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Nº 175, quarta-feira, 10 de setembro de 2008
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
N o- 648 - Exonerar, a pedido, a partir de 29 de agosto de 2008,
DANIEL RAMOS LONGO, CPF 005.152.531-38, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Acompanhamento e Avaliação, código
DAS 101.2, Coordenação de Cooperação com Ásia, América Latina,
África e Oriente Médio, da Coordenação-Geral de Assuntos Espaciais, da Assessoria de Assuntos Internacionais, deste Ministério.
N o- 649 - Nomear IGOR MANHÃES NAZARETH, CPF
305.925.308-09, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Acompanhamento e Avaliação, código DAS 101.2, Coordenação de Cooperação com Ásia, América Latina, África e Oriente
Médio, da Coordenação-Geral de Assuntos Espaciais, da Assessoria
de Assuntos Internacionais, deste Ministério.
Categorias: Estudante do Ensino Médio e Mérito Institucional:
-Miriam Struchiner - Presidente da Comissão
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
- Nelson De Luca Pretto
Universidade Federal da Bahia - UFBA
- Reinaldo Matias Fleuri
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
Vani Moreira Kenski
Universidade de São Paulo - USP
-Dalila Andrade Oliveira
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
- Nelio Marco Vincenzo Bizzo
Universidade de São Paulo - USP
- Walter Omar Kohan
Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ
2. Esta Portaria vigerá por 60 (sessenta) dias a partir da data
da sua assinatura.
MARCO ANTONIO ZAGO
SERGIO MACHADO REZENDE
<!ID1363392-0>
o-
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 90, DE 9 DE SETEMBRO DE 2008
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no
uso das atribuições que lhe foi delegada pela Portaria nº 11, de 08 de
maio de 2008, item XVII, publicada no Diário Oficial da União de 09
de maio de 2008, de acordo com o Decreto nº 3.555, de 08 de agosto
de 2000, Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, e Lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002 resolve:
Art. 1º. Designar, como Pregoeiros da Agência Espacial Brasileira - AEB, os servidores EDIVALDO DE SOUSA GONÇALVES,
CPF nº .277.101-34, matricula Siape, nº 6094457, JOSÉ CARLOS
MARQUES VIANA, CPF nº 223.443.811-04, matrícula Siape nº
1126414 e ROLMER DE OLIVEIRA BATISTA, CPF nº
494.929.181-53, matrícula Siape nº 1437444, devidamente capacitados nos termos da legislação vigente.
Art.2º. Designar, como membros da Equipe de Apoio aos
Pregoeiros da Agência Espacial Brasileira - AEB, os servidores ANTÔNIO DOS REIS MAGALHÂES, CPF nº 223.080.911-34, matricula Siape, nº 1095939, ROGERIA GARDENIA NUNES DE ALMEIDA, CPF nº 379.596.461-04, matrícula Siape nº 214728 e VIRGÍNIA PESSOA CAIXETA PINTO DA LUZ, CPF nº 244.541.84100, matrícula Siape nº 2141685.
Art. 3º. Delegar competência aos Pregoeiros para assinar e
divulgar os Editais de Pregão, observado o disposto no art. 40 da Lei
nº 8.666/93.
Art. 4º. encargo desta designação não desobriga os servidores do regular exercício de suas atribuições funcionais.
Art. 5º. Ficam revogadas as Portarias nº 77-AEB, de 21 de
agosto de 2008, e nº 83, de 02 de setembro de 2008.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RENATO ARAUJO JUNIOR
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA N 225, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de
suas atribuições resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a VINILDA KERBER IOOST,
correspondente a cota integral dos proventos a que fazia jus o servidor aposentado PAULO JOSÉ DE ANDRADE IOOST, matrícula
SIAPE nº 670941, no cargo de Assistente em C&T 3 III, do Quadro
Permanente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea
"a" da Lei 8.112/90, de 11/12/90, combinado com o parágrafo 7º do
artigo 40 da Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigo 2º, inciso I da
Lei 10.887/04(Processo nº 000945/2008-0).
MARCO ANTONIO ZAGO
Ministério da Cultura
.
GABINETE DO MINISTRO
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PORTARIA N o- 57, DE 9 DE SETEMBRO DE 2008
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA-INTERINO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do parágrafo
único do art. 87, e considerando o disposto no art. 215, ambos da
Constituição Federal de 1988, e tendo em vista, ainda, o disposto nos
artigos 12, §§ 1º e 2º, e 13, ambos do Decreto nº 5.520, de 24 de
agosto de 2005, resolve:
Art. 1º. Designar como membro suplente da vaga reservada à
Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, no
Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC, o Deputado Federal Frank Aguiar.
Art. 2°. Designar como membro suplente da vaga reservada
ao Grupo de Institutos, Fundações e Empresas - GIFE, no Plenário do
Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC, o Sr. Renato Jaqueta
Benine, em substituição ao Sr. Eduardo Pannunzio, que, neste ato,
deixa de compor o quadro de membros do Conselho.
Art. 3°. A função de membro do CNPC não será remunerada
e será considerada prestação de relevante interesse público.
Art. 4°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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PORTARIA N o- 220, DE 3 DE SETEMBRO DE 2008
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso
das atribuições que são conferidas pelo estatuto aprovado pelo Decreto 4.728, de 09 de junho de 2003, resolve:
1. Designar para integrar as duas comissões julgadoras do
XXIII Prêmio Jovem Cientista, os seguintes membros:
Categorias: Graduado, Estudante do Ensino Superior, Mérito
Institucional e Menção Honrosa:
-Antônio Flávio Barbosa Moreira - Presidente da comissão
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
-Eduardo Fleury Mortimer
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
-José Armando Valente
Universidade Estadual de Campinas - Unicamp
- Pablo Gentili
Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ
- Marly Amarilha
Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN
- Lucidio Bianchetti
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
- Mirian Jorge Warde
Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UNESP
RANULFO ALFREDO MANEVY DE PEREIRA
MENDES
DESPACHO DO MINISTRO
Em 5 de setembro de 2008
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº 3.025,
de 12 de abril de 1999, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
NOME: RANULFO ALFREDO MANEVY DE PEREIRA
MENDES. CARGO/FUNÇÃO: Secretário-Executivo, Código NE.
PAÍS DE DESTINO: Canadá. FINALIDADE DO AFASTAMENTO:
Representar o Ministério da Cultura no Fórum Internacional Ingnite
the Americas: Youth Arts Policy e na Reunião Preparatória da Quarta
Reunião Interamericana de Ministros e Máximas Autoridades de Cultura. PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 16 a 22 de setembro de
2008, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com
ônus/MinC. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso I do art. 1º
do Decreto nº 91.800/85 e incisos IV e V do art. 1º do Decreto nº
1.387/95, com a nova redação dada pelo Decreto nº 2.349/97 (Processo nº 01400.005926/2008-15).
JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA
ISSN 1677-7050
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