Nº 113, segunda-feira, 16 de junho de 2008
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FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
- Paulo Henrique Farsette - Mat. SIAPE n o- 2488466 - Membro.
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PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2008
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 14 do
Estatuto aprovado pelo Decreto n o- 5.037, de 7/4/2004, publicado no
D.O.U de 8/4/2004, em conformidade com a Portaria n o- 058, de
26/3/2008, publicada no DOU de 27/3/2008, que regulamenta o Edital
do Prêmio Funarte para Aquisição de Lona Circense e Acessórios,
resolve:
N o- 106 - Constituir Comissão de Seleção compostas pelas seguintes
personalidades: Geraldo Santos Passos, Ibson Lima Silva, Manoel
Alves de Jesus, Maria de Fátima Pontes e Vital da Costa Melo.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
- Silvana Emídio Souza - Mat. SIAPE n o- 1628686 - Mem-
- Eliana Pinheiro de Lemos - Mat. SIAPE n o- 1343103 Membro.
- João Mariano Valadares Neto - Mat. SIAPE n o- 1535004 Membro.
III - O Presidente da Comissão nos seus impedimentos legais, temporários e eventuais será substituído por outro membro da
Comissão, obedecida à ordem seqüencial de designação.
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
SALMA SADDI WARESS DE PAIVA
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
O Presidente da FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES FUNARTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do
artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto n o- 5.037, de 07 de abril
de 2004, publicado no DOU de 08 de abril de 2004, resolve:
N o- 107 - Conceder Progressão Horizontal relativa ao período de
01/01/2006 à 31/12/2006, aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Artes, a
partir de 1 o- de setembro de 2007.
SERVIDOR
757647
FERNANDA DE
SÁ COUTO
1096268 JORGE DELFINO
DOS SANTOS
CARGO
Ní
vel
Pedago
go
Aux. Serv.
Gerais IV
Posição Anterior
S
Clãs
se
S
Pa
drão
II
I
C
V
Posição
SET/2007
Clãs
Padrão
se
S
III
VI
N o- 108 - Art. 1 o- Nomear para o cargo efetivo do Quadro de Pessoal
da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, conforme o Plano
Especial de Cargos da Cultura aprovado pela Lei n o- 11.233 de 22 de
dezembro de 2005, com remuneração correspondente à Classe A,
Padrão I, o candidato habilitado em concurso público homologado
pelo Edital 4/2006 de 26 de junho de 2006, publicado no Diário
Oficial da União em 28 de junho de 2006, em vaga autorizada pela
Portaria n o- 330, de 22 de novembro de 2005, publicada no Diário
Oficial da União em 23 de novembro de 2005, do Ministro de Estado
do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme relação a seguir:
CPF
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2008
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 21 do Decreto n o- 5.040, de
07 de abril de 2004, resolve:
N o- 173 - Dispensar HELOÍZA HELENA MARTINS ARAÚJO, CPF:
077.243.062-49, matrícula n o- 223870, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo II, Classe "S", Padrão "III", do Quadro
de Pessoal deste Instituto, da Função Comissionada Técnica, código
FCT 07, junto a 1ª Superintendência Regional/AM/RO.
GABINETE DO MINISTRO
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PORTARIA N o- 914/MD, DE 12 DE JUNHO DE 2008
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições legais e conforme o disposto no parágrafo único do art. 1 odo Decreto n o- 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
Designar o Capitão-de-Fragata ELIAS LOUREIRO
CROMWELL, do Ministério da Defesa (MD), para realizar visita ao
NATO CODIFICATION BUREAU COLLEGE (NCB COLLEGE) e
participar das atividades inerentes ao Curso de "Logistics Information
Management Course For International Logisticians", promovido pelo
Defense Logistics Information Service (DLIS), a ser realizado em
Battle Creek, Estados Unidos da América, no período de 15 a 19 de
setembro de 2008, devendo ausentar-se do país em 13 e regressar em
20 de setembro de 2008, com ônus para o MD.
A presente missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do
inciso II do art. 3 o- , combinado com o art. 11 da Lei n o- 5.809, de 10
de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n o- 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelo Decreto n o- 3.643, de 26 de outubro
de 2000, e pelo Decreto n o- 3.790, de 18 de abril de 2001.
