Trabalho
Decente
e
Gênero
Monica Veloso
Os Operários - Tarsila do Amaral - 1933
Quando se fala de equidade, com frequência escutamos que
as mulheres já entraram maciçamente no mercado de
trabalho e no ensino superior. Entretanto, a igualdade de
capacidades não se traduz na igualdade de resultados.
Quando as mulheres entram no mercado de trabalho, o
fazem em desvantagem em relação aos homens, por causa
das considerações de gênero que condicionam a divisão
sexual do trabalho.
Segundo dados do Relatório de Desenvolvimento Humano da
Organização das Nações Unidas - ONU, de 2011, as mulheres
representam 70% da população mundial que vive em situação de
miséria absoluta. Sua jornada de trabalho, incluindo o trabalho
doméstico, é aproximadamente 13% superior à dos homens, sendo que
as mulheres recebem em média 30% a menos do que os homens.
A Declaração dos Direitos e Princípios Fundamentais no Trabalho e a
Agenda do Trabalho Decente da OIT adotam a promoção da igualdade
de oportunidades e a eliminação de todas as formas de discriminação,
como eixos centrais de seus princípios.
Embora o Brasil seja signatário destes dois instrumentos internacionais,
ainda não ratificou a Convenção 156 da OIT, que define a
responsabilidade com o cuidado das crianças e da família como uma
ação a ser compartilhada entre homens e mulheres. A ampliação do
acesso a creches públicas e às escolas de tempo integral é fundamental
para mudar a realidade das trabalhadoras.
É através do trabalho que ocorre a superação da pobreza e
da exclusão social e, nos últimos anos, trabalhadores de
vários setores produtivos vem se organizando para
reivindicar emprego com qualidade, com base no conceito
de Trabalho Decente.
Trabalho
produtiva,
Decente,
entendido
adequadamente
como
uma
remunerada,
ocupação
exercida
em
condições de liberdade, eqüidade, segurança, capaz de
garantir uma vida digna.
A Agenda do Trabalho Decente, adotada pelo Brasil em 2006,
definiu três prioridades:
1. a geração de mais e melhores empregos, com igualdade de
oportunidades e de tratamento;
2. a erradicação do trabalho escravo e eliminação do trabalho
infantil, em especial em suas piores formas;
3. e o fortalecimento dos atores tripartites e do diálogo social
como um instrumento de governabilidade democrática.
No setor metalúrgico, temos feito um esforço para
incorporar a questão de gênero na discussão do
trabalho decente, como uma maneira de contribuir
para superar os desafios surgidos com a maior
participação das mulheres no setor.
E, embora as dificuldades sejam grandes, temos
conseguido alguns avanços significativos, como a
presença de companheiras na direção dos principais
sindicatos do setor.
As dificuldades familiares que condicionam a participação da mulher
nos sindicatos do setor, aumentam diante de uma cultura nitidamente
masculina do movimento sindical.
Há alguns desafios a serem vencidos:
1. Criar canais efetivos para a participação sindical feminina que
aglutine as companheiras no Sindicato;
2. Melhorar os níveis de sindicalização das mulheres;
3. Desenvolver cursos de formação sindical para mulheres;
4. Manter um sistema de informações sobre a participação da mulher
no mercado de trabalho por regiões, setores e sub-setores;
5. Garantir que as mulheres participem diretamente na negociação
coletiva, pois na definição da pauta de negociação das categorias, as
demandas de gênero ainda não são devidamente priorizadas e,
quando integram a pauta, poucas vezes são defendidas com a mesma
intensidade das questões gerais.
Esses desafios são comuns para diversos países na América Latina. E, embora a participação
feminina na força de trabalho na América Latina tenha aumentado, a representação sindical da
mulher ainda é muito baixa na Região.
Na Região, em alguns países reprimem a sindicalização e a maior parte das trabalhadoras não está
organizada. o que justifica o numero reduzido de mulheres nas representações e nas direções das
organizações sindicais, que ainda demonstram dificuldades para enfrentar os desafios gerados
pela incorporação das mulheres no mundo do trabalho.
Reconhecemos que nos últimos anos, várias organizações as dirigentes sindicais da Região
assumiram um importante papel na luta pela integração das mulheres nas estruturas sindicais, e
passaram a participar ativamente em reuniões ou encontros de mulheres. No entanto, apesar desta
evolução, a grande maioria dos sindicatos latino-americanos demonstrou que a questão da
igualdade de gênero em estruturas sindicais precisa evoluir.
