PLANO DE TRABALHO DO
PlanejaSUS
PARA O ESTADO DA BAHIA
2007
PLANO DE TRABALHO DO
PlanejaSUS
PARA O ESTADO DA BAHIA
Plano discutido e proposto pelo Grupo de
Trabalho composto pela ASPLAN/GASEC,
SUPERH, SAIS, SAFTEC, SUREGS e SUVISA
contando com a parceria de Representantes do
COSEMS.
Referendado pelo Colegiado de Gestão da
SESAB em 05/11/2007.
2007
Sistema de Planejamento do Sistema Único de Saúde/PlanejaSUS
Apresentação: ASPLAN
PlanejaSUS
Um sistema de atuação contínua, articulada, integrada e solidária
das áreas de planejamento das três esferas de gestão do SUS.
Sistema de Planejamento do Sistema Único de Saúde/PlanejaSUS
Apresentação: ASPLAN
Sistema de Planejamento do Sistema Único de Saúde – PlanejaSUS
Instrumentos Jurídico-Legais
Regulamentação:
• Portaria
nº 3.085 de 1º de Dezembro de 2006
Regulamenta o PlanejaSUS;
• Portaria nº 3.332 de 28 de Dezembro de 2006 – Aprova
orientações gerais relativas ao Instrumento PlanejaSUS;
• Portaria nº 376 de 16 de fevereiro de 2007 - Institui o
incentivo financeiro para o Sistema de Planejamento do
SUS;
• Portaria nº 1510 de 25 de junho de 2007 – Desvincula o
repasse do incentivo financeiro para a Organização do
Sistema de Planejamento do SUS da adesão ao Pacto pela
Saúde.
Sistema de Planejamento do Sistema Único de Saúde/PlanejaSUS
Apresentação: ASPLAN
JUSTIFICATIVA
Necessidade da institucionalização do Planejamento entre os entes
responsáveis pela gestão do SUS na Bahia.
Sistema de Planejamento do Sistema Único de Saúde/PlanejaSUS
Apresentação: ASPLAN
DIAGNÓSTICO
•Questionário: 259 municípios/ 62% dos municípios baianos
Inserção organizacional da atividade de
planejamento;
Adequação da infra-estrutura e do suprimento
logístico;
Situação do pessoal alocado na área de
planejamento;
Expectativas do pessoal alocado em planejamento
em relação às necessidades de capacitação.
Sistema de Planejamento do Sistema Único de Saúde/PlanejaSUS
Apresentação: ASPLAN
INSERÇÃO ORGANIZACIONAL DA ATIVIDADE DE PLANEJAMENTO
ASPECTOS APONTADOS
A inexistência na maioria das SMS de Área de planejamento com
estruturação interna formal e de pessoal especificamente alocado na
atividade de planejamento;
A utilização da estrutura de pessoal da área de orçamento da SMS
para desenvolver os trabalhos de planejamento;
Relação mediana a fraca entre o nível municipal e o estadual, na
maioria das faixas dos municípios.
A Contratação de consultores especializados, empresas privadas de
assessoria, para cooperação técnica, com vistas ao desenvolvimento
dos trabalhos de planejamento.
Sistema de Planejamento do Sistema Único de Saúde/PlanejaSUS
Apresentação: ASPLAN
ADEQUAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA E DO SUPRIMENTO
LOGÍSTICO
ASPECTOS APONTADOS
Inadequação de espaço de trabalho, em todas as faixas
municipais, por serem muito pequeno e com pouca privacidade.
Quantitativo insuficiente de equipamentos de informática e
inadequados para a execução dos trabalhos de planejamento.
Sistema de Planejamento do Sistema Único de Saúde/PlanejaSUS
Apresentação: ASPLAN
SITUAÇÃO DO PESSOAL ALOCADO NA ÁREA DE
PLANEJAMENTO
ASPECTOS APONTADOS
A quantidade insuficiente ou inexistente de profissionais
alocados especificamente na área de planejamento, na
maioria dos municípios;
A existência de contratos temporários de trabalho na área de
planejamento e de tempo de atuação na área de planejamento
menor que 1 ano.
