Contabilidade Internacional e
a Convergência Brasileira
Profa. Caroline Miriã Fontes Martins
Universidade Federal de São João Del Rei
Contabilidade Internacional

contabilidade - ciência social aplicada

“Linguagem dos negócios”

avaliar os riscos e oportunidades
Propulsores

Inicio no pós-guerra

Blocos Econômicos

Empresas multinacionais

Internacionalização do mercado comercial,
de crédito e de capitais
Antecedentes

Tratamentos diferenciados para transações
semelhantes;

Diferentes idiomas e terminologias

Controvérsia quanto ao modelo de conversão
das DF’s para outras moedas

Prazos diferenciados

Foco em usuários distintos
A compreensão de regras internacionais é muito
difícil porque as regras têm diferentes
significados:
Alemanha - tudo é proibido a menos que esteja
explicitamente previsto na lei,
Inglaterra - tudo é permitido a menos que esteja
explicitamente proibido em lei.
Irã - tudo é proibido, mesmo que esteja permitido
na lei
Itália - tudo é permitido, especialmente se é
proibido.




Walton (2003)
Moeda – Tradução
Caso – Daimler-Bens

1994
Normas alemãs lucro
Normas USA
Diferença
US$ 370 milhões
prejuízo US$ 1
bilhão
US$ 1.370 milhões
Distorção
Conversão Libra/dólar
19x1
19x2
19x3
Variação
Receita de
venda
(mil/libra)
23.500
28.650
33.160
41,1%
Taxa de
Conversão
$ 2,1
2,2
1,60
Receitas de
vendas (mil/
dólar)
49.350
63.030
53.056
7,5%
CAUSAS DAS
DIFERENÇAS
INTERNACIONAIS
Sistema legal vigente

common law

sem detalhamento de regras

o que não é proibido é permitido.

propicia a inovação no financial report


possibilita “gerenciamento” de resultados ou
flexibilidade (creative accounting).
True and fair view
Sistema legal vigente

code-law

detalhamento das regras

tem de ter previsão legal


não propicia maior flexibilidade dos financial
report
ênfase maior é atribuída à proteção de
credores.
Forma de captação de recursos

Financial reporting depende do usuário da
informação.

recursos via mercado de capitais

recursos via bancos e Governo
Influência e Amadurecimento da Profissão

Profissão contábil auto-regulamentada

Profissão contábil fraca (bookkeepers)
Vinculação da legislação tributária à
escrituração

Regras independentes



propósitos fiscais
financial reporting
Regras fiscais são incorporadas nas
regras contábeis.
Arcabouço Conceitual Teórico

Arcabouço teórico sólido

Arcabouço teórico pouco sólido
Outras razões
Sociedades anônimas e mercado de capitais
desenvolvido
X
pequenas sociedades familiares e pouca
sofisticação


herança colonial/invasões (Macau-Portugal,
Japão pós-II guerra).
Inflação (taxa histórica, correção monetária x
reavaliação).
Modelo Anglo-Saxônico





Grã-Bretanha
Austrália
Nova Zelândia
EUA
Canadá




Índia
Malásia
África do Sul
Cingapura
Modelo Anglo-Saxônico
a) mercado de capitais sólido;
b) classe profissional forte, atuante, com elevado
status social;
c) reduzida influência do Governo na definição de
práticas contábeis;
d) principal usuário: investidor
e) common-law
Modelo Europa Continental






França
Alemanha
Itália
Japão
Bélgica
Espanha


países
comunistas
(Europa Oriental),
maior parte dos
países da
América do Sul.
Modelo Europa Continental
a) profissional contábil pouco atuante e baixo
reconhecimento social;
b) principais usuários: credores e governo
c) definição de práticas contábeis fortemente
influenciada pelo governo
d) captação de recursos – instituições financeiras
e) code law
Algumas exceções


Holanda – EUA e Inglaterra – sem mercado de
capitais dinâmico e ativo
Brasil


Modelo continental – forte influência de normas
e profissão pouco valorizada
Modelo anglo-saxônico - financial reporting
convergência as Normas Internacionais.
Padrão Contábil
Internacional
Padronização
Harmonização
Convergência
Harmonização
Obstáculo

Diferenças entre normas e práticas contábeis
dos diversos países.

Em alguns países, entidades de profissionais
sem poder de influência.

