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ISSN 1677-7050
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
PORTARIA Nº 23, DE 15 DE MAIO DE 2013
.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL EM EXERCÍCIO
DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DA BAHIA, SR-05, no uso da
competência delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 686, de 06 de agosto de 2002, publicada no Diário Oficial do dia 07 seguinte, resolve:
I - Dispensar André Valois Coutinho Costa, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário,
SIAPE 1559652, dos encargos de substituto de Chefe do Serviço de
Cartografia, código DAS-101.1, da Divisão de Ordenamento e Estrutura Fundiária da Superintendência Regional da Bahia SR (05)/BA,
do quadro de pessoal deste Instituto.
II - Designar Mirele Viegas da Silva, SIAPE 2023712, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento
Agrário, para exercer os encargos de substituto de Chefe do Serviço
de Cartografia, código DAS-101.1, da Divisão de Ordenamento e
Estrutura Fundiária da Superintendência Regional da Bahia SR
(05)/BA, do quadro de pessoal deste Instituto.
LUIZ GUGÉ SANTOS FERNANDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 18, DE 16 DE MAIO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL INTERINO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria INCRA/P/nº 649, de 08 de
agosto de 2000, publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte,
resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à Srª MARIA ALICE PEREIRA
BRAZ, viúva do ex-servidor aposentado JAIRO WANDERLEY
BRAZ, ex-ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO CADASTRO
RURAL, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE 0720990, do Quadro de Pessoal deste Instituto, falecido em 11/05/2013, a partir da
data do óbito, com fundamento nos artigos 215, combinado com os
artigos 217, inciso I, alínea "a" e 218 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, calculado nos termos do artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887/04, à vista das informações constantes do Processo/INCRA/SR-06/MG/Nº 54170.002337/2013-51.
DANILO DANIEL PRADO ARAÚJO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 8, DE 14 DE MAIO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da competência delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 686, de 06 de agosto de 2002,
publicada no Diário Oficial do dia 07 seguinte, resolve:
Dispensar a partir de 09 de maio de 2011 o servidor JOSE
APARECIDO DE ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de Técnico
Agrícola, matrícula SIAPE 1222200, do cargo em comissão de Chefe
Substituto do Serviço de Infra-Estrutura, Código DAS. 101.1, da
Superintendência Regional de São Paulo, do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
WELLIGNTON DINIZ MONTEIRO
SECRETARIA DE REORDENAMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº 30, DE 16 DE MAIO DE 2013
O SECRETARIO DE REORDENAMENTO AGRARIO,
ADHEMAR LOPES DE ALMEIDA, designado para o cargo de Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica- PCT- BRA/IICA/08/003, pela Portaria n° 15, de 2 de junho de 2008, publicada no
DOU de 3 de junho de 2008, no uso das atribuições definidas no
incise Ill do art. 6° do Decreta n.0 5.151, de 22 de julho de 2004, e
conforme acordo celebrado em 30 de abril de 2008, entre o Governo
da República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de
Cooperação para a Agricultura - IICA, resolve:
Art. 1° Designar a servidora MARIANGELA BARBOZA
DE FIGUEIREDO Matricula SlAPE n° 3338497, ocupante do cargo
de Assessor, código DAS 102.4, do Departamento de Crédito Fundiário da Secretaria de Reordenamento Agrário, para exercer a função
de Coordenadora do Projeto de Cooperação Técnica, celebrado em 30
de abril de 2008, entre o Governo da República Federativa do Brasil
e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA,
denominado "Consolidação do Crédito Fundiário como instrumento
de Política Pública", nos termos das atribuições definidas pelo art. 18
da Portaria MREX n.0 717, de 9 de dezembro de 2006, publicada no
DOU de 21/12/2006, bem como, ordenar as despesas do projeto, em
substituição a servidora NEIDE MATEUS RODRIGUES, anteriormente designada.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor n a data da sua publicação.
ADHEMAR LOPES DE ALMEIDA
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO DA MINISTRA
Em 16 de maio de 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve:
Autorizar o afastamento do País de ROBERTO WAGNER
DA SILVA RODRIGUES, Diretor da Diretoria de Tecnologia da
Informação da Secretaria-Executiva deste Ministério, para participar
da 35ª Conferência Internacional sobre Engenharia de Software
(CISP), a realizar-se em São Francisco, Califórnia, Estados Unidos da
América, nos dias 22 a 24 de maio de 2013.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 18 a 26 de
maio de 2013, inclusive trânsito, com ônus conforme o Processo nº
71000.051518/2013-82.
Autorizar o afastamento do País de MARCELO GOMES
GADELHA, Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Sistemas
da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva
deste Ministério, para participar da 35ª Conferência Internacional
sobre Engenharia de Software (CISP), a realizar-se em São Francisco,
Califórnia, Estados Unidos da América, nos dias 22 a 24 de maio de
2013.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 18 a 26 de
maio de 2013, inclusive trânsito, com ônus conforme o Processo nº
71000.051518/2013-82.