Sistema de Planejamento do Sistema Único de Saúde/PlanejaSUS
Apresentação: ASPLAN
OBJETIVOS
Instituir o planejamento como ato permanente do fazer no
processo de trabalho do SUS-Bahia;
Construir uma rede permanente de conversação entre os diversos
interlocutores de planejamento e avaliação no âmbito do SUSBahia;
Construir uma rede permanente de educação para qualificação
dos gestores, trabalhadores da SESAB, dos municípios do Estado e
conselheiros de saúde em planejamento e avaliação.
CRONOGRAMA DO PLANO DE TRABALHO
OBJETIVO ESTRATÉGICO 1: Instituir o planejamento como ato
permanente do fazer no processo de trabalho da SESAB, envolvendo
todos os atores sociais;
AÇÕES
OPERAÇÕES
1.
Elaboração
do Plano
Estadual de
Saúde
articulando
em rede, as
diversas
instâncias do
SUS-BA
(central,
regional e
municipais)
Desenvolver
Oficinas
Macrorregionais
para elaboração
do PES.
TOTAL AÇÃO 1
CUSTOS
RESPONSÁVEIS
50.000,00
ASPLAN e
dinamizadores do
Planejamento do
SUS-BA.
50.000,00
PARCERIAS
PRODUTO
PERÍODO
COSEMS, CES
10 Oficinas
realizadas
e 1 Plano
Estadual
Elaborado.
Dez.
2007a
Abril.2008
CRONOGRAMA DO PLANO DE TRABALHO
OBJETIVO ESTRATÉGICO 1: Instituir o planejamento como ato permanente do fazer no processo de
trabalho da SESAB, envolvendo todos os atores sociais;
AÇÕES
OPERAÇÕES
2. Reflexão sobre
as várias
abordagens
conceituais e
metodológicas do
Planejamento,
definindo
estratégias e
métodosferramentas para
analise de situação
e
operacionalização
de um processo de
planejamento
técnico – político –
pedagógico.
1- Cooperação Técnica
para apoiar o processo
de reflexão conceitual e
definição de estratégias
político-pedagógicas e
métodos para elaborar,
implementar e avaliar o
Planejamento no
âmbito da gestão do
SUS-Ba.
2- Realização de
Oficinas para debater
as várias abordagens
do planejamento.
3- Apoio para produção
de material didáticopolitico - pedagógico.
SUBTOTAL AÇÃO 2
CUSTOS
200.000,00
200.000,00
RESPONSÁVEI
S
ASPLAN, SAIS
E EESP.
PARCERIAS
PRODUTO
COSEMS, CES
Tecnologia de
Planejamento
para o SUSBa;
10
Oficinas
realizadas e
Material
didáticopolitico
pedagógico
produzidos.
PERÍOD
O
Dez/07
a
Jun/08
CRONOGRAMA DO PLANO DE TRABALHO
OBJETIVO ESTRATÉGICO 1: Instituir o planejamento como ato permanente do fazer no processo de
trabalho da SESAB, envolvendo todos os atores sociais;
AÇÕES
OPERAÇÕES
2. Reflexão
sobre as várias
abordagens
conceituais e
metodológicas
do
Planejamento,
definindo
estratégias e
métodosferramentas
para analise de
situação e
operacionalizaç
ão de um
processo de
planejamento
técnico –
político –
pedagógico.
Cooperação Técnica
para fortalecimento
do Planejamento e
Avaliação da Atenção
Hospitalar no Estado
da Bahia.
Realização de
Oficinas para debater
e aprofundar as
várias abordagens do
planejamento e
avaliação aplicada a
área hospitalar.
CUSTOS
200.000,00
TOTAL AÇÃO 2
400.000,00
TOTAL OBJETIVO 1
450.000,00
RESPONSÁVEIS
ASPLAN, SAIS E
EESP.
