APRESENTAÇÃO A República de Cabo Verde é um arquipélago, constituído por dez ilhas, sendo nove habitadas e cinco ilhéus, situado em pleno oceano Atlântico Norte distando, aproximadamente 450 a 500 km do Senegal. As ilhas são divididas em dois grupos: Barlavento – composta por, Stº. Antão, São Vicente, Stª. Luzia, São Nicolau, Sal e Boavista. Sotavento – Maio, Santiago, Fogo e Brava. Santiago é a ilha maior e alberga a Capital de Cabo Verde que é a Cidade da Praia. Com uma superfície de 4033 Km2, as ilhas de Cabo Verde, são de origem vulcânica, sendo por isso de características montanhosas. Todavia, existem ilhas essencialmente planas com vastas praias de areia onde a principal actividade económica gira à volta do mar e do Turismo. Na ilha do Fogo existe um Vulcão activo que coincide com o ponto mais alto do arquipélago (2 829) metro. Este Vulcão teve a sua última erupção em 02 de Abril de 1995. Estando na zona do Saheel, o clima é semi-árido, com poucas chuvas e uma temperatura média anual a rondar os vinte e quatro graus (24ºC) com sol para praia de mar durante todo o ano. A população, segundo o senso de 2000, estima-se em 432 mil habitantes, sendo, 52% do sexo feminino. Grande parte da população caboverdiana, vive na emigração, sendo os principais países de acolhimento, os Estados Unidos de América, Portugal, França, Holanda, Itália, Luxam burgo, etc. Português é a língua oficial e o crioulo a língua tradicional. Mais de 90% da população é católica num Estado Laico, existindo por isso várias outras seitas religiosas , incluindo a Muçulmana que só recentemente começou a se instalar em Cabo Verde. A Taxa de natalidade é de 32,4%, significando que esforços feitos no sentido do controle da natalidade não surtiram, até agora, os efeitos desejados embora haja uma melhoria significativa. A taxa de mortalidade infantil ronda os 6,9% e as causas são na generalidade doenças diarreicas, a poliomielite e a desnutrição, etc. O ensino é generalizado sendo obrigatório, 6 anos de escolaridade e todos têm acesso. Para as pessoas sem recursos, há uma política de apoio por parte do Estado. A comparticipação dos cidadãos nos custos com a educação é fixada em função do rendimento das famílias. A taxa do analfabetismo ronda os 28,9% e o desemprego está à volta de 25%. Todavia, o emprego e às vezes, precárias e com alguma instabilidade. As principais actividades económicas giram à volta dos serviços, comércio, agricultura e uma indústria incipiente devido à falta de recursos naturais. O Turismo é tido como motor do desenvolvimento, mas há muito trabalho a ser feito. No que concerne às Finanças Públicas, perspectiva-se para o ano de 2003 um crescimento na ordem dos 6% e uma taxa de inflação de 2,5%. O PIB perca pita ronda os 1200 dólares. Cabo Verde é um País Democrático, tendo já ocorrido duas alternâncias de Governação na maior tranquilidade. Após a Independência a 5 de Julho de 1975,, o País foi Governado pelo PAIGC/PAICV,, durante 15 anos. Seguidamente, procedeu-se à abertura política com eleições democráticas e pluralistas em 1991, o que originou a primeira alternância política em que o MPD – Movimento para a Democracia, passou a Governar o País. O regime é Parlamentar, constituído por 72 Deputados, sendo 40 pertencentes ao PAICV, que sustenta o Governo actualmente, e os restantes à oposição, que integra três Partidos, sendo, 30 para o MPD, 1 para o PCD – Partido da Convergência Democrática e 1 para PTS – Partido do Trabalho e da Solidariedade.. No entanto existem mais 3 partidos sem assento parlamentar a saber: PRD – Partido da Convergência Democrática, UCIDE – União Cristã para a Independência e Democracia e PSD, Partido Social Democrática. Introdução Em 1991, inicia em Cabo Verde um processo marcado por profundas transformações políticas e económicas, que por seu turno influenciaram o movimento sindical Caboverdiano. A UNTC-CS, que desde Setembro de 1978 se afirmara como Central Sindical única e unitária de todos os Trabalhadores caboverdianos, começa por oferecer certa resistência às mutações havidas do ponto de vista político *. Verificam-se roturas no seio da UNTC-CS e surge uma onda de conflitos internos que conduziram à cisão interna no seio da mesma e criação da Confederação Caboverdiana dos Sindicatos Livres, CCSL. De 1990 a 1992 o movimento sindical Caboverdiano procura encontrar caminhos que o levem a ajustar suas estruturas, ideias e objectivos em função das novas opções políticas, económicas e sociais, adicionadas a grandes reformas que se avizinhavam, impostos pela decisão do Povo caboverdiano nas primeiras eleições livres, democráticas e pluri-partidárias, de 13 de Janeiro de 1991. E é neste contexto que surge o pluralismo sindical, lançaram as bases para o novo movimento sindical 2. O PLURALISMO SINDICAL EM CABO VERDE. O EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA E LIBERDADE SINDICAIS. A COORDENAÇÃO E RELACIONAMENTO ENTRE AS CENTRAIS SINDICAIS E OS SINDICATOS. O pluralismo sindical em Cabo Verde advém de um processo conflituante no seio dos dirigentes e trabalhadores filiados (nas estruturas sindicais da época). Da cisão surgiram 7 (sete) sindicatos fora do controle da UNTC-CS, que mais tarde constituíram na Confederação Caboverdiana dos Sindicatos Livres, constituída em Novembro de 1992 e reconhecida juridicamente em Fevereiro de 1993. O processo de formação do sindicalismo plural, Cabo Verde passou a contar com duas Centrais Sindicais - a UNTC-CS e a CCSL. DADOS ECONÓMICOS E SOCIAIS DA CABO VERDE Área Capital Religião Língua Oficial Unidade Monetária Designação Oficial População Total População Activa Taxa de Emprego Taxa Desemprego PIB (2002) Taxa de Inflação Exportação Importação Taxa Médio de Câmbio 4 033km2 Praia 95% Igreja Católica Portuguesa 1 Euro=110ecv República de Cabo Verde 434 625 295 545 74,4% 23% Meio milhão de Dólares Americanos 1,9% USD 1 700 000 USD 264 000 000 117,3$00 O Movimento Sindical Caboverdiano Três etapas do sindicalismo caboverdiano Primeira etapa - Sindicalismo no período colonial (1933 – 1975) Segunda etapa - Monopólio (Unicidade) sindical (1975 – 1990) Terceira etapa - Liberdade sindical (1991...) CARACTERÍSTICAS DO SINDICALISMO CABOVERDIANO (1933 – 1975) Corporativista Proibição da Greve Proibição de Manifestação Sindicalização Obrigatória Proibição da Luta de Classe Proibição de filiação Internacional Proibição de qualquer reivindicação Designação e destituição dos órgãos sindicais CARACTERÍSTICAS DO SINDICALISMO CABOVERDIANO (1975 – 1990) Monopólio (Unicidade) sindical Proibição da greve Proibição da filiação internacional Sindicalização obrigatória e directa na Central Sindical Sindicato correia de transmissão do partido Partido força política da sociedade e do Estado Designação de órgão directivos da Central pela Comissão Política do PAIGC-PAICV CARACTERÍSTICAS DO SINDICALISMO CABOVERDIANO (1991 ...) CARACTERÍSTICAS: Pluralismo (Liberdade) sindical Liberdade de filiação internacional Não obrigatoriedade da Sindicalização Liberdade de Contratação Colectiva Direito a greve e proibição de lock-out Liberdade de constituição de sindicatos Sindicatos independente do Estado, Partidos políticos, entidade empregadores e outras SINDICATOS DO PERÍODO COLONIAL (1933 – 1975) DESIGNAÇÕES: Sindicato dos Transportes Marítimos e Correlativos Sindicato dos Operários de Construção Civil e Obras Públicas Sindicato dos Empregados do Comércio, Serviços e Correlativos SINDICATOS DO PERÍODO PARTIDO ÚNICO (1975 - 1990) DESIGNAÇÕES: Sector Sindical dos Transportes, Marítimos, Metalomecânica e Correlativos Sector Sindical dos Operários de Construção Civil Sector sindical do Comércio e Serviços ESTRUTURA SINDICAL NO PERÍODO COLONIAL (1933 – 1975) Presidente Tesouraria Direcção Delegado Sindical Secretaria ESTRUTURA SINDICAL NO PERÍODO PARTIDO ÚNICO (1975 - 1990) Secretário Geral Congresso Conselho Nacional Secretariado Executivo Secretaria Sector Sindical Delegado Sindical ESTRUTURA SINDICAL NO PERÍODO DEMOCRÁTICO (1991...) Congresso Con. Fiscal Con.. Executivo Con. Geral Sindicatos Delegado Sindical Empresa Con. Disciplina MODELO DOS SINDICATOS MODELOS: Sindicalismo Corporativista