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Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho 2014 / Edição Nº 5.350
RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POIS TEMPESTIVOS E CABÍVEIS. NO ENTANTO, NÃO VERIFICO
A APONTADA OMISSÃO, PRETENDENDO O EMBARGANTE, PELA VIA DECLARATÓRIA, A REDISCUSSÃO
DO MÉRITO. EM CONSEQUÊNCIA, DESACOLHO OS
EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
INTERIOR 1º GRAU
AUTOS) E MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL (PP. JORGE GONCALVES VIGIL).
RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POIS
TEMPESTIVOS E CABÍVEIS. NO ENTANTO, NÃO VERIFICO A APONTADA OMISSÃO, PRETENDENDO O
EMBARGANTE, PELA VIA DECLARATÓRIA, A
REDISCUSSÃO DO MÉRITO. EM CONSEQUÊNCIA,
035/3.13.0001082-4 (CNJ 0007942-65.2013.8.21.0035) - DESACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
NUBIA REGINA OLIVEIRA MAGALHÃES (PP. DAIANA
MARTINS BALDWIN, DANIEL VON HOHENDORFF E 035/3.13.0001234-7 (CNJ 0009013-05.2013.8.21.0035) GIOVANI ZILLI KRUGER) X MUNICÍPIO DE SAPUCAIA MARIA DA GRAÇA VIEIRA DE CARVALHO (PP. DAIANA
DO SUL E FUNDO APOSENTADORIA PENSÕES DOS MARTINS BALDWIN, DANIEL VON HOHENDORFF E
SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAPUCAIA SUL (PP. GIOVANI ZILLI KRUGER) X FAPS - FUNDO DE APOJORGE GONCALVES VIGIL).
SENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR (SEM REPRERECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POIS SENTAÇÃO NOS AUTOS) E MUNICÍPIO DE SAPUCAIA
TEMPESTIVOS E CABÍVEIS. NO ENTANTO, NÃO VERI- DO SUL (PP. JORGE GONCALVES VIGIL).
FICO A APONTADA OMISSÃO, PRETENDENDO O RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POIS
EMBARGANTE, PELA VIA DECLARATÓRIA, A TEMPESTIVOS E CABÍVEIS. NO ENTANTO, NÃO VERIREDISCUSSÃO DO MÉRITO. EM CONSEQUÊNCIA, FICO A APONTADA OMISSÃO, PRETENDENDO O
DESACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
EMBARGANTE, PELA VIA DECLARATÓRIA, A
REDISCUSSÃO DO MÉRITO. EM CONSEQUÊNCIA,
035/3.13.0001158-8 (CNJ 0008378-24.2013.8.21.0035) - DESACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
NARA ROSANE DUARTE PEREIRA (PP. DAIANA
MARTINS BALDWIN, DANIEL VON HOHENDORFF, FABIANO GODOLPHIM NEME E GIOVANI ZILLI KRUGER) 035/3.13.0001256-8 (CNJ 0009175-97.2013.8.21.0035) X MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL E FAPS - FUNDO MARIA SERGINE DAVI DA SILVA (PP. DAIANA MARTINS
DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR (PP. BALDWIN, DANIEL VON HOHENDORFF E GIOVANI ZILLI
JORGE GONCALVES VIGIL).
KRUGER) X FUNDO APOSENTADORIA PENSÕES DOS
RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POIS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAPUCAIA SUL (SEM
TEMPESTIVOS E CABÍVEIS. NO ENTANTO, NÃO VERI- REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MUNICÍPIO DE
FICO A APONTADA OMISSÃO, PRETENDENDO O SAPUCAIA DO SUL (PP. JORGE GONCALVES VIGIL).
