Programa de Investimentos, Arrendamentos
e TUPs, e o Potencial do Pará como novo
Corredor de Exportação
LUIS CLAUDIO S. MONTENEGRO
Diretor de Informações Portuárias
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SEP/PR
Aquarela: PAULO MARTORELLI
BELÉM, NOV/2013
PLANEJAMENTO DO SISTEMA
PORTUÁRIO NACIONAL
CRIAÇÃO DA SEP
HISTÓRICO
Ações de Médio e Longo Prazos
PLANEJAMENTO
• Plano Nacional de Logística Portuária – PNLP
ESTUDOS PARA APERFEIÇOAMENTO DO MARCO LEGAL E DO MODELO
INSTITUCIONAL DO SETOR PORTUÁRIO
• Trabalho realizado com o acompanhamento da CASA CIVIL, SEP e
outros Ministérios, com a participação dos trabalhadores,
empresários e autoridades portuárias
SISTEMA
PORTUÁRIO
34 Portos Públicos Marítimos Vinculados à SEP/PR
AP
RR
AM
MA
PA
CE
RN
PI
PB
PE
AC
AL
PI
RD
SE
BA
MT
DF
GO
MG
ES
MS
SP
RJ
PR
SC
RS
Porto de MANAUS
Porto de MACAPÁ
Porto de SANTARÉM
Porto de VILA DO CONDE
Porto de BELÉM
Porto de ITAQUI
Porto de FORTALEZA
Porto de AREIA BRANCA
Porto de NATAL
Porto de CABEDELO
Porto de RECIFE
Porto de SUAPE
Porto de MACEIÓ
Porto de SALVADOR
Porto de ARATU
Porto de ILHEUS
Porto de BARRA DO RIACHO
Porto de VITÓRIA
Porto do FORNO
Porto de NITEROI
Porto do RIO DE JANEIRO
Porto de ITAGUAÍ
Porto de ANGRA DOS REIS
Porto de SÃO SEBASTIÃO
Porto de SANTOS
Porto de ANTONINA
Porto de PARANAGUÁ
Porto de SÃO FRANCISCO DO SUL
Porto de ITAJAÍ
Porto de IMBITUBA
Porto de LAGUNA
Porto de PORTO ALEGRE
Porto de PELOTAS
Porto de RIO GRANDE
SISTEMA
PORTUÁRIO
Terminais de Uso Privativo - TUP
14 Amazonas AM
13 Pará PA
3 Maranhão MA
1 Ceará CE
2 Rio Grande do Norte RN
AP
RR
AM
MA
PA
CE
RN
PI
1 Alagoas AL
PB
PE
AC
AL
PI
RD
SE
2 Sergipe SE
BA
Rondônia RO 7
8 Bahia BA
MT
DF
Mato Grosso MT 1
GO
MG
ES
Mato Grosso do Sul MS 6
SP
RJ
PR
129
Terminais de Uso Privativo
9 Espírito Santo ES
MS
SC
22 Rio de Janeiro RJ
7 São Paulo SP
6 Paraná PR
11 Santa Catarina SC
RS
16 Rio Grande do Sul RS
Movimentação do Complexo Portuário Nacional
HISTÓRICO DA
MOVIMENTAÇÃO
Evolução da movimentação Portos Públicos e
Privados
886 904
1000
900
78,6%
800
749
700
600
500
400
838
621
506
644
571
529
7,9% 8,8%
4,5%
765
687
20%
733
15%
14,3%
10%
9,0%
6,7%
3,7%
300
25%
5,7%
2,1%
5%
2,0%
0%
200
-4,2%
100
0
-5%
-10%
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Movimentação
% cresimento da movimentação
PROJEÇÕES DO PNLP
Granel sólido
Carga Geral**
Granel Líquido
Contêiner
Total = 2.260
2500
177
108
2000
754
1500
Taxas de Crescimento Projetada da
Movimentação Portuária (2010-2030)
Total = 904
POR NATUREZA DA CARGA
1000
87
45
217
5.68% ao ano
Granel Líquido
6.81% ao ano
Carga Geral**
3.37% ao ano
Contêiner
6.33% ao ano
Total
5.70% ao ano
1221
500
554
0
2012
Granel Sólido
2030
**Exclusive contêiner
CAPACIDADE FUTURA
PLANO ESTRATÉGICO
“Possibilitar que o Brasil realize seu potencial de
crescimento econômico e desenvolvimento social por
meio do aperfeiçoamento da eficiência nas cadeias de
suprimentos, ampliação da capacidade portuária e
promoção da sustentabilidade ambiental, para que o
país ocupe uma posição internacional competitiva. Isso
será alcançado por meio de um quadro institucional
claro e do desenvolvimento de uma indústria portuária
autossustentável, assegurando investimentos voltados
para o mercado”.