Sindicalismo Horizontal Sindicalismo Vertical MODELO SINDICAIS SINDICALISMO CORPORATIVISTA São sistemas de organizações sindicais implementados pelas organização corporativa do Estado. Itália foi país a adoptar esta doutrina e mais tarde Portugal e por extensões as suas ex-colónias em 1933. São as primeiras formas de organizações sindicais imposta aos trabalhadores na altura Eram fortemente controlados pelo Estado A gestão do sindicato era feito através de alto funcionário do Estado As sua actividades eram direccionadas principalmente para as áreas de: mutualismo; assistência médica e medicamentosa; assistência na velhice e na morte. Em Cabo Verde o Sindicalismo Corporativista funcionaram até meados dos anos setenta, altura em que foram extintos pelo Governo de transição do PAIGC, com o advento da Independência Nacional. MODELO SINDICAIS SINDICALISMO HORIZONTAL Organização dos Trabalhadores por grupos profissionais Estrutura sindical organizado por Concelhos ou Províncias Autonomia em relação ao Estado e dos Empregadores Obrigatoriedade de ter 4ª Classe para ser filiado do sindicato MODELO SINDICAIS SINDICALISMO VERTICAL Organização dos Sindicatos por Ramos de Actividades Gozam de amplo direitos, liberdade e garantias constitucionalmente reconhecidos pelos respectivos Países, da OIT, Organização Internacional do Trabalho Direito a Greve, Manifestação e á resistência Administração dos Sindicatos era feita directamente pelos próprios trabalhadores CENTRAIS SINDICAIS GAS –(Grupo da Acção Sindical) – 1974 - 1976 (Monopólio Sindical) COSCV – (Comissão Organizadora dos Sindicatos Caboverdiano) - 1976 - 1978 (Monopólio Sindical) UNTC-CS – (União Nacional dos Trabalhadores Caboverdiano – Central Sindical) - 1978... (Monopólio e Unicidade Sindical) CCSL –(Confederação Caboverdiana dos Sindicatos Livres) - 1992... Sindical) (Liberdade e Pluralismo CCSL CONFEDERAÇÃO CABOVERDIANA DOS SINDICATOS LIVRES O que é a CCSL? A CCSL, é uma Associação Sindical livre, democrático e independente do patronato, do Estado, das confissões religiosas, dos partidos políticos, ou de outras organizações de natureza política. (art. 4º dos Estatutos) CRIAÇÃO DA CCSL Quem criou a CCSL? A CCSL foi criada por 7 (sete) sindicatos: STCT – Sindicato dos Transportes, Comunicações e Turismo SIAP – Sindicato da Indústria, Agricultura e Pescas STCS – Sindicato dos Trabalhadores do Comercio e Serviços SIPROFIS – Sindicato dos Professores da Ilha de Santiago SINDEF – Sindicato Democrático dos Enfermeiros SINDETAP – Sindicato Democrático dos Trabalhadores da Administração Pública SPIF – Sindicato dos Professores da Ilha de Fogo DATA DA CRIAÇÃO DA CCSL A CCSL, foi estabelecida no dia 30 de Novembro de 1992, durante a Assembleia Constituinte, realizada, no Salão Nobre da Assembleia Nacional, na Cidade da Praia, com a presença de cerca de 350 (trezentos e cinquenta) Delegados Eleitos. ESTATUTO JURÍDICO DA CCSL A CCSL, adquiriu a personalidade jurídica através do Suplemento ao B. O, II Série, nº 08, de 26 de Fevereiro de 1993 CARACTERÍSTICAS DA CCSL Sindicalismo democrático Sindicalismo livre Eleições periódicas e por escrutínio secreto Participação activa dos sindicatos Tendência sindical Organização em tendências sindicais Exprimir correntes de opiniões político sindical democráticas Solidariedade sindical Lutar contra todas as formas de injustiças Garantir os meios necessários na defesa dos associados Solidariedade para com as organizações sindicais estrangeiras (artigo. 5º, 6º e 7º) OBJECTIVOS DA CCSL Fortalecer o movimento sindical e incentivar o processo da democratização; Defender as liberdades individuais e colectivas e os direitos dos associados Intervir na defesa dos direitos dos associados Apoiar em meios técnicos e materiais os associados Lutar e defender o novo conceito social de empresas; Defender e promover a Contratação Colectiva de Trabalho; Defender o direito ao trabalho e a livre escolha do emprego; Defender as condições de vida e de trabalho dos associados; Promover o desaparecimento progressivo das desigualdades salariais Promover a formação profissional dos associados; Lutar pelo direito da terceira idade; Proteger à infância e à mãe trabalhadora; ÓRGÃOS DA CCSL SÃO ÓRGÃOS DA CCSL: Congresso Conselho Geral Conselho Executivo Conselho Fiscalizador de contas Conselho de disciplina Presidente – José Manuel Vaz CONSELHO GERAL COMPOSIÇÃO POR SEXO HOMENS MULHERES TOTAL 16 09 25 CONSELHO EXECUTIVO COMPOSIÇÃO POR SEXO HOMENS MULHERES TOTAL 08 03 11 CONSELHO FISCALIZADOR E CONTAS COMPOSIÇÃO POR SEXO HOMENS MULHERES TOTAL 03 02 05 CONSELHO DISCIPLINA COMPOSIÇÃO POR SEXO HOMENS MULHERES TOTAL 02 03 05 NÚMERO DE MEMBROS POR SINDICATOS E SEXO Nº SINDICATOS HOMENS MULHERES TOTAL 01 STCT 1514 628 2141 02 SIAP 2 971 1264 4247 03 STCS 1319 548 1867 04 SIPROFIS 329 747 1 072 05 SINDEF 93 166 259 06 SPIF 71 35 106 07 SINDETAP 1 286 1436 2 722 08 SPIM 17 11 28 09 SPISA 23 27 50 10 SLP-SV 46 69 115 11 SPIB 12 17 29 12 SIPROSAL 19 18 37 13 SPISN 08 15 23 14 SPIBV 11 13 24 15 SBC 59 37 96 16 SINDEJOT 23 21 44 17 SINTAX 49 - 49 18 SICAM 43 - 43 19 SIACSA 4 347 2 494 6 841 12 240 7 546 19 786 TOTAL GERAL STCT - SINDICATO DOS TRANSPORTES COMUNICAÇÕES E TURISMO O que é o STCT? É uma associação constituída por todos os trabalhadores que, independentemente da sua profissão, função ou categoria profissional, exerçam a sua actividade no ramo de Transportes, Comunicações e Turismo, e a ele aderir livremente DATA DA CRIAÇÃO DO STCT O STCT, foi constituído no dia 22 de Novembro de 1991, no Centro Social Iº de Maio, na Cidade da Praia. ESTATUTO JURÍDICO O STCT, foi reconhecido a personalidade jurídica, através do B. O. nº 14, de 10 de Abril de 1992 OBJECTIVOS DO STCT São Objectivos do STCT: a) b) c) d) e) Organizar os seus sócios para a defesa dos seus interesses sócio-profissional; Promover, organizar e apoiar acções conducentes à satisfação das necessidades e reivindicações dos seus sócios e outros trabalhadores no sector no domínio da liberdade sindical, salário, férias, horário de trabalho, segurança social e outras referentes às condições de trabalho e aos direitos dos trabalhadores e dos sindicatos; Fomentar e apoiar todos os factores de solidariedade entre seus membros e entre estes e outros trabalhadores e sindicatos; Garantir o livre exercício de actividade sindical, assim como a livre negociação de convenções colectivas de trabalho; Fomentar e apoiar iniciativas com vista à formação sindical e profissional, sócio-económico e cultural dos seus sócios e dos trabalhadores em geral; ÓRGÃOS DO STCT São órgãos do STCT: Assembleia Geral Direcção Conselho Fiscal e Disciplinar Presidente – Carlos Ferreira de Pina DIRECÇÃO COMPOSIÇÃO POR SEXO HOMENS MULHERES TOTAL 06 05 11 CONSELHO FISCAL E DISCIPLINAR HOMENS MULHERES TOTAL 02 01 03 NUMERO DE ASSOCIADOS STCT Nº NOME 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 649 715 875 918 1044 1213 1373 1375 1447 1597 1680 01 Praia 02 S. Domingos 6 6 6 6 6 6 6 9 9 9 9 03 Stª Cruz 7 7 7 5 5 5 3 3 11 11 11 04 Stª Catarina 12 12 12 13 13 13 15 18 18 23 31 05 Tarrafal 8 8 8 8 11 11 11 9 15 23 23 06 Calheta 3 3 3 3 5 5 5 2 2 7 7 07 Rbª Grande 11 11 11 12 12 11 11 14 14 17 17 08 Paul 4 4 4 6 6 6 6 6 6 3 3 09 P. Novo 7 7 7 7 7 4 4 9 9 9 9 10 S. Vicente 174 175 175 175 183 183 183 187 187 187 189 11 S. Nicolau 9 9 9 9 9 12 17 17 19 23 23 12 Sal 22 22 22 22 27 41 41 41 59 59 59 13 Boavista 11 11 11 9 9 9 9 17 17 25 25 14 Maio 7 7 7 13 13 13 13 22 22 22 22 15 S. Filipe 8 8 8 13 13 13 13 26 26 26 26 16 Mosteiros 2 2 2 2 2 1 1 1 1 5 5 17 Brava 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 943 1010 1170 1224 1368 1549 1714 1759 1865 2049 2142 TOTAL STCT COMPOSIÇÃO DE MEMBROS POR SEXO E POR CONCELHOS - 2002 Nº CONCELHOS HOMENS MULHERES TOTAL 922 758 1680 01 Praia 02 S. Domingos 7 2 9 03 Stª Cruz 9 2 11 04 Stª Catarina 22 9 31 05 Tarrafal 17 6 23 06 Calheta 6 1 7 07 Ribeira Grande 13 4 17 08 Paul 1 2 3 09 Porto Novo 6 3 9 10 S. Vicente 104 85 189 11 S. Nicolau 18 5 23 12 Sal 42 17 59 13 Boavista 21 4 25 14 Maio 15 7 22 15 S. Filipe 19 7 26 16 Mosteiros 3 2 5 17 Brava 2 1 3 SIAP – SINDICATO DA INDÚSTRIA, AGRICULTURA E PESCA O que é o