DIREITOS HUMANOS,
CIDADANIAE PRÁTICA
PEDAGÓGICA
NATUREZA HISTÓRICO-SOCIAL DOS
DIREITOS HUMANOS, da Cidadania e da
Educação



Os direitos humanos na América Latina é uma prática
jovem. Surge no contexto das lutas e dos movimentos
sociais de resistência contra o Autoritarismo dos Regimes
Ditatoriais. Sua origem é comum na América Latina Buscar ações de defesa e denúncia de violações de direitos
na vida cotidiana de forma sistemática.
As primeiras experiências de educação em direitos
humanos concretizam-se através da educação popular e de
educação formal, voltadas para a luta da redemocratização
do país, principalmente a partir da década de 80.
É o exercício da Cidadania Democrática , conforme ressalta
Benevides: a educação é uma estratégia política central na
construção dessa cidadania.
O Legado da Declaração Universal dos Direitos
Humanos no campo educacional

Universalidade – reconhecimento de
que somos todos iguais(Humanidade).

 Indivisibilidade - a dignidade
humana não pode ser buscada apenas
pela satisfação dos direitos civis e
políticos.

 Interdependência - aponta a ligação
entre os diversos direitos humanos.
Marcos da Educação em Direitos
Humanos
A Constituição Federal de 1988
Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Plano Nacional de Educação em Direitos
Humanos
Plano Internacional de Educação em
Direitos Humanos
Conceito de Educação em Direitos Humano - PNEDH

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

A EDH é compreendida como um processo sistemático e multidimensional
que orienta a formação do sujeito de direitos, articulando as seguintes
dimensões:
a) apreensão de conhecimentos historicamente construídos sobre direitos
humanos e a sua relação com os contextos ‐ internacional, nacional e local;
b) afirmação de valores, atitudes e práticas sociais que expressem a cultura
dos direitos humanos em todos os espaços da sociedade;
c) formação de uma consciência cidadã capaz de se fazer presente em níveis
cognitivo, social, ético e político;
d) desenvolvimento de processos metodológicos
construção
coletiva,
utilizando
linguagens
e
contextualizados;
participativos e de
materiais
didáticos
e) fortalecimento de práticas individuais e sociais que gerem ações e
instrumentos em favor da promoção, da proteção e da defesa dos direitos
humanos, bem como da reparação das violações.
Educação e as Práticas Pedagógicas
 Discutir
a questão dos direitos
humanos no espaço escolar implica
conhecer
suas
concepções,
significados e valores historicamente
construídos,
conseqüentemente,
demanda um
entendimento da
construção histórica dos conceitos de
direitos humanos e de democracia e
das suas relações com o contexto
político e social .
Princípios da Educação em Direitos Humanos
As Dimensões da EDH

Educativo-Cultural – constrói novos modos de
pensar, sentir, agir e relacionar-se; promove uma
educação intercultural; forma pessoas como
agentes culturais; afeta a cultura na medida em
que faz uma crítica aos costumes e forma hábitos
e atitudes; valoriza processos comunicativos;
constrói compromisso moral; proporciona a
formação de uma consciência dos valores;
transmite saber sobre os direitos e deveres de
modo a construir uma consciência cidadã,
promove uma cultura legal; desvela os problemas
sociais na perspectiva de seus fatores
determinantes; ensina a respeitar o outro com
suas diferenças; educa para a pluralidade;
promove a afirmação da identidade;

Ético-Social – Promove uma ética do
público e da solidariedade; promove
sentidos para a vida social; abre novos
horizontes e janelas; erradica o
autoritarismo, constrói um clima
democrático; desvela e critica a
indiferença e o alheamento; sensibiliza
para relação com o outro; cria a
mentalidade de que o homem enquanto
ser universal é um bem da humanidade;
cria novos modos de convivência social;
faz entender o sentido universal da
liberdade e da igualdade; cria um pacto de
amor com a humanidade; exercita a
tolerância;

