Plebiscito Nacional sobre a ALCA
de 1 a 7 de setembro em todo o Brasil
http://www.jubileubrasil.org.br
Você já ouviu falar sobre a ALCA?
Sabe o que significa esta sigla?
E que ameaças traz ao povo brasileiro
e América Latina?
O que pode ser feito para deter esta ameaça?
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Plebiscito Nacional sobre a ALCA
de 1 a 7 de setembro em todo o Brasil
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O que é a ALCA?
É a sigla de Área de Livre Comércio das Américas, um
acordo internacional que pretende formar
o maior bloco econômico do planeta – com 34
países do continente americano, com exceção de Cuba.
Seu objetivo é ampliar o NAFTA (Área de Livre Comércio
da América do Norte, do qual fazem parte os Estados
Unidos, Canadá e México. A ALCA comportaria cerca de
800 milhões de habitantes e seria responsável por um PIB
(Produto Interno Bruto) de quase 11 trilhões de dólares.
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E porque um acordo de livre comércio?
O conceito de “livre comércio” remete à idéia de que o fim
de barreiras em transações comerciais entre os países
contribuiria para o desenvolvimento de todos.
Este conceito defendido pelos neoliberais não procede.
Na prática vemos que quando existem diferenças
econômicas e sociais acentuadas entre os países,
a liberalização comercial beneficia aqueles com maior
poder econômico e sufoca os países
pobres e em desenvolvimento.
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Quem são os maiores interessados na ALCA?
Os Estados Unidos são os patrocinadores da idéia e
quem, até agora, têm ditado as regras do acordo.
O país é responsável, sozinho, por 80% de todo
o Produto Interno Bruto do continente.
O Brasil e Canadá são responsáveis por outros 10%
e os demais países dividem os 10% restantes.
Diante deste abismo, a tendência é que as
megaempresas norte-americanas quebrem o
que resta do parque industrial da América Latina.
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Como estão as negociações em torno da ALCA?
Várias reuniões para a redação do texto do acordo têm
acontecido desde 1994 entre os integrantes das áreas
econômicas dos países envolvidos, sem qualquer
transparência ou debate com a sociedade.
Quase todos os anos acontece um encontro do Comitê
de Negociações Comerciais, formado pelos ministros da
Economia dos países do continente. O próximo encontro
será em Quito, Equador, em outubro de 2002.
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Outras consequências da ALCA...
O acordo da ALCA implicará em maior abertura financeira
e, portanto, provocará maior vulnerabilidade nas
economias latino-americanas e caribenhas, frente às
instabilidades, crises e pressões externas.
A ALCA trará o domínio do comércio agrícola por parte
das grandes empresas estadunidenses, que imporão
preços e controlarão o mercado local. Isto afetará a
soberania alimentar de cada país, o que é inadmissível.
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Mais consequências...
O acordo da ALCA aprofundará o domínio da
biotecnologia e a tentativa de impor sementes
transgênicas na agricultura por parte das grandes
empresas do setor, com gravíssimas conseqüências
para a natureza e para a saúde do povo brasileiro.
Também aprofundará e acelerará o controle e
domínio da biodiversidade continental pelas
empresas transnacionais norte-americanas
– com destaque à Amazônia.
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Mais consequências ...
O acordo da ALCA restringirá a circulação legal de pessoas
e de mão-de-obra pelo continente.
Os trabalhadores terão seus direitos trabalhistas
e sociais cada vez mais reduzidos. O desemprego e a
informalidade do trabalho aumentarão substancialmente.
O acordo do NAFTA já provocou a migração ilegal de
mais de oito milhões de mexicanos rumo aos EUA. Na
cidade de Tijuana, na fronteira mexicana, foi erguido um
segundo “muro da vergonha” para conter a migração
daqueles que buscam as oportunidades
prometidas pelo NAFTA.
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Por que precisamos combater a ALCA?