SIAP? É uma associação sindical constituída democraticamente, pelos trabalhadores que, aceitando os presentes estatutos nele se filiem livremente. DATA DA CRIAÇÃO DO SIAP O SIAP, foi constituído no dia 13 de Dezembro do ano de 1991, no Centro Social Iº de Maio, na Cidade da Praia. ESTATUTO JURÍDICO DO SIAP O SIAP, foi-lhe reconhecido a personalidade jurídica, através do B. º nº 14 de 10 de Abril de 1992 OBJECTIVOS DO SIAP São os seguintes os objectivos do SIAP? a) Incentivar e apoiar o processo de democratização da estrutura sindical de base nos locais de trabalho; b) Organizar e apoiar os seus associados na defesa dos seus interesses individuais e colectivos; c)Organizar os meios técnicos, financeiros e humanos para apoiar os seus associados, nomeadamente fomentando a constituição de fundos de greve e de solidariedade; ÓRGÃOS DO SIAP São órgãos do SIAP: Assembleia Geral Direcção Conselho Fiscal e Disciplinar Presidente – Amílcar Ramos Pinto DIRECÇÃO COMPOSIÇÃO POR SEXO HOMENS MULHERES TOTAL 09 6 15 CONSELHO DE DISCIPLINA COMPOSIÇÃO POR SEXO HOMENS MULHERES TOTAL 3 2 5 CONSELHO FISCAL E REVISÃO DE CONTAS COMPOSIÇÃO POR SEXO HOMENS MULHERES TOTAL 2 1 3 NUMERO DE ASSOCIADOS SIAP Nº NOME 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 01 Praia 947 1022 1209 1575 1718 1745 1814 1907 2025 2027 3001 02 S. Domingos 277 281 294 297 299 304 348 377 417 213 219 03 Stª Cruz 391 409 437 444 449 473 486 491 513 267 231 04 Stª Catarina 418 457 462 471 496 513 529 567 591 312 274 05 Tarrafal 187 195 113 113 121 123 123 118 118 94 71 06 Calheta 69 69 77 83 104 104 117 129 136 44 31 07 Rbª Grande 145 152 177 190 201 219 231 267 271 131 94 08 Paul 61 69 74 79 83 76 64 56 62 34 27 09 P. Novo 115 125 137 142 148 156 166 179 189 114 73 10 S. Vicente 97 97 97 113 113 112 112 112 112 101 83 11 S. Nicolau 47 47 47 65 65 65 41 41 41 34 23 12 Sal 7 7 7 7 7 7 7 7 9 5 5 13 Boavista 18 18 18 17 17 13 13 32 37 65 69 14 Maio 17 19 19 37 37 37 27 27 27 19 13 15 S. Filipe 63 63 53 75 75 75 79 79 79 41 21 16 Mosteiros 13 13 13 13 13 17 17 17 17 9 9 17 Brava 9 9 9 9 9 9 9 9 9 3 3 2881 3052 3243 3730 3955 4048 4219 4415 4653 3513 4247 TOTAL SIAP COMPOSIÇÃO DE MEMBROS POR SEXO E POR CONCELHOS - 2002 Nº CONCELHOS HOMENS MULHERES TOTAL 01 Praia 2327 674 3001 02 S. Domingos 137 82 219 03 Stª Cruz 166 65 231 04 Stª Catarina 194 80 274 05 Tarrafal 44 27 71 06 Calheta 24 7 31 07 Ribeira Grande 61 33 94 08 Paul 19 8 27 09 Porto Novo 52 21 73 10 S. Vicente 77 6 83 11 S. Nicolau 15 8 23 12 Sal 4 1 5 13 Boavista 44 25 69 14 Maio 10 3 13 15 S. Filipe 14 7 21 16 Mosteiros 7 2 9 17 Brava 3 - 3 STCS – SINDICATO DOS TRABALHADORES DO COMÉRCIO E SERVIÇOS O que é o STCS? É uma associação constituída por todos os trabalhadores que, independentemente da sua profissão, função ou categoria profissional, exerçam a sua actividade no ramo de Comércio e Serviços, e a ele aderir livremente DATA DA CRIAÇÃO DO STCS O STCS, foi constituído no dia 05 de Janeiro de 1992, no Centro Social Iº de Maio, na Cidade da Praia. ESTATUTO JURÍDICO DO STCS O STCS, foi reconhecido a personalidade jurídica, através do B. O. nº 14, de 10 de Abril de 1992 OBJECTIVOS DO STCS São os seguintes os objectivos do STCS: a) Incentivar e apoiar o processo de democratização da estrutura sindical de base nos locais de trabalho; b) Organizar e apoiar os seus associados na defesa dos seus interesses individuais e colectivos; c)Organizar os meios técnicos, financeiros e humanos para apoiar os seus associados, nomeadamente fomentando a constituição de fundos de greve e de solidariedade; Promover ÓRGÃOS DO STCS São órgãos do STCS: Assembleia Geral Direcção Conselho Fiscal e Disciplinar Presidente – João Duarte Mette DIRECÇÃO COMPOSIÇÃO POR SEXO HOMENS MULHERES TOTAL 6 3 9 CONSELHO DISCIPLINAR COMPOSIÇÃO POR SEXO HOMENS MULHERES TOTAL 3 2 5 CONSELHO FISCAL E CONTAS COMPOSIÇÃO POR SEXO HOMENS MULHERES TOTAL 2 1 3 NUMERO DE ASSOCIADOS STCS Nº NOME 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 1025 1025 1025 1114 1114 1115 1147 1592 1592 1615 1569 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 01 Praia 02 S. Domingos 03 Stª Cruz 37 37 37 37 37 37 37 37 37 37 13 04 Stª Catarina 42 42 42 42 42 42 42 42 42 42 16 05 Tarrafal 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 9 06 Calheta 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 5 07 Rbª Grande 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 7 08 Paul 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 4 09 P. Novo 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 8 10 S. Vicente 211 211 211 211 211 211 211 211 211 211 173 11 S. Nicolau 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 11 12 Sal0 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 7 13 Boavista 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 8 14 Maio 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 11 15 S. Filipe 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 17 16 Mosteiros 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 4 17 Brava 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 2 TOTAL 1867 STCS COMPOSIÇÃO DE MEMBROS POR SEXO E POR CONCELHOS - 2002 Nºº CONCELHOS HOMENS MULHERES TOTAL 977 525 1569 01 Praia 02 S. Domingos 2 2 3 03 Stª Cruz 11 2 13 04 Stª Catarina 13 3 16 05 Tarrafal 8 1 9 06 Calheta 3 2 5 07 Ribeira Grande 5 2 7 08 Paul 4 - 4 09 Porto Novo 7 1 8 10 S. Vicente 112 61 173 11 S. Nicolau 9 2 11 12 Sal 4 3 7 13 Boavista 7 1 8 14 Maio 11 - 11 15 S. Filipe 13 4 17 16 Mosteiros 3 1 4 17 Brava 2 - 2 1867 SIPROFIS – SINDICATO DOS PROFESSORES DA ILHA DE SANTIAGO O que é o SIPROFIS? É uma associação constituída por Professores da Ilha de Santiago que, independentemente da sua profissão, função ou categoria profissional, exerçam a sua actividade no ramo da educação, e a ele aderir livremente DATA DA CRIAÇÃO DO SIPROFIS O SIPROFIS, foi constituído no dia 03 de Fevereiro de 1992, no Centro Social Iº de Maio, na Cidade da Praia. ESTATUTO JURÍDICO DO SIPROFIS O SIPROFIS, foi reconhecido a personalidade jurídica, através do B. O. nº 15, de 16 de Abril de 1992 OBJECTIVOS DO SIPROFIS São os seguintes os objectivos do SIPROFIS: a) b) c) Fomentar a análise crítica e a discussão colectiva de assuntos de interesse geral dos professores; Fomentar iniciativas com vista à formação sindical e profissional e à promoção social e cultural dos associados; Prestar assistência sindical e jurídica ao professor nos conflitos resultantes de relações com o Ministério da Educação. ÓRGÃOS DO SIPROFIS São os seguintes os órgãos do SIPROFIS: Conselho Geral Secretariado Conselho de disciplina Conselho Fiscalizador de contas Presidente – Abrãa de Espírito Santo CONSELHO GERAL COMPOSIÇÃO POR SEXO HOMENS MULHERES TOTAL 14 11 25 SECRETARIADO COMPOSIÇÃO POR SEXO HOMENS MULHERES TOTAL 5 2 7 CONSELHO DE DISCIPLINA COMPOSIÇÃO POR SEXO HOMENS MULHERES TOTAL 3 2 5 CONSELHO FISCALIZADOR DE CONTAS COMPOSIÇÃO POR SEXO HOMENS MULHERES TOTAL 2 1 3 NUMERO DE ASSOCIADOS SIPROFIS Nº NOME 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 414 414 414 414 432 432 432 432 477 477 400 01 Praia 02 S. Domingos 67 67 67 67 67 69 69 69 69 73 73 03 Stª Cruz 117 117 117 117 136 136 163 163 163 179 179 04 Stª Catarina 184 184 184 191 191 191 213 213 213 233 233 05 Tarrafal 88 88 88 88 95 95 95 95 111 111 111 06 Calheta 47 47 47 47 47 55 55 55 76 76 76 07 Rbª Grande - - - - - - - - - - - 08 Paul - - - - - - - - - - - 09 P. Novo - - - - - - - - - - - 10 S. Vicente - - - - - - - - - - - 11 S. Nicolau - - - - - - - - - - - 12 Sal - - - - - - - - - - - 13 Boavista - - - - - - - - - - - 14 Maio - - - - - - - - - - - 15 S. Filipe - - - - - - - - - - - 16 Mosteiros - - - - - - - - - - - 17 Brava - - - - - - - - - - - 917 917 917 917 967 978 1027 1027 1109 1147 1072 TOTAL SIPROFIS COMPOSIÇÃO DE MEMBROS POR SEXO E POR CONCELHOS - 2002 Nººº CONCELHOS HOMENS MULHERES TOTAL 01 Praia 173 227 400 02 S. Domingos 44 29 73 03 Stª Cruz 98 81 179 04 Stª Catarina 114 119 233 05 Tarrafal 53 58 111 06 Calheta 35 41 76 07 Ribeira Grande - - - 08 Paul - - - 09 Porto Novo - - - 10 S. Vicente - - - 11 S. Nicolau - - - 12 Sal - - - 13 Boavista - - - 14 Maio - - - 15 S. Filipe - - - 16 Mosteiros - - - 17 Brava - - - 517 555 1072 SINDEF – SINDICATO DEMOCRÁTICO DOS ENFERMEIROS O que é o SINDEF? O Sindicato Nacional Democrático dos Enfermeiros, SINDEF, é uma associação sindical com fins sociais, constituída para protecção, estudos, coordenação e representação legal dos enfermeiros, que a ele adirem livremente. DATA DA CRIAÇÃO DO SINDEF O SINDEF, foi constituído no dia 08 de Agosto de 1992, no Centro Social Iº de Maio, na Cidade da Praia. ESTATUTO JURÍDICO DO SINDEF O SINDEF, foi reconhecido a personalidade jurídica, através do B. O. nº 11, de 14 de Setembro de 1992 OBJECTIVOS DO SINDEF São os seguintes os objectivos do SINDEF: Unir, organizar e orientar os seus associados, por todos os meios ao seu alcance, na luta em defesa dos seus legítimos interesses independentemente das suas convicções políticas, partidárias e religiosas; Implementar e promover a formação político-sindical, cultural dos membros; ÓRGÃOS DO SINDEF São os seguintes os órgãos do SINDEF: Direcção Secretariado Permanente Conselho Fiscal e Disciplinar Presidente Interino – José Elídio Lopes Sanches DIRECÇÃO COMPISIÇÃO POR SEXO HOMENS MULHERES TOTAL 4 5 9 SECRETARIADO PERMANENTE COMPOSIÇÃO POR SEXO HOMENS MULHERES TOTAL 2 3 5 CONSELHO FISCAL E DISCIPLINAR COMPOSIÇÃO POR SEXO HOMENS MULHERES TOTAL 1 2 3 NUMERO DE ASSOCIADOS SINDEF Nº NOME 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 53 75 88 127 144 151 151 151 151 164 164 01 Praia 02 S. Domingos 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 03 Stª Cruz 3 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 04 Stª Catarina 5 6 6 7 7 7 7 7 7 9 9 05 Tarrafal 2 2 2 2 3 3 3 3 3 4 4 06 Calheta - 1 1 1 1 1 1 1 1 2 2 07 Rbª Grande 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 08 Paul - - - -- - - -- - - - - 09 P. Novo 2 2 2 2 2 - -- - - 2 2 10 S. Vicente 22 8 12 27 33 35 35 35 35 41 40 11 S. Nicolau 2 2 1 1 1 2 2 2 2 3 3 12 Sal - - 4 2 2 2 2 2 2 2 2 13 Boavista 1 1 2 3 4 7 7 7 7 7 7 14 Maio 2 2 2 2 2 3 3 3 3 4 4 15 S. Filipe 2 - 3 5 5 9 9 9 9 11 11 16 Mosteiros 1 1 - -- - - -- - - 1 1 17 Brava - - 2 2 2 2 2 2 2 3 3 98 107 132 188 213 229 229 229 229 259 259 TOTAL SINDEF COMPOSIÇÃO DE MEMBROS POR SEXO E POR CONCELHOS - 2002 Nººº CONCELHOS HOMENS MULHERES TOTAL 01 Praia 57 86 143 02 S. Domingos 1 1 2 03 Stª Cruz 3 4 7 04 Stª Catarina 7 9 16 05 Tarrafal 4 - 4 06 Calheta - 1 1 07 Ribeira Grande 2 2 4 08 Paul 1 - 1 09 Porto Novo 1 2 3 10 S. Vicente 13 26 39 11 S. Nicolau 2 1 3 12 Sal 3 5 8 13 Boavista 1 - 1 14 Maio 2 1 3 15 S. Filipe 5 7 12 16 Mosteiros 1 - 1 17 Brava 2 - 2 105 154 259 SPIF – SINDICATO DOS PROFESSORES DA ILHA DO FOGO O que é o SPIF? O Sindicato dos Professores da Ilha do Fogo, SPIF, é uma organização que representa todos os docentes que a ele livre e voluntariamente adiram e que obedecem os princípios da organização consagrado nos estatutos e nos regulamentos. DATA DA CRIAÇÃO DO SPIF O SPIF, foi constituído no dia 25 de Julho de 1992, na Escola Materna da Cidade de S. Filipe - Fogo. ESTATUTO JURÍDICO DO SPIF O SPIF, foi reconhecido a personalidade jurídica, através do B. O. nº 11, de 14 de Setembro de 1992. OBJECTIVOS DO SPIF São os seguintes os objectivos do SPIF: a) b) c) Fomentar a análise crítica e a discussão colectiva de assuntos de interesse geral dos professores; Fomentar iniciativas com vista à formação sindical e profissional e à promoção social e cultural dos associados; Prestar assistência sindical e jurídica ao professor nos conflitos resultantes de relações com o Ministério da Educação ÓRGÃOS DO SPIF São os seguintes os órgãos do SPIF Conselho Geral Secretariado Conselho Disciplinar Conselho Fiscalizador e de Contas Presidente - Ovídio Monteiro Tavares CONSELHO GERAL COMPOSIÇÃO POR SEXO HOMENS MULHERES TOTAL 6 5 11 SECRETARIADO COMPOSIÇÃO POR SEXO HOMENS MULHERES TOTAL 2 3 5 CONSELHO DISCIPLINAR COMPOSIÇÃO POR SEXO HOMENS MULHERES TOTAL 1 2 3 CONSELHO FISCALIZADOR E DE CONTAS COMPOSIÇÃO POR SEXO HOMENS MULHERES TOTAL 2 1 3 NUMERO DE ASSOCIADOS SPIF Nº NOME 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 01 Praia - -- - - - - -- - - - - 02 S. Domingos - -- - - - - -- - - - - 03 Stª Cruz - -- - - - - -- - - - - 04 Stª Catarina - -- - - - - -- - - - - 05 Tarrafal - -- - - - - -- - - - - 06 Calheta - -- - - - - -- - - - - 07 Rbª Grande - -- - - - - -- - - - - 08 Paul - -- - - - - -- - - - - 09 P. Novo - -- - - - - -- - - - - 10 S. Vicente - -- - - - - -- - - - - 11 S. Nicolau - -- - - - - -- - - - - 12 Sal - -- - - - - -- - - - - 13 Boavista - -- - - - - -- - - - - 14 Maio - -- - - - - -- - - - - 15 S. Filipe 65 65 65 69 69 77 77 77 81 81 81 16 Mosteiros 15 15 15 17 17 17 22 22 22 23 25 17 Brava - - - - - - -- - - - - 80 80 80 86 86 94 99 99 103 104 106 TOTAL SPIF COMPOSIÇÃO DE MEMBROS POR SEXO E POR CONCELHOS - 2002 Nººº CONCELHOS HOMENS MULHERES TOTAL 01 Praia - - - 02 S. Domingos - - - 03 Stª Cruz - - - 04 Stª Catarina - - - 05 Tarrafal - - - 06 Calheta - - - 07 Ribeira Grande - - - 08 Paul - - - 09 Porto Novo - - - 10 S. Vicente - - - 11 S. Nicolau - - - 12 Sal - - - 13 Boavista - - - 14 Maio - - - 15 S. Filipe 44 37 81 16 Mosteiros 13 12 25 17 Brava - - - 57 49 106 SINDETAP – SINDICATO DEMOCRÁTICO DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA O que é o SINDETAP? É constituída por tempo indeterminada, o Sindicato Democrático dos Trabalhadores da Administração Pública, SINDETAP, adiante designado, Associação Sindical Autónomo e sem fins lucrativas. DATA DA CRIAÇÃO DO SINDETAP O SINDETAP, foi constituído no dia 22 de Agosto de 1992, no Centro Social Iº de Maio, na Cidade da Praia. ESTATUTO JURÍDICO DO SINDETAP O SINDETAP, foi reconhecido a personalidade jurídica, através do B. O. nº 15, de 12 de Outubro de 1992 OBJECTIVOS DO SINDETAP São os seguintes os objectivos do SINDETAP: O Sindicato tem por finalidade a protecção e representação dos trabalhadores da Administração central, autarquias locais, institutos públicos e outras instituições afins, que independentemente da sua profissão vincula, função ou categoria profissional a ele aderirem livremente. ÓRGÃOS DO SINDETAP São os seguintes os órgãos do SINDETAP Conselho Geral Secretariado Nacional Conselho Disciplinar e de Contas Secretário Executivo – Silvestre Freire de Pina CONSELHO GERAL COMPOSIÇÃO POR SEXO HOMENS MULHERES TOTAL 9 6 15 SECRETARIADO NACIONAL COMPOSIÇÃO POR SEXO HOMENS MULHERES TOTAL 3 2 5 CONSELHO DISCIPLINAR E DE CONTAS COMPOSIÇÃO POR SEXO HOMENS MULHERES TOTAL 2 1 3 NUMERO DE ASSOCIADOS SINDETAP NOME Nº 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 1623 1623 1623 1723 1747 1747 1847 1971 1971 1999 2035 01 Praia 02 S. Domingos 35 35 35 35 35 35 37 37 37 34 34 03 Stª Cruz 66 66 66 66 66 66 66 72 72 72 75 04 Stª Catarina 93 93 93 93 93 93 96 96 96 97 97 05 Tarrafal 44 44 44 44 44 44 44 47 47 47 47 06 Calheta 21 21 21 27 27 36 36 39 39 43 44 07 Rbª Grande 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 08 Paul 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 09 P. Novo 23 23 23 23 22 22 22 22 22 22 22 10 S. Vicente 232 232 232 232 232 232 232 232 232 232 232 11 S. Nicolau 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 Sal 14 14 14 13 13 13 11 11 11 11 11 13 Boavista 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 14 Maio 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 15 S. Filipe 46 46 46 46 46 46 46 46 47 47 49 16 Mosteiros 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 17 Brava 8 8 8 8 8 8 5 5 5 5 5 2276 2276 2276 2381 2404 2413 2513 2649 2650 2680 2722 TOTAL SINDETAP COMPOSIÇÃO DE MEMBROS POR SEXO E POR CONCELHOS - 2002 Nº CONCELHOS HOMENS MULHERES TOTAL 1377 658 2035 01 Praia 02 S. Domingos 23 11 34 03 Stª Cruz 46 29 75 04 Stª Catarina 67 30 97 05 Tarrafal 39 8 47 06 Calheta 33 11 44 07 Ribeira Grande 13 6 19 08 Paul 7 4 11 09 Porto Novo 14 8 22 10 S. Vicente 197 35 232 11 S. Nicolau 9 3 12 12 Sal 7 4 11 13 Boavista 4 5 9 14 Maio 9 4 13 15 S. Filipe 34 15 49 16 Mosteiros 6 1 7 17 Brava 4 1 5 1889 833 2 722 SPIM – SINDICATO DOS PROFESSORES DA ILHA DO MAIO O que é o SPIM? O Sindicato dos Professores da Ilha do Maio, SPIM, é uma organização que representa todos os docentes que a ele livre e voluntariamente adiram e que obedecem os princípios da organização consagrado nos estatutos e nos regulamentos. DATA DA CRIAÇÃO DO SPIM O SPIM, foi constituído no dia 08 de Junho de 1993, na Escola n.