Utilização de padrões fiscais e regulatórios

Nacionalismo
Harmonização
Vantagens
a) países sem padrão próprio, uma estrutura legal
ou profissão contábil forte;
b) países emergentes que buscam oportunidade
seus negócios;
c) para multinacionais: redução de custos;
d) facilitar trabalhos de auditoria
f) ensino da contabilidade
e) comparabilidade na avaliação de empresas
Harmonização
Desvantagens
a) discutir harmonização de currículos básicos de
cursos de ciências contábeis;
b) credenciamento de contadores em nível global:
discussão com áreas trabalhistas;
c) países com forte vinculação da legislação tributária à
contabilidade: como fazer?
d) ausência de organismos profissionais fortes capazes
de influenciar o processo de harmonização
contábil.
Principais Órgãos para Normas
Contábeis
International Accouting Standards Board
IASB


Sucessor do International Accouting Standards
Commitee - IASC (1973-2001) criado por ocasião
do Congresso Internacional de Contadores de
1973.
2001 – Criação do IASB que passou a emitir o
IFRS (International Financial Reporting Standard)
IASB


colegiado de Padrões Contábeis
Internacionais.
órgão independente do setor privado que se
destina ao estudo de padrões contábeis.
IASB

Objetivos do IASB
a) estabelecer conjunto de normas
contábeis globais;
b) promover seu uso e aplicação;
c) promover a convergência entre as normas
contábeis locais e as Normas
Internacionais de Contabilidade.
Estrutura das Normas Internacionais
(IAS/IFRS)

IAS –pronunciamentos emitidos pelos IASC.

SIC – comitê para recomendações interpretação dos IAS

IFRS – pronunciamentos emitidos pelo IASB

IFRIC – comitê para interpretação dos IFRS

FRAMEWORK (estrutura conceitual) – Framework for the
Preparation and Presentation of Financial Stataments
Hierarquia das normas para a
contabilização conforme IFRS
Interpretações
para cada item
IFRS/IAS (SIC)
(IFRIC)
8 IFRS/31 IAS Normas individuais
 Regulamento de problemas individuais de
contabilização
Framework para a preparação e a apresentação
das demonstrações contábeis
 Conceito básico da contabilização IAS
Fonte: Pádua (2009)
Financial Accounting Standards Board
(FASB)

Criado em 1973

Conselho de Padrões de Contabilidade Financeira
(FASB)

Estabelece os padrões de contabilidade financeira e
de elaboração das demonstrações financeiras para
as empresas do setor privado dos Estados Unidos
FASB
Base Conceitual
 United States Generally Accepted Accounting
Principles - USGAAP
Pronunciamento
 Statement of Financial Accounting Standards
- SFAS
FASB
Exigências para emissoras não-americanas


Desde 1982 a SEC exige ou full US GAAP ou
reconciliação do GAAP nacional com US GAAP
A obrigação de reconciliação é cara, demorada
e um grande desincentivo para as empresas
não americanas acessarem os mercados de
capitais americanos
FASB - IASB
10/2002 Norwalk Agreement


acordo entre a IASB e a FASB em que se
formaliza o compromisso com a
convergência entre IFRS e US GAAP
visa eliminar a necessidade de
reconciliação nas demonstrações
financeiras apresentadas a SEC
IFAC
International Federation of Accounting



Federação Internacional dos Contadores
Organização mundial que representa a profissão
contábil com participação de 118 países membros
(CFC e IBRACON são nossos representantes).
Fundada em 1917 por ocasião do 11o Congresso
Mundial de Contadores.
IFAC

Comitês do IFAC:
a) Comitê de Padrões de Auditoria;
b) Comitê de Educação;
c) Comitê de Ética;
d) Comitê do Setor Público;
e) Comitê de Contadores Profissionais para o
Gerenciamento de Negócios;
f) Comitê de Auditores Transnacionais.
American Institute of Certified Public
Accountants (AICPA)

Associação profissional nacional dos CPAs
(Certified Public Accountants - Contadores
Públicos Certificados) dos Estados Unidos

atuação na regulamentação técnica e ética, bem
como no monitoramento de qualidade das
empresas contábeis, em relação à maioria dos
CPAs
Commitee of Sponsoring Organizations of
the treadway comission (COSO)

Criado em 1985 para patrocinar a Comissão Nacional de
fraudulentos Financial Reporting, uma iniciativa
independente do setor privado, que estudou os fatores
causais que podem conduzir a relatórios financeiros
fraudulentos