NOVO MARCO LEGAL
NOVA LEI DOS PORTOS:
OBJETIVOS DA REFORMA
TORNAR O PAÍS MAIS COMPETITIVO EM MERCADOS
INTERNACIONAIS E INTERNO
Metas:
• Aumento da eficiência portuária para atingir
reduções de custos
• Atração de investimentos para aumento da
capacidade que possa absorver a demanda crescente
ESTRUTURA DA REFORMA
PARA ATINGIR OS OBJETIVOS, A REFORMA FOI ESTRUTURADA EM:
• Um novo ARRANJO INSTITUCIONAL que dá suporte a todas as
mudanças apresentadas;
• Mudanças no segmento de ADMINISTRAÇÃO e
• Mudanças no segmento de OPERAÇÃO PORTUÁRIA
NOVO ARRANJO
INSTITUCIONAL
Presidência da República
CONIT
MT
SEP
ANTAQ
Portos Marítimos, Fluviais e
Lacustres
Administrações Portuárias e
INPH
EPL
SAC
ANAC
ANTT
Modal Terrestre e
Hidroviário
CAP / CLAP
Modal Aeroviário
ESTRUTURAS NACIONAIS
COMISSÃO NACIONAL DE AUTORIDADES NOS PORTOS – CONAPORTOS
• Harmonização da atuação das autoridades
• Composição: SEP – Casa Civil – MPOG – Defesa/Marinha – Justiça /PF –
Fazenda/Receita – Saúde /ANVISA – Agricultura /Vigiagro – MDIC – ANTAQ
• Comissões locais nos portos
COMISSÃO NACIONAL DE PRATICAGEM
• Definição da metodologia e proposta de regulação econômica da atividade
• Definição de aspectos da melhoria do nível do serviço de praticagem
• Composição: Defesa / Marinha – SEP – ANTAQ –Transportes – Fazenda / SEAE
SEGMENTO OPERAÇÃO:
EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA
FORMAS DE EXPLORAÇÃO DAS ATIVIDADES PORTUÁRIAS
• Critério geral – Importância da definição da área do Porto
(Poligonais):
• Dentro do Porto Organizado: Arrendamentos
• Fora do Porto Organizado: Terminais de Uso Privado – TUPs
EXPECTATIVA DE INVESTIMENTOS NO
PLANO NACIONAL
PROGRAMA DE INVESTIMENTOS
Novos investimentos em concessões, arrendamentos e TUPs
54,2
bilhões
31,0 bilhões
até 2014/15
23,2 bilhões
em 2016/17
POTENCIAL E INVESTIMENTOS NOS
PORTOS DO PARÁ
Obras Hidroviárias
Hidrovia do Tocantins - dragagem
Terminais Hidroviários
AM-PA
Hidrovia do Tocantins dragagem
Hidrovia do Tapajós
Dragagem, derrocamento e sinalização
LEGENDA
Portos Selecionados
Portos
Obras PAC Hidroviário
Malha Hidroviária
Obras Ferroviárias
LEGENDA
Portos Selecionados
Portos
Obras PAC Ferroviária
Obras PNLT Ferroviária
Porto de Santarém – Projeto BR 163 Trecho Urbano
TMU 1
(ampliação)
TMU 2 (novo)
Demanda – Capacidade - Investimento
ARRENDAMENTOS
VILA DO CONDE – PROJEÇÃO DE DEMANDA
SANTARÉM – PROJEÇÃO DE DEMANDA
BELÉM – PROJEÇÃO DE DEMANDA
PROGRAMA DE ARRENDAMENTOS
PORTOS DO PARÁ (CDP)
+486%
14,5
Órgão
+ Outeiro:
OUT01
+ Santarém:
STM01
+ TUPs diversos
+800%
1,4
+ Vila do Conde:
VDC06
+ Santarém
STM01
+ TUPs diversos
+129%
10,1
+ Vila do
Conde:
VDC12
+ Miramar:
MIR01
+ TUPs diversos
+14%
285
+ Belém:
BEL01
Capacidade atual e projetada [Mt, Mil TEUS]
AUTORIZAÇÕES - PARÁ
Anúncio
Público
Município
UF
06/2013
Barcarena
PA
07/2013
Belém
PA
13/2013
Itaituba
PA
14/2013
Juruti
PA
Empresas Participantes
Mineração Buritirama S.A.
Hidrovias do Brasil - Vila do Conde S.A.
Itaituba Indústria de Cimentos do Pará S.A. (Belém-Icoaraci)
Distribuidora de Petróleo - DNP
Rio Turia Serviços Logísticos Ltda.
Cia Norte de Navegação e Portos - CIANPORT.
Transportes Bertolini Ltda. (Juruti)
AÇÕES DA SEP
OFERTA DE INFRAESTRUTURA
• Em julho/2013 foram anunciados novos 56 Terminais Privados fora do Porto
Organizado
• Em ago/2013 foram anunciados outros 12 novos Terminais Privados e 2
ampliações de Terminais existentes
• Em agosto/2013 foram anunciadas propostas de licitação para 11
arrendamentos em Santos e 20 arrendamentos nos portos da Companhia
Docas do Pará
• Em Setembro/2013 foram anunciadas propostas de licitação pra 17
arrendamentos em Paranaguá, Salvador, Aratu e São Sebastião
• Ao todo, serão anunciados as propostas para 159 áreas nos principais portos
nacionais até o final de 2013
• Estão sendo avaliadas as Concessões do Novo Porto de Manaus, Porto de
Imbituba, Porto de Águas Profundas no ES e Porto Sul na Bahia
Obrigado!
LUIS CLAUDIO S. MONTENEGRO
[email protected]
Aquarela: PAULO MARTORELLI