Planejamento Portuário e a Nova Lei dos Portos
Mário Povia
Diretor Geral da ANTAQ
Rio de Janeiro, 06 de maio de 2015
Dados gerais sobre o Brasil
Área total
8.516.767 Km²
Estados
27
Litoral
8.511 Km
População
202 milhões
Maior economia da América Latina
7ª maior economia mundial
*Fonte: International Monetary Fund, World Economic Outlook Database, Abril 2013
Países América
Latina e Caribe
% GDP
2011
Brasil
México
Argentina
Colômbia
Venezuela
Chile
Perú
Demais Países
33,1%
28,2%
8,1%
5,7%
5,3%
4,6%
3,5%
11,4%
1,000
886 904
900
931
969
834
755 768
800
733
693
700
621
588
593
316
338
349
2005
2007
2008
2012
2013
2014
473
494
476
440
415
2004
621
577
309
2011
545
2002
289
2001
392
367
2000
274
1999
279
132
1998
253
127
1997
234
119
1996
228
111
1995
204
112
1994
352
100
1993
177
90
1992
333
261
86
1991
100
173
257
275
304
255
276
316
270
80
1990
200
296
278
300
331
388 386
443 436
153
360 350 341 347 360
414
506
529
260
485
500
400
649
571
600
81
Millions
Evolução Histórica de Movimentação de Cargas (Brasil)
0
PORTO PÚBLICO
2003
TUPs
2006
TOTAIS
2009
2010
Projeção de Movimentação de Carga até 2030 (por natureza de carga)
2500
Total = 2.260
177
108
Milhões de Toneladas
2000
754
1500
Taxas de Crescimento Projetada da
Movimentação Portuária (2010-2030)
1000
Total = 904
POR NATUREZA DA CARGA
87
45
217
1221
Granel Sólido
5.68% a.a.
Granel Líquido
6.81% a.a.
Carga Geral**
3.37% a.a.
Contêiner
6.33% a.a.
Total
5.70% a.a.
500
554
0
2012
Granel sólido
2030
Granel Líquido
Carga Geral**
Contêiner
Milhões de Toneladas
**Exclusive contêiner
Fonte : ANTAQ e SEP/PR (PNLP)
•
•
•
•
Plano Nacional de Logística Portuária – PNLP
Master Plan
Plano Geral de Outorgas
Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ)
Planejamento Integrado do Setor Portuário Brasileiro
NOVO ARRANJO INSTITUCIONAL DO
SETOR PORTUÁRIO
Diretrizes do Setor de
Transportes
CONIT
PNLP
SEP/PR
Master Plan
SEP/PR
Áreas destinadas a TUPs;
ETCs; IPTs
Mercado
PDZ
Autoridade
Portuária
Em cada Porto Organizado
PGO
SEP/PR
Integração
PNLT – PNLP
EPL
PNLT
MT
Fundamentos do Planejamento
Portuário
• Enfrentar gargalos existentes
• Prover choque de oferta via ampliação da
infraestrutura portuária por meio da atração de
investimentos privados
• Otimização da exploração de portos organizados
(portos públicos)
• Facilitar implantação de TUPs (fim da exigência
de operação preponderante de carga própria)
• Planejamento com integração entre os modais
de transporte, considerando as cadeias
produtivas e suas necessidades logísticas
• Aumentar a competição do setor portuário
• Melhorar a qualidade da prestação de serviços
(gestão)
• Reduzir custos e aumentar produtividade
Novo Marco Regulatório: Cronologia
06/12/2012
16/05/2013
Lançamento da MP dos Portos
Aprovação da MP pelo Congresso Nacional
05/06/2013
Sanção da Lei nº 12.815
28/06/2013
Publicação do Decreto nº 8.033
Novo Marco Regulatório: Cronologia
13/02/2012
08/01/2014
06/02/2014
Res. nº 2.389-ANTAQ, Prestação dos serviços
de movimentação e armazenagem de
contêineres (será revisada e submetida à aud.
pública em 2015)
Res.
nº
3.220-ANTAQ,
Projetos
de
arrendamentos e recomposição do equilíbrio
econômico-financeiro dos contratos de
arrendamentos
Res. nº 3.274-ANTAQ, Fiscalização
prestação dos serviços portuários
da
Novo Marco Regulatório: Cronologia
13/02/2014
17/10/2014
17/10/2014
Res. nº 3.290-ANTAQ, Autorização para
construção, exploração e ampliação de
terminais portuários (inclusive registro para
UOTE e estaleiros)
Proposta de Resolução nº 3.707-ANTAQ,
Prestação de serviços portuários em bases
não discriminatórias e utilização excepcional
de áreas e instalações portuárias (fase de
análise das contribuições da aud. pública)
Proposta de Resolução nº 3.708-ANTAQ,
Exploração de áreas e instalações portuárias
nos portos organizados (fase final de análise
das contribuições da audiência pública substituirá a Res. nº 2.240-ANTAQ)
Novo Marco Regulatório
PESQUISA DE SATISFAÇÃO DE USUÁRIOS
Em linha com o novo marco
regulatório, a ANTAQ realizará
pesquisa de satisfação de
usuários do sistema portuário
brasileiro.
