GESTÃO DO CADASTRO
IMOBILIÁRIO URBANO
(Recadastramento e Geoprocessamento)
Gestão Cadastro Imobiliário Urbano
(Recadastramento e Geoprocessamento )
Sumário
1) Programa de Reestruturação Urbana
2) Gestão do Cadastro Imobiliário Urbano (enfoque
fiscal/tributário)
3) Gestão de Cadastro Imobiliário Urbano (enfoque
governamental)
4) Próximos Passos
Programa de Estruturação Urbana
de São José dos Campos
Programa de Estruturação Urbana
de São José dos Campos
Contrato de empréstimo junto ao BID, para
execução em um horizonte de 5,5 anos, e
pagamento da dívida em 20 anos, assinado
em 18 de agosto de 2011.
Prazo Final: fevereiro de 2017.
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Programa de Estruturação Urbana
de São José dos Campos
Custo do Programa
O valor total do programa é de U$$178.026.200, sendo:
• U$$ 85.672.400 (48,1%) de financiamento
• U$$ 92.353.800 (51,9%) de contrapartida local
5
Programa de Estruturação Urbana
de São José dos Campos
Atualmente são 71 projetos divididos em três
componentes:
• Melhorias Urbano-ambientais
• Melhorias na Mobilidade da População
• Fortalecimento Institucional
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Programa de Estruturação Urbana
de São José dos Campos
Componente 3: Fortalecimento Institucional
•
•
•
•
Gestão da Tecnologia da Informação
Ações de melhorias em Tecnologia da Informação
Aperfeiçoamento de serviços de Governo Eletrônico
Gestão Cadastral
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Programa de Estruturação Urbana
de São José dos Campos
Componente 3: Fortalecimento Institucional
US$ 16,8 milhões
• Valor previsto para Gestão Cadastral: US$ 8,2
•
milhões (total), sendo US$ 4,8 milhões de
contrapartida e US$ 3,4 milhões do BID
Inclui:
• Aerolevantamento / Software SIG
• Reestruturação cadastral
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Programa de Estruturação Urbana
de São José dos Campos
• Aerolevantamento / Software SIG
• Aerolevantamento
• Restituição de feições
• Ortofotocarta
• Geocodificação dos imóveis
• Auditoria
• Sistema de Informações Geográficas
• Reestruturação cadastral
• Levantamento de campo
• Atualização dos “BIC’s”
• Foto de fachada geocodificada
• Integração do sistema SIG e SIRF e do Mobiliário e
Imobiliário
• Auditoria
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Programa de Estruturação Urbana
de São José dos Campos
• Em 2008, o escopo proposto teve seu custo
estimado em R$ 11 milhões (porém com
especificações pouco claras e sem atender a todas
as necessidades atuais da Prefeitura);
• Em novo orçamento realizado em 2012, após
revisão dos escopos originalmente propostos, o
valor estimado passou a ser de R$ 18 milhões
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GESTÃO DO CADASTRO
IMOBILIÁRIO URBANO
(Recadastramento com enfoque fiscal)
Gestão do Cadastro Imobiliário Urbano
Histórico:
1) Fotos
• 1997: Foto aérea
• 2000, 2003, 2007, 2008 e 2010: Imagem de Satélite
2) Recadastramento
• 2003/2004: Recadastramento com levantamento de
campo de 45 mil imóveis na cidade. (sendo que à
época havia cerca de 120 mil imóveis cadastrados)
Gestão do Cadastro Imobiliário Urbano
Histórico:
3) Problemas com o produto gerado:
• Imagem x Restituição: em algumas áreas há divergências
entre a imagem de satélite e o mapa restituído.
• Georreferenciamento dos dados: o imóvel identificado no
Sistema (Sigmun) em muitos casos não é o mesmo imóvel
identificado através da Inscrição imobiliária do cadastro
Imobiliário.
• Defasagem dos dados: falta de procedimentos de
atualização pré-estabelecidos na fase inicial do
recadsatramento de 2003 / 2004).
