Atenção Primária, promoção da saúde e suas redes Ms. Margarida Martins A CONJUNTURA DA SAÚDE NO BRASIL E PRIMEIROS CUIDADOS COM SAÚDE 2 SAÚDE É VIVER MAIS E MELHOR 3 O OBJETIVO DAS AÇÕES DE SAÚDE NÃO É IMPEDIR OU EVITAR QUE AS PESSOAS MORRAM... MAS AJUDAR QUE VIVAM E ... VIVAM BEM 4 GENÉTICA AMBIENTE FÍSICO BIOLOGIA SAÚDE ESTILO DE VIDA AMBIENTE SOCIO-ECONÔMICO AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 5 VIVER MAIS E MELHOR É RESPONSABILIDADE DAS PESSOAS, FAMÍLIAS, EMPRESAS, SOCIEDADE, GOVERNOS INCLUI AÇÕES ESPECÍFICAS DE SAÚDE E AÇÕES GENÉRICAS DE TODOS OS SETORES DO SABER E DA AÇÃO HUMANA O DIREITO DO CIDADÃO À SAÚDE GERA O DEVER DO ESTADO EM GARANTÍ-LA DE DUAS MANEIRAS DISTINTAS: 1) EXTRASETORIAIS: POLÍTICAS ECONÔMICAS E SOCIAIS PARA DIMINUIÇÃO DO RISCO DE DOENÇAS E AGRAVOS; 2) SETORIAL: GARANTIA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA SUA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE – O SUS O SUS LEGAL: O ÚNICO QUE NÓS CIDADÃOS INVESTIDOS EM FUNÇÕES PÚBLICAS PODEMOS FAZER SAÚDE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO FUNÇÕES: REGULAR, FISCALIZAR,CONTROLAR, EXECUTAR OBJETIVOS: 1) IDENTIFICAR CONDICIONANTES E DETERMINANTES; 2) FOMULAR A POLÍTICA ECONÔMICA E SOCIAL PARA DIMINUIR O RISCO DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS; 3) ASSISTÊNCIA POR AÇÒES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE O SUS LEGAL: O ÚNICO QUE NÓS CIDADÃOS INVESTIDOS EM FUNÇÕES PÚBLICAS PODEMOS FAZER DIRETRIZES E PRINCÍPIOS: ASSISTENCIAIS UNIVERSALIDADE – IGUALDADE (EQUIDADE) – INTEGRALIDADE – INTERSETORIALIDADE – RESOLUTIVIDADE – ACESSO A INFORMAÇÃO – AUTONOMIA DAS PESSOAS – BASE EPIDEMIOLÓGICA GERENCIAIS REGIONALIZAÇÃO – HIERARQUIZAÇÃO – DESCENTRALIZAÇÃO – GESTOR ÚNICO – COMPLEMENTARIEDADE E SUPLEMENTARIEDADE DO PRIVADO –FINANCIAMENTO – PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE SAÚDE DIREITO INTEGRALIDADE UNIVERSALIDADE OS SUS-CESSOS EM DETALHES: ATENÇÃO BÁSICA PRIMEIROS CUIDADOS COM SAÚDE (ESF – QUALIS – APS – AB – SAÚDE EM CASA – PAIDÉIA) A ÁREA MAIS COMPLEXA DA SAÚDE: + ALTA COMPLEXIDADE DE CONHECIMENTO E RELAÇÃO HUMANA > BAIXA COMPLEXIDADE DE APARELHOS, EQUIPAMENTOS E PROCEDIMENTOS PSF-28 MIL EQUIPES-COBERT.100 MI PACTO PELA SAÚDE: O ACORDO CONSENSUAL DOS ENTES PÚBLICOS PARA TENTAR CUMPRIR A LEI!!!... PACTO PELA VIDA PACTO EM DEFESA DO SUS PACTO DE GESTÃO 14 Pacto Pela Vida Saúde do Idoso Controle do Câncer de Colo de Útero e de Mama Redução da Mortalidade Infantil e Materna Fortalecimento da Capacidade de Respostas às Doenças Emergentes e Endemias, com Ênfase na Dengue, Hanseniase, Tuberculose, Malária e Influenza Promoção da Saúde, com Ênfase em Atividade Física Regular e Alimentação Saudável Fortalecimento da Atenção Básica Pacto em Defesa do SUS Diretrizes Ações do Pacto em Defesa do SUS Pacto de Gestão do SUS Responsabilidade Sanitária das Instâncias Gestoras do SUS Responsabilidades gerais da gestão do SUS – federal, estadual e municipal. Responsabilidades na regionalização, no planejamento e Programação Responsabilidades na regulação, controle, avaliação e auditoria Responsabilidades na gestão do trabalho e educação na saúde e na participação social Diretrizes para a Gestão do SUS – Descentralização, Regionalização Financiamento do Sistema Único de Saúde e Planejamento no SUS Programação Pactuada e Integrada da Atenção em Saúde – PPI Regulação da Atenção à Saúde e Regulação Assistencial. Diretrizes para