TEREZA CAMPELLO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 216, DE 14 DE MAIO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME,
no uso de suas atribuições legais previstas no art. 4º, inciso IV, do
Decreto nº 7.493, de 2 de junho de 2011, e considerando o disposto
nos arts. 42, § 5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e 55 da
Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Designar para a composição da Comissão Especial de
Licitação - CEL, instituída pela Portaria nº 320, publicada em 21 de
outubro de 2011, pelo o período de um ano, contado da data da
publicação desta Portaria, os seguintes servidores:
I - David Urcino Ferreira Braga, matrícula SIAPE nº
1785025;
II - Sérgio Paz Magalhães, matrícula SIAPE nº 1310855;
III - Felipe Ribeiro Alves Morais, matrícula SIAPE
nº1579913; e
IV - Getúlio Rodrigues da Silva, matrícula SIAPE nº
1563380.
§ 1° A Comissão será presidida pelo primeiro membro da
lista, que será substituído, em suas ausências e impedimentos, pelo
segundo membro.
§ 2º Ficam designados os servidores Alice Amaral de Campos, matrícula SIAPE nº 1763651, e Raphael Paiva Fernandes Frazão,
matrícula SIAPE nº 1891599, como substitutos dos membros titulares
em suas ausências e/ou impedimentos.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela CEL a partir do
dia 22 de outubro de 2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO CARDONA ROCHA
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho
de 2011, alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012,
e no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I,
da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Nº 219 -Nomear MÁRCIA MARIA ROMERO, CPF nº 131.061.98672, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, DAS
102.3, do Gabinete da Secretaria Executiva, deste Ministério.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho
de 2011, alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012,
e no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I,
da Portaria MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012, resolve:
Nº 220 -Exonerar, a pedido, o servidor RENATO RODRIGUES DAS
GRAÇAS, CPF nº 010.540.156-00, do cargo de Assessor, DAS
102.4, da Chefia de Gabinete da Ministra, deste Ministério.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013051700054
Nº 94, sexta-feira, 17 de maio de 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho
de 2011, alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012,
e no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I,
da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Nº 221 -Nomear HENRIQUE OCHETSKI HELLAS, CPF nº
024.126.531-27, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
DAS 101.3, da Coordenação de Articulação e Apoio as
Ações de Fomento à Produção para o Autoconsumo, da CoordenaçãoGeral de Fomento à Produção para o Autoconsumo, do Departamento
de Fomento à Produção e à Estruturação Produtiva, da Secretaria
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério,
exonerando-o do cargo que atualmente ocupa.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I,
da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011 e tendo em vista o
que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo
Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, resolve:
Nº 222 -Nomear ROBSON PRADO CUTRIM, CPF nº 988.435.24100, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, DAS
101.1, do Serviço de Administração de Edifícios, da Divisão de
Engenharia, da Coordenação de Engenharia e Telecomunicações, da
Coordenação-Geral de Logística e Administração, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I,
da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011 e tendo em vista o
que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo
Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, resolve:
Nº 217- Nomear KAREN LÚCIA SANTOS RECHMANN, CPF nº
871.649.905-06, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, DAS 102.3, do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, exonerando-a do
cargo que atualmente ocupa.
Nº 218- Nomear RAQUEL BRANDÃO DE CASTILHO, CPF nº
797.824.421-00, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
DAS 101.3, da Coordenação de Incentivo à Produção e ao Consumo
de Leite, da Coordenação-Geral de Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional, deste Ministério, exonerando-a do cargo que atualmente
ocupa.
MARCELO CARDONA ROCHA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 171, de 25 de abril de 2013, publicada no
D.O.U de 29/04/2013, Seção 2, página 54, que exonerou DIONARA
BORGES ANDREANI BARBOSA,
onde se lê: " Exonerar, a contar de 25 de abril de 2013",
leia-se: " Exonerar, a contar de 29 de abril de 2013".
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 16 de maio de 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, IV da
Portaria nº 81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6º do Decreto nº 83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº 7.689,
de 02 de março de 2012, de:
MARCELO DE OLIVEIRA PIMENTEL, Tecnologista em
Propriedade Industrial/INPI, para participar do Programa de Intercâmbio de Examinadores de Marcas do Brasil e Portugal, em Lisboa,
Portugal, no período de 18 a 25/05/2013, inclusive trânsito, com ônus
(PCDP 397/13).
MARISA DE ALBUQUERQUE GOMES PEREIRA, Pesquisadora em Propriedade Industrial/INPI, para participar do Programa de Intercâmbio de Examinadores de Marcas do Brasil e Portugal, em Lisboa, Portugal, no período de 18 a 25/05/2013, inclusive
trânsito, com ônus (PCDP 398/13).
ALESSANDRO GOLOMBIEWSKI TEIXEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.