• Não utilização: Os dados do recadastramento não
ingressaram no banco de dados do sistema tributário - SIRF
Gestão do Cadastro Imobiliário Urbano
Histórico:
4) Necessidade Atuais
 Mapa de Referência Cadastral: não existe mapa de
referência cadastral; mapa de valores (PGV).
 Mapa Urbano Básico: não existe um mapa urbano
básico, único e de uso comum entre as secretarias.
2) Gestão do Cadastro
Imobiliário Urbano
(Recadastramento com enfoque
fiscal/tributário)
Gestão do Cadastro Imobiliário Urbano
(Recadastramento com enfoque fiscal)
 Secretarias envolvidas
Administração
Tributária
Planejamento
Obras
Públicas
Obras
Particulares
Cadastro Técnico
Georreferenciado
SIG
Saúde
Educação
Meio
Ambiente
Trânsito
...
Gestão do Cadastro Imobiliário Urbano
(Recadastramento com enfoque fiscal)
 Objetivos:
 Incrementar a base de dados georeferenciada dos
imóveis e outros equipamentos urbanos associada ao
base de dados tabulares dos imóveis e
estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores
de serviços
 Implementar rotina de gestão continuada para
atualização dos dados
 Justiça Fiscal: tributar de acordo com a situação fática
do imóvel (ampliação da base tributável, eliminando-se
evasão fiscal)
Gestão do Cadastro Imobiliário Urbano
(Recadastramento com enfoque fiscal)
 Produtos Esperados:
 Geração de um Mapa Básico Urbano - subsídio para tomada de
decisões de planejamento e gestão com maior velocidade e
segurança.
 Geração de um Mapa de Referência Cadastral
Georeferenciado - georreferenciamento dos imóveis urbanos à
base de dados tabulares
 Geração de Mapas de Valores : para atribuição dos valores
venais da cidade
 Cadastro único: Possibilita a formação inicial do cadastro único
municipal.
 Cadastro Técnico Multifinalitário: Primeiro passos para a
Institucionalização do Cadastro Técnico Multifinalitário Municipal
(Portaria nº- 511/2009 – Ministério das Cidades)
Para isso é necessário estar atento:
O Espaço = Produto X Processos X Pessoal
Pessoal
5
5
Produto
5
Processo
Tarefa Importante:
Localização
Retorno na Arrecadação:
Tributos atingidos pelo recadastramento
(Recadastramento com enfoque fiscal)
Tributos “atingidos” pelo
recadastramento
Efeito
imediato
•IPTU
x
•Taxa de coleta de lixo
x
•ISS decorrente da construção civil
(reforma, ampliação, construção)
x
Efeito
mediato
•ISS de “novos” estabelecimentos
x
•Taxa de Localização
x
•Taxa de Licença de Funcionamento
x
•Taxa de Licença de Publicidade
x
Estimativa de Arrecadação
* SOMENTE NO PRIMEIRO ANO
(Recadastramento com enfoque fiscal)
Arrecadação
2012
(R$)
IPTU
Incremento
(“conservador”)
118.500.000 6,5% =
Incremento
(“Otimista”)
7.702.500 20% = 23.700.000
ISS Habite-se
6.000.000 6,5% =
390.000 20% = 1.200.000*
(obs 2)
Taxa Funcion.
2.900.000 30% =
870.000 50% =
TOTAL / ANO
8.962.500
1.450.000
26.350.000
Obs. 1. Os demais tributos não foram incluídos pois: a) não há dados
para efetuar a projeção e b) a receita
Obs. 2. Considerando-se somente o aumento referente ao ISS do
“Habite-se”
3) GESTÃO DO CADASTRO
IMOBILIÁRIO URBANO
(Recadastramento - envolvimento das
demais secretarias)
Arquitetura Geral para Suporte a
Gestão Territorial Municipal Integrada
Tecnologia da Informação Geográfica
Planejamento
Saúde
Educação
Tributário
…
Bases
Temáticas
Uso Setorial
…
Banco de Dados Geográfico
Proprietários
Cadastro Oficial e Único
Logradouros
Cadastro Oficial e Único
Mapa Urbano Básico - MUB
Endereços
Cadastro Oficial e Único
Bases
Corporativas
Uso Comum
Gestão do Cadastro Imobiliário Urbano
(Recadastramento - envolvimento das demais secretarias)
 Objetivos:
 Fortalecimento da gestão pública com a adoção da
base de dados georeferenciada dos imóveis e outros
equipamentos urbanos associada ao base de dados
existentes no Município
 Implementar rotina de gestão continuada para
atualização dos dados, sendo que cada unidade
(secretaria) terá sua autonomia.