EMBARGANTE, PELA VIA DECLARATÓRIA, A RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POIS
REDISCUSSÃO DO MÉRITO. EM CONSEQUÊNCIA, TEMPESTIVOS E CABÍVEIS. NO ENTANTO, NÃO VERIFICO A APONTADA OMISSÃO, PRETENDENDO O
DESACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
EMBARGANTE, PELA VIA DECLARATÓRIA, A
035/3.13.0001175-8 (CNJ 0008552-33.2013.8.21.0035) - REDISCUSSÃO DO MÉRITO. EM CONSEQUÊNCIA,
TANIA MARIA WEIS (PP. DAIANA MARTINS BALDWIN, DESACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
DANIEL VON HOHENDORFF, FABIANO GODOLPHIM
NEME E GIOVANI ZILLI KRUGER) X MUNICÍPIO DE 035/3.13.0001406-4 (CNJ 0010165-88.2013.8.21.0035) SAPUCAIA DO SUL E FAPS - FUNDO DE APOSENTA- JANICE SILVEIRA LOPES DA CONCEIÇÃO (PP. DAIANA
DORIA E PENSÃO DO SERVIDOR (PP. JORGE MARTINS BALDWIN, DANIEL VON HOHENDORFF E
GIOVANI ZILLI KRUGER) X MUNICÍPIO DE SAPUCAIA
GONCALVES VIGIL).
RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POIS DO SUL E FAPS - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENTEMPESTIVOS E CABÍVEIS. NO ENTANTO, NÃO VERI- SÃO DO SERVIDOR (PP. JORGE GONCALVES VIGIL).
FICO A APONTADA OMISSÃO, PRETENDENDO O RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POIS
EMBARGANTE, PELA VIA DECLARATÓRIA, A TEMPESTIVOS E CABÍVEIS. NO ENTANTO, NÃO VERIREDISCUSSÃO DO MÉRITO. EM CONSEQUÊNCIA, FICO A APONTADA OMISSÃO, PRETENDENDO O
EMBARGANTE, PELA VIA DECLARATÓRIA, A
DESACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
REDISCUSSÃO DO MÉRITO. EM CONSEQUÊNCIA,
035/3.13.0001189-8 (CNJ 0008726-42.2013.8.21.0035) - DESACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
NELI OLANDA BANDEIRA LOVATO (PP. DAIANA MARTINS
BALDWIN, DANIEL VON HOHENDORFF E GIOVANI ZILLI
KRUGER) X FAPS - FUNDO DE APOSENTADORIA E 035/3.13.0001515-0 (CNJ 0011185-17.2013.8.21.0035) PENSÃO DO SERVIDOR (SEM REPRESENTAÇÃO NOS MARIA ZELI SOUZA LOPES (PP. DAIANA MARTINS
AUTOS) E MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL (PP. JOR- BALDWIN, DANIEL VON HOHENDORFF E GIOVANI ZILLI
KRUGER) X FUNDO APOSENTADORIA PENSÕES DOS
GE GONCALVES VIGIL).
DEFIRO AJG. RECEBO O RECURSO DO AUTOR, NO SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAPUCAIA SUL (SEM
EFEITO DEVOLUTIVO.AO REQUERIDO PARA REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MUNICÍPIO DE
CONTRARRAZÕES. APÓS, ENCAMINHEM-SE OS AU- SAPUCAIA DO SUL (PP. JORGE GONCALVES VIGIL).
RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POIS
TOS PARA AS TURMAS RECURSAIS.
TEMPESTIVOS E CABÍVEIS. NO ENTANTO, NÃO VERI035/3.13.0001193-6 (CNJ 0008732-49.2013.8.21.0035) - FICO A APONTADA OMISSÃO, PRETENDENDO O
JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA (PP. DAIANA MARTINS EMBARGANTE, PELA VIA DECLARATÓRIA, A
BALDWIN, DANIEL VON HOHENDORFF E GIOVANI ZILLI REDISCUSSÃO DO MÉRITO. EM CONSEQUÊNCIA,
KRUGER) X FAPS - FUNDO DE APOSENTADORIA E DESACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
PENSÃO DO SERVIDOR (SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS) E MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL (PP. JOR- 035/3.13.0001606-7 (CNJ 0012130-04.2013.8.21.0035) NELSI TEREZINHA MARONEZ PEREIRA (PP. DAIANA
GE GONCALVES VIGIL).
RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POIS MARTINS BALDWIN, DANIEL VON HOHENDORFF E
TEMPESTIVOS E CABÍVEIS. NO ENTANTO, NÃO VERI- GIOVANI ZILLI KRUGER) X FAPS - FUNDO DE APOFICO A APONTADA OMISSÃO, PRETENDENDO O SENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR (SEM REPREEMBARGANTE, PELA VIA DECLARATÓRIA, A SENTAÇÃO NOS AUTOS) E MUNICÍPIO DE SAPUCAIA
REDISCUSSÃO DO MÉRITO. EM CONSEQUÊNCIA, DO SUL (PP. JORGE GONCALVES VIGIL).
RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POIS
DESACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
TEMPESTIVOS E CABÍVEIS. NO ENTANTO, NÃO VERI035/3.13.0001212-6 (CNJ 0008890-07.2013.8.21.0035) - FICO A APONTADA OMISSÃO, PRETENDENDO O
CLEONI ARNOUD GARGARO (PP. DAIANA MARTINS EMBARGANTE, PELA VIA DECLARATÓRIA, A
BALDWIN, DANIEL VON HOHENDORFF, FABIANO REDISCUSSÃO DO MÉRITO. EM CONSEQUÊNCIA,
GODOLPHIM NEME E GIOVANI ZILLI KRUGER) X MUNI- DESACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
CÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL E FAPS - FUNDO DE
APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR (PP. JOR035/3.13.0001622-9 (CNJ 0012287-74.2013.8.21.0035) GE GONCALVES VIGIL).
RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POIS CLEONI ARNOUD GARGARO (PP. DANIEL VON
TEMPESTIVOS E CABÍVEIS. NO ENTANTO, NÃO VERI- HOHENDORFF E GIOVANI ZILLI KRUGER) X FUNDAFICO A APONTADA OMISSÃO, PRETENDENDO O ÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS (PP.
EMBARGANTE, PELA VIA DECLARATÓRIA, A REGIS MUXFELDT BAZZANELLA) , MUNICÍPIO DE
REDISCUSSÃO DO MÉRITO. EM CONSEQUÊNCIA, SAPUCAIA DO SUL E FAPS - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR (PP. JORGE
DESACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
GONCALVES VIGIL).
035/3.13.0001213-4 (CNJ 0008891-89.2013.8.21.0035) - RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POIS TEMOSVALDINO DO SANTOS (PP. DANIEL VON PESTIVOS E CABÍVEIS. NO ENTANTO, NÃO VERIFICO
HOHENDORFF E GIOVANI ZILLI KRUGER) X MUNICÍ- A APONTADA OMISSÃO, PRETENDENDO O EMBARPIO DE SAPUCAIA DO SUL E FAPS - FUNDO DE APO- GANTE, PELA VIA DECLARATÓRIA, A REDISCUSSÃO
SENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR (PP. JORGE DO MÉRITO. EM CONSEQUÊNCIA, DESACOLHO OS
EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
GONCALVES VIGIL).
RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POIS
TEMPESTIVOS E CABÍVEIS. NO ENTANTO, NÃO VERI- 035/3.13.0001636-9 (CNJ 0012393-36.2013.8.21.0035) FICO A APONTADA OMISSÃO, PRETENDENDO O VALÉRIA GONÇALVES (PP. DAIANA MARTINS BALDWIN,
EMBARGANTE, PELA VIA DECLARATÓRIA, A DANIEL VON HOHENDORFF E GIOVANI ZILLI KRUGER)
REDISCUSSÃO DO MÉRITO. EM CONSEQUÊNCIA, X FAPS - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO
SERVIDOR (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E
DESACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL (PP. JORGE
035/3.13.0001216-9 (CNJ 0008895-29.2013.8.21.0035) - GONCALVES VIGIL).