American Accounting Association (AAA),
American Institute of Certified Public Accountants (AICPA),
Financial Executives International (FEI),
The Institute of Internal Auditors (IIA ),
Associação Nacional dos Contabilistas (agora, o Institute of
Management Accountants [IMA]).
COSO

fornece orientações sobre aspectos críticos da
gestão organizacional




ética empresarial,
controle interno,
gestão empresarial de risco, fraude
emissão de relatórios financeiros.
International Standards of
Accounting and Reporting
(ISAR)/ONU



Grupo Intergovernamental de Especialistas em
Padrões Internacionais de Contabilidade e
Relatórios.
Criado em 1976, tendo por preocupação da ONU
em analisar o impacto das empresas multinacionais
em países emergentes.
Principal objetivo – examinar práticas de financial
reporting e recomendar conjunto mínimo de
informações a serem evidenciadas.
ISAR

Mantém secretária geral na ONU submetida da
United Nations Conference on Trade and
Development (UNCTAD), com duas atividades
básicas


assistência técnica – apoio financeiro em matéria contábil,
em especial, países emergente e com problemas de
transição econômica;
exame e discussão de temas contábeis em conferencia
anual com participação de mais de 50 países
The International Organization of
Securities Comission (IOSCO)



Organização Mundial das Comissões de Valores
Mobiliários.
Conta com participação de mais de 115 órgãos
reguladores
objetiva promover a regulamentação do
mercado de capitais em nível global,de modo a
refletir um mercado justo, eficiente e sadio.
IOSCO


Na reunião de 1995 endossou a obrigatoriedade
de adoção das normas internacionais do IASB
pelas companhias que transacionam no
mercado de capitais.
O Brasil é representado pela Superintendência
de Normas Contábeis da Comissão de Valores
Mobiliários.
Tendências de Convergência no
Mundo




União Européia – em 2005 adoção compulsória
as normas internacionais;
Acordo entre FASB e IASB – redução das
diferenças (pós escândalos em 2002) e
publicação em conjunto de novos
pronunciamentos;
Aceitação das DF’s nos EUA segundo padrões
do IASB;
Adoção crescente ao IFRS
 exigido ou permitido em mais de 100 países
Contabilidade
Ambiente no Brasil
Desenvolvimento recente
(Dec. 70)
a) obrigatoriedade de Auditoria Independente
para companhias abertas;
b)padronização da estrutura das demonstrações
contábeis – Instituições Financeiras;
c) Elaboração da Lei no 6.404/76 - influência da
escola norte-americana.
d) Criação da CMV (Comissão de Valores
Imobiliários)/ SEC (Securities and Exchange
Comission)

Origem
a) legislação tributária e societária
b) regulamentação editada por organismos
governamentais tais como: CVM, BC,
SUSEP, ANATEL, ANEEL, entre outros.

Reduzida influência dos órgãos de classe
ou institutos representativos da profissão
na definição de normas contábeis no
Brasil.
Educação


Histórico da Contabilidade Brasileira
mostra forte vinculação com escrituração
(bookkeeping)
 cursos de nível secundário (técnicos)
 somente a partir de 1946, cursos de nível
superior.
Influência


escola italiana (até a década de 70)
escola norte-americana (após a Lei no 6.404/76).
Auditoria Externa
Histórico


1º - por exigências estatutárias,
multinacionais e obtenção de crédito
2º - a partir da década de 70
 sociedades anônimas de capital aberto.
 atividades regulamentadas pelo Governo
Federal: instituições financeiras;
seguradoras; empresas de previdência
privada; telefonia; energia elétrica e entre
outras.
Auditoria Externa
Cenário





IBRACON
Instrução CVM 308/99 - Exame de
Qualificação Técnica aplicado pelo
CFC/IBRACON - CNAI
Rodízio de auditoria
Peer-review
Vedação de consultoria
Profissão contábil no Brasil

CFC X Educação Continuada para Auditores

CFC X Grupo de Trabalho


Normas Brasileiras de Contabilidade

Harmonizar com as normas internacionais do IASB.
Normas do CFC não possuem autoridade
substantiva
Tendências da Convergência Brasil as
Normas Internacionais



Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
 pronunciamentos segundo normas
internacionais;
 instrução 457/2007 prevê a DF’s consolidadas
conforme IFRS em 2010.
Banco Central
 Instituições financeiras – adoção das IFRS a
partir de 2010
Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC)
CPC