 Dados geoespaciais com função social, “armazenados”
de forma sistematizada para subsidiar tomada de
decisões de planejamento e gestão do Poder Público
Gestão do Cadastro Imobiliário Urbano
(Recadastramento com enfoque fiscal)
 Produtos Esperados:
 Geração de um Mapa Básico Urbano - subsídio para
tomada de decisões de planejamento e gestão com maior
velocidade e segurança.
 Geração de um Mapa de Referência Cadastral
Georeferenciado e Mapas de Valores
 Cadastro único: Compilação de grande número de
informações utilizados por todas as secretarias num único
banco de dados.
 Cadastro Técnico Multifinalitário: Primeiro passos para a
Institucionalização do Cadastro Técnico Multifinalitário
Municipal (Portaria nº- 511/2009 – Ministério das Cidades)
GESTÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO URBANO
(Recadastramento - envolvimento das demais secretarias)
Alguns exemplos de Benefícios
1. Secretaria de Planejamento: consolidação das
informações, agilidade para tomadas de decisão, vazios
urbanos, vetores de crescimento
2. Secretarias da Fazenda: justiça fiscal com incremento
de arrecadação
3. Secretaria de Desenvolvimento Econômico:
distribuição das atividades comerciais do município
4. Secretaria de Desenvolvimento Social: distribuição
espacial da inclusão e exclusão social
5. Secretaria de Transportes: traçado de vias e acidentes
de trânsito
6. Secretaria de Defesa Civil: áreas de inundação
7. Secretaria de Educação: espacialização do
atendimento de alunos
8. Secretaria de Meio Ambiente: controle ambiental
9. Secretaria da Saúde: espacialização do atendimento
O Território como Mediação
POLÍTICA
PÚBLICA
TERRITÓRIO
INOVAÇÃO
CAPACITAÇÃO
Fonte:Adaptado de Dirce Koga
A mesma diretriz se aplica nesta visão:
O Espaço = Produto X Processos X Pessoal
Pessoal
5
5
Produto
5
Processo
Tarefa Importante:
Localização
GESTÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO
URBANO
• Enfoque fiscal
•X
• Envolvimento das demais
secretarias
O que muda no projeto com a
alteração do enfoque:
 Os produtos a serem adquiridos são os mesmos, mas
a mudança é:
 na forma de solicitação dos dados a serem extraídos do
produto (MODELAGEM)
 na organização e arquitetura da base de dados, pois o
modelo a ser elaborado deve ser pensando visando
atender as demais bases.
 Todavia, para ambos os casos é necessário o Mapa
Urbano Básico
GESTÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO
URBANO
(Recadastramento - envolvimento das demais secretarias)
• Consequências:
• Envolve um grande número de secretarias com suas
respectivas informações.
• Alto grau de complexidade de implantação do projeto deste
porte.
• Prazo de execução e implantação (contrato com o BID)
• Mudança geral nos procedimentos de trabalho de todas as
secretarias.
GESTÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO
URBANO
(Recadastramento - envolvimento das demais secretarias)
• Para tudo isso é necessário:
• Institucionalizar na PMSJC a gestão territorial
Próximos Passos
 Definição do andamento do projeto de
Recadastramento no BID
 Definição do escopo e do alcance desejados
 Definição da coordenação do projeto e “atores”
envolvidos (equipe multidisciplinar)
GESTÃO DO CADASTRO
IMOBILIÁRIO URBANO
(Recadastramento e Geoprocessamento)