a participação e controle social Gestão do trabalho e educação na saúde EM RESUMO Pacto Pela Vida: compromisso com as prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira; Pacto em Defesa do SUS: compromisso com a consolidação os fundamentos políticos e princípios constitucionais do SUS. Pacto de Gestão: compromisso com os princípios e diretrizes para a descentralização, regionalização, financiamento, planejamento, programação pactuada e integrada, regulação, participação social, gestão do trabalho e da educação em saúde. PRIMEIROS CUIDADOS COM SAÚDE Comparação entre o Modelo Clássico e o Modelo Saúde da Família, tendo por base alguns eixos centrais. Fonte: MS-1996 MODELO ATUAL SAÚDE FAMÍLIA Centra a atenção na doença Centra a atenção na saúde Atua exclusivamente na demanda espontânea Responde à demanda espontânea de forma contínua e racionalizada Ênfase na medicina curativa Ênfase na integralidade da assistência Trata o indivíduo como objeto de ação Trata indivíduo como sujeito integrado à família, ao domicílio, à comunidade. Baixa capacidade de resolver os problemas de saúde Otimização da capacidade de resolver os problemas de saúde Saber e poder centrado no médico Saber e poder centrado na equipe Geralmente limitado à ação setorial Promove a ação intersetorial Desvinculação dos profissionais e serviços com a comunidade Vinculação dos profissionais e serviços com a comunidade Relação custo-benefício desvantajosa Relação custo-benefício otimizada ATENÇÃO PRIMEIRA ( PRIMÁRIA-BÁSICA) PT 648 – 28-3-2006 PRIORIZAÇÃO DE PROBLEMAS MAIOR FREQUÊNCIA E/OU MAIOR MAGNITUDE GRUPOS CRIANÇA- MULHER – IDOSO (TRABALHADOR? DEFICIENTE?) DOENÇAS CRÔNICO-DEGENERATIVAS: HIPERTENSÃO/DIABETES INFECTO-CONTAGIOSAS: MH/TB APARELHOS SAÚDE BUCAL – ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO A ESSÊNCIA É GARANTIR A ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE E, DENTRO DELA, DAR PRIORIDADE À ATENÇÃO PRIMEIRA (BÁSICA - PRIMÁRIA) MARCAS FANTASIA DA ABS: PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA QUALIS PAIDÉIA SAÚDE EM CASA MÉDICO DE FAMÍLIA ETC. ETC. ‘ PSF E UNIDADES DE SAÚDE NOME IDEAL: CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESF E UNIDADES DE SAÚDE SAIR DE UNIDADES: PEQUENAS MAL ILUMINADAS SEM INFRAESTRUTURA DE SANITÁRIOS SEM LOCAL DE TRABALHO DE GRUPO SEM RESOLUTIVIDADE PARA UNIDADES MAIORES E MAIS RESOLUTIVAS O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SE ORGANIZA COMO UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE COMPLEXIDADE CRESCENTE Redes de Atenção à Saúde • São definidas como arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado • O objetivo: é promover a integração sistêmica, de ações e serviços de saúde com provisão de atenção contínua, integral, de qualidade, responsável e humanizada, bem como incrementar o desempenho do Sistema, em termos de acesso, equidade, eficácia clínica e sanitária; e eficiência econômica. . Redes de Atenção à Saúde • Caracteriza-se pela formação de relações horizontais entre os pontos de atenção com o centro de comunicação na Atenção Primária à Saúde (APS), pela centralidade nas necessidades em saúde de uma população, pela responsabilização na atenção contínua e integral, pelo cuidado multiprofissional, pelo compartilhamento de objetivos e compromissos com os resultados sanitários e econômicos. • Fundamenta-se na compreensão da APS como primeiro nível de atenção, enfatizando a função resolutiva