- Monitoramento, por parte da ANTAQ, da satisfação
do usuário de 22 Portos Públicos brasileiros para
alcançar a finalidade da Agência de:
harmonizar os interesses dos usuários com os das
empresas
concessionárias,
permissionárias,
autorizadas e arrendatárias, e de entidades delegadas,
preservando o interesse público.
• Início dos trabalhos em 30/12/2014;
• Aplicação dos questionários: fevereiro a setembro de
2015;
• Entrega do Produto Final: outubro de 2015.
Diretrizes do novo marco regulatório
Estimulo à
modernização
portuária
Modicidade e
publicidade de
tarifas e preços
portuários
Modernização e
otimização da infra
e superestrutura
portuárias
existentes
Aumento na oferta
de infraestrutura
pela iniciativa
privada
Aumento da
Competitividade dos
Portos
(Investimentos pelo
setor privado)
Estímulo à
concorrência intra
e entre portos
Lei 12.815/13 – Nova Lei dos Portos
Porto Organizado
Concessão
Direito de exploração de
Instalação Portuária fora do
Porto Organizado via
contrato de adesão
Autorização
Formas de
exploração
de
Instalações
Portuárias
Arrendamento
Total/Parcial de Porto Organizado =
Flexibilidade do modelo
Transferência por
convênio
Delegação
Cessão onerosa (por licitação)
de área e infraestrutura
pública dentro de Porto
Organizado
MACAPÁ
SANTARÉM
BELÉM
MANAUS
VILA DO CONDE
RORAIMA
ITAQUI
AMAPÁ
FORTALEZA
AREIA BRANCA
NATAL
AMAZONAS
CABEDELO
CEARÁ
MARANHÃO
PARÁ
RIO GRANDE
DO NORTE
RECIFE
SUAPE
PIAUÍ
PERNAMBUCO
ACRE
MACEIÓ
ALAGOAS
TOCANTINS
SERGIPE
SALVADOR
RODÔNIA
BAHIA
ARATU
MATO GROSSO
ILHÉUS
BARRA DO RIACHO
GOIÁS
VITÓRIA
FORNO
MINAS GERAIS
NITERÓI
MATO GROSSO
DO SUL
PORTOS
ORGANIZADOS
(PÚBLICOS)
34
RIO DE JANEIRO
ITAGUAÍ (Sepetiba)
ANGRA DOS REIS
SÃO SEBASTIÃO
SANTOS
ANTONINA
SÃO PAULO
PARANÁ
SANTA
CATARINA
PARANAGUÁ
SÃO FRANCISCO DO SUL
RIO GRANDE
DO SUL
ITAJAÍ
IMBITUBA
LAGUNA
PORTO ALEGRE
PELOTAS
RIO GRANDE
Instalações Portuárias – Concessão e Arrendamento
Tipo de
Concessão
• Cessão onerosa de área
e infraestrutura pública
• Dentro do Porto
Organizado
• Não se confunde com
operação portuária
• Cessão onerosa de
Porto Organizado
• Visa a administração e
exploração da
infraestrutura do Porto
Organizado
• Prazo certo
Arrendamento
Concessão
Descrição da concessão
CHEIA
Delegação de funções da administração do porto e exploração direta e
indireta das instalações portuárias
PARCIAL
Desempenho das funções de administração do porto e exploração
indireta. Vedada a exploração direta da instalação portuária.
VAZIA
Desempenho total ou parcial das funções de administração do porto.