NELSON A. JOBIM
COMANDO DO EXÉRCITO
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PORTARIA N o- 384, DE 6 DE JUNHO DE 2008
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C
O Presidente da FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES-FUNARTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo
14 do Estatuto aprovado pelo Decreto n o- 5.037, de 07 de abril de
2004, publicado no DOU de 08 de abril de 2004, resolve:
Nome
<!ID1170411-0>
7
Ministério da Defesa
.
bro.
<!ID1170001-0>
Matrícula
SIAPE
ISSN 1677-7050
Cargo
Nível
Ricardo 217380408/10 PTS
- Superior
Gracindo
AdminisDias
trador
Cultural
Lotação
Unidade
Repre
sentação
da Funarte em São
Paulo
Local
São
Paulo/SP
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
<!ID1169846-0>
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 14 do
Estatuto aprovado pelo Decreto n o- 5.037, de 7/4/2004, publicado no
D.O.U de 8/4/2004, resolve:
N o- 109 - nomear os seguintes integrantes brasileiros que farão parte
do Júri de Seleção do Prêmio Luso-Brasileiro de Dramaturgia Antônio José da Silva, instituído pela Portaria n o- 149 de 8/11/2007,
publicado no D.O.U de 12/11/2007: Carmem Cynira Gadelha Pereira,
Edwaldo Machado Cafezeiro e Fernando Antônio Pinheiro Villar
Queiroz, sob a presidência da primeira.
CELSO FRATESCHI
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
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PORTARIA N o- 32, DE 10 DE JUNHO DE 2008
A Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/IPHAN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n o- 301 de 07 de julho de 2004, da Presidência do IPHAN, e
considerando as determinações constantes no Art. 51 da Lei 8.666/93,
resolve:
I - Constituir a Comissão Permanente de Licitação no âmbito
da 14ª Superintendência Regional destinada a cumprir os procedimentos licitatórios, nos termos das disposições legais.
II - Designar para compor a Comissão os servidores abaixo
indicados, que funcionará sob a presidência do primeiro:
- Wanderley de Oliveira Silva - Mat. SIAPE n o- 222641 Presidente.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 21 do Decreto n o- 5.040, de
07 de abril de 2004, resolve:
N o- 174 - Dispensar ROSSANO LOPES BASTOS, CPF: 327.224.60610, matrícula n o- 223663, ocupante do cargo de Técnico III, Classe
"S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Instituto, da Função
Comissionada Técnica, código FCT 05, junto a Divisão Técnica da
11ª Superintendência Regional/SC.
<!ID1170410-0>
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 21 do Decreto n o- 5.040, de
07 de abril de 2004, resolve:
N o- 175 - Designar MÁRIO ALVES DO ROSÁRIO PIRES, CPF:
022.586.059-70, matrícula n o- 1540685, ocupante do cargo de Técnico
I, Classe "A", Padrão "II", do Quadro de Pessoal deste Instituto, para
exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT 05, junto a
Divisão Técnica da 11ª Superintendência Regional/SC.
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela alínea "b", do inciso "I", do artigo 1o, da
Portaria no 732, de 30 de julho de 2003, do Ministro de Estado da
Defesa, de acordo com os Decretos no 2.349, de 15 de outubro de
1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, combinados com o artigo 19 da
Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999, e tendo em vista o
que propõe o Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, resolve
AUTORIZAR o Servidor Civil ADRIANO BITTENCOURT
DE ANDRADE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Fundamental e Médio, classe "E", nível 3, matrícula SIAPE no 1207741,
lotado na Escola de Administração do Exército e Colégio Militar de
Salvador (EsAEx/CMS), a afastar-se do País com a finalidade de
concluir o curso de Doutorado na Universidade do Algarve, Campus
de Gambelas, na cidade de Faro, República Portuguesa, no período de
1o de julho a 31 de dezembro de 2008.
