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03 - ESTRUTURA CONCEITUAL
DA CONTABILIDADE
ESTRUTURA CONCEITUAL DA
CONTABILIDADE
Objetivo fundamental
da contabilidade é a
geração de informações
úteis e relevantes para a
tomada de decisão
POSTULADOS
Os Postulados Contábeis da Entidade e
da Continuidade, regras gerais,
respectivamente, delimitam o
ambiente de desenvolvimento da
contabilidade, representados no tronco
da árvore.
POSTULADO DA ENTIDADE
Quatro enfoques:
• jurídico,
• econômico,
• organizacional,
• social.
ENFOQUE SOCIAL
Leva em conta o fator de humanização das organizações.
Evidencia os benefícios que a entidade propicia à
sociedade. Intimamente relacionado ao percentual de
aplicação do lucro.
Percentual do lucro
Participação no empreendimento
POSTULADO DA CONTINUIDADE
As organizações são construídas para operarem por um
longo período. Essas instituições aplicam recursos para
produzirem riquezas, buscando agregar valor aos
investimentos realizados.
Assim sendo seus ativos devem ser contabilizados e avaliados
a valores de entrada, ou seja, pelo custo de aquisição.
Caso a organização apresente clara situação de
descontinuidade, ou seja, sua falência seja iminente, deve
registrar e avaliar seus ativos a valores de saída.
PRINCÍPIOS CONTÁBEIS
Os princípios e convenções contábeis são
guias ou regras decorrentes da
experiência e da pesquisa, utilizadas
para o registro dos fatos contábeis e
para elaboração das demonstrações
contábeis.
O PRINCÍPIO DO CUSTO HISTÓRICO
COMO BASE DE VALOR
Estabelece que os ativos devam ser
incorporados ao patrimônio das
entidades pelo valor de aquisição ou
de fabricação ao qual se somam os
valores gastos para colocarem estes
ativos em condições de gerar benefícios
O PRINCÍPIO DA REALIZAÇÃO DA RECEITA
EM CONFRONTAÇÃO COM AS DESPESAS
Este princípio estabelece que o momento do
reconhecimento da receita e das despesas
relacionadas é o momento em que os produtos ou
serviços são transferidos ao cliente.
No momento em que os produtos são transferidos, a
maior parte do esforço em obter a receita já está
realizada, estabelecendo-se o valor de mercado
para a transação.
PRINCÍPIO DO DENOMINADOR
COMUM MONETÁRIO
Estabelece a moeda corrente do
país como única base monetária
para as demonstrações contábeis
CONVENÇÕES CONTÁBEIS
As convenções contábeis buscam
nortear procedimentos contábeis,
contribuindo para a padronização e
adoção de procedimentos comuns
em situações específicas
CONVENÇÃO DA OBJETIVIDADE
Esta restrição trata da atribuição de
valores aos itens patrimoniais.
Pode ser considerado como base
objetiva, aquilo a que se atribui
valor, baseado em documentos
fiscais, tais como a nota fiscal.
CONVENÇÃO DA MATERIALIDADE
O primeiro ponto a ser considerado é a relação
benefício/custo , ou seja, qual o benefício que
vou ter e quanto vou gastar para tal. Um
exemplo seria o caso de contabilizar cada lápis
gasto no setor administrativo no momento de
seu uso. Em vez de lançarmos cada lápis,
podemos contabilizar o consumo destes lápis
por lotes, diminuindo assim o custo de
controle e contabilização.
CONVENÇÃO DO CONSERVADORISMO
Sempre que se defrontar com alternativas
igualmente válidas para a atribuição de
valores ao Ativo e Passivo, deve-se
optar por um valor mais baixo para o
Ativo e um valor mais alto para o
Passivo.
CONVENÇÃO DA CONSISTÊNCIA
Sob a luz dessa convenção deve-se
observar, por exemplo, que se adotado
um determinado critério de
contabilização, o mesmo não deve ser
mudado para que não prejudique a
comparabilidade dos resultados, a não
ser que seja absolutamente necessário.
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Estrutura Conceitual de Contabilidade