SISTEMA DE RECADASTRAMENTO PREVIDENCIÁRIO
Uma parceria
SOFTPART
Participações Ltda.
HR Serviços Atuariais Ltda.
SOFTPART
Empresa constituída em 1986, voltada para atividade de fomento de
projetos e empresas, dando suporte ao desenvolvimento, infraestrutura e capital para o “start-up”.
Áreas de Atuação:
•Participação em empresas e projetos na área de TI.
•Serviços na área de Tecnologia da Informação.
•Consultoria de desenvolvimento empresarial.
HR Serviços Atuariais Ltda.
Empresa constituída desde 1990, especializada na prestação de
serviços atuariais em toda a sua amplitude:
•Assessoria e Consultoria
•Avaliações e Pareceres
•Auditoria e Perícia
•Cursos e Seminários
Áreas de Atuação:
•
•
•
•
•
•
Previdência Complementar Fechada
Previdência Complementar Aberta
Previdência Funcional: União, Estados e Municípios
Seguros em Geral
Planos de Saúde
Capitalização
Know-how
• Adival Rabello
• Diretor da SoftPart
• Diretor da CM Soluções(TotalPrev)
• Presidente da DataPrev
• Diretor do SERPRO
• Heitor Rigueira
• Diretor da HR Serviços Atuariais Ltda
• Consultor Atuarial – Diretor IBA
• Julio Guedes
• Gerente de Desenvolvimento do TotalPrev (CM Soluções)
• Chefe de Departamento do SERPRO
SOFTPART
Produtos na Área Previdenciária
. CAPREV – Cadastro Previdenciário
O foco principal do cadastramento de ativos, aposentados e pensionistas são as
informações previdenciárias referentes a todo tempo de atividade do servidor (inclusive
antes do ingresso no funcionalismo do município), que serão utilizadas para cálculo do
benefício e da compensação previdenciária.
. Diagnóstico sobre o funcionamento da previdência funcional
Avaliação da forma de administração, principalmente nos aspectos operacionais quanto
ao funcionamento do ente e ao cumprimento das obrigatoriedades legais.
. Criação da previdência própria do município
Assessoria e consultoria para a implantação de previdência própria, sendo partes
principais do trabalho: a legislação e o plano atuarial
SOFTPART
Produtos na Área Previdenciária
. Avaliação Atuarial
De obrigatoriedade pelo menos anual com a conseqüente elaboração do DRAA Demonstrativo dos Resultados da Avaliação Atuarial para envio à SPS - Secretaria de
Previdência Social do MPS - Ministério da Previdência Social.
. Assessoria e Consultoria para situações específicas
Trabalho regular com estudo e preparo de parecer sobre questões específicas que
envolvam benefícios (condições para usufruto e cálculo) e aspectos atuariais.
. Assessoria e Consultoria na montagem operacional do Instituto
Apoio técnico, administrativo e operacional na implementação ou reorganização do
funcionamento do ente previdenciário municipal.
. Formatação de Pool de Serviços
Objetivando a prestação de determinados tipos de serviços de apoio de forma
terceirizada
Por que fazer o Recadastramento?
- Aspectos Legais
• Apesar da obrigatoriedade de recenseamento ser apenas para
os servidores aposentados e pensionistas, (Art. 14 – Inciso II da
ON nº 13 de 12/08/2004), é de crucial importância o
conhecimento de todo o quadro do funcionalismo municipal,
principalmente dos servidores ativos.
• As informações cadastrais corretas, dos servidores e
pensionistas, servirão de base para a Avaliação Atuarial a partir
da real situação previdenciária. Esta deverá ser procedida
anualmente para verificar a situação econômico-financeira do
Regime Próprio, sendo também uma das exigências para o
Município manter ativo o CRP – Certificado de Regularidade
Previdenciária. (Lei 9717 de 27/11/1998)
Por que fazer o Recadastramento?
- Aspectos Legais •Com um cadastro adequado dos servidores facilita-se a
regularização da situação previdenciária municipal para obtenção do
CRP – Certificado de Regularidade Previdenciária (Lei 9717 de
27/11/1998);
A perda do CRP implica em penalidades tais como:
•Suspensão de transferências de recursos da União;
•Impedimento para celebrar acordos e contratos com órgãos da Administração Direta
ou Indireta da União;
•Impedimento para receber empréstimos e financiamentos de instituições financeiras
federais e de órgãos da Administração Direta ou Indireta da União.
