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Nº 165, sexta-feira, 27 de agosto de 2010
PORTARIA N 3.329, DE 24 DE AGOSTO DE 2010
RETIFICAÇÃO
. O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º1778, de 15
de julho de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho
de 2002, resolve :
Declarar aposentada voluntariamente WANDA AUGUSTA
DE MORAES RUSSO, matrícula SIAPE nº. 0361179, ocupante do
cargo de Professor Assistente, Nível-4 no regime de 40 horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva do Quadro de Pessoal
desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, Incisos
I, II, III e IV da EC nº. 41/2003 combinado com o Artigo 186, Inciso
III, Alínea a da Lei nº. 8.112/1990 com proventos integrais. Processo
nº. 23079.033466/2010-38.
Retificar na Portaria nº 1032, de 29.07.2010, publicada no
DOU de 10.08.2010, seção 2, pg. 23, onde se lê: "na vaga nº
0827968", leia-se "na vaga nº 0863219".
ISSN 1677-7050
EDUARDO DE MORAES REGO FAIRBAIRN, Professor
Associado, lotado na COPPE, nesta Universidade, de 28.08.2010 a
07.09.2010, para realizar Missão de trabalho pelo convênio
DAADD/PROBRAL, em Dresden/Aachen, Alemanha, com ônus
Fundação COPPETEC. (Proccesso 23079.041904/2010-69).
ROMILDO DIAS TOLEDO FILHO, Professor associado,
lotado na COPPE, nesta Universidade, de 28.08.2010 a 27.09.2010,
para realizar Missão de trabalho pelo convênio DAADD/PROBRAL,
em Dresden/Aachen, Alemanha, com ônus Fundação COPPETEC.
(Proccesso 23079.041726/2010-02).
SYLVIO JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, lotado nesta Universidade, de 10.08.2010 a 15.08.2010, para
participar de reunião no âmbito do Projeto INB/UFRJ/FINEP, em
Buenos Aires, Argentina, com ônus Projeto INB/UFRJ/FINEP. (Processo 23079.040605/2010-52).
ALEXANDRE BRAGA DA ROCHA, loatada no Instituto
de Química, nesta Universidade, de 17.09.2010 a 24.09.2010, para
participar do "XXXVI Congresso de Química Teóricos de Expressão
Latina", em Anglet, França, com ônus FAPERJ. (Processo
23079.041136/2010-99).
ANA MARIA ROCCO, Professor Adjunto, lotado na Escola
de Química, nesta Universidade, de 23.09.2010 a 03.10.2010, para
participar do 61st Annual Meeting of the International Society Electrochemistry, em Nice, França. (Processo 23079.040794/2010-27).
ROSANGELA ALVES PEREIRA, Professor Adjunto, lotado
no INJC, nesta Universidade, de22.09.2010 a 25.09.2010, para participar do II Congresso Mundial de Nutrição em Saúde Pública, em
Porto, Portugal, comônus FAPERJ. (Processo 23079.040511/201000).
MARCELO JAQUES DE MORAES, Professor Associado,
lotado na Faculdade de Letras, nesta Universidade, de 01.10.2010 a
31.12.2010, para participar de Pós-Doutorado junto a Universidade
Paris 7, em Paris, França, com ônus CAPES. (Processo
23079.040655/2010-20).
GERALDO LUIZ DOS REIS NUNES, Coordenador do
SCRI, lotado no Gabinete do Reitor, nesta Universidade, de
06.10.2010 a 21.10.2010, para realizar Missão de ampliação de cooperação acadêmica com universidades européias anglófonas, em Dublin, Reino Unido e em Galway, Irlanda, com ônus UFRJ. (Processo
23079040225/2010-81).
JOSÉ MARCOS TELLES DA CUNHA, Professor Adjunto,
lotado na Faculdade de Medicina, nesta Universidade, de 06.10.2010
a 09.10.2010, para participar do XIV Congresso da Sociedade Européia de Imunodeficiências, em Istanbul, turquia, com ônus ônus
limitado. (Processo 23079.039438/2010-15).
ROGERIO ARENA PANIZZUTTI, Professor Adjunto, lotado no ICB, nesta Universidade, de 19.10.2010 a 03.11.2010, para
participar do TWAS 21st General Meeting e 2010 Human Frontier
Science Program Awardees Meeting, em Hyderabad e Thiruvananthapuram, Índia, com ônus TWAS. (Processo 23079.040800/201028).
