Diretoria de
Planejamento
Controle e
Avaliação do
SUS
A Gestão Estadual e a
articulação loco - regional
Entre os ideários da
Reforma Sanitária
brasileira estava a busca de uma gestão
democrática, compartilhada e solidária entre
os entes federados, focada em compromissos
com resultados, e com a efetiva participação
da sociedade.
Pacto pela Saúde
Nesse cenário favorável surge, em 2006, com a
edição de uma série de portarias estruturantes, o
Pacto pela Saúde, nas suas três dimensões:
1. O Pacto em Defesa do SUS: representa um
pacto político, que busca consolidar e
estabelecer responsabilidades sanitárias e em
defesa do financiamento adequado e estável
para o SUS (...);
...
2. O Pacto pela Vida: sintetiza os
compromissos
sanitários
dos
três
gestores para com a saúde da população
(...);pactua os indicadores.
(PT 325/07 e a 48/08).
Indicadores do
Pacto
Município:
Blumenau
Meta Estado
2008
Esperado
NA
20,5
<
45,00
0,30
>
95,9
33,0
>
60,0
134,1
75,0
>
9
NA
NA
NA
<
30
47
NA
NA
NA
<
2,6
4,2
2,2
4,0
1111,2
reduzir 7%
<
4,4
5,3
7,9
11,3
7,5
-680,2
reduzir 4,3%
<
...
0
0
0
0
0,0
100,0
30
<
43,3
39,9
42,1
43,1
43,0
48,5
35,0
72,2
NP
<
% de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera
...
...
90,8
86,2
83,3
76,7
80,0
95,8
83,0
>
% de cura dos casos novos de hanseníase
...
...
100,0
85,7
88,9
100,0
80,0
125,0
78,4
>
% de casos de hepatites B e C confirmados por sorologia
...
...
100,0
100,0
90,1
100,0
90,0
111,1
95,0
>
Taxa de incidência de AIDS em menores de 5 anos de idade
...
...
4,2
0,0
0,0
0,0
0,0
100,0
1,7
<
% da população cadastrada pela Estratégia Saúde da Família
38,2
46,7
48,2
36,9
48,8
51,1
68,0
75,2
75,0
>
Cobertura de primeira consulta odontológica programática
14,5
14,5
12,7
4,2
13,1
7,1
14,0
50,6
16,8
>
Taxa de internações por Acidente Vascular Cerebral
40,4
39,7
31,4
29,5
24,6
25,4
28,0
110,4
40,3
<
Taxa de internação por diabetes mellitus
8,4
7,3
5,5
4,8
4,8
4,9
5,0
102,2
13,3
<
Média anual de consultas médicas básicas por habitante
1,4
1,5
1,5
1,1
1,8
1,2
1,8
68,9
1,6
>
% de nascidos vivos de mães com 4 ou mais consultas de pré-natal
98,2
97,6
97,3
97,1
96,4
96,8
97,5
99,2
NP
>
% de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal
62,5
67,7
73,4
78,4
75,1
74,3
76,0
97,8
70,0
>
...
...
...
6,7
7,4
0,0
7,0
100,0
5,8
<
Média anual da ação coletiva escovação supervisionada
0,0
0,0
0,0
0,0
4,6
6,0
5,0
119,8
7,5
>
Média mensal de visitas domiciliares por família por Agente Comunitário de Saúde
0,5
0,3
0,4
0,2
0,3
0,2
0,5
44,0
1,0
>
...
...
...
...
1,0
1,0
1,0
101,0
0,7
>
Cobertura vacinal por Tetravalente em < 1 ano
90,7
97,3
94,9
97,9
79,4
91,1
95,0
95,9
95,0
>
% de óbitos não fetais com causas básicas definidas
97,3
97,4
96,6
96,0
95,4
94,5
96,0
98,4
93,0
>
% de doenças exantemáticas investigados oportunamente
...
...
83,3
0,0
91,9
95,5
95,0
100,5
80,0
>
% de casos de notificação compulsória encerrados oportunamente
...
...
