Avaliação de Curso de Graduação: alguns pontos para reflexão Giselle Cristina Martins Real [email protected] Quando e para que surge a avaliação de cursos? Breve histórico Segundo Cunha (2001) a avaliação de cursos inicia em 1902. Lembra-se que até 1889 a educação superior no Brasil era totalmente estatal. O processo vai tomar outra dimensão a partir da Lei nº 9.131, de 24/11/95. Surge o Exame Nacional de Curso – avaliação de resultado Adota-se a periodicidade do processo. A avaliação após 1995 Implanta-se um conjunto de instrumentos avaliativos, por força do Decreto nº 2.026/97. A intenção era criar um sistema de avaliação: 1) Indicadores estatísticos; 2) Desempenho individual das instituições – PAIUB foi revogado pela Lei 10.861/2004; 3) Condições de oferta e ENC; 4) Programas de mestrado e doutorado. Mas de fato, qual o instrumento que mais impactou? O foco nos cursos: o Decreto 2.026/96 III. avaliação do ensino de graduação, por CURSO, por meio da análise das condições de oferta pelas diferentes instituições de ensino e pela análise dos resultados do Exame Nacional de Cursos; A partir da avaliação do curso chega-se à avaliação para fins de credenciamento institucional. Qual a lógica que pauta a avaliação de curso? Expansão e qualidade Quem disse essa frase? É por isso que uma política global para a educação no país não pode negligenciar o ensino superior, devendo ser orientada no sentido de ampliar o acesso a todos os níveis de escolarização, melhorando a qualidade do ensino, aumentando a eficiência do sistema, adequando-o às necessidades da sociedade em transformação [...] Eunice Durhan- assessora especial do MEC Quem disse essa frase? O governo federal sinaliza para o cumprimento das metas de ampliação do Sistema Federal de Ensino Superior, com garantia de qualidade. Expansão com qualidade e inclusão social sintetizam as principais ações em curso no ministério Tarso Genro – Ministro (23/01/2004 – 27/07/2005) Quais as (in) congruências? Foco da expansão nas instituições privadas (1995 a 2002) Foco da expansão nas instituições públicas (2003 aos dias atuais). Estratégia para a busca da qualidade: a avaliação de curso. A avaliação institucional pouco explorada, embora presente. O que diz a Lei do SINAES? Avaliação de instituição é diferente de avaliação de curso. Diversificação de instrumentos e procedimentos: - autoavaliação; - Avaliação externa in loco - ENADE O IGC e o CPC IGC - Índice Geral de Cursos da Instituição: graduação e pósgraduação: CPC e CAPES CPC – Conceito Preliminar de Curso: conceito ENADE, conceito IDD (Indicador de Diferença entre o desempenho esperado e observado) e insumos, a partir do Censo. Números sobre as instituições Instituições 1995* 2002* %* 2003 2007 % Públicas Privadas Total Geral 210 684 894 195 1.442 1.637 -7,14 110,82 83,11 207 1.652 1.859 249 2.032 2.281 20,28 23 22,70 Números sobre os cursos - Cursos Pública Privada Total 2.782 3.470 6.252 Pública Privada Total 5.252 9.147 14.399 Pública Privada Total 5.662 10.791 16.453 Pública Privada Total 6.596 16.892 23.488 Matrículas 1995 700.540 1.059.163 1.759.703 2002 1.051.655 2.428.258 3.479.913 2003 1.136.370 2.750.652 3.887.022 2007 1.240.968 3.639.413 4.880.381 Vagas Ingressos 178.145 432.210 610.355 158.012 352.365 510.377 295.354 1.477.733 1.773.087 280.491 924.649 1.205.140 281.213 1.721.520 2.002.733 267.081 995.873 1.262.954 329.260 2.494.682 2.823.942 298.491 1.183.464 1.481.955 Qual o resultado desses sistemas de avaliação? Falta de simetria entre as avaliações in loco e a avaliação de desempenho; As públicas tem desempenho melhor; Verifica-se uma limitação do poder indutor da avaliação na qualidade, especialmente nas privadas, que buscam fabricar os resultados. Algumas questões para reflexão A massificação da educação superior: - na relação de matrículas entre as instituições públicas e privadas; - Na relação do número de alunos em sala. Preocupações tanto nas privadas quanto nas públicas. Quem fala sobre a massificação? A visão do ANDES Outro aspecto da massificação: queda na relação candidato/vaga ANO PÚBLICA PRIVADA TOTAL 1993 6,6 2,4 3,7 1994 7,3 2,4 3,9 1995 7,9 2,9 4,3 1996 7,5 2,6 4,0 1997 7,4 2,6 3,9 1998 7,5 2,2 3,6 1999 8,0 2,2 3,5 2000 8,9 1,9 3,3 2001 8,7 1,8 3,0 2002 8,9 1,6 2,8 2003 8,4 1,5 2,4 2004 7,2 1,2 1,8 2005 3,8 0,7 1,1 Alteração no perfil do aluno ANO 18 a 24 anos % 25 anos ou mais % 2000 680.237 63,9 373.552 36,0 2001 763.163 63,3 443.110 36,7 2002 872.363 61,8 538.845 38,2 2003 934.288 60,7 514.930 39,2 2004 978.235 60,3 643.173 39,7 Alterações nos indicadores de qualidade Deixam de ser indicadores de qualidade: - relação candidato/vaga; - número de alunos por turma. Passam a ser indicadores de qualidade: - apoio psicopedagógico; - cursos de nivelamento. Implicações das políticas vigentes na aprendizagem Há alterações no tempo de dedicação dos alunos e professores às atividades de aprendizagem: - alunos trabalhadores; - excesso de atividades para os professores, como escrever artigos; orientações de doutorado, bolsa de produtividade, etc. Situações desafiadoras Estabelecer ambiente de aprendizagem, tempo e espaço para alunos e professores. Necessidade de se discutir os resultados das avaliações do ENADE, devolver o vínculo entre quem ensina e quem avalia. Necessidade de realizar a metaavaliação. As críticas à idéia da engenharia de construção do ENADE, em termos da teoria do valor agregado no ensino superior.