“Peritos Avaliadores Judiciais - Plano de Formação DGAJ”
Destaque das Respostas ao Inquérito
(O relatório estatístico final ficará disponível no site da APAE após apresentação à DGAJ)
1º Participação por Distrito Judicial
Total de inquiridos: 394 Peritos
Total de respostas: 159 (40%)
2º Opinião sobre a organização da Formação:
A formação permanente é necessária?
Sim (93%)
A formação pode ter lugar independentemente de um Novo CE?
A formação só deve ocorrer depois de aprovado um Novo CE?
Sim (77%)
Não (52%)
A formação deve ser programada para o fim de semana? *
A formação deve ser programada para o horário pós-laboral? *
Sim (64%)
Não (51%)
A formação deve ser feita à distância? *
Não (54%)
A formação deve ser aberta a peritos de fora da lista?
Não (73%)
A formação ministrada deve ter um exame final?
Não (69%)
* Vai ser analisada a incidência regional destas respostas
3º Interesse demonstrado pelos Peritos:
Os 10 temas com mais interesse:
Índice
[0-100]
Indemnização por constituição de servidões prediais
Indemnização do arrendamento
Código das Expropriações (reciclagem)
Lei dos Solos
Direitos reais parciais (usufruto, servidões, etc)
Cálculo do valor do solo
Avaliação de propriedades rústicas
Cálculo do valor dos logradouros
Avaliação de terrenos urbanos
Cálculo do valor dos edifícios e construções
85
85
84
83
81
81
81
80
79
79
Os 5 temas com menos interesse:
Índice
[0-100]
Comunicação com mandatários
Mobilidade entre listas distritais
Obstáculos a funcionários públicos
Nomeação de suplentes
Obstáculos a reformados
45
43
41
40
37
________________________
Notas:
A Direcção Geral da Administração da Justiça solicitou contributos para o Plano de Formação trienal
destinado a Peritos Avaliadores, a que alude o nº 2 do artigo 13º do Decreto-Lei nº 125/2007, de 19 de
janeiro. De acordo com a lei, esta formação será de frequência obrigatória.
A APAE comprometeu-se perante a DGAJ a recolher e tratar as opiniões individuais sobre as necessidades
de formação com vista ao estabelecimento de um programa adequado à actualização de conhecimentos dos
Peritos Avaliadores Judiciais.
Foi solicitada a resposta ao inquérito por parte de todos os Peritos constantes da Lista da DGAJ (394).
O inquérito decorreu entre os dias 14 e 20 de Janeiro de 2015.
Os resultados completos na forma de Relatório Estatístico Final serão entregues à DGAJ e ficarão
disponíveis em www.apae.pt.
Lisboa, 21 de Janeiro de 2015