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ISSN 1677-7050
Conceder pensão temporária, na razão de 100,00% (cem por
cento), a partir de 22 de setembro de 2014, a MAYCON JORGE
NOGUEIRA DA SILVA, RG nº 23.515.060-4, DETRAN-RJ, CPF nº
171.516.537-35, por motivo de falecimento, na mesma data do servidor ativo permanente DENILSON NOGUEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1322828, ocupante do cargo permanente de Analista
em Ciência e Tecnologia Pleno 1 - I, nível superior, Classe K, Padrão
I, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear,
com fundamento no artigo 40, parágrafo 7º, inciso I e parágrafo 8º, da
Constituição Federal de 1988, com a nova redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os
artigos 215, 216, parágrafo 2º e 217, inciso II, alínea "a" e 218,
parágrafo 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e inciso I,
do artigo 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 (Processo
CNEN/IRD nº 01343.000416/2014).
DEJANIRA DA COSTA LAURIA
PORTARIA N o- 280, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014
Ministério da Cultura
.
SECRETARIA EXECUTIVA
RETIFICAÇÃO
No Despacho da Secretária-Executiva, substituta, de 8 de
agosto de 2014, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 11
de agosto de 2014, Seção 2, página 5, que trata do Afastamento do
País do servidor RENATO DE ANDRADE LESSA, onde se lê: "(...)
no período de 15 a 22 de agosto de 2014", leia-se "(...) no período de
15 a 24 de agosto de 2014".
PORTARIA N o- 342, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, usando da competência que lhe foi delegada
pelo inciso XXIV do artigo 1º da Portaria nº 407-MCT, de 29 de
junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 30
subseqüente, resolve:
Conceder aposentadoria a RAIMUNDO DE SOUZA PINHO, matrícula SIAPE 0663058, no cargo de Técnico, Classe Técnico 3, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47, de 5 de julho
de 2005, ao mesmo tempo em que declara a vacância do cargo,
código de vaga n.º 414431.(Processo n.º 1280.000382/2014-49).
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, usando da competência que lhe foi delegada
pelo inciso XXIV do artigo 1º da Portaria nº 407-MCT, de 29 de
junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 30
subseqüente, resolve:
Conceder aposentadoria a PAULO NATIVIDADE DE CASTRO, matrícula SIAPE 0663191, no cargo de Técnico, Classe Técnico 3, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47, de 5 de julho
de 2005, ao mesmo tempo em que declara a vacância do cargo,
código de vaga n.º 414546.(Processo n.º 1280.000385/2014-82).
GOTSCHALK DA SILVA FRAGA
o-
PORTARIA N 110, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014
PORTARIA N 284 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2014
ADIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIOINAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 44, de 14 de março de 2014, publicada no Diário Oficial
da União em 17 de março de 2014, Seção 2, página 9, resolve:
1 - Declarar vago o cargo de provimento efetivo de Assistente em Administração, Classe "A", Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Biblioteca Nacional, ocupado pela servidora NATASHA JULIANA MASCARENHAS PEREIRA LAGO, Matrícula
Siape nº 2082327, CPF Nº 112 416 947 45, a contar do dia 07 de
novembro de 2014, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de
08/04/2004, em conformidade com a Portaria nº 076 de 14/04/2014,
publicada no DOU de 29/04/2014, que instituiu o Edital Programa
Rede Nacional Funarte Artes Visuais 11ª Edição, resolve:
I - Divulgar os nomes dos componentes da Comissão de
Seleção:
Emanuel José Franco Ferreira (Região Norte); Luiz Gustavo
Sousa de Carvalho (Região Nordeste); Ralph Tadeu Gehre (Região
Centro-Oeste); Izabel Machado da Costa e Álvaro Maciel como representantes da Funarte.
II - A Comissão foi presidida pelo representante da Funarte
Francisco de Assis Chaves Bastos.
MYRIAM LEWIN
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
GOTSCHALK DA SILVA FRAGA
o-
PORTARIA N o- 277, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014
PORTARIA N 286, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2014
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de
08/04/2004, em conformidade com a Portaria nº 090 de 24/04/2014,
publicada no DOU de 02/05/2014, que instituiu o Edital Prêmio
Funarte Mulheres nas Artes Visuais 2ª Edição, resolve:
I - Divulgar os nomes dos componentes da Comissão de
Seleção:
Cinara Barbosa de Souza (Região Centro-Oeste); Maria Helena Bernardes (Região Sul); Marisa de Oliveira Mokarzel (Região
Norte); Luciana Padilha Cardoso de Macedo (Região Nordeste);
Claudia Werneck Saldanha (Região Sudeste); Ana Paula Santos da
Silva e Izabel Machado da Costa como representantes da Funarte.
II - A Comissão foi presidida pelo representante da Funarte
Francisco de Assis Chaves Bastos.
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de
08/04/2004, em conformidade com a Portaria nº 092 de 24/04/2014,
publicada no DOU de 02/05/2014, que instituiu o Edital Bolsa Funarte de Estímulo à Produção em Artes Visuais 2014, resolve:
I - Divulgar os nomes dos componentes da Comissão de
Seleção:
André Schulz Severo (Região Sul); José Augusto Costa de
Almeida (Região Nordeste); Marília Panitz Silveira (Região CentroOeste); Teresa Cristina Pacheco Rodrigues Velho Balthazar (Região
Sudeste); Armando de Queiroz Santos Junior (Região Norte); Ana
Paula Santos da Silva e Sônia Marta de Carvalho Salcedo del Castillo
como representantes da Funarte.
II - A Comissão foi presidida pelo representante da Funarte
Francisco de Assis Chaves Bastos.
LUIZ RENATO DE FRANÇA
PORTARIA N o- 347, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2014
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de
08/04/2004, em conformidade com a Portaria nº 077 de 14/04/2014,
publicada no DOU de 29/04/2014, que instituiu o Edital Prêmio
Funarte de Arte Contemporânea 2014, resolve:
I - Divulgar os nomes dos componentes da Comissão de
Seleção:
Ivan Pascarelli Ferreira - SIAPE 222620; Eliane Longo da
Silva SIAPE 222149 e Fernando França Cocchiarale SIAPE
222208.
II - A Comissão foi presidida pelo representante da Funarte
Francisco de Assis Chaves Bastos.
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
o-
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
Nº 215, quinta-feira, 6 de novembro de 2014
LUIZ RENATO DE FRANÇA
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GOTSCHALK DA SILVA FRAGA
GOTSCHALK DA SILVA FRAGA
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