A atividade a que se refere o presente ato será realizada com
ônus limitado para o Exército Brasileiro, relativo apenas à retribuição
pelo cargo efetivo que ocupa no Brasil, em moeda nacional (Real), e
os demais custos por conta da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Gen. Ex. ENZO MARTINS PERI
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O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 21 do Decreto n o- 5.040, de
07 de abril de 2004, resolve:
N o- 176 - Dispensar FERNANDA CARNEIRO DE ANDRADE LIMA, CPF: 031.023.714-93, matrícula n o- 1534680, ocupante do cargo
de Analista I, Classe "A", Padrão "II" do Quadro de Pessoal deste
Instituto, da função de substituto do Titular do Cargo em Comissão de
Chefe de Serviço, Código DAS 101.1, junto ao Setor de Pagamento
da Divisão de Cadastro e Pagamento/CRH/DPA/DF, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais, a contar de 12 de junho
de 2008.
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
<!ID1167859-0>
PORTARIA N o- 27/S5-D A PROM, DE 12 DE JUNHO DE 2008
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n o- 727, de
8 de outubro de 2007, do Comandante do Exército, resolve:
RETIFICAR a Portaria N° 28/S5/DGP/D A Prom, de 2 de
abril de 2007, publicada no Diário Oficial da União n o- 69, Seção 2,
de 11 de abril de 2007, onde se lê: "...a contar de 24 de agosto de
2006, ...", leia-se: " ... a contar de 23 de agosto de 2006, ...".
Gen. Ex. MAYNARD MARQUES DE SANTA ROSA
LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
<!ID1167861-0>
PORTARIA N o- 33/DGP/D A PROM, DE 11 DE JUNHO DE 2008
<!ID1167911-0>
PORTARIA N o- 3, DE 13 DE JUNHO DE 2008
O Secretário do Audiovisual, no uso de suas atribuições
legais conferidas pela Portaria n o- 17, art. 1 o- , inciso VIII, de 25 de
abril de 2007, e em concordância com o Termo de Cooperação Técnica celebrado pelo Ministério da Cultura e a Fundação Joaquim
Nabuco, resolve:
Art 1 o- Revogar a Portaria n o- 4, de 19 de setembro de 2007,
publicada no DOU de 20 de setembro de 2007, seção II, págs. 5 e
6.
Art. 2 o- Constituir o Conselho Consultivo do Centro Audiovisual Norte e Nordeste, composto pelos seguintes membros:
I - Germano Coelho Filho - Titular; Jorge Alfredo - Suplente;
II - Hermano Figueiredo - Titular; Rosângela Rocha - Suplente;
III - Januário Guedes - Titular; Wolney Oliveira - Suplente;
IV - Márcio Meirelles - Titular; Luciana Azevedo - Suplente;
V - Rose Farias - Titular; Sérgio Uchoa - Suplente.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO DA-RIN
O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da
competência que lhe confere a alínea d) do inciso III do art. 2 o- da
Portaria n o- 117-DGP, de 12 de dezembro de 2001, e de acordo com o
art. 60 da Lei n o- 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos
Militares) e o inciso I do art. 37 do Regulamento de Promoções de
Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto n o- 4.853, de
6 de outubro de 2003, resolve:
1 - TORNAR INSUBSISTENTES os efeitos da Portaria n o018-DGP/DAProm, de 28 de novembro de 2003, em relação à promoção, a 1 o- Sargento, do 2 o- Sgt Inf (105100963-5) CLEBER DANTAS FERREIRA.
2 - PROMOVER por merecimento, em ressarcimento de
preterição, a 1 o- Sargento, a contar de 1 o- de junho 2003, o 1 o- Sgt Inf
(105100963-5) CLEBER DANTAS FERREIRA.
Gen. Div. ALBERTO MÁRCIO FERRAZ SANT'ANA
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o-
PORTARIA N 28/S5-D A PROM, DE 16 DE JUNHO DE 2008
O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea d) do inciso II do art. 2o- da Portaria
on 117-DGP, de 12 de dezembro de 2001, e de acordo com o artigo 60 da Lei
no- 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com
o art. 30 do Regulamento para o Corpo de Oficiais da Reserva do Exército (R68), aprovado pelo Decreto no- 4.502, de 9 de dezembro de 2002, resolve