91,9
86,0
89,9
88,7
97,0
91,4
80,0
>
PACTO PELA SAÚDE:
AVALIANDO OS RESULTADOS ALCANÇADOS
série histórica
Meta 2008
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Taxa de internação hospitalar em pessoas idosas por fratura de fêmur
26,4
25,9
37,4
22,2
19,5
16,0
NA
Razão exames citopatológico cérvico-vaginais/mulheres 25 a 59 anos
0,21
0,24
0,26
0,13
0,17
0,09
0,20
% de investigação de óbitos infantis investigados
...
...
...
0,0
0,0
91,1
95,0
% de óbitos de mulheres em idade fértil investigados
...
...
...
33,3
40,0
80,4
Nº de Óbitos no período pós-neonatal
15
15
6
10
16
Nº de Óbitos no período neonatal
29
26
17
20
Coeficiente de mortalidade pós-neonatal
3,9
3,9
1,5
Coeficiente de mortalidade neonatal
7,6
6,7
...
Número de casos de sífilis congênita
Taxa de cesáreas
% de crianças menores de cinco anos com baixo peso para idade
Taxa de cobertura CAPS por 100 mil habitantes
Pactuada
% da meta
alcançado
3. O Pacto de Gestão: além de estabelecer
um choque de descentralização de processos,
(...) atribui responsabilidades solidárias para
os Gestores com respeito às diversidades
regionais, propõe a estruturação da Rede
Horizontal de Serviços Regionalizados e
Financiamento Tripartite, considerando as
iniqüidades loco-regionais e a implantação
dos colegiados de gestão regional.
Consolidar
o
Pacto
da
Saúde,
estabelecendo o Pacto de Gestão
como instrumento de negociação solidária e
permanente para a consecução dos
objetivos do SUS, superando o paradigma
da
municipalização
autárquica
e
consolidando,
em
seu
lugar,
a
regionalização cooperativa.
Nesta perspectiva é que a Secretaria de Estado
da Saúde reforça o seu papel de articuladora
com os municípios e o seu apoio técnico aos
municípios através das regionais de saúde e do
nível central.
A articulação entre os municípios e destes com
as regionais de saúde devem ser fortalecidas. O
PDR (Plano Diretor de Regionalização), os
CGR(Colegiados de Gestão Regional) e a CIB
(Comissão Intergestores Bipartite) são algumas
ferramentas para uma efetiva articulação .
Configuração das 9
Macrorregiões de Saúde
e das 21 Regiões de
Saúde -PDR 2008
Configuração das 36
SDR’s e dos 15
Colegiados(destacados
pelas cores)
Com a finalidade de qualificar a ação gerencial
nos municípios e regionais de saúde estão em
andamento várias ações (capacitações, cursos,
oficinas)
implementadas
através
do
PlanejaSUS,
da
Secretaria
de
Gestão
Estratégica e Participativa – SGEP e do co financiamento da SES, cujo objetivo é a atuação
contínua, articulada e solidária entre o estado e
os municípios com vistas a qualificação da
gestão do SUS.
APROVEITAMOS PARA REPASSAR UMA BIBLIOTECA MOVEL
AOS SENHORES
-CD com materiais da: Educação Permanente, Livros do Pacto,
PDR 2008, PlanejaSUS, Coleção Progestores, Saúde e Cidadania,
Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária e
Manual de Orientação para Gestores Municipais de Saúde.
-Livro do Pacto volumes 1 e 3
-Folder da Capacitação Introdutória para Secretário
Municipal de Saúde - PLANEJASUS
-Livros: Gerências Regionais de Saúde – Diretrizes de Organização e
Regionalização da Ciência e Tecnologia em Saúde em Santa Catarina
-Manual de Orientações para Gestores Municipais de Saúde.
-Folder explicativo: O SUS perto de você
-Relação de Eventos de Capacitação / Educação Permanente
Programados / Em Desenvolvimento Pela SES/SC em 2009
-Plano Estadual de Saúde
- Legislação do SUS
Além destes materiais
temos outras ferramentas
como a pagina da SES
www.saude.sc.gov.br ,
e o e-mail da Diretoria
[email protected] .
Para encerrar gostaríamos de ressaltar a
importância de trabalharmos em parceria,
centrados na finalidade última de nosso trabalho
que é garantir o pleno funcionamento do SUS.
Gostaríamos que os gerentes de saúde se
levantassem e se apresentassem aos gestores
municipais, eles que são os braços da SES e
que devem estar sempre perto de vocês.
Obrigada