Universidades não
aceitam mais cortes
no financiamento
Ensino superior
Samuel Silva
Ainda não há acordo com a
tutela quanto à devolução
da verba cortada em
excesso no ano passado
Nem menos um cêntimo do que em
2013. Os reitores das universidades
públicas querem que o nível de financiamento do Estado à actividade
das universidades
no próximo ano
mantenha os mesmos valores recebidos há dois anos. A exigência foi
transmitida ao Ministério da Educação e Ciência (MEC) numa altura em
que decorrem os primeiros contactos entre as duas partes para definir
o orçamento para o próximo ano.
"A proposta do Conselho de
Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) em relação ao orçamento é que se mantenham os
valores de 2013", avança ao PÚBLICO o presidente daquele organismo e reitor da Universidade Nova
de Lisboa, António Rendas. Nesse
ano, o Estado destinou às universidades um valor global um pouco
acima dos 700 milhões de euros
anuais, que sofreu cortes nos dois
Orçamentos do Estado seguintes.
O CRUP defende que as reduções do investimento nos últimos
anos tornam impossível às universidades viverem com uma verba
menor do que aquela que foi destinada este ano. As negociações
entre reitores e MEC para definir o
orçamento para 2015 deram os primeiros passos nas últimas semanas,
não sendo ainda certo que a tutela
consiga ter pronta a nova fórmula
de financiamento
do ensino supe-
rior, que tinha anunciado em Maio.
Entretanto, universidades e Governo ainda não chegaram a acordo
quanto à verba que foi cortada excessivamente no OE de 2014. A tutela só
queria devolver 22,7 dos 30 milhões
exigidos pelos reitores e a discrepância ainda está a ser analisada pelas
instituições de ensino superior.
O CRUP exigiu entretanto ao Governo que, no próximo ano, preveja
uma dotação para o ensino superior
igual à de 2013, sem mais cortes, numa altura em que começam as reuniões para definir o financiamento público do sistema para o próximo ano.
"Ainda estamos a fazer o cálculo",
diz António Rendas. "Depois disso,
ainda temos que falar com a tutela".
Depois de dez meses de braço-deferro, o Governo entregou, no mês
passado, as suas contas para a reposição da verba cortada em excesso
no Orçamento do Estado (OE) para
este ano. 0 Ministério da Educação
e Ciência (MEC) apontava para um
valor de 22,7 milhões de euros, que
ficava aquém dos 30 milhões exigidos pelos reitores.
Averba cortada "em excesso" aos
orçamentos das universidades resultava da diferença entre o corte de
6,5% na massa salarial dos funcionários públicos prevista no OE e o corte
real para as instituições do ensino superior, tendo em conta o valor mais
elevado dos vencimentos da generalidade dos docentes. Outra questão
que universidades e politécnicos estão agora a avaliar são os impactos
do chumbo do Tribunal de Contas
às reduções salariais previstas no OE
para 2014. As primeiras contas do
CRUP apontavam para uma necessidade de um acréscimo de mais de 63
milhões de euros nas transferências
para as universidades.
Reitores exigem mais 30 milhões de euros para as universidades