ID: 57751054
02-02-2015 | Emprego & Universidades
U&E/2 TEMA DE CAPA
Tiragem: 16415
Pág: II
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Semanal
Área: 23,00 x 28,40 cm²
Âmbito: Economia, Negócios e.
Corte: 1 de 3
“Há uma situação
anacrónica
no financiamento”
É
umaboapráticadaAdministração Pública não esconder
despesas que vão existir.
Neste momento a totalidade
das despesas não está reflectida no orçamento das universidades”, denuncia António Cunha, presidente do
Conselho de Reitores (CRUP). São 40 milhões de
eurosque“tardamemchegar”.Quantoaoreordenamento da rede, defende que não deveria haver
instituições com menos de cinco mil alunos. Neste Especial Entrevista, que será emitido hoje às
20h00 no ETV, diz que Portugal tem condições
para atrair mais estudantes dos Países de Língua
OficialPortuguesa.
“
Como é possível que as instituições ainda não
saibam que verbas vão ter em 2015?
As universidade têm uma dotação atribuída em
função do Orçamento de Estado para 2015 que
foi estimada pelo Governo com base nos salários
da Administração Pública, antes das decisões do
Tribunal Constitucional de Agosto. Houve uma
redução no corte relativo aos salários de 2011
que resulta num aumento de encargos. Mas há o
compromisso do Governo de que a dotação será
corrigido nesse montante, tal como foi feito no
ano passado, num processo que mereceu a nossa
concordância. Mas o valor em concreto tarda em
aparecer. As universidades têm um nível de escrutínio externo muito grande – revisores oficiais de contas e um conselho geral externo que
tem que aprovar as contas – e os orçamentos
têm uma margem de imprevisibilidade que ainda não está definida.
A verba relativa a Janeiro ainda não foi
transferida?
Foi transferido o duodécimo que nos foi atribuído
em sede de Orçamento de Estado, mas sem reforço, e os vencimentos já foram pagos com esse reforço. Só no caso da Universidade do Minho estamos a falar de 360 mil euros que tivemos que
adiantar. Esperamos ser ressarcidos rapidamente. As universidades têm feito um esforço muito
grande em migrar para uma lógica contabilística
muito transparente e estruturada e não é bom
trabalharmos neste regime. Gostaríamos que esta
situaçãoseresolvesseomaisrápidopossível.
Achávamos que teria sido mais simples se estas verbas já tivessem sido acomodadas na altura
emquefoifeitooOrçamento,porqueestadespesa
vai existir. É uma boa prática da Administração
Pública não esconder despesas que vão existir.
Neste momento elas não estão reflectidas no orçamentodasuniversidades.
E estamos a falar de 50 milhões de euros em
falta para universidades e politécnicos?
“
Hoje temos uma
situação quase
anacrónica com
vários
desequilíbrios
a esse nível
e as dotações que
as universidades
recebem não
estão de acordo
com o número
de alunos.
Estamosafalardeumvalordessaordem.
Até quando é que as instituições conseguem
aguentar?
Depende de instituição para instituição. É conhecido que o Governo tem demonstrado abertura
para universidades em situação mais difícil terem
um adiantamento de verbas para estas situações.
O financiamento acaba por penalizar as instituições que fazem melhor a sua gestão?
Temos alguns desequilíbrios no modo como as
universidades são financiadas. Porque há quase
dez anos era utilizada uma fórmula de financiamentoqueatribuíaasverbasemfunçãodonúmero de estudantes, corrigidas com alguns factores
de custo. A fórmula deixou de ser usada, num primeiro momento, devido à reforma de Bolonha.
Depois porque existiram alterações muito significativas no número de estudantes de cada universidade e a própria crise levou a uma redução da
dotação. Hoje temos uma situação quase anacrónica com vários desequilíbrios a esse nível e as diferentes dotações que as universidades recebem
não estão de acordo com o número de estudantes
de cada universidade. Mas sabemos que, em breve, o senhor secretário de Estado do Ensino Superior irá anunciar uma nova fórmula com novas regras para atribuir a dotação a cada instituição. Esperamos que o desempenho académico e científico e a eficiência ao nível da gestão possam ser alvo
de factores de majoração que mesmo que sejam
pouco importantes do ponto de vista absoluto serão importantesdopontodevistapedagógico.
Para ganhar massa crítica para concorrer aos
fundos do Horizonte 2020, não deveria haver
fusões das instituições?
A palavra-chave é autonomia. Se é uma fusão, um
consórcio entre instituições ou uma integração,
isso terá que ser definido de acordo com a estratégia das instituições que terão que ser lúcidas e
bem definidas. É importante que não haja uma
tentativa de definir o que é o modelo de reordenamento da rede porque essa diversidade, quase
biodiversidade,éumariquezaquearedetem.
Mas reconhece que há uma pulverização da
rede e instituições muito próximas com os
mesmos programas de formação?