Porque existem outros caminhos para o
desenvolvimento do Brasil que não a dependência da
estratégia norte-americana. O aumento da dependência
de capital externo fere de morte qualquer possibilidade
de se implementar um projeto de país soberano e de
reduzir as desigualdades sociais.
Não se trata de ser contra o comércio entre países, o que
é absolutamente vital para o crescimento da economia,
mas sim de defender que cada país tenha a liberdade de
procurar seus melhores parceiros.
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O que tem sido feito até agora?
Para que a sociedade participe deste processo está
sendo organizado um plebiscito nacional sobre a ALCA,
que será realizado de 1 a 7 de setembro, com apoio de
centenas de organizações como a CNBB, CUT, MST, UNE,
UBES, sindicatos, partidos progressistas e ONGs.
O plebiscito pretende ouvir a opinião de milhões de
brasileiros sobre a participação do Brasil nas
negociações da ALCA e também sobre o acordo
de utilização do Centro de Lançamento de Alcântara no
Maranhão pelo governo dos Estados Unidos.
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Mas o que a ALCA tem a ver com Alcântara?
Embora sejam acordos internacionais diferentes, a
questão de Alcântara foi inserida no plebiscito por
tratar-se de um outro ato extremamente nocivo à
soberania nacional.
O Centro de Lançamento de Alcântara é um dos mais
bem localizados do mundo. Estando a 13 graus da
linha do equador traz uma economia de até 30% de
combustível nos foguetes e permite a colocação
de satélites em órbitas distintas.
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E o que diz o acordo de Alcântara ?
O acordo prevê que o governo brasileiro mantenha
áreas restritas, onde apenas pessoas autorizadas pelo
governo dos Estados Unidos possam entrar.
Além disso, equipamentos que vierem dos EUA para o
Brasil ou forem transportados daqui para lá, serão
acondicionados em contâineres lacrados que não
poderão ser vistoriados pela alfândega brasileira.
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E tem mais !
A receita apurada com a utilização de Alcântara
não poderá ser investida em pesquisa espacial
brasileira em busca de sua independência tecnológica.
Ainda prevê que o governo americano poderá
vetar a utilização da base a países que, a seu
juízo, sejam “apoiadores do terrorismo internacional".
O acordo teve parecer contrário aos seus termos no
Congresso Nacional mas o governo norte-americano
pressiona pela sua aprovação. Ainda em tramitação no
Congresso, pode ser aprovado ou rejeitado.
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É uma questão de soberania ...
Os acordos da ALCA e de Alcântara são extremamente
lesivos aos interesses nacionais e a plena soberania e
por isso estão sendo tratados neste plebiscito.
Caso queira saber mais sobre o Acordo de Alcântara
consulte o sitio da campanha no endereço
http://www.alcantara.org.br.
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Participe do plebiscito, respondendo:
1. O governo brasileiro deve assinar o tratado da ALCA?
Sim
Não
2. O governo brasileiro deve continuar participando das
negociações da ALCA?
Sim
Não
3. O governo brasileiro deve entregar uma parte de nosso território
– a Base de Alcântara – para controle militar dos Estados Unidos ?
Sim
Não
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Além de votar, como participar da campanha?
Você pode constituir urnas de votação em seu bairro,
escola ou qualquer lugar de grande circulação.
As orientações e materiais para o plebiscito
estão disponíveis na internet (endereço acima).
Você pode copiá-los para seu computador e
reproduzi-los. Caso não tenha condições solicite-os
à Coordenação da Campanha em seu estado,
cujos contatos também estão na internet .
Soberania sim, ALCA não !
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Esta apresentação foi produzida para difusão entre
aqueles que combatem a exploração e exclusão
e que acreditam numa outra integração política
e econômica dos países da América Latina.
Copyleft - Todos os direitos liberados pelo autor.
Informação de domínio público para enfrentar o poder
da mídia e grande imprensa comprometida com
o pensamento único e a globalização neoliberal.
Em 08 / 2002.
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