ALOÍSIO TEIXEIRA
SUB-REITORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA N o- 2.497, DE 24 DE JUNHO DE 2010
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º1778, de 15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial
da União de 17 de julho de 2002, resolve:
Declarar aposentado voluntariamente MANUEL ANTOLINO MILLA MIRANDA, matrícula SIAPE nº. 6371510, ocupante do
cargo de Professor Titular no regime de 40 horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 3º, incisos I, II e III
da EC 47/2005 combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea a da
Lei nº 8112/1990, com proventos integrais e a vantagem do Art.62-A
da Lei 8112/1990. Proc. 23079.028780/2010-53.
LUIZ AFONSO HENRIQUES MARIZ
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2010
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º1778, de 15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial
da União de 17 de julho de 2002, resolve:
N o- 3.271 - Declarar aposentada compulsoriamente BENEDITA BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 0366237, a partir de
16/06/2010, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Classificação: A, Capacitação:1, Padrão:11 no regime de 40 horas semanais
de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003 combinado
com o Artigo 186, inciso II da Lei nº 8112/1990, com proventos
proporcionais calculados pela média aritmética nos termos da Lei
10887/2004. Proc. 23079.020202/2010-23.
N o- 3.272 - Declarar aposentada voluntariamente IDIS BENICIO MAGALHÃES MARINS, matrícula SIAPE nº. 0369804, ocupante do
cargo de Professor Titular no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos
termos do Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8112/1990,
com proventos integrais. Proc. 23079.037669/2010-67.
o-
LUIZ AFONSO HENRIQUES MARIZ
PORTARIA N o- 3.359, DE 25 DE AGOSTO DE 2010
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º1778, de 15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial
da União de 17 de julho de 2002, resolve:
Declarar aposentada voluntariamente SOLANGE GONÇALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº. 0373933, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, Classificação: D, Capacitação: 4,
Padrão: 16 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 3º,
incisos I, II e III da EC 47/2005 combinado com o Artigo 186, inciso
III, alínea a da Lei nº 8112/1990, com proventos integrais. Proc.
23079.040241/2010-38.
LUIZ AFONSO HENRIQUES MARIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de atribuições regimentais e considerando
o artigo 95 da Lei 8.112/90, a Portaria MEC nº 404/09 e o Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97, resolve:
N o- 418 - Autorizar o afastamento do País da servidora JULIANA
BERTUCCI BARBOSA, PROFESSOR 3º GRAU, SIAPE nº.
1367257, no período de 04 a 12 de setembro de 2010 , trânsito incluso, para participar do XXVI Congresso Internacional de Lingüística
Filologia Românicas na Universidade de Valencia em Valencia - Espanha, com ônus limitado. (Processo nº 23085.002406/10-11).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de atribuições regimentais e considerando
o artigo 95 da Lei 8.112/90, a Portaria MEC nº 404/09 e o Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97, resolve:
N o- 419 - Autorizar o afastamento do País do servidor EDUARDO
CREMA, PROFESSOR 3º GRAU, SIAPE nº. 8605096, no período
de 04 a 11 de setembro de 2010 , trânsito incluso, para participar do
2010 IFSO XV WORLD CONGRESS em Los Angeles - Califórnia USA, com ônus limitado. (Processo nº 23085.001917/10-61).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de atribuições regimentais e considerando
o artigo 95 da Lei 8.112/90, a Portaria MEC nº 404/09 e o Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97, resolve:
N o- 420 - Autorizar o afastamento do País da servidora MARIA DE
FÁTIMA BORGES, PROFESSOR 3º GRAU, SIAPE nº. 0389206, no
período de 09 a 18 de setembro de 2010 , trânsito incluso, para participar do 14º CONGRESSO INTERNACIONAL DE TIREOIDE, em
Paris - França, com ônus limitado. (Processo nº 23085.002305/10-49).
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 1.116, DE 24 DE AGOSTO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 14 de julho de
2008, publicado no D.O.U. de 15 subsequente; considerando a autorização expedida pelo Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão contida na Portaria nº 286, de 02.09.2008, publicada no DOU de
3 subsequente, e Portaria/MEC nº 889, de 08.07.2010, publicada no
DOU de 09 subsequente, RESOLVE:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, FABIANI DAS DORES
ABATI MIRANDA, habilitada em concurso público, homologado
através do Edital nº 17/2010, publicado no D.O.U. de 09.03.2010,
para o Campus Dois Vizinhos, na vaga nº 0896662, criada pelo inciso
I, art. 1º da Lei nº 12.156, de 23 de dezembro de 2009, publicada no
D.O.U. de 24 subsequente.