º 1 da Vila do Maio. ESTATUTO JURÍDICO DO SPIM O SPIM, foi reconhecido a personalidade jurídica, através do B. O. nº 25, de 24 de Junho de 1996. OBJECTIVOS DO SPIM São os seguintes os objectivos do SPIM: a) b) c) Fomentar a análise crítica e a discussão colectiva de assuntos de interesse geral dos professores; Fomentar iniciativas com vista à formação sindical e profissional e à promoção social e cultural dos associados; Prestar assistência sindical e jurídica ao professor nos conflitos resultantes de relações com o Ministério da Educação ÓRGÃOS DO SPIM São os seguintes os órgãos do SPIM: Conselho Geral Secretariado Conselho de Disciplina Conselho Fiscalizador de Contas Presidente – Anselmo Brito CONSELHO GERAL COMPOSIÇÃO POR SEXO HOMENS MULHERES TOTAL 4 5 9 SECRETARIADO COMPOSIÇÃO POR SEXO HOMENS MULHERES TOTAL 2 3 5 CONSELHO DE DISCIPLINA COMPOSIÇÃO POR SEXO HOMENS MULHERES TOTAL 1 2 3 CONSELHO FISCALIZADOR DE CONTAS COMPOSIÇÃO POR SEXO HOMENS MULHERES TOTAL 2 1 3 NUMERO DE ASSOCIADOS SPIM Nº NOME 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 01 Praia - -- - - - - -- - - -- 02 S. Domingos - -- - - - - -- - - -- 03 Stª Cruz - -- - - - - -- - - -- 04 Stª Catarina - -- - - - - -- - - -- 05 Tarrafal - -- - - - - -- - - -- 06 Calheta - -- - - - - -- - - -- 07 Rbª Grande - -- - - - - -- - - -- 08 Paul - -- - - - - -- - - -- 09 P. Novo - -- - - - - -- - - -- 10 S. Vicente - -- - - - - -- - - -- 11 S. Nicolau - -- - - - - -- - - -- 12 Sal - -- - - - - -- - - -- 13 Boavista - - - - - - -- - - -- 14 Maio 12 12 12 12 12 17 17 23 23 28 15 S. Filipe - -- - - - - -- - - -- 16 Mosteiros - -- - - - - -- - - -- 17 Brava - -- - - - - -- - - -- TOTAL 12 12 12 12 12 17 17 23 23 28 SPIM COMPOSIÇÃO DE MEMBROS POR SEXO E POR CONCELHOS - 2002 Nºº º CONCELHOS HOMENS MULHERES TOTAL 01 Praia - - - 02 S. Domingos - - - 03 Stª Cruz - - - 04 Stª Catarina - - - 05 Tarrafal - - - 06 Calheta - - - 07 Ribeira Grande - - - 08 Paul - - - 09 Porto Novo - - - 10 S. Vicente - - - 11 S. Nicolau - - - 12 Sal - - - 13 Boavista - - - 14 Maio 17 11 28 15 S. Filipe - - - 16 Mosteiros - - - 17 Brava - - - SPISA – Sindicato dos Professores da Ilha de Stª Antão O que é o SPISA? O Sindicato dos Professores da Ilha de Stº Antão, SPISA, é uma organização que representa todos os docentes que a ele livre e voluntariamente adiram e que obedecem os princípios da organização consagrado nos estatutos e nos regulamentos. DATA DA CRIAÇÃO DO SPISA O SPISA, foi constituído no dia 29 de Maio de 1993, no Ciclo Preparatório da Vila de Ribeira Grande, Stº Antão. ESTATUTO JURÍDICO DO SPISA O SPISA, foi reconhecido a personalidade jurídica, através Ratificação em 1999, por Cabo Verde da Convenção nº 87 da Organização Internacional do Trabalho, OIT, sobre A Liberdade Sindical e a Protecção dos Direitos Sindicais. OBJECTIVO DO SPISA São os seguintes os objectivos do SPISA: a) b) c) Fomentar a análise crítica e a discussão colectiva de assuntos de interesse geral dos professores; Fomentar iniciativas com vista à formação sindical e profissional e à promoção social e cultural dos associados; Prestar assistência sindical e jurídica ao professor nos conflitos resultantes de relações com o Ministério da Educação ÓRGÃOS DO SPISA São os seguintes os órgãos do SPISA: Conselho Geral Secretariado Conselho Disciplina Conselho Fiscalizador de Contas CONSELHO GERAL COMPOSIÇÃO POR SEXO HOMENS MULHERES TOTAL 7 4 11 SECRETARIADO COMPOSIÇÃO POR SEXO HOMENS MULHERS TOTAL 3 2 5 CONSELHO DE DESCIPLINA COMPOSIÇÃO POR SEXO HOMENS MULHERES TOTAL 1 2 3 CONSELHO FISCALIZADOR DE CONTAS COMPOSIÇÃO POR SEXO HOMENS MULHERES TOTAL 1 2 3 NUMERO DE ASSOCIADOS SPISA Nº NOME 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 01 Praia - -- - - - - -- - - -- 02 S. Domingos - -- - - - - -- - - -- 03 Stª Cruz - -- - - - - -- - - -- 04 Stª Catarina - -- - - - - -- - - -- 05 Tarrafal - -- - - - - -- - - -- 06 Calheta - -- - - - - -- - - -- 07 Rbª Grande 15 15 15 15 17 17 22 22 24 25 08 Paul 7 7 7 7 7 9 9 11 11 11 09 P. Novo 11 11 11 11 11 13 13 14 14 14 10 S. Vicente - -- - - - - -- - - -- 11 S. Nicolau - -- - - - - -- - - -- 12 Sal - -- - - - - -- - - -- 13 Boavista - -- - - - - -- - - -- 14 Maio - -- - - - - -- - - -- 15 S. Filipe - -- - - - - -- - - -- 16 Mosteiros - -- - - - - -- - - -- 17 Brava - - - - - - -- - - -- TOTAL 33 33 33 33 35 39 44 47 49 50 SPISA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS POR SEXO E POR CONCELHOS - 2002 Nººº CONCELHOS HOMENS MULHERES TOTAL 01 Praia - - - 02 S. Domingos - - - 03 Stª Cruz - - - 04 Stª Catarina - - - 05 Tarrafal - - - 06 Calheta - - - 07 Ribeira Grande 17 8 25 08 Paul 7 4 11 09 Porto Novo 9 5 14 10 S. Vicente - - - 11 S. Nicolau - - - 12 Sal - - - 13 Boavista - - - 14 Maio - - - 15 S. Filipe - - - 16 Mosteiros - - - 17 Brava - - - 33 17 50 SLP-SV-SINDICATI LIVRE DOS PROFESSORES DA ILHA DE SÃO VICENTE O que é o SLP-SV? O Sindicato Livre dos Professores da Ilha de S. Vicente, SLP-SV, é uma organização que representa todos os docentes que a ele livre e voluntariamente adiram e que obedecem os princípios da organização consagrado nos estatutos e nos regulamentos. DATA DA CRIAÇÃO DO SLP-SV O SLP-SV, foi constituído no dia 25 de Junho de 1994, no Salão do Liceu Velho, em Mindelo, S. Vicente ESTATUTO JURÍDICO DO SLP-SV O SLP-SV, foi reconhecido a personalidade jurídica, através Ratificação em 1999, por Cabo Verde da Convenção nº 87 da Organização Internacional do Trabalho, OIT, sobre A Liberdade Sindical e a Protecção dos Direitos Sindicais. OBJECTIVO DO SLP-SV São os seguintes os objectivos do SLP-SV: a) b) c) Fomentar a análise crítica e a discussão colectiva de assuntos de interesse geral dos professores; Fomentar iniciativas com vista à formação sindical e profissional e à promoção social e cultural dos associados; Prestar assistência sindical e jurídica ao professor nos conflitos resultantes de relações com o Ministério da Educação ÓRGÃOS DO SLP-SV São os seguintes os órgãos do SLP-SV Conselho Geral Secretariado Conselho de Disciplina Conselho Fiscalizador de Contas Presidente – Arlinda Fortes Medina CONSELHO GERAL COMPOSIÇÃO POR SEXO HOMENS MULHERES TOTAL 7 8 15 CONSELHO DE DISCIPLINA COMPOSIÇÃO POR SEXO HOMENS MULHERES TOTAL 3 2 5 CONSELHO FISCALIZADOR DE CONTAS COMPOSIÇÃO POR SEXO HOMENS MULHERES TOTAL 2 1 3 NUMERO DE ASSOCIADOS SLP-SV Nº NOME 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 01 Praia - -- - - - - -- - - -- 02 S. Domingos - -- - - - - -- - - -- 03 Stª Cruz - -- - - - - -- - - -- 04 Stª Catarina - -- - - - - -- - - -- 05 Tarrafal - -- - - - - -- - - -- 06 Calheta - -- - - - - -- - - -- 07 Rbª Grande - -- - - - - -- - - -- 08 Paul - -- - - - - -- - - -- 09 P. Novo - -- - - - - -- - - -- 10 S. Vicente 74 74 74 74 73 83 96 96 111 115 11 S. Nicolau - -- - - - - -- - - -- 12 Sal - -- - - - - -- - - -- 13 Boavista - -- - - - - -- - - -- 14 Maio - -- - - - - -- - - -- 15 S. Filipe - -- - - - - -- - - -- 16 Mosteiros - -- - - - - -- - - -- 17 Brava - -- - - - - -- - - -- TOTAL 74 74 74 74 73 83 96 96 111 115 SLP-SV COMPOSIÇÃO DE MEMBROS POR SEXO E POR CONCELHOS - 2002 Nºº º CONCELHOS HOMENS MULHERES TOTAL 01 Praia - - - 02 S. Domingos - - - 03 Stª Cruz - - - 04 Stª Catarina - - - 05 Tarrafal - - - 06 Calheta - - - 07 Ribeira Grande - - - 08 Paul - - - 09 Porto Novo - - - 10 S. Vicente 73 42 115 11 S. Nicolau - - - 12 Sal - - - 13 Boavista - - - 14 Maio - - - 15 S. Filipe - - - 16 Mosteiros - - - 17 Brava - - - SPIB – SINDICATO DOS PROFESSORES DA ILHA BRAVA O que é o SPIB? O Sindicato dos Professores da Ilha Brava, SPIB, é uma organização que representa todos os docentes que a ele livre e voluntariamente adiram e que obedecem os princípios da organização consagrado nos estatutos e nos regulamentos. DATA DA CRIAÇÃO DO SPIB O SPIB, foi constituído no dia 27 de Abril de 1995, na Escola da Vila de Nova Cintra, Ilha Brava. ESTATUTO JURÍDICO DO SPIB O SPIB, foi reconhecido a personalidade jurídica, através Ratificação em 1999, por Cabo Verde da Convenção nº 87 da Organização