PARCERIAS
PRODUTO
PERÍODO
COSEMS, CES
Tecnologia de
Planejamento
para a
Atenção
Hospitalar do
SUS-Ba; 10
Oficinas
realizadas e
Material
didáticopolitico pedagógico
produzidos.
Dez/07 a
Jun/08
CRONOGRAMA DO PLANO DE TRABALHO
OBJETIVO ESTRATÉGICO 2: Construir uma rede permanente de interação entre os diversos dinamizadores do
planejamento e avaliação no âmbito da SESAB, e de outras esferas de gestão, adotando uma perspectiva coletiva,
solidária e participativa.
AÇÕES
1. Implantação e
Funcionamento de
um sistema/rede
de Planejamento,
acompanhamento
e Avaliação.
OPERAÇÕES
Operacionalização
do sistema/rede.
Operacionalização
da REDE.
TOTAL AÇÃO 1
CUSTOS
50.000,00
100.000,00
150.000,00
RESPONSÁVEIS
ASPLAN e
dinamizadores do
Planejamento da
SESAB.
Representantes
das Câmaras
Técnicas e do
sistema/rede.
PARCERIAS
PRODUTO
PERÍODO
COSEMS e
CES.
01 Câmara
Técnica
Estadual, 09
Comissões
Microrregionais
e
Sistema/rede
de
Planejamento
Formada e em
funcionamento.
Dez/07
a Dez/08.
CRONOGRAMA DO PLANO DE TRABALHO
OBJETIVO ESTRATÉGICO 2: Construir uma rede permanente de interação entre os diversos dinamizadores
do planejamento e avaliação no âmbito da SESAB, e de outras esferas de gestão, adotando uma perspectiva
coletiva, solidária e participativa.
AÇÕES
OPERAÇÕES
Desenvolvimento de
oficinas ampliadas
dos Colegiados de
Gestão da SESAB.
2.
Implementação
do Observatório
da Gestão do
SUS-Bahia.
Desenvolvimento de
Tecnologia
de
Informação (TI) para
implementação do
Observatório
de
Gestão do SUSBahia.
CUSTOS
RESPONSÁVEIS
PARCERIAS
PRODUTO
PERÍOD
O
50.000,00
ASPLAN e
demais setores
técnicos da
SESAB.
COSEMS e
CES.
05 Oficinas
realizadas.
Dez/07
a
Dez/08.
PRODEB
Página na intra e
internet da SESAB
sobre o Processo de
Planejamento e
Avaliação no Estado
formulada;
Sistema
Informatizado para
monitoramento e
avaliação com
georeferenciamento
de dados
implantado;
Ferramentas e
tecnologias de
interação contínua e
à distância
desenvolvidas.
Dez/07
a Junho
/08.
154.567,00
TOTAL AÇÃO 2
204.567,00
TOTAL OBJETIVO 2
354.567,00
ASPLAN, Subcoordenação de
tecnologias
Educacionais e de
EAD (EESP),
ASCOM, DMA.
CRONOGRAMA DO PLANO DE TRABALHO
OBJETIVO ESTRATÉGICO 3 - A: Construir uma rede permanente de educação para qualificação dos
gestores, trabalhadores da SESAB, dos municípios do Estado e conselheiros de saúde em planejamento e
avaliação.
AÇÕES
OPERAÇÕES
CUSTOS
RESPONSÁVEIS
1.
Apoio
Operacional aos
Cursos
de
Capacitação do
PlanejaSUS.
Realização
de
Cursos
de
Capacitação
do
PlanejaSUS/
Ministério da Saúde.
50.000,00
TOTAL AÇÃO 1
2. Qualificação
de
interlocutores/
dinamizadores
para o processo
de
planejamento,
monitoramento
e avaliação em
saúde
no
Estado e nos
Municípios.
PARCERIAS
PRODUTO
PERÍODO
ASPLAN/SESAB
ISC-UFBA
2 Cursos de
Capacitação
realizados.
Dez/07 a
Fev/08
ASPLAN,
SUPERH,
SUREGS.
Demais
Superintendências
e COSEMS
9 Cursos de
Capacitação
nas
Macroregiões.