LUIZ AFONSO HENRIQUES MARIZ
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010082700026
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2010
O REITOR PRÓ TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 1.069, de 10 de novembro de 2009,
resolve:
N o- 538 - Dispensar JEFFERSON LIMA BRITO, da Função Gratificada - FG 1, da Universidade Federal do Oeste do Pará, como
Coordenador, junto ao Programa de Direito, a partir de 23/08/2010.
N o- 539 - Designar LIDIANE NASCIMENTO LEÃO, para exercer
Função Gratificada - FG 1, da Universidade Federal do Oeste do
Pará, como Coordenadora, para atuar junto ao Programa de Direito.
JOSÉ SEIXAS LOURENÇO
.
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 464, DE 25 DE AGOSTO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, resolve:
Art. 1º Fica instituído, no âmbito da Secretaria de Acompanhamento Econômico, Grupo de Trabalho, composto de servidores
do Ministério da Fazenda e empregados da Caixa Econômica Federal,
responsável pelas ações necessárias à implementação da certificação
das loterias federais.
Parágrafo único. O Grupo de Trabalho será coordenado pela
Secretária-Adjunta Pricilla Maria Santana, da Secretaria de Acompanhamento Econômico, e, na forma prevista no caput deste artigo,
será também integrado:
I - pelos seguintes representantes da Secretaria de Acompanhamento Econômico:
a)Carlos Henrique Tadeu de Souza;
b)Juliana Oliveira Cavalcanti;
c)Luísa Reis e Silva;
d)Márcia Vieira Machado;
e)Ricardo Almeida Muller; e
f)Waldir Eustáquio Marques Júnior.
II - pelos seguintes representantes da Caixa Econômica Federal:
a)Alexandre Braga Menezes de Faria;
b)Alex Silvio de Oliveira;
c)Gilson César Pereira Braga;
d)Itamar de Carvalho Pereira;
e)Luiz Antonio Rech;
f)Ricardo Takao Kayano;
g)Roberto Derziê de Sant'Anna; e
h)Rodrigo Schekiera Franco dos Santos.
Art. 2º A certificação de que trata o art. 1º tem por objetivo
obter o reconhecimento das entidades certificadoras da adoção, na
operação das loterias federais, das melhores práticas do mercado
mundial de loterias estatais, em termos de segurança, gerenciamento
de risco e continuidade de negócio, em especial nos processos de
captação de apostas, sorteio de números e apuração de resultados.
Parágrafo único. A referência normativa para tal ação deverá
obedecer ao que estabelece a World Lottery Association (WLA) em
seu Padrão de Controle de Segurança (Security Control Standard
WLA-SCS), norma essa que descreve os controles a serem praticados
em cada um dos principais processos de uma loteria de Estado.
Art. 3º As ações necessárias à implementação da certificação
das loterias federais obedecerá ao cronograma constante no Anexo a
esta Portaria.
§ 1º O Grupo de Trabalho poderá solicitar ao Secretário de
Acompanhamento Econômico alteração dos períodos previstos no
Anexo a esta Portaria.
§ 2º A aquiescência do titular da Secretaria de Acompanhamento Econômico a eventual pedido, por parte do Grupo de Trabalho, de alteração de quaisquer dos prazos previstos no Anexo a esta
Portaria depende da apresentação das circunstâncias que o justifiquem, devidamente fundamentadas.
Art. 4º O Grupo de Trabalho apresentará ao Secretário de
Acompanhamento Econômico relatório mensal de suas atividades.
Parágrafo único. Os representantes da Caixa Econômica Federal, de que trata o art. 1º desta Portaria, deverão manter a Presidência e a Vice-Presidência de Fundos de Governo e Loterias da
instituição permanentemente informadas acerca do desenvolvimento
dos trabalhos do colegiado instituído por esta Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUIDO MANTEGA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 165, sexta-feira, 27 de agosto de 2010
ANEXO
Cronograma das Ações Necessárias para Certificação Digital das Loterias Federais
Ações
Estudo de aplicabilidade dos requisitos do Security Control
Standard WLA-SCS (Padrão de Controle de Segurança da
World Lottery Association) para processos de captação de
apostas, sorteio de números e apuração de resultados.
Diagnóstico e identificação de falhas ou omissões em relação
aos requisitos e controles a serem observados.
Consolidação de proposta de plano de melhorias.
Implementação do plano de melhorias estabelecido.