Internacional do Trabalho, OIT, sobre A Liberdade Sindical e a Protecção dos Direitos Sindicais. OBJECTIVOS DO SPIB São os seguintes os objectivos do SPIB: a) b) c) Fomentar a análise crítica e a discussão colectiva de assuntos de interesse geral dos professores; Fomentar iniciativas com vista à formação sindical e profissional e à promoção social e cultural dos associados; Prestar assistência sindical e jurídica ao professor nos conflitos resultantes de relações com o Ministério da Educação ÓGÃOS DO SPIB São os seguintes os órgãos do SPIB: Conselho Geral Secretariado Conselho de Disciplina Conselho Fiscalizador de Contas Presidente – Helena Miranda CONSELHO GERAL COMPOSIÇÃO POR SEXO HOMENS MULHERES TOTAL 4 5 9 SECRETARIADO COMPOSIÇÃO POR SEXO HOMENS MULHERES TOTAL 2 3 5 CONSELHO DE DISCIPLINA COMPOSIÇÃO POR SEXO HOMENS MULHERES TOTAL 1 2 3 CONSELHO FISCALIZADOR DE CONTAS COMPOSIÇÃO POR SEXO HOMENS MULHERES TOTAL 2 1 3 NUMERO DE ASSOCIADOS SPIB Nº NOME 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 01 Praia - -- - - - - -- - - -- 02 S. Domingos - -- - - - - -- - - -- 03 Stª Cruz - -- - - - - -- - - -- 04 Stª Catarina - -- - - - - -- - - -- 05 Tarrafal - -- - - - - -- - - -- 06 Calheta - -- - - - - -- - - -- 07 Rbª Grande - -- - - - - -- - - -- 08 Paul - -- - - - - -- - - -- 09 P. Novo - -- - - - - -- - - -- 10 S. Vicente - -- - - - - -- - - -- 11 S. Nicolau - -- - - - - -- - - -- 12 Sal - -- - - - - -- - - -- 13 Boavista - -- - - - - -- - - -- 14 Maio - -- - - - - -- - - -- 15 S. Filipe - -- - - - - -- - - -- 16 Mosteiros - -- - - - - -- - - -- 17 Brava 17 17 17 22 22 22 26 26 28 29 TOTAL 17 17 17 22 22 22 26 26 28 29 SPIB COMPOSIÇÃO DE MEMBROS POR SEXO E POR CONCELHOS - 2002 Nºº º CONCELHOS HOMENS MULHERES TOTAL 01 Praia - - - 02 S. Domingos - - - 03 Stª Cruz - - - 04 Stª Catarina - - - 05 Tarrafal - - - 06 Calheta - - - 07 Ribeira Grande - - - 08 Paul - - - 09 Porto Novo - - - 10 S. Vicente - - - 11 S. Nicolau - - - 12 Sal - - - 13 Boavista - - - 14 Maio - - - 15 S. Filipe - - - 16 Mosteiros - - - 17 Brava 21 8 29 21 8 29 SIPROSAL – SINDICATO DOS PROFESSORES DA ILHA DO SAL O que é o SIPROSAL? O Sindicato dos Professores da Ilha do Sal, SPROSAL, é uma organização que representa todos os docentes que a ele livre e voluntariamente adiram e que obedecem os princípios da organização consagrado nos estatutos e nos regulamentos. DATA DA CRIAÇÃO DO SIPROSAL O SIPROSAL, foi constituído no dia de 14 de Março de 1996 , no Liceu de Espargos, Ilha do Sal. ESTATUTO JURÍDICO DO SIPROSAL O SIPROSAL, foi reconhecido a personalidade jurídica, através Ratificação em 1999, por Cabo Verde da Convenção nº 87 da Organização Internacional do Trabalho, OIT, sobre A Liberdade Sindical e a Protecção dos Direitos Sindicais. OBJECTIVOS DO SIPROSAL São os seguintes os objectivos do SIPROSAL: a) b) c) Fomentar a análise crítica e a discussão colectiva de assuntos de interesse geral dos professores; Fomentar iniciativas com vista à formação sindical e profissional e à promoção social e cultural dos associados; Prestar assistência sindical e jurídica ao professor nos conflitos resultantes de relações com o Ministério da Educação ÓRGÃOS DO SIPROSAL São os seguintes os órgãos do SIPROSAL: Conselho Geral Secretariado Conselho de Disciplina Conselho Fiscalizador de Contas Presidente - CONSELHO GERAL COMPOSIÇÃO POR SEXO HOMENS MULHERES TOTAL 4 7 11 SECRETARIADO COMPOSIÇÃO POR SEXO HOMENS MULHERES TOTAL 2 3 5 CONSELHO DE DISCIPLINA COMPOSIÇÃO POR SEXO HOMENS MULHERES TOTAL 1 2 3 CONSELHO FISCALIZADOR DE CONTAS COMPOSIÇÃO POR SEXO HOMENS MULHERES TOTAL 1 2 3 NUMERO DE ASSOCIADOS SIPROSAL Nº NOME 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 01 Praia - - - - - - - 02 S. Domingos - - - - - - - 03 Stª Cruz - - - - - - - 04 Stª Catarina - - - - - - - 05 Tarrafal - - - - - - - 06 Calheta - - - - - - - 07 Rbª Grande - - - - - - - 08 Paul - - - - - - - 09 P. Novo - - - - - - - 10 S. Vicente - - - - - - - 11 S. Nicolau - - - - - - - 12 Sal 23 23 23 23 27 27 37 13 Boavista - - - - - - - 14 Maio - - - - - - - 15 S. Filipe - - - - - - - 16 Mosteiros - - - - - - - 17 Brava - - - - - - - 23 23 23 23 27 27 37 TOTAL SIPROSAL COMPOSIÇÃO DE MEMBROS POR SEXO E POR CONCELHOS - 2002 Nººº CONCELHOS HOMENS MULHERES TOTAL 01 Praia - - - 02 S. Domingos - - - 03 Stª Cruz - - - 04 Stª Catarina - - - 05 Tarrafal - - - 06 Calheta - - - 07 Ribeira Grande - - - 08 Paul - - - 09 Porto Novo - - - 10 S. Vicente - - - 11 S. Nicolau - - - 12 Sal 23 14 37 13 Boavista - - - 14 Maio - - - 15 S. Filipe - - - 16 Mosteiros - - - 17 Brava - - - 23 14 37 SPISN – SINDICATO DOS PROFESSORES DA ILHA DE SÃO NICOLAU O que é o SPISN? O Sindicato dos Professores da Ilha de S. Nicolau, SPISN, é uma organização que representa todos os docentes que a ele livre e voluntariamente adiram e que obedecem os princípios da organização consagrado nos estatutos e nos regulamentos. DATA DA CRIAÇÃO DO SPISN O SPISN, foi constituído no dia 07 de Junho do ano de 1996, na Escola Central da Vila de Ribeira Brava, S. Nicolau. ESTATUTO JURÍDICO DO SPISN O SPISN, foi reconhecido a personalidade jurídica, através Ratificação em 1999, por Cabo Verde da Convenção nº 87 da Organização Internacional do Trabalho, OIT, sobre A Liberdade Sindical e a Protecção dos Direitos Sindicais. OBJECTIVOS DO SPISN São os seguintes os objectivos do SPISN: a) b) c) Fomentar a análise crítica e a discussão colectiva de assuntos de interesse geral dos professores; Fomentar iniciativas com vista à formação sindical e profissional e à promoção social e cultural dos associados; Prestar assistência sindical e jurídica ao professor nos conflitos resultantes de relações com o Ministério da Educação ÓRGÃO DO SPISN São os seguintes os órgãos do SPISN: Conselho Geral Secretariado Conselho de Disciplina Conselho Fiscalizador de Contas Presidente – CONSELHO GERAL COMPOSIÇÃO POR SEXO HOMENS MULHERES TOTAL 4 5 9 CONSELHO GERAL COMPOSIÇÃO POR SEXO HOMENS MULHERES TOTAL 2 3 5 CONSELHO DE DISCIPLINA COMPOSIÇÃO POR SEXO HOMENS MULHERES TOTAL 1 3 3 CONSELHO FISCALIZADOR DE CONTAS COMPOSIÇÃO POR SEXO HOMENS MULHERES TOTAL 1 2 3 NUMERO DE ASSOCIADOS SPISN Nº NOME 1997 1998 1999 2000 2001 2002 01 Praia - - - - - - 02 S. Domingos - - - - - - 03 Stª Cruz - - - - - - 04 Stª Catarina - - - - - - 05 Tarrafal - - - - - - 06 Calheta - - - - - - 07 Rbª Grande - - - - - - 08 Paul - - - - - - 09 P. Novo - - - - - - 10 S. Vicente - - - - - - 11 S. Nicolau 17 17 17 17 21 23 12 Sal - - - - - - 13 Boavista - - - - - - 14 Maio - - - - - - 15 S. Filipe - - - - - - 16 Mosteiros - - - - - - 17 Brava - - - - - - 17 17 17 17 21 23 TOTAL SPISN COMPOSIÇÃO DE MEMBROS POR SEXO E POR CONCELHOS - 2002 Nºº º CONCELHOS HOMENS MULHERES TOTAL 01 Praia - - - 02 S. Domingos - - - 03 Stª Cruz - - - 04 Stª Catarina - - - 05 Tarrafal - - - 06 Calheta - - - 07 Ribeira Grande - - - 08 Paul - - - 09 Porto Novo - - - 10 S. Vicente - - - 11 S. Nicolau 17 6 23 12 Sal - - - 13 Boavista - - - 14 Maio - - - 15 S. Filipe - - - 16 Mosteiros - - - 17 Brava - - - SPIBV – SINDICATO DOS PROFESSORES DA ILHA DE BOAVISTA O que é o SPIBV? O Sindicato dos Professores da Ilha de Boavista, SPIBV, é uma organização que representa todos os docentes que a ele livre e voluntariamente adiram e que obedecem os princípios da organização consagrado nos estatutos e nos regulamentos. DATA DA CRIAÇÃO DO SPIBV O SPIBV foi constituído no dia 17 de Janeiro de 1996, no Salão Nobre da Câmara Municipal da Ilha de Boavista. ESTATUTO JURÍDICO O SPIBV, foi reconhecido a personalidade jurídica, através Ratificação em 1999, por Cabo Verde da Convenção nº 87 da Organização Internacional do Trabalho, OIT, sobre A Liberdade Sindical e a Protecção dos Direitos Sindicais. OBJECTIVOS DO SPIBV São os seguintes os objectivos do SPIBV: a) b) c) Fomentar a análise crítica e a discussão colectiva de assuntos de interesse geral dos professores; Fomentar iniciativas com vista à formação sindical e profissional e à promoção social e cultural dos associados; Prestar assistência sindical e jurídica ao professor nos conflitos resultantes de relações com o Ministério da Educação ÓRGÃOS DO SPIBV São os seguintes os órgãos do SPIBV: Conselho