CHATO OBRIGADO A REUNIÕES
BIMESTRAIS COM REITORES
Margarida
Davim
O corte de relações com o Governo anunciado
pelas universidades acabou com a intervenção
de Passos. Reitores conseguiram audiências
regulares e manter as universidades-fundação.
Os reitores vão passar a reunir de
dois em dois meses com Nuno Crato. As reuniões, «para análise periódica do sistema de ensino superior», são uma das principais
conquistas do encontro entre o
CRUP (Conselho
de Reitores
das
Universidades
Portuguesas), Passos
Coelho e o ministro da Educação e
Ciência. E vêm tentar resolver o dé-
fice de atenção ao sector de que se
queixam os reitores.
Fundações à mesma, mas com
nome diferente
«Falta atenção ao ensino superior. Com a fusão da Ciência
com a Educação, deixámos de
estar representados no Conselho de Ministros», queixa-se um
reitor ao SOL, que é cauteloso nas
expectativas
quanto ao diálogo
com o ministro, tendo em conta os
desafios que se apresentam para
2014: menos dinheiro, reorganização da rede e incógnitas sobre o
grau de autonomia das universidades. «Vamos ver como corre».
Além da garantia de que passarão a ser regularmente recebidos
por Nuno Crato, os reitores saíram satisfeitos com as promessas
de alteração à proposta do novo
RJIES (Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior). Na
prática, Passos e Crato prometeram aos reitores que as universidades-fundações são para manter,
«mesmo que seja para mudar
o nome», admite uma fonte que
esteve no encontro.
Este ponto é visto como «muito
importante», uma vez que existem já três universidades com estatuto de fundação - Porto, Aveiro
e ISCTE - e pelo menos duas (Minho e Universidade Nova de Lisboa) à espera de poderem passar
para o regime fundacional.
A publicação «a breve prazo»
do Estatuto do Estudante Internacional, que permitirá cobrar propinas mais altas a alunos que venham de fora da União Europeia e
da CPLP, foi outra das promessas
que saíram da reunião com o prímeiro-ministro.
«O importante é garantir que
que aconteceu agora não se
volte a repetir», comenta o reitor
da Universidade do Porto, Maro
ques dos Santos, explicando ao
SOL que o entendimento a que se
chegou vai no sentido de resolver
problemas estruturais. Ou seja,
evitar que volte a haver um corte
entre
nas relações institucionais
universidades e Governo.
Entre os reitores, todos acredios
tam que a solução passa por um reforço da autonomia e recordam
que «as universidades não têm
dívidas e sáo um sector que comcom
pete internacionalmente
bons resultados».
Por isso mesmo, o CRUP aponta como caminho o reforço da autonomia universitária, explicando que os problemas provocados
pela burocracia a que estão sujeitos não devem passar por uma
«resolução casuística e pontual», mas por um «enquadramento institucional» que deve
ser dado pelo novo RJIES.
Problemas orçamentais
mantêm-se
O problema que originou a reunião
com Passos e Crato
o corte nas
transferências do Estado, em 2014,
de mais 30 milhões de euros do que
é que ninguém
estaria previsto
sabe ainda como se resolverá. «Temos a palavra do primeiro-mi-
-
-
nistro, que acreditamos estar de
boa fé, de que vai encontrar
uma solução», diz um dos reitores que estiveram na reunião. Passos Coelho admitiu que, como o
CRUP alertara, houve um erro no
cálculo do corte da massa salarial
(aplicando às universidades o corte médio da Função Pública, sem
ter em conta as anteriores reduções salariais que aquelas tiveram). E garantiu que se tentará encontrar uma solução em sede de
execução orçamental.
Em comunicado após a reunião,
o CRUP escreve mesmo que «as
universidades esperam que o
Governo reponha nos seus orçamentos, no início de 2014, os
valores cortados em excesso».
Menos claro terá sido o compromisso assumido no que toca às cativações orçamentais. «A falta de
garantias quanto à descativacão de verbas sobre as remunerações certas e permanentes
impedem as universidades de
ter capacidade para suportar
todos os custos com pessoal»,
avisa o CRUP, lamentando que as
universidades continuem sem poder transitar saldos de um ano
para o outro, mesmo tratando-se
de receitas próprias.
Politécnicos sem dinheiro
Menos produtiva parece ter sido
a reunião desta semana entre o
Conselho Coordenador dos Institutos Superiores
Politécnicos
(CCISP) e o secretário de Estado
do Ensino Superior.
Os presidentes dos politécnicos
não receberam explicações sobre os
cortes a mais na massa salarial,
nem promessas de ver o valor reposto. E saíram do encontro alertando
para a «incapacidade de assegurar a sustentabilidade de recursos no ano que ainda decorre e
em 2014», explicando temer que as
instituições não possam funcionar
com estes cortes.
Ensino superior
queixa-se de falta
de atenção do
ministro e reclama
ser ouvido