40
ISSN 1677-7042
1
Nº 208, sexta-feira, 30 de outubro de 2015
7.
2004.01.44912
8.
2007.01.56601
R
A
R
EDNA MAGALHAES MARTINS
JAYME MARTINS
ANTONIO ALCIDES NARDON
JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA FILHO VISTAS VANDA
DAVI FERNANDES DE OLIVEIRA
MÁRIO MIRANDA DE ALBUQUERQUE
9.
2007.01.58415
R
LUPERCIO DE OLIVEIRA BARROS
JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA FILHO VISTAS HENRIQUE DE ALMEIDA CARDOSO
04/09/2014
16/10/2015
23/10/2015
24/09/2015
II - Processos incluídos para a sessão do dia 04/11/2015:
Nº
10.
REQUERIMENTO
2002.01.09661
TIPO
R
NOME
WALTER CUSTODIO
CONSELHEIRO RELATOR
VIRGINIUS JOSÉ LIANZA DA FRANCA
11.
2002.01.10053
R
ROMAO DE LARA
ANA MARIA LIMA DE OLIVEIRA
12.
2002.01.11743
R
JOAO DE OLIVEIRA
HENRIQUE DE ALMEIDA CARDOSO
13.
2002.01.11756
R
ADILSON MACHADO SPINDOLA
ANA MARIA GUEDES
14.
2002.01.12034
R
SERGIO TAVARES
JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA FILHO
15.
2002.01.12516
R
ANTONIO ALEXANDRE GOMES
MARINA DA SILVA STEINBRUCH
16.
2002.01.12456
R
ANTONIO FERNANDO DE SYLOS
CAROLINA DE CAMPOS MELO
17.
2003.01.14585
R
MARIA SALETE DAMASCENO WEYNE
ENEÁ DE STUTZ E ALMEIDA
18.
2003.01.14753
R
JOSE ELEUSO DE ALMEIDA
MÁRIO MIRANDA DE ALBUQUERQUE
19.
2003.01.14930
R
LENILTON JOSE BIONDI VIEIRA
MARINA DA SILVA STEINBRUCH
20.
2003.01.15403
2003.01.18322
ALICE DA COSTA ROSA DE AQUINO
AGOSTINHO DE AQUINO
EDMIR PEREIRA DA SILVA
VANDA DAVI FERNANDES DE OLIVEIRA
21.
R
A
R
22.
2003.01.19692
R
DAMIAO ACIOLY DA MOTA
CLAUDINEI DO NASCIMENTO
23.
2003.01.20303
R
GUTEMBERG DA SILVA
ALINE SUELI DE SALLES SANTOS
24.
2003.01.21347
R
GERALDO BOENO DA ROCHA
CLAUDINEI DO NASCIMENTO
25.
2008.01.62174
R
MAURO DE MORAES
VIRGINIUS JOSÉ LIANZA DA FRANCA
MOTIVO
PRIORIDADE POR RECADASTRAMENTO
PRIORIDADE POR RECADASTRAMENTO
PRIORIDADE POR RECADASTRAMENTO
PRIORIDADE POR RECADASTRAMENTO
PRIORIDADE POR RECADASTRAMENTO
PRIORIDADE POR RECADASTRAMENTO
PRIORIDADE POR RECADASTRAMENTO
PRIORIDADE POR RECADASTRAMENTO
PRIORIDADE POR RECADASTRAMENTO
PRIORIDADE POR RECADASTRAMENTO
PRIORIDADE POR RECADASTRAMENTO
PRIORIDADE POR RECADASTRAMENTO
PRIORIDADE POR RECADASTRAMENTO
PRIORIDADE POR RECADASTRAMENTO
PRIORIDADE POR RECADASTRAMENTO
DECISÃO JUDICIAL
RITA MARIA DE MIRANDA SIPAHI
A - Anistiando
R - Requerente
PAULO ABRAO
PAUTA DA 19ª SESSÃO PLENÁRIA
A SER REALIZADA EM 5 DE NOVEMBRO DE 2015
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA do Ministério da Justiça, criada pelo artigo 12, da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, torna público a todos os interessados e aos que virem a presente
PAUTA, ou dela conhecimento tiverem, que no dia 05 de novembro de 2015, a partir das 09h00, na sala 304, do Ed. Sede do Ministério da Justiça, sito na Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Brasília, DF, realizarse-á Sessão da Comissão de Anistia.
I - Processos remanescentes de sessões anteriores:
REQUERIMENTO
Nº
TIPO
NOME
CONSELHEIRO RELATOR
1.
2.
3.
4.
5.
6.