Geral Secretariado Conselho de Disciplina Conselho Fiscalizador de Contas Presidente – Daniel Alves CONSELHO GERAL COMPOSIÇÃO POR SEXO HOMENS MULHERES TOTAL 4 5 9 SECRETARIADO COMPOSIÇÃO POR SEXO HOMENS MULHERES TOTAL 2 3 5 CONSELHO DE DISCIPLINA COMPOSIÇÃO POR SEXO HOMENS MULHERES TOTAL 1 2 3 CONSELHO FISCALIZADOR DE CONTAS COMPOSIÇÃO POR SEXO HOMENS MULHERES TOTAL 2 1 3 NUMERO DE ASSOCIADOS SPIBV Nº NOME 1999 2000 2001 2002 01 Praia - - - - 02 S. Domingos - - - - 03 Stª Cruz - - - - 04 Stª Catarina - - - - 05 Tarrafal - - - - 06 Calheta - - - - 07 Rbª Grande - - - - 08 Paul - - - - 09 P. Novo - - - - 10 S. Vicente - - - - 11 S. Nicolau - - - - 12 Sal - - - - 13 Boavista 15 12 19 24 14 Maio - - - - 15 S. Filipe - - - - 16 Mosteiros - - - - 17 Brava - - - - 15 12 19 24 TOTAL SPIBV COMPOSIÇÃO DE MEMBROS POR SEXO E POR CONCELHOS - 2002 Nººº CONCELHOS HOMENS MULHERES TOTAL 01 Praia - - - 02 S. Domingos - - - 03 Stª Cruz - - - 04 Stª Catarina - - - 05 Tarrafal - - - 06 Calheta - - - 07 Ribeira Grande - - - 08 Paul - - - 09 Porto Novo - - - 10 S. Vicente - - - 11 S. Nicolau - - - 12 Sal - - - 13 Boavista 16 8 24 14 Maio - - - 15 S. Filipe - - - 16 Mosteiros - - - 17 Brava - - - 16 8 24 SBC – SINDICATO DOS BANCÁRIOS DE CABO VERDE O que é o SBC? É uma associação constituída por todos os trabalhadores que, independentemente da sua profissão, função ou categoria profissional, exerçam a sua actividade no ramo Bancário e dos Serviços das Instituições Financeiras, e a ele aderir livremente DATA DA CRIAÇÃO DO SBC O SBC, foi constituído no dia 10 de Janeiro de 2001, no Hotel Trópico na Cidade da Praia. ESTATUTO JURÍDICO DO SBC O SBC, foi reconhecido a personalidade jurídica, através Ratificação em 1999, por Cabo Verde da Convenção nº 87 da Organização Internacional do Trabalho, OIT, sobre A Liberdade Sindical e a Protecção dos Direitos Sindicais. OBJECTIVOS DO SBC O SBC, tem como objectivos os seguintes: Desenvolvimento da consciência de classe dos trabalhadores e a intransigente defesa dos seus interesses profissionais económicos, sociais e morais, tendo em vista a sua plena emancipação: Lutar pelo direito ao trabalho, bem como pela realização solidária dos objectivos específicos da classe trabalhadora: Defender, recorrendo a todos os meios ao seu alcance, os direitos adquiridos pelos trabalhadores Bancários e das Instituições Financeiras: Lutar pela progressiva criação de condições para a intervenção democrática dos trabalhadores nos domínios político, económico, social e cultural. ÓRGÃOS DO SBC São os seguintes os órgãos do SBC: Conselho Geral Secretariado Executivo Conselho de Disciplina e Contas Presidente – António Machado CONSELHO GERAL COMPOSIÇÃO POR SEXO HOMENS MULHERES TOTAL 4 5 9 SECRETARIADO EXECUTIVO COMPOSIÇÃO POR SEXO HOMENS MULHERES TOTAL 2 3 5 CONSELHO DISCIPLINA E CONTAS COMPOSIÇÃO POR SEXO HOMENS MULHERES TOTAL 1 2 3 NUMERO DE ASSOCIADOS SBC Nº NOME 1999 2000 2001 2002 32 39 47 55 01 Praia 02 S. Domingos - - - - 03 Stª Cruz 2 2 2 2 04 Stª Catarina 12 12 12 12 05 Tarrafal 2 2 2 2 06 Calheta - - - - 07 Rbª Grande - - - - 08 Paul - - - - 09 P. Novo - - - - 10 S. Vicente 11 17 19 21 11 S. Nicolau - - - - 12 Sal - 2 2 4 13 Boavista - - - - 14 Maio - - - - 15 S. Filipe - - - - 16 Mosteiros - - - - 17 Brava - - - - TOTAL 59 74 84 96 SBC COMPOSIÇÃO DE MEMBROS POR SEXO E POR CONCELHOS - 2002 Nººº CONCELHOS HOMENS MULHERES TOTAL 32 23 55 01 Praia 02 S. Domingos - - - 03 Stª Cruz 2 2 2 04 Stª Catarina 7 11 12 05 Tarrafal 1 1 2 06 Calheta- - - - 07 Ribeira Grande - - - 08 Paul - - - 09 Porto Novo - - - 10 S. Vicente 12 17 21 11 S. Nicolau - - - 12 Sal 1 3 4 13 Boavista - - - 14 Maio - - - 15 S. Filipe - - - 16 Mosteiros - - - 17 Brava - - - 55 57 96 SINDEJOT – SINDICATO DEMOCRÁTICO DOS JORNALISTAS E TRABALHADORES DA COMUNICAÇÃO SOCIAL O que é o SINDEJOT? É uma associação sindical livremente e democrática constituída por profissionais da imprensa, rádio, televisão e agências noticiosas que promoverá a integração de todos os jornalistas e trabalhadores da Comunicação Social, e a ele aderir livremente DATA DA CRIAÇÃO DO SINDEJOT O SINDEJOT, foi constituído no dia 15 de Novembro de 2001, na Biblioteca Nacional, na Cidade da Praia. ESTATUTO JURÍDICO DO SINDEJOT O SINDEJOT, foi reconhecido a personalidade jurídica, através Ratificação em 1999, por Cabo Verde da Convenção nº 87 da Organização Internacional do Trabalho, OIT, sobre A Liberdade Sindical e a Protecção dos Direitos Sindicais. OBJECTIVOS DO SINDEJOT São os seguintes os objectivos do SINDEJOT: a) b) c) Exercer as funções conferidas pela Constituição e pela legislação ordinária: Representar legalmente os Jornalistas e Trabalhadores da Comunicação Social, nas relações com a generalidade do movimento sindical e organizações internacionais; Defender os interesses dos Jornalistas e Trabalhadores da Comunicação Social, nomeadamente perante o Estado, e as entidades empregadoras, negociando e outorgando convenções colectivas de trabalho e providenciar para que todos os seus associados sejam abrangidos por instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho. ÓRGÃOS DO SINDEJOT São os seguintes os órgãos do SINDEJOT: Conselho Geral Secretariado Executivo Conselho de Disciplina e Contas Presidente – CONSELHO GERAL COMPOSIÇÃO POR SEXO HOMENS MULHERES TOTAL 6 5 11 SECRETARIADO EXECUTIVO COMPOSIÇÃO POR SEXO HOMENS MULHERES TOTAL 3 2 5 CONSELHO DE DISCIPLINA E CONTAS COMPOSIÇÃO POR SEXO HOMENS MULHERES TOTAL 2 1 3 NUMERO DE ASSOCIADOS SINDEJOT Nº NOME 1999 2000 2001 2002 01 Praia 17 23 27 30 02 S. Domingos 1 1 1 1 03 Stª Cruz -- -- - - 04 Stª Catarina 2 2 2 2 05 Tarrafal 1 1 1 1 06 Calheta -- -- - - 07 Rbª Grande 1 1 1 1 08 Paul -- -- - - 09 P. Novo 1 1 1 1 10 S. Vicente 3 4 4 5 11 S. Nicolau -- -- - - 12 Sal 1 1 1 1 13 Boavista -- -- - - 14 Maio 1 1 1 1 15 S. Filipe 1 1 1 1 16 Mosteiros -- -- - - 17 Brava -- -- - - TOTAL 28 35 40 44 SINDEJOT COMPOSIÇÃO DE MEMBROS POR SEXO E POR CONCELHOS - 2002 Nººº CONCELHOS HOMENS MULHERES TOTAL 01 Praia 17 13 30 02 S. Domingos 1 - 1 03 Stª Cruz - - - 04 Stª Catarina 2 - 2 05 Tarrafal - 1 1 06 Calheta - - - 07 Ribeira Grande 1 - 1 08 Paul - - - 09 Porto Novo 1 - 1 10 S. Vicente 3 2 5 11 S. Nicolau - - - 12 Sal 1 - 1 13 Boavista - - - 14 Maio 1 - 1 15 S. Filipe 1 - 1 16 Mosteiros - - - 17 Brava - - - 28 16 44 SINTAX-SINDICATO DOS TAXISTAS DE CABO VERDE O que o SINTAX? É uma associação constituída por todos os trabalhadores que, independentemente da sua profissão, função ou categoria profissional, exerçam a sua actividade no ramo de Transportes, Comunicações e Turismo, e a ele aderir livremente DATA DA CRIAÇÃO DO SINTAX O SINTAX, foi constituído no dia 27 de Julho de 2002, na Biblioteca Nacional, na Cidade da Praia. ESTATUTO JURÍDICO DO SINTAX O SINTAX, foi reconhecido a personalidade jurídica, através Ratificação em 1999, por Cabo Verde da Convenção nº 87 da Organização Internacional do Trabalho, OIT, sobre A Liberdade Sindical e a Protecção dos Direitos Sindicais. OBJECTIVOS DO SINTAX São os seguintes os objectivos do SINTAX: Desenvolvimento da consciência de classe dos trabalhadores e a intransigente defesa dos seus interesses profissionais económicos, sociais e morais, tendo em vista a sua plena emancipação: Lutar pelo direito ao trabalho, bem como pela realização solidária dos objectivos específicos da classe trabalhadora: Defender, recorrendo a todos os meios ao seu alcance, os direitos adquiridos pelos trabalhadores Bancários e das Instituições Financeiras: Lutar pela progressiva criação de condições para a intervenção democrática dos trabalhadores nos domínios político, económico, social e cultural. ÓRGÃOS DO SINTAX São os seguintes os órgãos do SINTAX: Conselho Geral Secretariado Executivo Conselho Disciplina e Contas Presidente – CONSELHO GERAL COMPOSIÇÃO POR SEXO HOMENS MULHERES TOTAL 9 - 9 SECRETARIADO EXECUTIVO COMPOSIÇÃO POR SEXO HOMENS MULHERES TOTAL 5 - 5 CONSELHO DE DISCIPLINA E CONTAS COMPOSIÇÃO POR SEXO HOMENS MULHERES TOTAL 3 - 3 NUMERO DE ASSOCIADOS SINTAX Nº NOME 2001 2002 25 32 01 Praia 02 S. Domingos - - 03 Stª Cruz - - 04 Stª Catarina - - 05 Tarrafal - - 06 Calheta - - 07 Rbª Grande - - 08 Paul - - 09 P. Novo - - 