MAURICIO DOS SANTOS (PP. DAIANA MARTINS RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POIS
BALDWIN, DANIEL VON HOHENDORFF E FABIANO TEMPESTIVOS E CABÍVEIS. NO ENTANTO, NÃO VERIGODOLPHIM NEME) X MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO FICO A APONTADA OMISSÃO, PRETENDENDO O
SUL E FAPS - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO EMBARGANTE, PELA VIA DECLARATÓRIA, A
REDISCUSSÃO DO MÉRITO. EM CONSEQUÊNCIA,
DO SERVIDOR (PP. JORGE GONCALVES VIGIL).
RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POIS DESACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
TEMPESTIVOS E CABÍVEIS. NO ENTANTO, NÃO VERIFICO A APONTADA OMISSÃO, PRETENDENDO O 035/3.13.0001673-3 (CNJ 0012554-46.2013.8.21.0035) EMBARGANTE, PELA VIA DECLARATÓRIA, A DANIEL AGOSTINHO (PP. DAIANA MARTINS BALDWIN,
REDISCUSSÃO DO MÉRITO. EM CONSEQUÊNCIA, DANIEL VON HOHENDORFF E GIOVANI ZILLI KRUGER)
X FAPS - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO
DESACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
SERVIDOR (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E
035/3.13.0001233-9 (CNJ 0009012-20.2013.8.21.0035) - MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL (PP. JORGE
OSVALDINO DOS SANTOS (PP. DAIANA MARTINS GONCALVES VIGIL).
BALDWIN, DANIEL VON HOHENDORFF E GIOVANI ZILLI RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POIS TEMKRUGER) X FAPS - FUNDO DE APOSENTADORIA E PESTIVOS E CABÍVEIS. NO ENTANTO, NÃO VERIFICO
PENSÃO DO SERVIDOR (SEM REPRESENTAÇÃO NOS A APONTADA OMISSÃO, PRETENDENDO O EMBAR-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
GANTE, PELA VIA DECLARATÓRIA, A REDISCUSSÃO RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POIS TEMDO MÉRITO. EM CONSEQUÊNCIA, DESACOLHO OS PESTIVOS E CABÍVEIS. NO ENTANTO, NÃO VERIFICO
A APONTADA OMISSÃO, PRETENDENDO O EMBAREMBARGOS DECLARATÓRIOS.
GANTE, PELA VIA DECLARATÓRIA, A REDISCUSSÃO
035/3.13.0001674-1 (CNJ 0012556-16.2013.8.21.0035) - DO MÉRITO. EM CONSEQUÊNCIA, DESACOLHO OS
JAIR MENDONCA DA LUZ (PP. DAIANA MARTINS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
BALDWIN, DANIEL VON HOHENDORFF E GIOVANI ZILLI
KRUGER) X FAPS - FUNDO DE APOSENTADORIA E 035/3.13.0002383-7 (CNJ 0017185-33.2013.8.21.0035) PENSÃO DO SERVIDOR (SEM REPRESENTAÇÃO NOS CLARICE MARIS DE OLIVEIRA DOS SANTOS (PP.
AUTOS) E MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL (PP. JOR- DAIANA MARTINS BALDWIN, DANIEL VON
HOHENDORFF E GIOVANI ZILLI KRUGER) X MUNICÍGE GONCALVES VIGIL).
RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POIS PIO DE SAPUCAIA DO SUL E FAPS - FUNDO DE APOTEMPESTIVOS E CABÍVEIS. NO ENTANTO, NÃO VERI- SENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR (PP. JORGE
FICO A APONTADA OMISSÃO, PRETENDENDO O GONCALVES VIGIL).