Fev/08 a
Abr/08
ASPLAN,
SUPERH,
SUREGS.
Demais
Superintendências
e COSEMS
5 Oficinas de
Capacitação
Realizadas.
Jan/08 a
Dez/08.
50.000,00
Realização
de
Cursos
de
Capacitação
do
Planejamento
e
Avaliação
semipresenciais
e
descentralizados
para o Estado da
Bahia.
Realização
de
Oficinas
de
Educação
Permanente da rede
de Planejamento e
Avaliação
da
SESAB
(Nível
Central e DIRES).
SUBTOTAL AÇÃO 2
50.000,00
50.000,00
100.000,00
CRONOGRAMA DO PLANO DE TRABALHO
OBJETIVO ESTRATÉGICO 3 - A: Construir uma rede permanente de educação para qualificação dos
gestores, trabalhadores da SESAB, dos municípios do Estado e conselheiros de saúde em planejamento e
avaliação.
AÇÕES
2. Qualificação
de
dinamizadores
para o processo
de
planejamento,
monitoramento
e avaliação em
saúde
no
Estado e nos
Municípios.
OPERAÇÕES
Realização
de
Oficinas
de
Educação
Permanente da rede
de
Planejamento
com Municípios por
Macrorregião
voltados para o
processo
de
Planejamento
e
Avaliação.
Desenvolvimento de
instrumentos
pedagógicos
na
perspectiva
de
educação
à
distância
(EAD)
para
o
planejamento,
e
avaliação em saúde
no âmbito do SUSBahia.
CUSTOS
150.000,00
100.000,00
TOTAL AÇÃO 2
350.000,00
TOTAL AÇÕES 1 E 2
OBJETIVO 3 - A
400.000,00
RESPONSÁVEIS
PARCERIAS
PRODUTO
PERÍODO
ASPLAN,
SUPERH,
SUREGS.
Demais
Superintendências
e COSEMS
9 Oficinas de
Capacitação
Realizadas.
Mar/08 a
Dez/08
ASPLAN e EESP
– CTE articulado
com instituição de
referência
Instituição de
Ensino.
Material Gráfico
para Apoio
Pedagógico
Elaborado.
Dez/07 a
Abr/08
CRONOGRAMA DO PLANO DE TRABALHO
OBJETIVO ESTRATÉGICO 3 - B: Construir uma rede permanente de educação para qualificação dos
gestores, trabalhadores da SESAB, dos municípios do Estado e conselheiros de saúde em planejamento e
avaliação.
AÇÕES
OPERAÇÕES
3. Capacitação
de conselheiros
de saúde com
noções
fundamentais
de
planejamento e
avaliação
em
saúde.
Realização
de
Oficinas
de
Planejamento
e
Avaliação
para
o
CES.
Realização
de
Oficinas Regionais de
Planejamento
e
Avaliação para CMS
semi-presenciais
e
com a ferramenta de
Educação à distância.
CUSTOS
RESPONSÁVEIS
PARCERIAS
PRODUTO
PERÍODO
50.000,00
ASPLAN e
Dinamizadores do
Planejamento da
SESAB.
COSEMS e
CES.
Oficina Realizada.
FEV. a
ABRIL
2008
120.000,00
ASPLAN e
DMA/DGE. EESP
Sub-coord.
tecnologias
educacionais.
PRODEB,COS
EMS e CES.
Oficinas
Realizadas e
Ferramenta EAD
desenvolvida.
JUN./2008
TOTAL OBJETIVO 3 - B
170.000,00
TOTAL OBJETIVO 3 – A
400.000,00
TOTAL OBJETIVO 3
570.000,00
TOTAL
1.374.567,00
ORÇAMENTO DO PLANO DE TRABALHO
OBJETIVOS
VALOR
1- TECNOLOGIA DE GESTÃO
450.000,00
2 – REDE DO PLANEJAMENTO
354.567,00
3 – EDUCAÇÃO PERMANENTE
EM PLANEJAMENTO
570.000,00
TOTAL GERAL
1.374.567,00