Ainda é limitada a inclusão das questões de gênero nos processos de negociação coletiva e a
cultura sindical masculina dificulta uma resposta dos sindicatos a essa realidade. A baixa
sindicalização feminina acaba sendo causa e consequência desta realidade, impedindo com que as
companheiras tenham mais acesso aos cargos diretivos.
Cabe destacar que algumas organizações sindicais começaram a tomar consciência da
incorporação das mulheres nas estruturas sindicais e empenham esforços para fortalecer as
Comissões, Departamentos e/ou Secretarias da Mulher, através de diversas estratégias para
incorporar as demandas de gênero nas agendas sindicais e promover a liderança das mulheres no
sindicato. Porém, ainda são poucas as ações concretas para obter bons resultados, as mudanças
ainda não foram totalmente colocadas em prática.
No entanto, apesar desta evolução, a grande maioria dos sindicatos latino-americanos filiados a FITIM
demonstrou que a questão da igualdade de gênero nas suas estruturas sindicais precisa evoluir.
A resistência de alguns sindicatos de enfrentar os desafios da participação das mulheres mostram que na
América Latina as experiências de gênero tiveram diferentes níveis de resultados na mudança cultural,.
No entanto, a igualdade de gênero nos sindicatos é uma questão ainda não resolvida. Precisamos
desenvolver as condições apropriadas para facilitar a sindicalização das mulheres em grande parte dos
países Latino-Americanos.
Vivemos uma oportunidade na América Latina para reduzir as desigualdades de gênero, com
significativas condições políticas, sociais e econômicas para a reversão da pobreza e da exclusão social na
qual vivem a maioria das mulheres. Nesse quadro, é essencial o apoio e suporte da Industriall e seus
parceiros, com programas e projetos que contribuam para igualdade de gênero em grande parte dos
países da Região.
Países que enfrentam a mudança
cultural na incorporação de
mulheres nas estruturas sindicais.
Alta mudança cultural
Média mudança cultural
Baixa mudança cultural
Não há informações ou não há afiliados.
Fonte: FITIM
Esse é um processo lento e exige uma politica especifica de
superação e canais abertos a participação feminina.
Um exemplo interessante é o caso do Sindicato dos
Metalúrgicos de Osasco e Região que criou, faz 5 anos, um
coletivo de mulheres Sindmetal.
No final de 2007, no bojo da campanha
salarial dos metalúrgicos do Estado de São
Paulo, as trabalhadoras de Osasco e Região
se organizaram no Mulheres Sindmetal,
Esse coletivo de mulheres metalúrgicas, composto por companheiras de diferentes
fábricas se organizou como forma de fortalecer a representatividade das
trabalhadoras metalúrgicas no Sindicato. Hoje, o Coletivo se reúne mensalmente no
Sindicato para discutir problemas da mulher no trabalho, na vida cotidiana, na
família e na política.
Elas formam um Coletivo, reconhecido pela
Diretoria do Sindicato.
Participam de programas de formação sindical, das delegações em eventos sindicais,
definem os temas que precisam de formação e de mais informações, divulgam o
trabalho do Sindicato nas suas empresas, trazem os principais problemas enfrentados
pelas companheiras nos seus locais de trabalho, multiplicam a politica e as ações do
Sindicato na categoria. E, a medida que aumenta a sua participação entendem que a
questão de gênero, embora específica, se vincula as questões gerais de todo o setor.
Hoje, o Sindicato tem 2 novas diretoras oriundas deste Coletivo.
O Coletivo de mulheres Sindmetal,
hoje, é uma realidade no Sindicato
e um canal efetivo de participação
das companheiras de fábrica.
As delegadas na 1ª Conferência da Mulher Metalúrgica da CNTM deliberaram sobre
essas prioridades:
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Defender a participação das mulheres metalúrgicas nos sindicatos e na CNTM;
Defender a isonomia salarial (mesma função) entre mulheres e homens;
Definir linhas de ações para um Centro de Referência da Mulher;
Desenvolver ações voltadas à qualificação profissional para mulheres metalúrgicas;
Lutar contra o assédio moral;
Fortalecer o movimento das mulheres metalúrgicas;
Desenvolver a Rede de Mulheres da CNTM;
Organizar o 2º Congresso das Mulheres Metalúrgicas;
Combater a violência
Defender questões ligadas à família;
Defender a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher;
Defender a ampliação para 180 dias da licença-maternidade.
“Luta, a palavra vibrante
que levanta os fracos
e determina os fortes !”
CORA CORALINA, QUEM É VOCÊ ??
Obrigada!!!
Monica