Período
De 16 de agosto a 15 de
outubro de 2010.
De 18 de outubro de 2010
a 18 de fevereiro de 2011.
De 21 de fevereiro a 20 de
maio de 2011.
De 23 de maio a 18 de novembro de 2011.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
delegada pelo inciso III do art. 1º, da Portaria GMF nº 142, de 21 de
junho de 2006, DOU de 23 de junho de 2006, e considerando os
termos do Ofício Secretaria Executiva nº 2010/08378, de 05.08.2010,
resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
N o- 870 Empregada: Lilian Márcia Yoshie Hachebe Schiavoni Guarnieri
Origem: Banco do Brasil
Para: Governo do Estado de São Paulo
Cargo a ser ocupado: Assistente Técnico da Fazenda Estadual I,
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004
Processo nº 10168.001873/2010-61
Art. 1º Fica Convalidado o exercício da empregada no órgão
cessionário no período de 01.12.2009 até a data de publicação desta
Portaria.
LAERTE DORNELES MELIGA
PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2010
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2010
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo inciso III do art. 1º, da Portaria GMF nº 142, de 21 de junho de 2006,
DOU de 23 de junho de 2006, resolve prorrogar a seguinte cessão:
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 4.908, de 4 de dezembro de 2003,
publicado no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2003, e
considerando a competência que lhe foi delegada pela Portaria GMF
nº 326, de 12 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de dezembro de 2003, resolve:
N o- 869 Empregado: Paulo Roberto dos Santos Pinto
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Cargo ocupado: Secretário Executivo
Período da Prorrogação: 30.05.2010 a 29.5.2011
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004 e Decreto
4.493, de 3 de dezembro de 2002.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 19603.000255/2007-96
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
No 871 Dispensar, a partir de 1 de fevereiro de 2010, por motivo de
aposentadoria, MARIA REVANE CUNHA DE LACERDA LEITE,
Agente Administrativo, matrícula SIAPE no 0094596, da Função Comissionada Técnica, código FCT-7, da Divisão de Licitações e Contratos da
Coordenação de Suprimento da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos desta Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
No 872 Designar RENATA SIMAS FIGUEIREDO RODRIGUES,
Assistente Técnico Administrativo, matrícula SIAPE no 1751924, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-7, na Divisão
de Licitações e Contratos da Coordenação de Suprimento da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos desta Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA
SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso III do art. 1º, da Portaria GMF nº 142, de 21 de junho de 2006, DOU de 23 de
junho de 2006, resolve prorrogar as seguintes cessões, conforme relacionadas abaixo:
N o- 876 EMPREGADOS
JOSÉ FRANCISCO MARTINS
JUSSARA MARIA SALOMÃO DAMIÃO
PAULO EMÍLIO OLIVEIRA COUTINHO
ADRIANA RODRIGUES DA COSTA SANTOS
AILTON TISCATE
ALEXANDRE MENEZES RIBEIRO
ANA CAROLINA LORENA
ANA CRISTINA RIBEIRO DA CUNHA
ANDRÉA DE MELO ARAÚJO ALEGRIA
ANGELICA REGINA DA FONSECA ROSA
ARAMIS RIBEITO MOTTA
ARISDALVA CANDIDA DE OLIVEIRA SILVA
BENJAMIM CARVALHO DE MATOS
CARLA MÁRCIA PARISI CHECHIA
CARLOS ALBERTO NESELLO
CARLOS MARCIO CHAVES
CÍCERO COELHO DE ABREU ROCHA FILHO
CLARISSA CORREA DE CARVALHO
CLÁUDIA DO NASCIMENTO MELO
CLAUDIO DE AZEVEDO SAMPAIO
CYNTHIA MARIA OLIVEIRA DA C. CAVALCANTI
DÉCIO BARBOSA LAMOUNIER
DILMA MARIA DE MELO
EDUARDO CÉSAR FREITAS DA SILVA
EDUARDO SANTARELO LUCAS