EMBARGANTE, PELA VIA DECLARATÓRIA, A RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POIS
REDISCUSSÃO DO MÉRITO. EM CONSEQUÊNCIA, TEMPESTIVOS E CABÍVEIS. NO ENTANTO, NÃO VERIFICO A APONTADA OMISSÃO, PRETENDENDO O EMDESACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
BARGANTE, PELA VIA DECLARATÓRIA, A
035/3.13.0001782-9 (CNJ 0013646-59.2013.8.21.0035) - REDISCUSSÃO DO MÉRITO. EM CONSEQUÊNCIA,
TEREZINHA DE FATIMA OLIVEIRA (PP. DAIANA DESACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
MARTINS BALDWIN, DANIEL VON HOHENDORFF E
GIOVANI ZILLI KRUGER) X FUNDO APOSENTADORIA 035/3.13.0002531-7 (CNJ 0018756-39.2013.8.21.0035) PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NELINA ALEGRE RODRIGUES (PP. LUCIANO LOPES) X
SAPUCAIA SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL (PP. JORGE
E FUNDAÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS GONCALVES VIGIL E LUCAS NOBRE TEIXEIRA).
(PP. JOAQUIM VIANA CARDINAL) E MUNICÍPIO DE COMPULSANDO OS AUTOS PARA PROFERIR SENTENSAPUCAIA DO SUL (PP. JORGE GONCALVES VIGIL). ÇA, VERIFICO QUE A INICIAL NÃO VEIO INSTRUÍDA
RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POIS COM A MEMÓRIA DE CÁLCULO REFERENTE AOS JUTEMPESTIVOS E CABÍVEIS. NO ENTANTO, NÃO VERI- ROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA PELOS DIAS
FICO A APONTADA OMISSÃO, PRETENDENDO O EM- DE ATRASO NO PAGAMENTO DAS FÉRIAS, PROVIDÊNBARGANTE, PELA VIA DECLARATÓRIA, A CIA NECESSÁRIA, POSTO QUE NÃO É ADMITIDA NO
REDISCUSSÃO DO MÉRITO. EM CONSEQUÊNCIA, JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA A
PROLAÇÃO DE SENTENÇA ILÍQUIDA. CONSIDERANDESACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
DO OS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM O JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, BEM COMO A ECONO035/3.13.0001790-0 (CNJ 0013675-12.2013.8.21.0035) - MIA PROCESSUAL, ENTENDO VIÁVEL SEJA
MARILENE ALVES (PP. DAIANA MARTINS BALDWIN, OPORTUNIZADA, AINDA QUE NESSA FASE PROCESDANIEL VON HOHENDORFF E GIOVANI ZILLI KRUGER) SUAL, A EMENDA DA INICIAL, MESMO PORQUE NÃO
X FUNDO APOSENTADORIA PENSÕES DOS SERVIDO- HAVERÁ MODIFICAÇÃO DO PEDIDO. ASSIM, INTIMERES MUNICIPAIS DE SAPUCAIA SUL (SEM REPRESEN- SE A PARTE AUTORA PARA QUE ACOSTE AOS AUTOS
TAÇÃO NOS AUTOS) E MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO MEMÓRIA DE CÁLCULO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO
FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
SUL (PP. JORGE GONCALVES VIGIL).
RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POIS TEMPESTIVOS E CABÍVEIS. NO ENTANTO, NÃO VERIFICO
A APONTADA OMISSÃO, PRETENDENDO O EMBAR- 035/3.13.0002540-6 (CNJ 0018900-13.2013.8.21.0035) GANTE, PELA VIA DECLARATÓRIA, A REDISCUSSÃO ANA CRISTINA SEHAS (PP. LUCIANO LOPES) X MUNIDO MÉRITO. EM CONSEQUÊNCIA, DESACOLHO OS CÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL (PP. JORGE GONCALVES
VIGIL E LUCAS NOBRE TEIXEIRA).
EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
COMPULSANDO OS AUTOS PARA PROFERIR SENTEN035/3.13.0002092-7 (CNJ 0015308-58.2013.8.21.0035) - ÇA, VERIFICO QUE A INICIAL NÃO VEIO INSTRUÍDA
ANA LÚCIA DE FIGUEIREDO FERREIRA (PP. DANIEL COM A MEMÓRIA DE CÁLCULO REFERENTE AOS JUVON HOHENDORFF E GIOVANI ZILLI KRUGER) X ROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA PELOS DIAS
MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL (PP. JORGE DE ATRASO NO PAGAMENTO DAS FÉRIAS, PROVIDÊNCIA NECESSÁRIA, POSTO QUE NÃO É ADMITIDA NO
GONCALVES VIGIL).
RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POIS JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA A
TEMPESTIVOS E CABÍVEIS. NO ENTANTO, NÃO VERI- PROLAÇÃO DE SENTENÇA ILÍQUIDA. CONSIDERANFICO A APONTADA OMISSÃO, PRETENDENDO O DO OS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM O JUIZADO ESEMBARGANTE, PELA VIA DECLARATÓRIA, A PECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, BEM COMO A ECONOREDISCUSSÃO DO MÉRITO. EM CONSEQUÊNCIA, MIA PROCESSUAL, ENTENDO VIÁVEL SEJA
OPORTUNIZADA, AINDA QUE NESSA FASE PROCESDESACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
SUAL, A EMENDA DA INICIAL, MESMO PORQUE NÃO
035/3.13.0002125-7 (CNJ 0015403-88.2013.8.21.0035) - HAVERÁ MODIFICAÇÃO DO PEDIDO. ASSIM, INTIMENÓRA NEI POLANO SANTANA (PP. DAIANA MARTINS SE A PARTE AUTORA PARA QUE ACOSTE AOS AUTOS
BALDWIN, DANIEL VON HOHENDORFF E GIOVANI ZILLI MEMÓRIA DE CÁLCULO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO
KRUGER) X MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL E FUN- FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
DO APOSENTADORIA PENSÕES DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE SAPUCAIA SUL (PP. JORGE 035/3.13.0002542-2 (CNJ 0018916-64.2013.8.21.0035) GONCALVES VIGIL).
MARIA ANGÉLICA STEFFENS (PP. LUCIANO LOPES) X
RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POIS MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL (PP. JORGE
TEMPESTIVOS E CABÍVEIS. NO ENTANTO, NÃO VERI- GONCALVES VIGIL E LUCAS NOBRE TEIXEIRA).
FICO A APONTADA OMISSÃO, PRETENDENDO O EM- COMPULSANDO OS AUTOS PARA PROFERIR SENTENBARGANTE, PELA VIA DECLARATÓRIA, A ÇA, VERIFICO QUE A INICIAL NÃO VEIO INSTRUÍDA
REDISCUSSÃO DO MÉRITO. EM CONSEQUÊNCIA, COM A MEMÓRIA DE CÁLCULO REFERENTE AOS JUDESACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
ROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA PELOS DIAS
DE ATRASO NO PAGAMENTO DAS FÉRIAS, PROVIDÊN035/3.13.0002205-9 (CNJ 0015859-38.2013.8.21.0035) - CIA NECESSÁRIA, POSTO QUE NÃO É ADMITIDA NO
DARIO MARTINS JACOBSEN (PP. DAIANA MARTINS JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA A
BALDWIN, DANIEL VON HOHENDORFF E GIOVANI ZILLI PROLAÇÃO DE SENTENÇA ILÍQUIDA. CONSIDERANKRUGER) X MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL E FAPS DO OS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM O JUIZADO ES- FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVI- PECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, BEM COMO A ECONODOR (PP. JORGE GONCALVES VIGIL).
MIA PROCESSUAL, ENTENDO VIÁVEL SEJA
RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POIS OPORTUNIZADA, AINDA QUE NESSA FASE PROCESTEMPESTIVOS E CABÍVEIS. NO ENTANTO, NÃO VERI- SUAL, A EMENDA DA INICIAL, MESMO PORQUE NÃO
FICO A APONTADA OMISSÃO, PRETENDENDO O EM- HAVERÁ MODIFICAÇÃO DO PEDIDO. ASSIM, INTIMEBARGANTE, PELA VIA DECLARATÓRIA, A SE A PARTE AUTORA PARA QUE ACOSTE AOS AUTOS
REDISCUSSÃO DO MÉRITO. EM CONSEQUÊNCIA, MEMÓRIA DE CÁLCULO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO
DESACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
035/3.13.0002363-2 (CNJ 0017142-96.2013.8.21.0035) DERLEY DA TRINDADE ROSA (PP. DAIANA MARTINS
BALDWIN, DANIEL VON HOHENDORFF E GIOVANI ZILLI
KRUGER) X MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL E FAPS
- FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR (PP. JORGE GONCALVES VIGIL).
RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POIS
TEMPESTIVOS E CABÍVEIS. NO ENTANTO, NÃO VERIFICO A APONTADA OMISSÃO, PRETENDENDO O
EMBARGANTE, PELA VIA DECLARATÓRIA, A
REDISCUSSÃO DO MÉRITO. EM CONSEQUÊNCIA,
DESACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
035/3.13.0002613-5 (CNJ 0019651-97.2013.8.21.0035) ELIANE TERESINHA ROSA DA SILVA (PP. DAIANA
MARTINS BALDWIN, DANIEL VON HOHENDORFF E
GIOVANI ZILLI KRUGER) X FUNDO APOSENTADORIA
PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
SAPUCAIA SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS)
E MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL (PP. LUCAS NOBRE TEIXEIRA).
RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POIS
TEMPESTIVOS E CABÍVEIS. NO ENTANTO, NÃO VERIFICO A APONTADA OMISSÃO, PRETENDENDO O
EMBARGANTE, PELA VIA DECLARATÓRIA, A
REDISCUSSÃO DO MÉRITO. EM CONSEQUÊNCIA,
035/3.13.0002381-0 (CNJ 0017183-63.2013.8.21.0035) - DESACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
ANTONIO CLENIO MACHADO (PP. DAIANA MARTINS
BALDWIN, DANIEL VON HOHENDORFF E GIOVANI ZILLI 035/3.13.0002655-0 (CNJ 0019993-11.2013.8.21.0035) KRUGER) X MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL E FAPS FLAVIO CONTINO (PP. DANIEL VON HOHENDORFF E
- FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVI- GIOVANI ZILLI KRUGER) X FAPS - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR (SEM REPREDOR (PP. JORGE GONCALVES VIGIL).
RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POIS TEM- SENTAÇÃO NOS AUTOS) E MUNICÍPIO DE SAPUCAIA
PESTIVOS E CABÍVEIS. NO ENTANTO, NÃO VERIFICO DO SUL (PP. LUCAS NOBRE TEIXEIRA).
A APONTADA OMISSÃO, PRETENDENDO O EMBAR- RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POIS TEMGANTE, PELA VIA DECLARATÓRIA, A REDISCUSSÃO PESTIVOS E CABÍVEIS. NO ENTANTO, NÃO VERIFICO
DO MÉRITO. EM CONSEQUÊNCIA, DESACOLHO OS A APONTADA OMISSÃO, PRETENDENDO O EMBARGANTE, PELA VIA DECLARATÓRIA, A REDISCUSSÃO
EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
DO MÉRITO. EM CONSEQUÊNCIA, DESACOLHO OS
035/3.13.0002382-9 (CNJ 0017184-48.2013.8.21.0035) - EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
LENIR TERESINHA QUINTANA DA SILVA (PP. DAIANA
MARTINS BALDWIN, DANIEL VON HOHENDORFF E 035/3.13.0002656-9 (CNJ 0019994-93.2013.8.21.0035) GIOVANI ZILLI KRUGER) X MUNICÍPIO DE SAPUCAIA MARIA DA GRAÇA VIEIRA DE CARVALHO (PP. DAIANA
DO SUL E FAPS - FUNDO DE APOSENTADORIA E PEN- MARTINS BALDWIN, DANIEL VON HOHENDORFF E
SÃO DO SERVIDOR (PP. JORGE GONCALVES VIGIL). GIOVANI ZILLI KRUGER) X FAPS - FUNDO DE APO-