Por que fazer o Recadastramento?
- Aspectos Econômicos/Financeiros • Disponibilidade de informações necessárias para a compensação
financeira entre o regime previdenciário próprio e o do INSS;
• Acompanhamento das reservas com pleno conhecimento das
informações funcionais, biométricas e salariais dos servidores e
beneficiários;
• Ao invés do simples repasse das contribuições para o INSS, o Estado
ou Município que possui um instituto previdenciário próprio pode
canalizar os recursos captados para:
•Realizar investimentos locais, contribuindo para o desenvolvimento
econômico e social do Estado ou Município;
•Proporcionar melhoria da qualidade de vida de seus servidores e
beneficiários, através do pagamento de melhores benefícios, que estarão
desvinculados do INSS.
Etapas do Processo de Recadastramento
Definição da
Estrutura de Dados,
Cronogramas,
Equipes e
Treinamento
Emissão da
Convocação
Documentos +
Comprovação de
Recadastramento
Recebidos
Geração da
Base de Dados
de Trabalho e
Estatísticas
Participantes
Atualizam as
Informações
Todos os
Formulários
Documentos
Tratados
Disponibilização de
Consulta/Atu
alização dos
Dados dos
Participantes
Emissão de
Comprovante de
Recadastramento e
Lista de Documentos
Base de Dados
Atualizada
Através da
Internet
Comprovação de Vida
- Cartório -
Emissão de Relatórios
Estatísticos
Emissão do
Certificado de
Consistência
FLUXOGRAMA - Definição da Estrutura de
Dados, Cronogramas, Equipes e
Treinamento
Definição do
Cronograma do
Recadastramento
Definição do
Cronograma do
Fornecimento dos
Dados Atuais
Definição da
Equipe da
Prestadora de
Serviço
Definição das
Equipes do
Estado/Município
Definição da(s)
Equipe(s) do(s)
Posto(s) de
Atendimento
Definição das
Equipes a serem
Treinadas
Definição do
Cronograma de
Treinamento
FLUXOGRAMA - Preparação e
Crítica dos Dados Atuais Cadastrados
Estado/Município
Fornece os Dados
Atuais
Base Inicial
Criticada
Base de
Dados
Inicial
Emissão
Relatórios
Estatísticos
Disponibilização
na Internet
Crítica das
Informações
Identificação
Documentos
Necessários
Emissão da
Convocação
FLUXOGRAMA do Recadastramento
pelo Participante
Sim
Atualiza
Informações
Não
Não
Base
de Dados
Atual
Internet
Micro
Próprio ?
Sim
Procura
Posto de
Atendimento
– Terminais -
Info OK ?
Emissão de :
Comprovação de
Recadastramento e
Lista de Documentos
FLUXOGRAMA das Atribuições do
Participante
Reconhece
Firma em
Cartório por
Autenticidade
Participante assina
Comprovante de
Recadastramento
Coloca em
Envelope
Documentos +
Comprovante de
Recadastramento
Participante
Providencia
Documentos
Exigidos
Devolve ao
Participante
Não
OK ?
Sim
Comprovante de
Recadastramento
com Firma
Reconhecida
Encaminha
Envelope para
Centro de
Recebimento
Para Tratamento
no CAPREV
FLUXOGRAMA de Verificação da
Documentação e Tratamento dos Dados
Comprovação de
Recadastramento
Informa ao
Participantes
Documentos
Entregues
Assinado e
Reconhecido
?
Encaminha
para Área
Administrativa
Completos ?
Registra
Comprovante
Entregue
Base
CAPREV
Registra
Documentos
Entregues
FLUXOGRAMA da Certificação da Base
de Dados
Base de
Dados
Atualizada
Todos os
Comprovantes e
Documentos
Tratados ?
Continuar
Recepção da
Documentação
Atualização
da Base de
Dados
CAPREV
Emissão de
Relatórios
Estatísticos
Emissão do
Certificado de
Consistência das
Informações da
Base de Dados