Mediação - primeira ideia
• O que é?
• Função essencial?
• Iceberg – posições e interesses
Justiça e Mediação
JUSTIÇA
MEDIAÇÃO
• Adjudicação
• Equilíbrio
• Legalidade
• Legitimidade
• Estado
• Sociedade
• Dependência
• Autonomia
• Relação vertical
• Relação horizontal
• Ruptura
• Ligação
• Conflito
• Cooperação
Mediação
• Não há completa uniformização.
• Mediação familiar ≠ mediação comercial ≠
Mediação conflitos de vizinhança.
• Ainda assim: conjunto de princípios e
técnicas transversais.
Definição LJP (artigo 35.º)
•
•
•
•
•
•
Privado
Informal
Confidencial
Voluntário
Natureza não contenciosa
Participação activa e directa das partes
Princípios essenciais
• Plenos poderes das partes
• Informação
• Mediador: terceiro independente
• Confiança
Plenos poderes das partes
• Empowerment
• Partes mantêm poder decisório
– Quanto ao processo
– Quanto ao fundo
• Mediador não decide
• Solução é sempre consensual
• Respeito mútuo e cooperação
Informação
• Partes devem perceber exactamente o
que se passa (sem intermediários)
• Só assim há atribuição de plenos poderes
à partes
• Representação das partes?
Mediador
• Existência de um mediador (nova
dinâmica)
• Imparcialidade (neutralidade?)
• Não aconselha
• Objectivo
Confiança
• Solução ganha-ganha
• Confidencialidade
Questões
• Mediação obrigatória
• Que relação com o processo judicial?
• Saber em que situações se não pode
aplicar a mediação
– Muito dinheiro
– Interesse vital
– Partes recusam colaboração
Modelos de mediação
1. Mediação voluntária e mediação
obrigatória
– Alemanha: acções de valor inferior a
750€
– França e Inglaterra: mediação «intrajudicial»
– EUA: Center for Public Resources
Corporate Pledge
Modelos de mediação
2. Variação consoante o tipo
• Jogo aberto (familiar) e escondido
(comercial)
• Preocupação com convivência futura
(laboral, de vizinhança)
• Questões éticas diferentes numa
empreitada ou numa negligência
médica
Modelos de mediação
3. Variação em função das tradições
• Casal religioso e casal «liberal»
• Abordagens étnicas ou sociais diferentes
Modelos de mediação
4. Mediação «assistencial» ou interventiva
(facilitation or evaluative mediation)
• Toda a mediação é assistencial...
• Interventiva: opinião sobre o mérito
–
–
–
–
Episódio no mercado malásio
Sugestão dos termos do acordo?
Só a pedido das partes?
Conciliação
Modelos de mediação
5. Pura obtenção do consenso ou ainda
terapêutica
• Objectivo: obter um acordo
• Para além do acordo – função saudável:
– Ajudar à comunicação e à compreensão
– Transformar as pessoas
Modelos de mediação
6. Níveis de intervenção
• Pro-activo
• Reactivo
• Passivo
Flexibilidade é essencial
Quanto maior for a intervenção
maior é o risco de imposição
Modelos de mediação
7. Mediação singular e colectiva
• Maioria singular
• Vantagens da co-mediação
– Actividade complementar
– Abordagens multidisciplinares
Modelos de mediação
8. Diplomacia itinerante ou reunião plenária
• Em geral, reuniões conjuntas
• Reuniões separadas (caucus) - contra
espírito da resolução conjunta? (Ver Código
Europeu)
Resolução Alternativa de Litígios
Mediação
Proposta de directiva
• Relação entre mediação e processo
judicial
• Promoção da mediação
O Mediador
•
•
•
•
Paciência de Job
Sinceridade e tenacidade dos ingleses
Talento dos irlandeses
Resistência física de um corredor de
maratona
• Habilidade contrária à do jogador de
futebol americano
• Astúcia de Maquiavel
O Mediador
•
•
•
•
•
•
Pesquisar como um bom psiquiatra
Guardador de segredos como um mudo
Couro de rinoceronte
Sabedoria de Salomão
Crer nos valores e potenciais humanos
Ego suficiente para ficar em segundo
plano
O Mediador
Equilíbrio
Criatividade
Avaliação
sólida
Compreensão
teórica
Flexibilidade
Empatia
pessoal
Capacidades
técnicas
Conhecimento
substancial
Comportamento
ético
Sensibilidade
emocional
Código Europeu de Conduta
• Competências adequadas
• Publicidade «séria»
• Independência – conflito de interesses
• Imparcialidade
Código Europeu de Conduta
• Regras quanto ao procedimento
– Informação às partes
– Adequação dos procedimentos
– Caucus como possibilidade
• Honorários
• Dever de sigilo
Vantagens da mediação
•
•
•
•
•
•
•
•
Barato
Rápido
Eficaz
Ganha-ganha
Confidencial
Cooperante
Reduz desgaste emocional
Reparação