Criado pela Resolução CFC no 1.055/05

Composição
ABRASCA – Associação Brasileira das Companhias Abertas;
APIMEC – Associação dos Analistas e Profissionais de
Investimento do Mercado de Capitais;
BOVESPA – Bolsa de Valores de São Paulo;
CFC – Conselho Federal de Contabilidade;
FIPECAFI – Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis,
Atuariais e Financeiras; e
IBRACON – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil.
CPC
-
convergência internacional das normas contábeis
(redução de custo de elaboração de relatórios contábeis,
redução de riscos e custo nas análises e decisões, redução
de custo de capital);
-
centralização na emissão de normas
-
representação e processo democrático a produção
dessas informações (produtores da informação contábil,
auditor, usuário, intermediário, academia, governo)
CPC
Participação de representantes dos
seguintes órgãos:
 CVM – Comissão de Valores
Mobiliários
 BACEN – Banco Central do Brasil
 SUSEP – Superintendência dos
Seguros Privados
 SRF – Secretaria da Receita
Federal
CPC

Produtos do CPC:
 Pronunciamentos Técnicos,
 Interpretações e
 Orientações

Os Pronunciamentos Técnicos serão
obrigatoriamente submetidos a audiências
públicas;
CPC

Órgãos representantes
 CVM – Comissão de Valores Mobiliários
 BACEN – Banco Central do Brasil
 SUSEP – Superintendência dos Seguros
Privados
 SRF – Secretaria da Receita Federal
Pronunciamentos

Pronunciamento da Estrutura conceitual Básico

CPC 01 – IAS 36 Redução ao Valor Recuperável de Ativos

CPC 02 – IAS 21 Efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e
conversão de demonstrações contábeis

CPC 03 - IAS 7 Demonstração dos Fluxos de Caixa

CPC 04 – IAS 38 Ativo Intangível

CPC 05 – IAS 24 Divulgação sobre Partes Relacionadas

CPC 06 – IAS 17 Operações de Arrendamento Mercantil

CPC 07- IAS 20 Subvenção e Assistência Governamentais
Pronunciamentos

CPC 08 – IAS 39 Custos de Transação e Prêmios na
Emissão de Títulos e Valores Mobiliários

CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado

CPC 10 – IFRS 2 Pagamento baseado em ações

CPC 11 – IFRS 4 Contratos de seguros

CPC 12 - Ajuste a Valor presente

CPC 13 - Adoção inicial da Lei nº 11.638/07

CPC 14 – IAS 32/39 Instrumentos financeiros fase I
Pronunciamentos
Aprovados pelo CFC/CVM
CPC 15 - Combinação de Negócios
CPC 16 - Estoques
CPC 17 - Contratos de Construção
CPC 20 - Custos de Empréstimos
CPC 22 - Informações por Segmento
CPC 27 - Ativo Imobilizado
CPC 28 - Propriedade para Investimento
Pronunciamentos
Aprovados pelo CFC/CVM
CPC 26 - Apresentação das Demonstrações
Contábeis
CPC 29 - Ativo Biológico e Produto Agrícola
CPC 30 - Receitas
CPC 31 - Ativo Não Circulante Mantido para Venda
e Operação Descontinuada
CPC 32 - Tributos sobre o Lucro
Pronunciamentos
Aprovados pelo CFC/CVM
CPC 21 - Demonstração Intermediária
CPC 22 - Informações por Segmento
CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudanças de
Estimativa e Retificação de Erro
CPC 24 - Evento Subsequente
CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e
Ativos Contingentes
Atual Estrutura das práticas contábeis no
Brasil

Legislação societária brasileira





Lei 6.404/76
Lei 11.638/07
Lei 11.941/09
Pronunciamentos do CPC, CFC, CVM,
BACEN, SUSEP, ANEEL, ANATEL, ANS, etc
Framework das Demonstrações Contábeis
Alterações Recentes na
Contabilidade Brasileira
Lei11.638/07, Lei 11.941/09 e os
pronunciamentos do CPC
Demonstrações contábeis
1º de janeiro de 2008
Lei 11.638/07
Obrigatoriedade de Auditoria Independente
as Sociedades de Grande Porte

No exercício social anterior


Ativo total superior a R$ 240 milhões
Receita bruta superior a R$ 300 milhões
Aplicação da lei para as companhias abertas
e para as sociedades de grande porte
S.A.
aberta
S.A.
fechada
grande porte
S.A.
fechada
pequeno
porte
sociedade de
grande porte
(Ltda.)
• normas
• normas
• normas
• normas
contábeis da Lei
e da CVM
• auditoria
• publicação
contábeis da
Lei e da CVM
• auditoria
• publicação
contábeis da
Lei ou da CVM
• publicação
contábeis da Lei
• auditoria
• não tem
publicação

