Síntese do Sistema Integrado de
Gestão Patrimonial do Estado
(SIGPE)
Direcção Nacional do Património do Estado
Luanda/2008
1. O que é o SIGPE?
 O Sistema Integrado de Gestão Patrimonial do
Estado (SIGPE) é um suporte informático que
congregará todas as informações dos activos não
financeiros do Estado, nomeadamente, móveis,
imóveis, veículos e activos intangíveis,
constituindo-se numa das fontes alimentadoras do
Sistema de Gestão Financeira do Estado (SIGFE)
 O SIGPE será, assim, uma ferramenta essencial
para inventariação dos bens, que permitirá,
igualmente, conhecer o universo do património do
Estado, sua valorização e afectação
VISÃO GERAL DOS SISTEMAS
GESTÃO PATRIMONIAL
S
Aquisições
Correntes
Aquisição
Desagregação
Inventariação
Avaliação
Patrimonial
Gestão
Patrimonial
I
COMPRAS ELECTRÓNICAS
G
Definição do tipo Habilitação dos
compra e regras Fornecedores
Execução da
Aquisição
Homologação
do Fornecedor
F
REGISTO DE NECESSIDADES DE AGREGAÇÃO
E
Registo da
Necessidade
Conformidade
Geração de
da Necessidade Lote de Compra
Baixa da
Necessidade
C
O
N
T
R
I
B
U
I
N
T
E
S
2. SIGPE – Funções
O Sistema de Gestão
Patrimonial do Estado
(SIGPE) tem por
objectivo a
automatização do
processo de gestão
patrimonial, que
engloba as seguintes
funções:
2. SIGPE – Funções
Aquisição – Exercício Corrente
Registo dos bens
adquiridos para obter os
dados necessários para a
Ficha do Bem.
Informações mínimas do
Bem:
– Classificador
- Factura
- Número
- Fornecedor
- Quantidade
- Valor
- Descrição das
características do
bem (cor, modelo,
dimensões, etc)
2. SIGPE – Funções
Aquisição – Desagregação
Registo dos bens
adquiridos em exercícios
encerrados.
Informações mínimas do
Bem:
- Classificador
- Factura
- Número
- Fornecedor
- Quantidade
- Valor
- Descrição das
características do
bem (cor,
modelo,
dimensões, etc)
- Número Inventário
2. SIGPE – Funções
Inventariação/Levantamento
Levantamento físico:
- Constituição de Equipas
de levantamento.
- Abrangência:
todas as unidades da
Administração Central e
Local do Estado
- Recolha e conferência
dos dados directamente
para as bases do
sistema.
- Recolha de Informações
que indiquem a
localização do Bem,
afectação, características
e valores contabilísticos.
- Etiquetagem do Bem
2. SIGPE – Funções
Avaliação dos Bens
Avaliação dos Bens
identificados após ou
durante o levantamento
físico, com base numa
metodologia própria de
avaliação dos bens, e
inserção no SIGPE.
2. SIGPE – Funções
Gestão Patrimonial
Gestão dos bens
patrimoniais inventariados
•Afectação ao Local
•Afectação ao Funcionário
•Alterações Patrimoniais
•Inspecção Patrimonial
•Transferência
•Controlo Patrimonial
•Aquisição
•Amortização
•Avaliação
•Grandes reparações /
Grandes Benfeitorias
•Reavaliação
•Abate
•Alienação/Desmantelamento
3. Aquisições em Exercício Corrente
Mudanças para o Utilizador
Situação Actual
Processo
de Compra
Cabimentação
Implantação do SIGPE
Geração
processo
Patrimonial
Recepção e
Conferência
do Bem
Etiqueta
Liquidação
(No. Inventário)
Complemento
Características
do bem
SIGFE
Pagamento
Efectivação
Processo
Patrimonial
Cabimentação
Liquidação
Registo
Gera
Contabilístic
SIGFE
Ficha
o do sistema
do
patrimonial
Bem
para o
SIGFE
Pagamento
3.1. Principais Funcionalidades na Aquisição
4. Ficha do
Bem gerada
pelo Sistema
5. Quais são os benefícios ao Estado?
• Disponibilizar aos gestores uma ferramenta
informática, com recursos de alta tecnologia
• Adoptar nova sistemática na aquisição dos bens
patrimoniais do Estado
• Inventariar e avaliar todos os bens do Estado
• Subsidiar e agilizar a elaboração do inventário geral
do Estado, contribuindo para a preparação do Balanço
que integrará a Conta Geral do Estado
• Tornar mais eficiente o controlo e a gestão do
património do Estado
• Consolidar as atribuições e padronizar procedimentos
da área patrimonial no âmbito do Estado
FIM
Direcção Nacional do Património do Estado
Luanda/2008