Qualidade do Ensino Superior
e da Ciência comprometida
manifestam-se
As universidades
contra o OE
201 4 e o CRUP já exigiu alterações à proposta
Luísa Dâmaso
I
em relação à redução do
tou o seu desagrado
A
diminuição
destinadas
de 7,6% nas verbas
às
universidades
aos politécnicos
e
para o próximo
ano, de acordo com o Orçamen-
to de Estado para 2014, pode comprometer
a qualidade do Ensino Superior e Ciência.
António Vicente, presidente da direcção do
Sindicato Nacional do Ensino Superior
(SNESup), considera que 2013 está a ser
das condições
um ano de degradação
de en-
«A perda de dignidade
sino e investigação.
foi limitada pelo esforço de resistência e
pelo empenho dos docentes e investigadores, no entanto há quem continue a pensar
só
Superior a mais e insista
que temos Ensino
na sua reestruturação
mentando
(CRUP) também manifes-
des Portuguesas
[email protected]
pequenos
para o diminuir, aliódios e invejas», alega
des».
do
presidente
em conferência de impren-
António
Rendas,
CRUP, explicou
sa que em relação
à dotação
Vicente,
não existe uma «es-
do Orçamento
do Estado comunicada
em Agosto apurou-se
realizada este mês, da respon-
uma redução,
sabilidade da Direcção-Geral
mento (DGO). Esta redução,
de euros, somada
balhadores
à redução
da função pública,
do Orça-
de 60 milhões
salarial dos traconduz o sec-
de cerca de 30 mi-
tor a um corte orçamental
lhões de euros.
do Estado prevê o
acima dos 600 euros
A proposta do Orçamento
corte nas remunerações
o responsável.
Para António
orçamento para o Ensino Superior e para
Ciência, reconhecendo que este corte poderá
«inviabilizar
o ensino e a investigação»
e afirmando que traduz uma «quebra de confiança do Governo em relação às universida-
em 2,5% e em 12% acima dos 2000 euros,
o que no entender de António Vicente, do
tratégia de futuro»; o que se pretende fazer
de uniestá desfasado das potencialidades
Desta forma, preversidades e politécnicos.
SNESup, irá «afectar todos os docentes do
vê-se que o futuro reflicta as consequências
deste desinvestimento,
o que comprometerá
cada vez mais o défice estrutural português
de trabalhadores
em conhecimento
e inovação.
O responsável realça a falta de visão do Governo nesta matéria. «Portugal é um país em
em projectos, em
perda nas qualificações,
captação
de talento,
em investigação,
massa crítica», afirma o presidente
ção do SNESup.
De acordo
em
da direc-
com este res-
ponsável, cada docente ou investigador que
sai do país «não é menos uma despesa,
é menos
receita em projectos
ternacionais,
talento,
nacionais
e in-
é menos uma parceria, é menos
é menos
conhecimento,
é menos
desenvolvimento».
O Conselho
de Reitores das Universida-
Ensino Superior público e investigadores».
Segundo este responsável, o recrutamento
de Ensino
nas instituições
Superior públicas «ficará limitado a 97% do
orçamento do ano anterior, impondo mais
reduções
nas despesas
com pessoal, estando
também previstas limitações na contratação
de doutorados para o Sistema Científico e
Tecnológico Nacional.
Durante a conferência de imprensa,
o presique a redução de
de euros «só pode ser um erro
dente do CRUP afirmou
30 milhões
técnico»,
no entanto
gem recebida
avança que a mensa-
da tutela é de disponibilidade
para o diálogo. De acordo com este responsável, este problema tem de ser resolvido
pelo Governo
e a expectativa
uma «situação
reversível».
é de que seja
Apesar deste quadro depressivo, o SNESup
reconhece a correcção de algumas questões,
nomeadamente
através do artigo 3.°, que in-
troduz uma excepção para as instituições
Ensino Superior quanto à necessidade
do «valor da reserva
cativação
inscrito
de
de
nos
orçamentos de actividades de cada entidade que arrecade receita própria ou consignada». O artigo prevê ainda «a concretizaremuneratórios
ção dos reposicionamentos
respectivos
docentes
decorrente
da transição» dos
tal como defini-
Docente
da Carreira
do no Estatuto
(ECDLJ) e no Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior
Politécnico (ECDESP). É também recoversitária
de valorização renhecida a possibilidade
muneratória para 2% do pessoal, mediante
os resultados da avaliação de desempenho,
desde que respeitando
os valores
da massa
salarial, que o SNESup espera não vir a ser
absorvida pela progressão automática de
dirigentes.
>
que se doutorem,
SEES PREPARA REFORMA DO ENSINO DO SUPERIOR
0 secretário de Estado do Ensino Superior (SEES) dirigiu aos reitores e presidentes
politécnicos
documento
um ofício com o assunto
é fixado
«Linhas
de Reforma do Ensino
dos
No
Superior».
em Março de 2014, para que as grandes linhas
estejam definidas, e é pedido aos responsáveis que até
um prazo, que termina
do Ensino Superior
Dezembro de 201 3 enviem as informações relacionadas com:
• A constituição de órgãos regionais de coordenação da rede e da oferta educativa
da reforma
(âmbito,
composição e competências).
da rede, nomeadamente
• A consolidação
ou não instituições
•
ou escolas de diferentes
através de consórcios
subsistemas
e de fusões, envolvendo
de ensino.
que induza à
para definição de um modelo de financiamento
das
da
melhoria
à
da
e
aprendizagens.
qualidade
superior
educação
diferenciação
• A elaboração de um plano de melhoria do desempenho e de racionalização interna de
Os indicadores
cada instituição.
Uni-