Se considerarmos que não deverá haver uma instituição, a não ser que sejam mono cursos com
menos de cinco mil alunos, sendo que o número
deveria ser próximo dos dez mil alunos, evidentementequeháinstituiçõesquedeveriamreorganizar-se e rever a sua estrutura . Não deverá haver
instituições com menos de cinco mil alunos. Mas
é evidente que é expectável que haja um grande
aumento de estudantes no politécnico a partir
destes novos cursos de formação superior especializada que deverão trazer novos alunos a essas
instituiçõesdeensinosuperior. ■ MadalenaQueirós
Paulo Figueiredo
As universidades tiveram que adiantar a verba para fazer face à reposição salarial decorrente
da decisão do Tribunal Constitucional. Continuam sem saber quanto e quando a vão receber.
António Cunha, presidente do Conselho
de Reitores, num especial entrevista.
“A avaliação
O presidente do CRUP não poupa
críticas à avaliação das unidades
de investigação encomendada
pela FCT.
Acha que o Governo pode recuar na avaliação das unidades de investigação que
ameaça metade dos centros?
Desde o início que esse processo recebeu bastantes reservas por parte do Conselho de Reitores, que tomou uma posição pública numa
carta onde se manifestam reservas quanto à
qualidade desde processo. Foi uma oportunidade perdida para fazer uma grande reforma de
todo o sistema. Temos expectativa que existirão medidas que o Governo poderá tomar, que
possam ser anunciadas a breve prazo, para que
ID: 57751054
02-02-2015 | Emprego & Universidades
Tiragem: 16415
Pág: III
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Semanal
Área: 23,00 x 28,40 cm²
Âmbito: Economia, Negócios e.
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OPINIÕES SOBRE O FUTURO
DO ENSINO SUPERIOR
PROPINAS
Podíamos analisar se
deveria haver propinas
em Portugal. No contexto a
actual seria muito difícil obviar
a existência de propinas.
Teríamos que encontrar uma
fonte de financiamento
alternativa para valores
próximos dos 300 milhões
de euros, que não é fácil
de encontrar.
“
PROCESS O DE BOLONHA
Teve implicações
financeiras quando
diminui o número de anos do
1º ciclo, conduzindo a
reduções no custo de
formação de um licenciado.
“
REGIME JURÍDICO DAS
INSTITUIÇÕES DE ENSINO
SUPERIOR (RJIES)
É um bom documento
integrador a nível do
sistema público e privado,
universitário e politécnico,
mas poderia ter ido mais longe
na autonomia.
“
“
“
“
“
O reitor passou a
prestar contas num
órgão a que não preside,
num quadro muito mais
transparente e claro.
FUNDAÇÕES
foi uma oportunidade perdida”
pelo menos possam remediar alguns dos danos
que o processo poderá causar no sistema.
Evitando que certos centros percam o financiamento?
A questão do número de centros que perde o financiamento é importante. Mas a discussão
não é essa. Tudo faria sentido se houvesse um
racional por detrás do que aconteceu e isso é o
que tem que ser corrigido. Poderíamos dizer
que o processo foi muito exigente ou pouco exigente, se ficaram mais ou menos centros de
fora. Mas não se entende o que aconteceu.
Há quem defenda que a investigação deveria deixar de ser feita nas universidades?
Na Europa tem havido essa discussão. Mas as
universidades hoje têm uma claríssima aposta
na investigação. Essa é a grande diferença que
as universidades têm em relação ao ensino politécnico. Certamente existirão centros de in-
“
Dizer que é
preciso construir
um sistema de
investigação
fora das
universidades é
profundamente
errado!
vestigação fora das universidades, mas o esqueleto de 80% da investigação que se faz em Portugal é a universidade. O modo de construir
programas fora das universidades, que tem
existido no passado nas políticas da Fundação
para a Ciência e Tecnologia (FCT), é algo que
esperamos que seja corrigido. O Conselho de
Reitores teve oportunidade de ter uma reunião
com o presidente da FCT e colocar a questão
que recebeu o seu acolhimento. Mas é preciso
que seja transformado em questões práticas.
Não estou a dizer que está tudo bem nas universidades. Há muito a fazer. Mas isso deve
construir-se melhorando as universidades porque elas têm capacidade, o potencial e grupos
de grande excelência. Mas dizer que é preciso
construir um sistema fora das universidades, é
profundamente errado! Os custos seriam incomportáveis. ■ M.Q.
É um modelo mais
avançado de autonomia.
A Universidade do
Minho reafirmou a
vontade de iniciar negociações
para passar a fundação.
REORDENAMENTO DA REDE
Se considerarmos que
não deverá haver uma
instituição de ensino superior, a
não ser que seja um mono-curso, com menos de cinco mil
alunos, sendo que o número
deveria ser próximo dos dez mil
alunos, evidentemente que há
instituições que deveriam
reorganizar e rever a sua
estrutura.
ANTÓNIO CUNHA,
Presidente do Conselho de Reitores
ID: 57751054
02-02-2015 | Emprego & Universidades
As propostas
e alertas
dos reitores
Paulo figueiredo
O presidente do Conselho
de Reitores, António Cunha,
alerta que as verbas
prometidas “tardam
em chegar” às universidades
e que a avaliação das
unidades de investigação
foi uma “oportunidade
perdida de fazer uma
reforma”. Uma entrevista
para fazer um ponto
de situação do sector. P.II/III
Tiragem: 16415
Pág: I
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Semanal
Área: 23,00 x 23,57 cm²
Âmbito: Economia, Negócios e.
Corte: 3 de 3