CURSO DE MEDICINA LEGAL PROFESSOR CARLOS ANDRÉ BUENO KLOJDA PERITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO UNIVERSIDADE FEDERAL – RJ UNIRIO ORIENTAÇÃO BIBLIOGRÁFICA MEDICINA LEGAL FRANÇA GUANABARA KOOGAN SINONIMIA DA MEDICINA LEGAL MEDICINA JUDICIÁRIA BIOLOGIA LEGAL ANTROPOLOGIA JURÍDICA MEDICINA DOS TRIBUNAIS JURISPRUDÊNCIA MÉDICA RELAÇÕES DA MEDICINA LEGAL COM O DIREITO DIREITO PENAL- Lesões Corporais , Homicídio, Tribunal do Júri. DIREITO CIVIL- Nascimento, Morte e Investigação de Vínculo Genético. DIREITO ADMINISTRATIVO- Perícias Médicas. DIVISÕES DA MEDICINA LEGAL 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. Antropologia Forense Psicologia Judiciária Sexologia Forense Traumatologia Asfixiologia Toxicologia Tanatologia CRÂNIO –AÇÃO TÉRMICA CRÂNIO HUMANOFRATURA PERITOS Do latim peritus, a, um. Aquele que sabe por experiência, hábil , instruído. Observe o C.P.P nos artigos 158 a 184 . Peritos Oficiais – os exames de corpo de delito será realizado por perito oficial (artigo 159 do C.P.P ) PERITOS Peritos Oficiais são aqueles cujo a nomeação para o cargo decorre de aprovação em Concurso Público , tem Fé Pública . PERITOS Peritos ad hoc ( não oficiais ) – em determinadas localidades não há peritos oficiais para atenderem às perícias locais.Assim como preceitua o C.P.P em seu artigo 159 § 1° , serão designadas duas pessoas , idôneas , com diploma de curso superior , escolhidas preferentemente ente as que tiverem habilitação na área a que se destina a perícia . CORPO DE DELITO DEFINIÇÃO : É O CONJUNTO DOS ELEMENTOS SENSÍVEIS DE UM ATO ILÍCITO OU É O CONJUNTO DE CONSTITUINSTES DA MATERIALIDADE DO DELITO IML – AFRÂNIO PEIXOTO IML SEDE IML S. J. MERITI IML NITERÓI IML PETRÓPOLIS FUNÇÃO DOS PERITOS Perito – Legista – Realizar perícias em pessoas humanas, vivas ou mortas, inteiras ou em partes.Em sua quase totalidade necessita que tenham formação superior em medicina Perito - Criminal – Realizar perícias em coisas (o cadáver é coisa ) RELATÓRIOS É a descrição mais minuciosa de uma perícia médica afim de responder à a solicitação da autoridade policial ou judiciária frente ao inquérito . Se esse relatório é realizado pelos peritos após suas investigações, chama-se laudo PARTES DE UM LAUDO 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. Preâmbulo Quesitos Histórico Descrição Discussão Conclusão Resposta aos Quesitos DÚVIDAS NO LAUDO Consulta Médico-Legal - Esse documento consiste em perguntas que a parte interessada pode fazer no intuito de esclarecer aspectos controversos do laudo apresentado pelos peritos. Parecer Médico –Legal- A resposta dada à consulta Médico-Legal pode ser oferecido pelos próprios peritos que elaboraram o auto de exame em questão , ou até mesmo por outros peritos.