ELIZABETH CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO
ÉRIKA GUILHERMINO REIS DA MOTTA
ERNANDES LOPES BEZERRA
FATIMA PONTES AMARANTE
FRANCES MARY COELHO DA SILVA
FRANCISCO GEORGE DE LIMA BESERRA
GISELE NOCE
GISLAINE PASSADOR BITTENCOURT DE SÁ
HAMILTON LACERDA ALVES
HILTA FIGUEIREDO DE MORAES
ISABEL CRISTINA SILVA
JACOB BATISTA DE CASTRO JUNIOR
JEFFERSON BRAGA DE ARAUJO
JOÃO MARIA DANTAS DA COSTA
JOSÉ ALVES PEREIRA JÚNIOR
JOSÉ DONIZETTI DE MELO
KARLA REGO MOURA BARROS
LENA DE SOUZA ARRAIS
LUIZ ANTONIO OLIVEIRA ALVES
LUIZ CARLOS VIDAL MAIA
LUSIMAR DA SILVA ROCHA
MAGDA LUCIA DIAS CARDOSO DE OLIVEIRA
MÁRCIA BARRETO ORNELAS
MÁRCIA MARIA MARTINS LOPES
MARCIA MARIA PASCHALY
MÁRCIA REGINA GARCIA ANTUNES
MARCO ANTONIO FIORAVANTE
ISSN 1677-7050
2
ÓRGÃO CESSIONÁRIO
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO
TRIBUNAL
REGIONAL 27.10.2008 a 26.10.2010
FEDERAL DA 1ª REGIÃO
28.10.2009 a 27.10.2010
23.1.2009 a 22.1.2011
PRESIDÊNCIA
28.2.2010 a 27.2.2011
DA REPÚBLICA
11.11.2010 a 10.11.2011
28.10.2010 a 27.10.2011
30.5.2010 a 29.5.2011
5.7.2010 a 4.7.2011
11.8.2010 a 10.8.2011
21.11.2010 a 20.11.2011
5.11.2010 a 4.11.2011
1.3.2010 a 28.2.2011
29.5.2010 a 28.5.2011
1.3.2010 a 28.2.2011
19.8.2010 a 18.8.2011
1.3.2010 a 28.2.2011
1.3.2010 a 28.2.2011
30.5.2010 a 29.5.2011
6.8.2010 a 5.8.2011
29.10.2010 a 28.10.2011
30.7.2010 a 29.7.2011
1.3.2010 a 28.2.2011
28.11.2010 a 27.11.2011
1.3.2010 a 28.2.2011
6.11.2010 a 5.11.2011
1.3.2010 a 28.2.2011
1.3.2010 a 28.2.2011
13.12.2009 a 12.12.2010
30.5.2010 a 29.5.2011
1.3.2010 a 28.2.2011
29.6.2010 a 28.6.2011
1.3.2010 a 28.2.2011
1.3.2010 a 28.2.2011
1.12.2009 a 30.11.2010
1.3.2010 a 28.2.2011
17.4.2010 a 18.4.2011
4.4.2010 a 3.4.2011
3.4.2010 a 2..4.2011
PRESIDÊNCIA DA REPÚ- 1.3.2010 a 28.2.2011
BLICA
1.3.2010 a 28.2.2011
19.7.2010 a 18.7.2011
12.2.2010 a 11.2.2011
13.11.2010 a 12.11.2011
24.8.2010 a 23.8.2011
19.2.2010 a 18.2.2011
1.3.2010 a 28.2.2011
7.5.2010 a 6.5.2011
1.3.2010 a 28.2.2011
1.3.2010 a 28.2.2011
27.11.2010 a 26.11.2011
1.3.2010 a 28.2.2011
13.2.2010 a 12.2.2011
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O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso III do art. 1º, da Portaria GMF nº 142, de 21 de
junho de 2006, DOU de 23 de junho de 2006, resolve efetivar, pelo
prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
N o- 873 Empregado: Daniel de Castro Gigante
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Comissão de Valores Mobiliários
Cargo a ser ocupado: Superintendente Regional em Brasília,
código DAS 101.4
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004 e Decreto
4.493, de 3 de dezembro de 2002.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.001939/2010-12
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 4.908, de 4 de dezembro de 2003,
publicado no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2003, e
considerando a competência que lhe foi delegada pela Portaria GMF
nº 326, de 12 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de dezembro de 2003, resolve:
N o- 874 - Designar SÔNIA MARIA MONTEIRO VALENTE, Técnico
em Contabilidade, matrícula SIAPE no 1011854, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-7, na Divisão de Recursos
Humanos da Gerência Regional de Administração do Ministério da
Fazenda no Estado do Amapá.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso III do art. 1º, da Portaria GMF nº 142, de 21 de
junho de 2006, DOU de 23 de junho de 2006, resolve:
N o- 875 - Art. 1º Tornar sem efeito a retificação publicada no Diário
Oficial da União de 23 de agosto de 2010 , Seção 2, página 27,
referente a Portaria nº 547, da empregada WANDA MARIA CUNHA.
Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA GORETTI GOMES DE OLIVEIRA
OLAVO JOSE PERONDI
PALOMA PINHEIRO SANCHES
PHILIPPE MATTOS RIETHER
ROSELY DE SOUZA RIBEIRO
SANDRA CERQUEIRA DE MORAIS
SIDNEY DE JESUS OLIVEIRA
SILMARA DE SOUZA RAMOS
SILVIA SARDINHA FERRO
SIMIÃO ESTELITA SÁ DE OLIVEIRA
SOLANGE MARIA DE CARVALHO FORTES
VANIA SUELI DEBRASSI FRANCATO
VIRGÍNIA MARQUES GOMES FERRARI
WAGNER GARDUSI GUARIZO
WELINGTON GOMES PIMENTA
GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA
MARIA DE LOURDES DAUMAS ALLEVATO
JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA
WILSON RISIOLA RODRIGUES
PAULO ROCHA CUNHA
ROBERTO DE SENA BENTES
AMILCA PONTES NEGRÃO
RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO
SÉRGIO AUGUSTO MELEIRO DA SILVA
CARLOS ANDRÉ RORIZ SILVA CRUZ
GILMAR OLIVEIRA PASSOS
EMPREGADOS
ELAINE RODRIGUES SANTOS
ELIAS NAGIB DAVID
GREGÓRIO GOMES DA SILVA
IRIMAR FIN FRANCISCHETTO
PAULO RICARDO TORRES MEINICKE
JOÃO JOSÉ BARBOSA SANA
JOVAN AUGUSTO DEMONER
JOÃO GHIZONI
LETÍCIA PEREIRA VON SOHSTEN
MARCO ANTONIO AMORIM DE CARVALHO
MARTA GARSKE
NELSON TEIXEIRA DA SILVA
PAULO EDUARDO CABRAL FURTADO
SUSANA SOUTO LEITE ARMBRUST
27
1.3.2010 a 28.2.2011
10.11.2010 a 9.11.2011
21.7.2010 a 20.7.2011
11.8.2010 a 10.8.2011
12.12.2010 a 11.2.2011
1.3.2010 a 28.2.2011
30.8.2010 a 29.8.2011
1.3.2010 a 28.2.2011
1.3.2010 a 28.2.2011
12.8.2010 a 11.8.2011
1.3.2010 a 28.2.2011
1.3.2010 a 28.2.2011
30.11.2010 a 29.11.2011
1.3.2010 a 28.2.2011
1.3.2010 a 28.2.2011
GOVERNO DO ESTADO 16.5.2009 a 15.5.2011
DO RIO DE JANEIRO
15.11.2009 a 14.11.2010
15.5.2009 a 14.5.2011
14.6.2010 a 13.6.2011
GOVERNO DO ESTADO 17.10.2009 a 16.10.2010
DO PARÁ
2.7.2009 a 1.7.2011
GOVERNO DO ESTADO 13.8.2009 a 12.8.2011
DO AMAZONAS
16.5.2009 a 15.5.2011
5.7.2009 a 4.7.2011
GOVERNO DO ESTADO 14.9.2009 a 13.9.2010
DE SERGIPE
5.4.2009 a 4.4.2011
ÓRGÃO CESSIONÁRIO
MINISTÉRIO DA CULTURA
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL
DE OSASCO/SP
GOVERNO DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO
28.10.2009 a 27.10.2010
13.9.2009 a 12.9.2010
20.9.2009 a 19.9.2010
28.10.2009 a 27.10.2010
28.10.2009 a 27.10.2010
PREFEITURA MUNICIPAL 1.9.2009 a 31.8.2010
DE VITÓRIA/ES
14.7.2009 a 13.7.2011
MINISTÉRIO DO ESPOR- 1.6.2009 a 31.5.2011
TE
GOVERNO DO ESTADO 20.8.2009 a 19.8.2011
DO RIO GRANDE DO
NORTE
GOVERNO DO DISTRITO 2.5.2009 a 1.5.2011
FEDERAL
MINISTÉRIO DAS CIDA- 28.10.2009 a 27.10.2010
DES
3.4.2010 a 2.4.2011
MINISTÉRIO DO TRABA- 28.10.2009 a 27.10.2010
LHO E EMPREGO
TRIBUNAL DE CONTAS 16.9.2009 a 15.9.2010
DO MUNICIPIO DO RIO
DE JANEIRO
LAERTE DORNELES MELIGA
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