CPC 13 - Adoção inicial da Lei nº 11.638/07 e
MP nº 449/08




Dispensa excepcional de demonstrações
comparativas
Mudanças de práticas que alterem saldos de
2007 devem ser ajustadas no balanço de abertura
contra Lucros Acumulados
Notas Explicativas com esses efeitos
DFC e DVA não precisam de comparação a não
ser que já fossem divulgadas
Avanços nas práticas contábeis
Ao fim de cada exercício social serão elaborados:
”I - balanço patrimonial;
II - demonstração dos lucros ou prejuízos
acumulados;
III - demonstração do resultado do exercício; e
IV – demonstração dos fluxos de caixa; e
(Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)
V – se companhia aberta, demonstração do
valor adicionado. (Incluído pela Lei nº
11.638,de 2007)”
Nova Estrutura das DF’s

ATIVO
 Ativo Circulante
 Ativo Não Circulante
 Realizável a Longo
Prazo
 Investimentos
 Imobilizado
 Intangível


PASSIVO
 Passivo Circulante
 Passivo Não Circulante
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
 Capital Social
 Reservas de Capital
 Reservas de Lucros
 Ajustes de Variação
Patrimonial
 (-) Ações em Tesouraria
 (-) Prejuízos Acumulados
Avaliação de Instrumentos Financeiros
Instrumentos financeiros
Instrumentos financeiros
que serão levados até o seu
vencimento
Atualizados
conforme
disposições
contratuais
Contrapartida
no resultado
Adquiridos para
comercialização, realização
de lucros através de
valorização a curto prazo
Disponíveis
para venda
Avaliação a mercado no
levantamento do balanço
Contrapartida
no resultado
Contrapartida
no patrimônio
líquido
Pádua, 2009
Ajuste a valor presente

Exigido para ativos e passivos não-circulantes.

Quando relevantes os ajustes também devem ser
feitos nos circulantes

Ajuste a valor presente com reflexos nos ativos e
passivos

Utilização de contas retificadoras
Ajuste a Valor Presente

Eliminar os juros embutidos implícita ou
explicitamente



Venda a prazo ou compra a prazo
Retirar a parcela de juros do contas a receber
Redução da receita de vendas
Intangível

É formado de contas que anteriormente eram
classificadas no Imobilizado (Marcas e
Patentes), no Diferido (Pesquisa e
desenvolvimento) e em Investimentos
(Ágio)
Desenvolvimento de Produtos
 Marcas e patentes
 Goodwill

Goodwill

Diferença entre valor de mercado e
valor de custo (ágio)

Diferença entre o valor pago e o
valor de mercado (goodwill)
Investimento

Método de equivalência patrimonial

estabelece o capital votante (20%) como
base para a presunção de influência;

conceito de influencia significativa;
Imobilizado
os direitos que tenham por objeto bens
corpóreos destinados à manutenção das
atividade da companhia ou da empresa ou
exercidos com essa finalidade, inclusive os
decorrentes de operações que transfiram à
companhia os benefícios, riscos e
controle desses bens;
Teste de Recuperabilidade
(impairment)
Leasing Financeiro

Inclusão no imobilizado do bem
arrendado pelo:


Valor original da transação
Valor presente das prestações assumidas
Diferido

Não pode ser constituída a partir de 2008

Reclassificadas para resultado ou intangível

Gastos pré-operacionais e reestruturação
(resultado)
Extinção

Reserva de Reavaliação Patrimonial


Poderá ser mantida:
 até sua realização
 revertida durante o exercício de 2008.
Resultado de Exercício Futuro
Ajuste de Avaliação Patrimonial

as contrapartidas de aumentos ou diminuições
de elementos do ativo e do passivo, em
decorrência da sua avaliação a preço de
mercado (instrumentos financeiros).

Fair value

Não é uma conta de reserva
Alterações na classificação e
apresentação de contas

Eliminação da conta de Receitas e Despesas
não operacionais da DRE, passando a
classificar em outras despesas e receitas
operacionais

Conta de Lucros acumulados não apresenta
saldo positivo no balanço, mas a conta contábil
permanece no plano de contas
Reserva de Capital

Ágio na emissão de debêntures

Doações e subvenções
Reservas de Lucro

Reserva de incentivo fiscal


Valores recebidos de forma incondicional
Para não perder o benefício fiscal:



Não poderão ser distribuídos aos sócios
Serão transferidos para reservas de incentivos fiscais
Valores recebidos de forma condicional deverão ser reconhecidos como passivos até que
todas as condições sejam atendidas
Muito obrigada!
[email protected]