SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E PATRIMONIAL
GENEDEMPSEY BICALHO CRUZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E PATRIMONIAL
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Segunda Audiência Pública –
Câmara Municipal de BH
Projetos de Lei do PPAG 2010 – 2013 e
LOA / 2010
13/10/2009
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Projetos Sustentadores:
Área de
Resultados:
Cidade Segura
14 – Vigilância Eletrônica
15 – Espaço Urbano
Seguro
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Vigilância Eletrônica – PS14
Público Alvo:
- Moradores, comerciantes e frequentadores dos centros
comerciais;
- Usuários e funcionários das unidades de saúde municipais,
alunos e funcionários das escola municipais que receberão
câmeras de vigilância.
Objetivo Geral:
Aumentar a sensação de segurança (objetiva e subjetiva) da população
de BH por meio da instalação de câmeras de vigilância eletrônica e
compartilhamento das imagens geradas pelas centrais de vigilância
eletrônica (BHTrans, PMMG, GMBH), com impacto na redução e inibição
das ações delituosas e redução da vitimologia.
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Resultados / Metas
1 – Redução em até 30% do número de intervenções relacionadas a
danos, furtos, vias de fato e invasões nas escolas municipais e unidades
de saúde que tiverem câmeras de vídeo-monitoramento instaladas;
2 – Instalação de câmeras de vídeo-monitoramento em 170 unidades de
ensino e de saúde municipais até 2012 (20 em 2009 – 50 em 2010 – 50 em
2011 e 50 em 2012);
3 – Compartilhamento das imagens geradas pelas centrais de vídeomonitoramento da BHTrans, GMBH e PMMG (Olho Vivo), evitando
sobreposição de esforços e equipamentos, bem como despesas
desnecessárias;
4 – Parceria com a PMMG na instalação de 75 câmeras do Programa
“Olho Vivo” da PMMG na Regional Venda Nova e 75 na Regional Barreiro;
5 – Instalação de uma Central de Vídeo-monitoramento na Sede da
GMBH, que também servirá de apoio ao GGI-M.
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Situação Atual
1 – Instalação de câmeras nas Unidades de Ensino e de Saúde:
- Edital de Licitação será publicado pela SMAGEA nesta semana;
2 – Compartilhamento de imagens:
2.1. Da BHTrans – Encaminhado recurso específico esta semana à
BHTrans para a devida licitação;
2.2. Da PMMG – Designada uma comissão conjunta da SEDS/EMG e
PBH (BHTrans, PRODABEL e SMSEG) para estudar e apresentar
propostas, no Minas Gerais de 18/09/2009.
- Minuta de convênio atribuindo responsabilidade aos convenentes em
fase de discussão.
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Situação Atual
3 – Câmeras do “Olho Vivo”
3.1. Locais em fase de levantamento pela PMMG;
3.2. Recurso Orçamentário previsto na LOA 2010.
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Recursos Planejados:
- Vide Planilha do PPAG
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Espaço Urbano Seguro – PS 15
Público Alvo:
O cidadão que circula ou frequenta os próprios municipais e
as vias públicas da cidade nos locais e/ou áreas mais sujeitas
à ocorrência de ilícitos e conflitos
Objetivo Geral:
Assegurar um clima de harmonia e de tranquilidade pública nos
espaços urbanos do município, por meio da implantação de medidas
de prevenção de segurança para reduzir os principais índices de
criminalidade e aumentar a segurança do cidadão.
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Resultados / Metas
1 – Completar o efetivo da Guarda Municipal;
2 – Implantação da coincidência territorial das Regionais Administrativas
da PBH com as Áreas e Sub-Áreas da estrutura operacional sob
responsabilidade da PMMG;
3 – Melhoria / Ampliação da iluminação pública;
4 – Estabilizar e reduzir o número de intervenções da GMBH nos próprios
municipais, de 5.599 registros em 2008 para 4.479 registros (20% a
menos) até Dezembro de 2012;
5 – Dotar as Escolas Municipais com a presença da Guarda Municipal
nos turnos escolares, até dezembro de 2012;
6 – Elaborar e implementar o Plano Diretor Municipal de Defesa Civil
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Situação Atual
1 – Publicado o edital do Concurso Público para Guardas Municipais em
03/10/2009;
2 – Designação de Comissão conjunta entre SEDS e PBH, em 25/07/2009
no Minas Gerais, para desenvolver o Plano de Coincidência Territorial
entre as divisões Geopolíticas do Município e as usadas pelos órgãos
policiais do Estado;
3 – Orientação para as Regionais Administrativas executarem a poda de
árvores sob a orientação da Diretoria de Iluminação Pública – DIP da
SUDECAP;
- Execução da 1ª Fase da melhoria da iluminação da Orla da Pampulha;
1.019 Pontos Críticos em fase de revitalização pela CEMIG.
4 – Plano Diretor Municipal de Defesa Civil em fase de Preparação pela
COMDEC.
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Recursos Planejados:
- Vide Planilha do PPAG
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