2001.01.05470
2002.01.07158
2002.01.07274
2002.01.12536
2003.01.14486
2003.01.22910
R
R
R
R
R
R
RITA MARIA DE MIRANDA SIPAHI
ALINE SUELI DE SALLES SANTOS
VANDA DAVI FERNANDES DE OLIVEIRA
CRISTIANO PAIXÃO
MÁRIO MIRANDA DE ALBUQUERQUE
ENEÁ DE STUTZ E ALMEIDA
DATA SESSÃO ADIAMENTO
10/06/2015
20/03/2015
13/11/2014
20/03/2015
21/08/2014
20/03/2015
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
2003.01.23557
2003.01.23827
2004.02.47205
2004.09.47241
2004.05.47242
2004.09.47320
2006.01.55709
R
R
R
R
R
R
R
ALEIXO ABIDIAS DA CUNHA
VAGNER CUNHA DE OLIVEIRA
PAULO BEZERRA DE MELO
CASSIO TADEU DA SILVEIRA MAGALHAES
CARLOS DE MEIRA
ANICESIA DIVINA DOS SANTOS
JAIR DOS SANTOS
PEDRO PAULO DE ABREU PINHEIRO
ESMERALDO DA SILVA SOUTO
COSME ARAUJO DA SILVA
LUIZ CARLOS DA SILVA CUNHA
MARCOS JOSE PARANHOS DA SILVA
CRISTINA CONCEICAO DE ABREU BATISTA
MAIRE JOSE DE ABREU LOPES
ANA MARIA GUEDES
RITA MARIA DE MIRANDA SIPAHI
JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA FILHO
HENRIQUE DE ALMEIDA CARDOSO
ANA MARIA LIMA DE OLIVEIRA
MARINA DA SILVA STEINBRUCH
VIRGINIUS JOSÉ LIANZA DA FRANCA
13/11/2014
20/03/2015
20/03/2015
20/03/2015
20/03/2015
20/03/2015
07/05/2015
A
A - Anistiando
R - Requerente
PAULO ABRAO
PAUTA DA 27ª SESSÃO DE TURMA
A SER REALIZADA EM 4 DE NOVEMBRO DE 2015
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA do Ministério da Justiça, criada pelo artigo 12, da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, torna público a todos os interessados e aos que virem a presente
PAUTA, ou dela conhecimento tiverem, que no dia 04 de novembro de 2015, a partir das 14h00, na Sala 304, do Ed. Sede do Ministério da Justiça, sito na Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Brasília, DF, realizarse-á Sessão da Comissão de Anistia.
I - Processos remanescentes de sessões anteriores:
REQUERIMENTO
n°
TIPO
NOME
1.
2.
2003.01.21339
2004.01.48605
r
R
3.
2005.01.49380
r
ADELCINO NUNES DA SILVA
MERCEDES DA SILVA MELLO
OCTAVIO MELLO
WILON WANDER LOPES
4.
5.
6.
2006.01.53374
2009.01.63571
2011.01.69707
r
r
r
EUSTAQUIO OVANDO BITEHCOURT
FERNANDO DUARTE FERNANDES VIEIRA
FERNANDO ANTONIO SOARES DOS SANTOS
A
CONSELHEIRO RELATOR
DATA SESSÃO ADIAMENTO
VIRGINIUS JOSÉ LIANZA DA FRANCA
24/09/2015
MÁRIO MIRANDA DE ALBUQUERQUE VISTAS CAROLINA
13/07/2015
DE CAMPOS MELO
ALINE SUELI DE SALLES SANTOS VISTAS ANA MARIA
28/08/2013
LIMA DE OLIVEIRA
RITA MARIA DE MIRANDA SIPAHI
05/08/2015
VIRGINIUS JOSÉ LIANZA DA FRANCA
30/09/2011
CAROLINA DE CAMPOS MELO
13/07/2015
II - Processos incluídos para a sessão do dia 04/11/2015:
n°
7.
REQUERIMENTO
2002.01.10033
TIPO
r
NOME
EDISON MUNIZ DOS SANTOS
CONSELHEIRO RELATOR
HENRIQUE DE ALMEIDA CARDOSO
8.
2003.01.16196
r
JURANDIR LEMES DA SILVA
ENEÁ DE STUTZ E ALMEIDA
9.
2003.04.18618
R
A
TEREZA RAMOS DO NASCIMENTO
IONIDES DO CARMO SANTOS
JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA FILHO
MOTIVO
PRIORIDADE POR RECADASTRAMENTO
PRIORIDADE POR RECADASTRAMENTO
PRIORIDADE POR RECADASTRAMENTO
A - Anistiando
R - Requerente
PAULO ABRAO
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