Direito Internacional I
Ementa
Conceito, objeto e objetivos. Princípios Gerais do Direito Internacional
Público. Noções Gerais de Relações Internacionais. História e principais
doutrinas. Tratados Internacionais e os relacionados ao meio ambiente.
Organizações Internacionais. ONU. MERCOSUL. Principais Agências
especializadas. Solução pacífica dos conflitos internacionais: perspectiva
histórica; Meios Diplomáticos; Meios Políticos; Meios Jurisdicionais. Território.
Jurisdição do Estado. Atores: pessoas jurídicas e sujeitos no Direito
Internacional Público.
Objetivo
Conhecer as normas e instituições jurídicas da sociedade internacional, assim
como os princípios e leis que solucionam os conflitos de normas no espaço,
fornecendo diretrizes sobre utilização das fontes de direito internacional e de
direito interno em relação a problemas que transcendem o interesse exclusivo
de uma única ordem jurídica estatal.
Bibliografia básica
MAZZUOLI. Valério de Oliveira. Curso de Direito Internacional Público.
4.ed. São Paulo: RT, 2012.
REZEK, José Francisco. Direito Internacional Público: curso elementar.
12.ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2010.
SILVA, G. E. do Nascimento T.; ACCIOLY, Hildebrando; CASELLA, Paulo
Borba. Manual de Direito Internacional Público. 20.ed. São Paulo:
Malheiros, 2012. Bibliografia complementar
LESSA, Antonio Carlos; OLIVEIRA, Henrique Altemani de. Política
internacional contemporânea: mundo em transformação. São Paulo:
Saraiva, 2006.
PEREIRA, Bruno Yepes. Curso de direito internacional publico. 3. ed. São
Paulo: Saraiva, 2009.
PORTELA, Paulo Henrique Gonçalves. Direito Internacional Público e
Privado: incluindo noções de direitos humanos e direito comunitário. 3.ed.
São Paulo: Juris Podium, 2012.
TEIXEIRA, Carla Noura. Direito Internacional: público, privado e dos
direitos humanos. 3.ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
TRINDADE, Otávio A. D. Cançado. O Mercosul no Direito Brasileiro.
Minas Gerais: Del Rey, 2007.