dos cuidados primários sobre os problemas mais comuns de saúde e a partir do qual se realiza e coordena o cuidado em todos os pontos de atenção. AS FORMAS ALTERNATIVAS DE ORGANIZAÇÃO DO SUS ORGANIZAÇÃO HIERÁRQUICA 5% ORGANIZAÇÃO EM REDES ATENÇÃO TERCIÁRIA Alta Compl. Média15% Complexidade ATENÇÃO SECUNDÁRIA ATENÇÃO PRIMÁRIA Atenção Básica 80% FONTE: MENDES (2002) APS PRIMEIRA PRIMÁRIA BÁSICA TERCIÁRIA SECUNDÁRIA QUATERNÁRIA NÍVEL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA,SECUNDÁRIA TERCIÁRIA, QUATERNÁRIA SUS OBJETIVOS OBJETIVOS: IDENTIFICAR CAUSAS; PLANEJAR PARA DIMINUIR RISCO E DANO; FAZER ACÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO,RECUPERAÇÃO SUS - FUNÇÕES REGULAR – FISCALIZAR – CONTROLAR - EXECUTAR ORGANIZAÇÃO DESCENTRALIZAÇÃO E GESTÃO ÚNICA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA PLANEJAMENTO PRIORIZAÇÃO BASE EPIDEMIOLÓGICA NECESSIDADES MAIS FREQUENTES E DE MAIOR MAGNITUDE CAPACIDADE RESOLVER PROBLEMAS PARTICIPAÇÃO COMUNIDADE PARTICIPA NO PLANEJAMENTO E CONTROLE E COMO SER HUMANO NO ATENDIMENTO FINANCIAMENTO CIDADÃO VIA 3 ESFERAS DO ESTADO NÍVEL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA,SECUNDÁRIA TERCIÁRIA, QUATERNÁRIA ACESSO UNIVERSAL E IGUALITÁRIO (EQUITATIVO) USUÁRIO INDIVIDUAL E COLETIVO ATUAÇÃO INTEGRALIDADE VERTICAL: VER COMO UM TODO O SER HUMANO INTEGRALIDADE HORIZONTAL: AGIR NO TODO-SITUAÇÕES DE VIDA, RISCO, AGRAVO EQUIPE MULTIDISCIPLINAR TECNOLOGIA HUMANA ALTA COMPLEXIDADE RELAÇÃO HUMANIZAÇÃO INFORMAÇÃO DIREITO À INFORMAÇÃO E AUTONOMIA PARA DECIDIR INTEGRAÇÃO INTERSETORIALIDADE (JUNTO COM TODOS SETORES) NÍVEL DE ATENÇÃO PRIMEIRA SECUNDÁRIA, TERCIÁRIA QUATERNÁRIA ACESSO PREFERENCIALMENTE O PRIMEIRO REFERÊNCIA E CONTRAREFERÊNCIA TERRITÓRIO DEFINIDO MICRO (RIGOROSO) MACRO (REGIONALIZAÇÃO) POPULAÇÃO ADSCRITA REFERENDADA TECNOLOGIA HUMANA ALTÍSSIMA COMPLEXIDADE BAIXA, MÉDIA OU ALTA COMPLEXIDADE TECNOLOGIA DIAG.TERAPIA BAIXA TECNOLOGIA MÉDIA E ALTA TECNOLOGIA PROBLEMAS MAIOR INCIDÊNCIA MENOR INCIDÊNCIA PROMOÇÃO PROTEÇÃO RECUPERAÇÃO PSF-ACS QUE ESTÁ DANDO CERTO SE FOCA NESTAS DUAS GRANDES MARCAS: MUDAR O MODELO = RE-INTEGRALIZAR MUDAR A RELAÇÃO = RE-HUMANIZAR MUDAR O MODELO = RE-INTEGRALIZAR MODELO DOENÇA RECUPERAR MODELO SAÚDE PROMOVER-PROTEGER MODELO SAÚDE-DOENÇA PROMOVER-PROTEGER-RECUPERAR MUDAR O MODELO = RE-INTEGRALIZAR MODELO DE OFERTA DE AÇÕES E SERVICOS NECESSIDADES DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE MODELO BASEADO NAS NECESSIDADES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO (SENTIDAS - COM DEMANDA OU SEM - NÃO SENTIDAS) MUDAR O MODELO = RE-INTEGRALIZAR INTEGRALIDADE VERTICAL VOLTAR A VER O HOMEM COMO UM TODO… INTEGRALIDADE HORIZONTAL AGIR NO ÂMBITO DA PROMOÇÃO (CAUSAS) PROTEÇÃO (RISCOS) RECUPERAÇÃO (AGRAVOS) RE-INTEGRALIZAR A VISÃO DO SER HUMANO PELO PROFISSIONAL DE SAÚDE: VER E CONHECER O SER HUMANO SÃO E O DOENTE E NÃO APENAS AS DOENÇAS VER O TODO ATRAVÉS DAS PARTES AGIR NESTE TODO, SOBRE TODOS OS ASPECTOS COM TODAS AS REPERCUSSÕES USAR AÇÕES QUE PROMOVAM E PROTEJAM A SAÚDE E NÃO APENAS A RECUPEREM MUDAR A RELAÇÃO = RE-HUMANIZAR FAZER DO ENCONTRO DOS SERVIÇOS, DOS PROFISSIONAIS COM AS PESSOAS UM MOMENTO DE TERNURA ONDE AS FRAGILIDADES DE CADA LADO PODEM SER SUPERADAS RE-HUMANIZAR A RELAÇÃO ENTRE OS SERES HUMANOS: CIDADÃOS E TRABALHADORES DA SAUDE A TERNURA DO ENCONTRO RECEBER ACEITAR ESCUTAR OBSERVAR EXAMINAR ANALISAR EXPLICAR EM TUDO E SOBRETUDO: RECONHECER A FRAGILIDADE DO SABER