Recadrastamento de aposentados e pensionistas
O Ministério do Planejamento iniciou no dia 1º de março a atualização de
dados cadastrais de aposentados e pensionistas da Administração Pública
Federal e também de anistiados políticos beneficiados pela Lei 10.559/2002. O
público-alvo do mês de março é de cerca de 58 mil.
No total, o recadastramento anual abrangerá cerca de 710 mil beneficiários.
Essas pessoas deverão, no mês de aniversário, comparecer a uma das
agências do Banco do Brasil, da Caixa ou do BRB, em qualquer local do país,
para realizar a chamada comprovação de vida.
Saiba mais
Quem precisa se recadastrar?
Todos os aposentados e pensionistas do serviço público federal civil devem se
recadastrar. Os anistiados políticos civis, também.
Todos devem se recadastrar já em março?
Não. O recadastramento durante março é somente para aqueles que fazem
aniversário nesse mês. Posteriormente, a cada mês, os aniversariantes
daquele período têm que comparecer as agências bancárias para fazer o seu
recadastramento.
É preciso esperar pela correspondência do governo para ir até a agência
bancária?
A carta é só mais uma forma de comunicação. Mesmo sem receber a carta de
convocação, deve-se dirigir a agência bancária do Banco do Brasil, da Caixa
ou do BRB, e fazer o seu recadastramento.
Quantas
pessoas
em
todo
o
Brasil
terão
que
passar
pelo
recadastramento?
Cerca de 710 mil pessoas, entre aposentados e pensionistas, e anistiados
políticos.
Quem não se recadastrar perde a aposentadoria, pensão ou reparação
econômica?
Quem não se recadastrar nos prazos determinados perde, sim. O prazo é no
mês de aniversário e vencido esse período haverá mais uma chance nos trinta
dias seguintes. Se mesmo assim não houver comparecimento, o benefício será
suspenso até que a situação cadastral seja regularizada.
Qual é a diferença desse recadastramento que vai ser feito agora em
relação aos recadastramentos anteriores?
O recadastramento anterior estava com um modelo centralizado na antiga
Secretaria de Recursos Humanos. Como é um número de pessoas muito
grande para uma capacidade operativa pequena, ele foi inviabilizado. Então, de
fato, ele não vinha ocorrendo. Agora está implantado um novo modelo em
parceria com os bancos, em que a Secretaria de Gestão Pública fica no papel
de articuladora, coordenadora e gerenciando o processo, mas a execução é
descentralizada.
O que o aposentado, o pensionista e o anistiado político precisam fazer
para se recadastrar?
No mês de seu aniversário, deve comparecer a uma agência do Banco do
Brasil, da Caixa ou do BRB (que são os bancos que concentram cerca de 90%
do pagamento dos benefícios para esse público), se apresentar com um
documento oficial de identificação (identidade ou carteira profissional) e o CPF,
e dizer que é o mês de aniversário dele e que ele quer fazer o
recadastramento.
Depois desse recadastramento será preciso atualizar essas informações
novamente? De quanto em quanto tempo esse recadastramento deve
ocorrer?
O processo é anual. Todo ano, no mês de aniversário, o aposentado e
pensionista, bem como o anistiado político deve comparecer a sua agência
bancária e fazer a atualização dos seus dados cadastrais.
Qual é a situação dos que já aniversariaram nos meses de janeiro e
fevereiro?
Eles vão aguardar o mês de janeiro e fevereiro de 2014 para fazer o seu
recadastramento. Não haverá nenhum prejuízo.
Existe
estimativa
do
tempo
de
atendimento
de
cada
um
dos
recadastrados?
A convicção é de que será um recadastramento simples e rápido, considerando
que são mais de seis mil agências bancárias à disposição dessas pessoas em
todo o país e que o processo será diluído ao longo do ano.
Quem estiver impossibilitado de comparecer aos bancos, o que deve
fazer?
Quem não puder ir até uma agência bancária por motivo justificado precisará
agendar uma visita técnica. Isso pode ser feito pelo próprio interessado ou por
qualquer outra pessoa, ligando para a Central de Atendimento Alô Segep, pelo
telefone 0800 978 2328 ou para a unidade de Recursos Humanos do órgão a
que
está
vinculado.
Também
está
[email protected].
à
disposição
o
e-