10 S. Vicente - - 11 S. Nicolau - - 12 Sal 11 17 13 Boavista - - -14 Maio - - 15 S. Filipe - - 16 Mosteiros - - 17 Brava - - TOTAL 36 49 SINTAX COMPOSIÇÃO DE MEMBROS POR SEXO E POR CONCELHOS - 2002 Nººº CONCELHOS HOMENS MULHERES TOTAL 23 - 32 01 Praia 02 S. Domingos - - - 03 Stª Cruz - - - 04 Stª Catarina - - - 05 Tarrafal - - - 06 Calheta - - - 07 Ribeira Grande - - - 08 Paul - - - 09 Porto Novo - - - 10 S. Vicente 9 - 17 11 S. Nicolau - - - 12 Sal 13 Boavista - - - 14 Maio - - - 15 S. Filipe - - - 16 Mosteiros - - - 17 Brava - - - 32 - 49 - SICAM – SINDICATO DOS CAMIONISTAS DE CABO VERDE O que é o SICAM? É uma associação constituída por todos os trabalhadores que, independentemente da sua profissão, função ou categoria profissional, exerçam a sua actividade no ramo de Transportes, Comunicações e Turismo, e a ele aderir livremente DATA DA CRIAÇÃO DO SICAM O SICAM, foi constituído no dia 30 de Novembro de 1996, na Cidade da Praia. ESTATUTO JURÍDICO DO SICAM O SICAM, foi reconhecido a personalidade jurídica, através Ratificação em 1999, por Cabo Verde da Convenção nº 87 da Organização Internacional do Trabalho, OIT, sobre A Liberdade Sindical e a Protecção dos Direitos Sindicais. OBJECTIVOS DO SICAM São os seguintes os objectivos do SICAM: Desenvolvimento da consciência de classe dos trabalhadores e a intransigente defesa dos seus interesses profissionais económicos, sociais e morais, tendo em vista a sua plena emancipação: Lutar pelo direito ao trabalho, bem como pela realização solidária dos objectivos específicos da classe trabalhadora: Defender, recorrendo a todos os meios ao seu alcance, os direitos adquiridos pelos trabalhadores Bancários e das Instituições Financeiras: Lutar pela progressiva criação de condições para a intervenção democrática dos trabalhadores nos domínios político, económico, social e cultural. ÓRGÃOS DO SICAM São os seguintes os órgãos do SICAM: Conselho Geral Secretariado Executivo Conselho Disciplina e Contas Presidente – CONSELHO GERAL COMPOSIÇÃO POR SEXO HOMENS MULHERES TOTAL 7 - 7 SECRETARIADO EXECUTIVO COMPOSIÇÃO POR SEXO HOMENS MULHERES TOTAL 3 - 3 CONSELHO DISCIPLINA E CONTAS COMPOSIÇÃO POR SEXO HOMENS MULHERES TOTAL 3 - 3 NUMERO DE ASSOCIADOS SICAM Nº NOME 2001 2002 22 36 01 Praia 02 S. Domingos - 03 Stª Cruz - 04 Stª Catarina - 05 Tarrafal - 06 Calheta - 07 Rbª Grande - 08 Paul - 09 P. Novo - 10 S. Vicente 6 11 S. Nicolau - 12 Sal - 13 Boavista - 14 Maio - 15 S. Filipe - 16 Mosteiros - 17 Brava - TOTAL 28 7 43 SICAM COMPOSIÇÃO DE MEMBROS POR SEXO E POR CONCELHOS - 2002 Nººº CONCELHOS HOMENS MULHERES TOTAL 31 - 36 01 Praia 02 S. Domingos - - - 03 Stª Cruz - - - 04 Stª Catarina - - - 05 Tarrafal - - - 06 Calheta - - - 07 Ribeira Grande - - - 08 Paul - - - 09 Porto Novo - - - 10 S. Vicente 4 - 7 11 S. Nicolau - - - 12 Sal - - - 13 Boavista - - - 14 Maio - - - 15 S. Filipe - - - 16 Mosteiros - - - 17 Brava - - - 35 - 43 SIACSA- SINDIACTO DA INDUSTRIS GERAL ALIMENTAÇÃO CONSTRUÇÃO CIVIL AGRICULTURA E FLORESTAS O que é o SIACSA? É uma associação constituída por todos os trabalhadores que, independentemente da sua profissão, função ou categoria profissional, exerçam a sua actividade no ramo de Transportes, Comunicações e Turismo, e a ele aderir livremente DATA DA CRIAÇÃO DO SIACSA O SIACSA, foi constituído no dia 30 de Novembro de 1996, na Cidade da Praia. ESTATUTO JURÍDICO DO SIACSA O SIACSA, foi reconhecido a personalidade jurídica, através do B. º n.º 44 de 03 de Novembro de 1997. OBJECTIVOS DO SIACSA São os seguintes os objectivos do SIACSA: Desenvolvimento da consciência de classe dos trabalhadores e a intransigente defesa dos seus interesses profissionais económicos, sociais e morais, tendo em vista a sua plena emancipação: Lutar pelo direito ao trabalho, bem como pela realização solidária dos objectivos específicos da classe trabalhadora: Defender, recorrendo a todos os meios ao seu alcance, os direitos adquiridos pelos trabalhadores Bancários e das Instituições Financeiras: Lutar pela progressiva criação de condições para a intervenção democrática dos trabalhadores nos domínios político, económico, social e cultural. ÓRGÃOS DO SIACSA São os seguintes os órgãos do SIACSA: Conselho Geral Secretariado Executivo Conselho de Disciplina e Contas Presidente – Gilberto Centeio Lima CONSELHO GERL COMPOSIÇÃO POR SEXO HOMENS MULHERES TOTAL 9 6 15 SECRETARIADO EXECUTIVO COMPOSIÇÃO POR SEXO HOMENS MULHERES TOTAL 3 2 5 CONSELHO DE DISCIPLINA E CONTAS COMPOSIÇÃO POR SEXO HOMENS MULHERES TOTAL 2 1 3 NUMERO DE ASSOCIADOS SIACSA Nº NOME 2002 01 Praia 02 S. Domingos 123 03 Stª Cruz 156 04 Stª Catarina 213 05 Tarrafal 97 06 Calheta 42 07 Rbª Grande 21 08 Paul 12 09 P. Novo 18 10 S. Vicente 22 11 S. Nicolau 9 12 Sal 13 13 Boavista 43 14 Maio 11 15 S. Filipe 27 16 Mosteiros 11 17 Brava 7 TOTAL 6016 6841 SIACSA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS POR SEXO E POR CONCELHOS - 2002 Nºº º CONCELHOS HOMENS MULHERES TOTAL 01 Praia 4744 1272 6016 02 S. Domingos 102 21 123 03 Stª Cruz 113 43 156 04 Stª Catarina 119 94 213 05 Tarrafal 66 31 97 06 Calheta 22 20 42 07 Ribeira Grande 15 6 21 08 Paul 9 3 12 09 Porto Novo 13 5 18 10 S. Vicente 17 5 22 11 S. Nicolau 6 3 9 12 Sal 9 4 13 13 Boavista 36 7 43 14 Maio 7 4 11 15 S. Filipe 18 9 27 16 Mosteiros 7 4 11 17 Brava 6 1 7 FECAP – FEDERAÇÃO CABOVERDIANA DOS PROFESSORES O que é o FECAP? A Federação Caboverdiana dos Professores, FECAP, é uma associação sindical que representa todos os sindicatos de Professores que a ele livre e voluntariamente e que obedecem os princípios da organização consagrado nos estatutos e nos regulamentos. DATA DA CRIAÇÃO DO FECAP A FECAP, foi constituída no dia 24 de Março do ano de 1996, no Liceu, Padre, Cónego Jacinto, da Várzea da Companhia, Cidade da Praia. ESTATUTO JURÍDICO DA FECAP A FECAP, foi reconhecido a personalidade jurídica, através do B. O. nº 35, de 31 de Agosto de 1998. OBJECTIVOS DA FECAP São os seguintes os objectivos da FECAP: a) b) c) d) Defender, por todos os meios ao seu alcance, os direitos interesses e aspirações dos professores; Promover, alargar e desenvolver a unidade e a acção comum dos sindicatos e dos professores que representa; Empreender as iniciativas e as acções reivindicativas adequadas, tendentes à melhoria das condições de vida e de trabalho e da situação social e profissional dos professores; Defender a unidade e a independência, a democracia e o carácter amplo e participativo do movimento sindical docente caboverdiano; ÓRGÃO DA FECAP São os seguintes os órgãos da FECAP: Conselho Nacional Secretariado Nacional Comissão de Fiscalização Presidente – João Pedro Cardoso CONSELHO NACIONAL HOMENS MULHERES TOTAL 7 4 11 SECRETARIADO NACIONAL HOMENS MULHERES TOTAL 3 2 5 COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO HOMENS MULHERES TOTAL 2 1 3 SINDICATOS FILIADOS 1 - SIPROFIS 2 - SPIF 3 - SPIM 4 - SPISA 5 - SLP-SV SINDICATOS FILIADOS NA CCSL ÓRGÃOS DE BASE DA CCSL: Sindicato dos Transportes Comunicações e Turismo – STCT Sindicato da Indústria, Agricultura e Pescas SIAP Sindicato dos Trabalhadores do Comércio e Serviços – STCS Sindicato dos Professores da Ilha de Santiago - SIPROFIS Sindicato Democrático dos Enfermeiros - SINDEF Sindicato Democrático dos Trabalhadores da Administração Pública – SINDETAP Sindicato dos Professores da Ilha do Fogo – SPIF Sindicato dos Professores da Ilha do Maio - SPIM Sindicato dos Professores da Ilha de S. Antão – SPISA Sindicato Livre dos Professores de S. Vicente – SPL-SV Sindicato dos Professores da Ilha Brava – SPIB Sindicato dos Professores da Ilha do Sal – SIPROSAL Sindicato dos Professores da Ilha de Boavista – SPIBV Sindicato dos Professores da Ilha de S. Nicolau – SPISN Sindicato dos Bancários de Cabo Verde – SBC Sindicato dos Taxistas de Cabo Verde – SINTAX Sindicato dos Camionistas de Cabo Verde – SICAM Sindicato Democrático dos Jornalistas e Trabalhadores da Comunicação Social – SINDEJOT Sindicato da Indústria Geral Alimentação, Agricultura e Pescas – SIACSA FILIADOS DA CCSL ASSOCAIDOS – até Dezembro de 2002 19 786 – Membros 10 Sindicatos Nacionais 09 Sindicatos Regionais 01 – Federação Sindical – FECAP 17 – Delegações Concelhias da CCSL