas, 2004.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
DALLARI, Pedro B. A Constituição e Tratados Internacionais. São Paulo: Saraiva,
2003.
MAZZUOLI, Valério de Oliveira. (Organizador). Coletânea de direito internacional. 4ª
ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
RANGEL, Vicente Marotta. Direito e Relações Internacionais. 8ª ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2005.
REZEK, José Francisco. Direito Internacional Público: curso elementar. 10ª ed. São
Paulo: Saraiva, 2005.
SEINTENFUS, Ricardo (Organizador). Legislação internacional. Barueri: Manole,
2004.
TRINDADE, Antonio Augusto Cançado. Direito das organizações internacionais. 3ª
ed., Belo Horizonte: Del Rey, 2003.
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