Grupo:
André--------02
Erick---------07
Guilherme---12
Gustavo------13
João----------14
O que é a Alca?
É Área de Livre Comércio das Américas, idealizada pelos Estados
Unidos, que prevê a isenção de tarifas alfandegárias para quase
todos os itens de comércio entre os países associados. O início
do livre comércio está previsto para 2006
Quem participa da Alca?
Todos os países das três Américas, exceto Cuba. São 34 nações
ao todo.
Qual é o PIB da região?
US$ 13 trilhões
Qual a população?
800 milhões de habitantes aproximadamente
Antecedentes - Em 1990, o então presidente dos Estados
Unidos, George Bush, lança a “Iniciativa para as Américas”, com
o objetivo de promover o aprofundamento das relações daquele
país com a América Latina. Em 1994, o projeto é retomado pelo
sucessor de Bush, Bill Clinton.
Criação - O esforço para unir as economias do Hemisfério
Ocidental em uma única área de livre comércio inicia-se com a
Primeira Cúpula das Américas, realizada em Miami, em 1994.
Chefes de Estado de 34 países (menos Cuba) decidem construir
a Área de Livre Comércio das Américas (Alca).
Estrutura - São criados nove Grupos de Negociação para discutir
nas áreas de acesso a mercados, investimentos, serviços,
compras governamentais, solução de controvérsias, agricultura,
direitos de propriedade intelectual, subsídios, antidumping e
medidas compensatórias e políticas de concorrência. Esta
estrutura prevê rodízio entre os países participantes na
presidência do processo, no local das negociações, e da
presidência e vice-presidência dos grupos de negociação e outros
comitês e grupos.
Proporções - A economia da região movimenta
aproximadamente US$ 10 trilhões em Produto Interno Bruto (PIB)
e agrega uma população de mais de 800 milhões de pessoas,
conforme dados de 1999.
Objetivo - Eliminar progressivamente as barreiras ao comércio e
ao investimento e concluir as negociações até o ano de 2005.
Pelo menos 85% dos produtos e serviços transacionados na
região deverão estar isentos de impostos e outras barreiras para
que seja configurada a área de livre comércio. Cada país ou
bloco econômico estabelece sua alíquota de importação para
países de fora da Alca.
Reuniões - A partir da Cúpula de Miami, os Ministros de
Comércio do Hemisfério se reúnem quatro vezes para formular e
executar um plano de ação para a Alca: em 1995, em Denver,
EUA; em 1996, em Cartagena, Colômbia; em 1997, em Belo
Horizonte, Brasil; e, em 1998, em San José, Costa Rica.
Princípios - As decisões serão tomadas por consenso,
conduzidas de uma maneira transparente; a Alca deverá seguir
as regras e disciplinas da Organização Mundial do Comércio
(OMC); constituirá um compromisso único (“nada é decidido, até
que todos estejam de acordo”); poderá coexistir com acordos
bilaterais e sub-regionais e os países poderão negociar e aceitar
as obrigações da Alca individualmente ou como membros de um
grupo de integração sub-regional; será dada atenção às
necessidades das economias menores.
Apoio - Uma comissão tripartite para dar apoio técnico e analítico
à Alca é formada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento
(BID), a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a
Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).
Próximos passos - As negociações serão definidas até 2005 e a
vigência inicia ainda no final daquele mesmo ano.
Por que dizer não à ALCA?
1)A Alca acelera a degradação do meio ambiente e a perda a
soberania sobre a biodiversidade e a soberania alimentar.
2)É um projeto estratégico que visa consolidar o poder dos
Estados Unidos.
3)Trata-se de uma imposição não de progresso de negociação.
Este tratado está sendo negociado à revelia dos povos. Está
avançando de maneira clandestina, sem discussão democrática.
Nem os povos da região, nem organizações sociais e sindicais,
nem os parlamentares puderam participar dos debates e
conhecer os avanços dos acordos. Somente grandes grupos
empresariais note-americanos puderam atuar nas negociações.
4)É nefasto para o desenvolvimento dos países que lutam para
crescer. Garante apenas os interesses do grande capital
transnacional norte-americano, não contempla as disparidades
5)Discrimina o estrangeiro, na medida em que o tema imigratório
está totalmente ausente e será combatida a rotatividade de mãode-obra.
6)A opinião pública se encontra totalmente à margem das
negociações que estão concentradas nas mãos de técnicos,
burocratas, cúpulas e ministros.
7)Degradará mais ainda os direitos trabalhistas. A fim de
assegurar a mais absoluta liberdade para o capital, as leis
trabalhistas deverão ser “flexibilizadas”, salários rebaixados e as
jornadas de trabalho poderão ser ampliadas.
8)O acordo ampliará a destruição do meio ambiente, pois as
empresas poderão questionar judicialmente qualquer norma
nacional destinada a preservar o meio ambiente ou a saúde, que
venha a ser considerada obstáculo ao comércio ou ao
investimento.
9)A Alca aprofundará a privatização dos serviços sociais e da
medicina, pois o acordo obriga os Estados a garantir o direito das
empresas privadas a concorrer com os serviços públicos.
10)Provocará a desindustrialização do Brasil, que poderá ser
transformado em colônia agrícola
11)A Alca coloca em risco a agricultura nacional, pois tanto o
comércio agrícola quanto as agroindústrias serão totalmente
controladas por empresas norte-americanas, marginalizando a
agricultura familiar
12)A Alca eliminará a soberania nacional e limitará ainda mais os
direitos democráticos, na medida em que se sobrepõe às leis
nacionais.Além disso, o acordo prevê a criação de um Tribunal de
Arbitragem, que servirá para a defesa dos interesses das grandes
empresas.
13)A Alca acelerará a dissolução da nossa identidade cultural,
principalmente em decorrência da força invasiva da mídia norteamericana e da imposição de padrões de consumo.
14)A Alca privilegia o mercado acima de tudo e representa
enorme risco de biopirataria para nossa rica biodiversidade ( o
Brasil detém 23% da biodiversidade do planeta). Os Estados
Unidos concedem patentes a espécies vegetais e são contra a
legislação que visa proteger a propriedade intelectual ligada às
pesquisas realizadas nessa área.
SERÁ QUE O ACORDO VAI
ACONTECER?