DGA
Controle Patrimonial de
Bens Móveis
Edna Coloma
Coordenadora da Diretoria Geral da Administraçao - DGA
[email protected]
Agenda
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Apresentação DGA
Controle Patrimonial (Bens móveis – Próprios e de
Terceiros – ERC)
Incorporação
Movimentação
Baixa
Missão DGA
“Coordenar a implementação das funções
administrativas de contabilidade, orçamento, finanças,
materiais, e de produção de bens e serviços, da
Universidade, através de providências que se integrem,
de forma a estimular a melhoria de processos e
assegurar o atendimento de requisitos legais,
contribuindo para a organização interna das
Universidades e crescimento de sua capacidade de
gestão das atividades fim”.
Estrutura DGA
Suprimentos
Coordenadoria
Finanças
Registro Controle
Contábeis
Transportes
Importação
Serviços Complementares
Controle Patrimonial
•Gerenciar o controle de bens patrimoniais sob responsabilidade da Universidade (próprio e
de terceiros) na entrada, Incorporação, movimentação e baixa do ativo permanente.
Quantidade – Bens Móveis Próprios
UNICAMP TOTAL: 340132
6.364
1.796
24.769
24.642
Area Saude
20% bens
10.947
271.614
HC
HEMOCENTRO
GASTROCENTRO
FCM
CAISM
DEMAIS UNIDADES
Quantidade – Bens Móveis em
Comodato (ERC)
NA UNICAMP TOTAL: 19765
212
11% bens
pertencem à
área de saúde
1
1.149
675
181
17.547
HC
HEMOCENTRO
GASTROCENTRO
FCM
CAISM
DEMAIS UNIDADES
Controle Patrimonial de Bens Móveis
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Patrimônio(do latim patrimonium): 1. Herança paterna 2. Bens de
família 3. Riqueza 4. Os bens, materiais ou não, de uma pessoa ou
empresa.
O Controle Patrimonial compreende:
Incorporação – compra, comodato, doação
Movimentação – registro de ocorrências, administração de
apólice de seguros
Baixa – alienação, sinistro, doação
É pautado por Leis Federais, Estaduais e Normas Internas da
Universidade que regulam o controle.
Incorporação Patrimonial
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Bens adquiridos por compra
Bens recebidos em doação
Bens recebidos em comodato
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Resolução CONSU A-19 – 2004
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Agilidade nos procedimentos através de delegação de competência
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importância da manifestação dos órgãos técnicos nas fases de
aquisição por compra e aceite de bens em doação;
custos complementares;
plano de manutenção;
incorporação imediata permite a cobertura securitária do bem
(incêndio, furto, roubo qualificado, danos elétricos).
Movimentação de Bens
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Interna
Imprescindível o registro no sistema de patrimônio para garantir
o controle físico – auditorias TCE, SUS, Receita Federal
(importação 8010) órgãos de fomento.
Externa
Toda e qualquer movimentação externa requer autorização
formal da autoridade competente.
Seguro patrimonial – a apólice dá cobertura para os bens dentro
dos Campi.
Baixa Patrimonial
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Alienações – venda, doação ou permuta
Sinistros – furto, roubo, incêndio, etc…
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Agilidade nos procedimentos de alienação
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Delib. CONSU A-19/2004 e Resol. GR 60/2004
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Centralização dos Bens Disponíveis
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Centralização dos Bens Disponíveis
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Liberação de espaço físico nas Unidades/Órgãos;
Otimização e agilização do processo(alienação/doação);
Tratamento adequado aos bens públicos;
Atendimento às Instituíções carentes (públicas e filantrópicas);
Disponibilidade de peças de reposição aos órgãos técnicos.
Legislação

Leis Federais
8666/93 – Cap. I – Seção VI Art. 17 – Inc. II – Das alienações
4320/64 – Da contabilização patrimonial –Cap. III – art. 94,95 e 96
Lei 101/00 – LRF – art. 44 e 45
Leis Estaduais
Lei Complementar 709/93 – Art. 37 –
ao Tribunal de Contas
irregularidades – comunicação
Normas UNICAMP
Deliberação CONSU
A-19 de 03/08/04 – Delega competência às autoridades que especifica
Resoluções GR
143/99 – Fixa normas de atendimento ao Art. 37 da Lei Complementar 709/83
24/03 – Fixa normas de controle de bens patrimoniais
60/04 – Delega competência às autoridades que especifica
Portaria GR
145/95 – Dispõe sobre definições gerais referentes ao gerenciamnto de seguros
de bens móveis e imóveis
Instruções Normativas (11)
Poderão ser encontradas na página:
www.dga.unicamp.br/arcc/ARCCInstrucoes.htm