Vedadas as explorações direta e indireta da instalação portuária
• Planejamento Sistêmico
AUMENTAR
MOVIMENTAÇÃO
REDUZIR
O CUSTO
• Ganhos de escala
• Licitações por maior capacidade
de movimentação ou menor
tarifa
• Aumento da concorrência
• Reorganização dos portos
• Planejamento de longo prazo
AUMENTAR
EFICIÊNCIA
Terminais em cadeias verticalizadas ou com
ambiente de competição sadio
• Licitação por maior capacidade de movimentação
• Induzir novos investimentos
Terminais com característica de prestação de
serviço a terceiros
• Licitação por menor tarifa
• Redução dos custos portuários
• Garantia de acesso isonômico aos usuários
Exigências:
• Investimentos mínimos
• Produtividade mínima
• Capacidade estática mínima
Terminais licitados por
capacidade de movimentação
Terminais licitados por menor
tarifa
Tarifa teto se houver:
• Risco de prática de preços
abusivos
• Necessidade de isonomia no
atendimento
Movimentação mínima para:
• Impedir
ociosidade
do
terminal
• Garantir
acesso
para
quaisquer usuários
Arrendamentos – Blocos de licitação previstos
Bloco 1: Belém, Santarém, Vila
do Conde e Santos
Bloco 2: Paranaguá, Aratu,
Salvador e São Sebastião
29 arrendamentos (R$ 4,7 bilhões)
16 arrendamentos (R$ 3,9 bilhões)
Blocos 3: Macapá, Cabedelo,
Fortaleza, Itaqui, Maceió, Recife,
Suape
Bloco 4: Itaguaí, Rio de Janeiro,
4 blocos para licitação
85 arrendamentos (R$ 13,8 bilhões)
Obs.: Envolvem contratos vencidos ou a vencer
até 2017 e projetos green field
Status: Fev/2015
22 arrendamentos (R$ 3,3 bilhões)
Niterói, Vitória, Itajaí, Imbituba, São
Francisco do Sul, Porto Alegre e Rio
Grande
18 arrendamentos (R$ 1,9 bilhão)
Prorrogação antecipada de contratos de arrendamentos
Base Legal:
Art. 57 da Lei nº. 12.815/2013 regulamentado pela Portaria SEP nº 349,
de 30/09/2014,

Requisitos:
Realização antecipada de investimentos
Cumprimento das obrigações contratuais vigentes

Situação Atual:
29 pedidos (investimentos de R$ 11,5 bilhões)

Status: Fev/2015
RORAIMA
AMAPÁ
CEARÁ
MARANHÃO
PARÁ
AMAZONAS
RIO GRANDE
DO NORTE
PIAUÍ
PERNAMBUCO
ACRE
TOCANTINS
SERGIPE
RODÔNIA
BAHIA
MATO GROSSO
GOIÁS
MINAS GERAIS
MATO GROSSO
DO SUL
SÃO PAULO
TERMINAIS PORTUÁRIOS
PRIVADOS OUTORGADOS
165
Status: Fev/2015
PARANÁ
SANTA
CATARINA
RIO GRANDE
DO SUL
Forma
Formalização
Prazo
Chamada ou
anúncio público
Contrato de
adesão
25 anos
TUP, ETC, IP4,
IPT
Quem assina é
o Poder
Concedente
Prorrogáveis
sucessivamente
Procedimento
Condições da
outorga
Assegura
cronogramas de
investimentos
Requerimento à
ANTAQ
Atendimento ao
art. 27 do Decreto
nº 8.033/13
Documentação
Poderá exigir
garantias ou
aplicar sanções
Poder Concedente
analisa viabilidade
locacional
Viabilidade
locacional (SEP)
ANTAQ
Requerimento à
ANTAQ feito pelo
interessado (art. 27
do Decreto 8.033)
ANTAQ publica em
até 5 dias o
requerimento (sítio
eletrônico)
ANTAQ em até 10
dias promove o
anúncio público com
prazo de 30 dias para
manifestações de
outros interessados
Originada na
SEP (art. 28
do Decr.
8.033/13)
ANTAQ
publica em
seu sítio
eletrônico
Até 30 dias
para
manifestações
Instalações Portuárias Privadas Autorizadas e Contratos Assinados
35 Autorizações Emitidas - Novo Marco Legal
31 Contratos assinados
R$ 7.817,96 milhões
3 Termos Aditivos - TA
(ampliação)
R$ 716,65 milhões
1 Termo Aditivo - AC
R$ 30,47milhões
(aumento de capacidade)
Total
R$ 8.565,08 milhões
Novas Autorizações
5 TUPs, 8 ETC, 1 TA
Total Autorizados
42 TUPs, 12 ETC
Novas
Autorizações
3 TUPs
Total Autorizados
21 TUPs
MT
Novas Autorizações
1 TUP, 2 ETC
GO
165 Instalações Portuárias Privadas Autorizadas
148 Terminais de Uso Privado - TUPs
Total Autorizados
MS
7 TUPs, 3 ETC
16 Estações de Transbordo de Carga - ETCs
1 Instalação Portuária de Turismo - IPT
MG
MG
Novas Autorizações
9 TUPs, 1 ETC, 2 TA, 1 AC
Total Autorizados
48 TUPs, 1 ETC
Novas Autorizações
1 TUP, 1 IPT
Total Autorizados
30 TUPs, 1 IPT
Status: Fev/2015
Instalações Portuárias Privadas Previstas
(Processos de Anúncio Público em curso)
Empreendimentos com processo de outorga de autorização em andamento
47 Processos de outorga de Autorização em andamento
33 Terminais de Uso Privado
- TUPs
13 Estações de Transbordo
de Carga - ETCs
1 Instalação Portuária de
Turismo - IPT
Total
R$ 11.001,90 milhões
13 empreendimentos
R$ 498,21 milhões
R$ 285,87 milhões
2 empreendimentos
R$ 947,00 milhões
R$ 3,50 milhões
R$ 11.291,27 milhões
MT
2empreendimentos
R$ 36,53 milhões
MG
MG
22 empreendimentos
R$ 9.582,31 milhões
MS
8 empreendimentos
R$ 227,22 milhões
GO
SC
Status: Fev/2015
Obrigado
Mário Povia
Diretor Geral da ANTAQ
[email protected]
(61) 2029-6646
Agência Nacional de Transportes Aquaviários