Político-Educativa – concebe uma
metodologia multidimensional; provoca
mudanças para que se supere e rejeite as
violações; potencializa uma atitude
questionadora; desvela a necessidade de
introduzir e se comprometer com
mudanças; gera tensão; exercita a
autonomia; gera a indignação; produz
mudanças políticas; desenvolve atitudes
pessoais e grupais mobilizadoras; articula
o cotidiano; concebe os sujeitos da ação
como agentes de saber e ação;
desenvolve uma pedagogia da coresponsabilidade; cria vínculos;
 Jurídico-Educativa
- ensina a usar
a lei para auto-proteção e a proteção
do grupo e dos ideais e projetos de
sociedade; capacita o sujeito para o
exercício da conquista da defesa dos
direitos humanos e de cidadania
PLANO NACIONAL DE
EDUCAÇÃO EM DIREITOS
HUMANOS
INTRODUÇÃO
 DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA
 BRASIL

AVANÇOS POUCO EXPRESSIVOS DOS
PRINCIPAIS DIREITOS
 DIREITO À VIDA COM QUALIDADE, À SAÚDE, À
EDUCAÇÃO, À MORADIA, AO LAZER, AO MEIO
AMBIENTE SAUDÁVEL, AO SANEAMENTO BÁSICO,
À SEGURANÇA, AO TRABALHO E À DIVERSIDADE
CULTURAL

PRINCÍPIOS BÁSICOS DOS DIREITOS
HUMANOS
 LIBERDADE, IGUALDADE E DIVERSIDADE
 UNIVERSALIDADE, INDIVISIBILIDADE E
INTERDEPENDÊNCIA DOS DIREITOS
 DEMOCRACIA
 REGIME
PAUTADO NA SOBERANIA POPULAR
E NO RESPEITO INTEGRAL AOS DIREITOS
HUMANOS
 CIDADANIA
ATIVA
 FORMAÇÃO
DE CIDADÃOS CONSCIENTES
DE SEUS DIREITOS E DEVERES
 RESPEITO ÀS NORMAS E PACTOS
REGULAMENTADORES DOS DH
 EDUCAÇÃO
 DIREITO
HUMANO
 MEIO INDISPENSÁVEL PARA REALIZAR
OUTROS DIREITOS
 INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE
VALORES, CRENÇAS E ATITUDES EM FAVOR
DOS DIREITOS HUMANOS
 MEIO PARA A CRIAÇÃO DE UMA CULTURA
UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
– RESPEITO AOS DIREITOS E LIBERDADES
FUNDAMENTAIS
– PRÁTICA DA TOLERÂNCIA E DO RESPEITO À
DIVERSIDADE DE GÊNERO E CULTURA
– POSSIBILIDADE DAS PESSOAS PARTICIPAREM
EFETIVAMENTE DE UMA SOCIEDADE LIVRE
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
EM DIREITOS HUMANOS (PNEDH)
 OBJETIVOS
– CONTRIBUIR PARA FORTALECER O ESTADO
DEMOCRÁTICO DE DIREITO TENDO EM VISTA O
DESENVOLVIMENTO NACIONAL
– ORIENTAR E FOMENTAR AÇÕES EDUCATIVAS NAS
ESFERAS PÚBLICA E PRIVADA NO CAMPO DA
EDUCAÇÃO FORMAL E NÃO-FORMAL
– POSSIBILITAR O AVANÇO DO PROGRAMA NACIONAL DE
DIREITOS HUMANOS
– ESTABELECER CONCEPÇÕES, OBJETIVOS, PRINCÍPIOS E
AÇÕES PARA PROGRAMAS E PROJETOS NACIONAIS E
INTERNACIONAIS
– INCENTIVAR A CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE
INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES NACIONAIS,
ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE DIREITOS HUMANOS
 PAPEL
FUNDAMENTAL DA EDUCAÇÃO
– ESTABELECER OS PRINCÍPIOS DE LIBERDADE,
PAZ E JUSTIÇA SOCIAL
– CONTRIBUIR PARA O ENFRENTAMENTO DOS
RISCOS E DESAFIOS DE UM MUNDO EM
TRANSFORMAÇÃO
 PRINCÍPIOS
DA POLÍTICA
EDUCATIVA EM DIREITOS HUMANOS
– APRENDER A CONHECER, A FAZER, A SER E A
VIVER JUNTOS, TENDO EM VISTA O
COMPROMISSO COM A DEMOCRACIA E A
CIDADANIA
 EDUCAÇÃO
PARA A CIDADANIA
– ARTICULAÇÃO ENTRE DUAS ESFERAS
DA CONDIÇÃO HUMANA
 CONHECIMENTO
TÉCNICO
 CONHECIMENTO
RACIONAL, EMPÍRICO E
SIMBÓLICO, POÉTICO,
MÁGICO E MÍTICO