PAUTA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA
DA COLENDA CÂMARA ÚNICA – 10.06.2014
1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 19ª Sessão Ordinária – em 03.06.2014.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
COMPOSIÇÃO PLENÁRIA
1.
EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0000.14.000552-1 - BOA VISTA/RR*
EMBARGANTE: PAULO HENRIQUE TOMAZ MOREIRA
ADVOGADOS: DR. IGOR TAJRA REIS e OUTROS
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LUPERCINO NOGUEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
IMPEDIDA A JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
TURMA CRIMINAL
1.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.14.000016-7 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: JOÃO DA COSTA MARCELINO
DEFENSOR PÚBLICO: DR JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LUPERCINO NOGUEIRA
2.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.14.000033-2 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RECORRIDO: STÊNIO JOSÉ DA SILVA
ADVOGADO: DR DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO
RELATOR: DES. LUPERCINO NOGUEIRA
3.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0030.11.000767-8 - MUCAJAÍ/RR
APELANTE: CARLOS SANTOS BARBALHO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JULIAN SILVA BARROSO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. ALMIRO PADILHA
4.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.013520-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ALBERTO MARIANO BRAGA DA SILVA
ADVOGADO(A): DR(A) RAFEL TEODORO SEVERO RODRIGUES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: DEFENSORA PÚBLICA DRª JEANE MAGALHÃES XAUD
RELATOR: DES. LUPERCINO NOGUEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
5.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.014066-9 - BOA VISTA/RR
APELANTE: GEOMAX DOS SANTOS COSTA
DEFENSORA PÚBLICA: DRª ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. ALMIRO PADILHA
6.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.10.016965-4 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE: FÁBIO DOS SANTOS MENDES
ADVOGADO: DR ELIAS BEZERRA DA SILVA
2º APELANTE: VIVIANE CÂNDIDA DIAS
DEFENSOR PÚBLICO: DR JAIME BRASIL FILHO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. ALMIRO PADILHA
7.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005.13.000031-7 - ALTO ALEGRE/RR
APELANTE: FRANCO SANTOS SILVA
ADVOGADO(A): DR(A) JOSE VANDERI MAIA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. ALMIRO PADILHA
1
8.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.02.022654-3 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE/ 2º APELADO: JOSÉ GASPAR DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRª ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO
2º APELANTE/ 1º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LUPERCINO NOGUEIRA
REVISOR: DES: MAURO CAMPELLO
9.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.008052-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: PABLO FERREIRA LIMA
DEFENSOR PÚBLICO: DR(A) RONNIE GABRIEL GARCIA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. ALMIRO PADILHA
10.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.09.215080-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: SIDNEY SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): DR(A) ROBÉRIO DE NEGREIROS E SILVA
RELATOR: DES. LUPERCINO NOGUEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
11.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.11.007498-5 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE/ 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
2º APELANTE/ 1º APELADO: ANTONIO VILMAR ALVES DE SOUSA
DEFENSOR PÚBLICO: DR JAIME BRASIL FILHO
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. ALMIRO PADILHA
12.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.07.179591-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: JODEILTON CAMPOS TEIXEIRA
ADVOGADO(A): DR(A) EDNALDO GOMES VIDAL
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. ALMIRO PADILHA
13.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.02.029690-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ANTONIO DIERCI DIENI DOS SANTOS
ADVOGADO(A): DR(A) AGENOR VELOSO BORGES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. ALMIRO PADILHA
14.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.11.001827-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: RAIMUNDO PEREIRA DE SOUZA
DEFENSORA PÚBLICA: DR(A) ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. ALMIRO PADILHA
15.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.005635-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: JOSÉ DA COSTA
DEFENSOR PÚBLICO: DR(A) WILSON ROY LEITE DA SILVA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. ALMIRO PADILHA
16.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.10.007565-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ALDENOR DANTAS SALES
ADVOGADO(A): DR(A) EDNALDO GOMES VIDAL
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
17.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.13.000162-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: CARLOS DOS SANTOS CHAVES
ADVOGADO(A): DR(A) HELAINE MAISE FRANÇA E OUTRA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
REVISOR: DES. ALMIRO PADILHA
2
18.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0030.11.000692-8 - MUCAJAÍ/RR
APELANTE: IVANILTON DE MORAES ROMANO
ADVOGADO(A): DR(A) LUIZ EDUARDO SILVA DE CASTILHO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
19.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.09.213169-6 - BOA VISTA/RR
1.º APELANTE/ 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
2º APELANTE/ 1º APELADO: GILDASIO REIS LIMA
DEFENSOR PÚBLICO: DR(A) JAIME BRASIL FILHO
3º APELANTE/ 3º APELADO: EVANDRO DA SILVA FEITOZA
DEFENSOR PÚBLICO: DR(A) JAIME BRASIL FILHO
RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES
REVISOR: DES. ALMIRO PADILHA
20.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.000183-8 - BOA VISTA/RR
APELANTES: ALAN NAZARENO DOS SANTOS DE PAULA e ROMÁRIO SILVA SOUSA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ANTÔNIO AVELINO DE ALMEIDA NETO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.04.082973-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: FRANCISCO PEREIRA MARTINS
DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA
RELATOR: DES. LUPERCINO NOGUEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
21.
22.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.10.018074-3 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE: FLÁVIO MARTINS DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
2ª APELANTE: TELMA MONTEIRO FARIAS
ADVOGADO: DR. ELIAS BEZERRA DA SILVA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. ALMIRO PADILHA
23.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.000104-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: RAFAEL ARAÚJO GADILHA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. WALLACE RODRIGUES DA SILVA
RELATOR: DES. LUPERCINO NOGUEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
24.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.06.143822-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADOS: HENRIQUE ALVES TAJUJÁ, HELOISE HELENA TAJUJÁ MARTINS, HOMERO DE SOUZA
COLARES JUNIOR e LENY DA SILVA ALMEIDA
ADVOGADO: DR. CARLOS NEY OLIVEIRA AMARAL
RELATOR: DES. LUPERCINO NOGUEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
25.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.09.208198-2 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE/2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
2º APELANTES/1º APELADOS: ANTONIO CARVALHO DA SILVA; SANDRA DO NASCIMENTO
GUIMARÃES e FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE OLIVEIRA
DEFENSOR PÚBLICO: DR JAMIE BRASIL FILHO
RELATOR: DES. LUPERCINO NOGUEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
26.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.06.150039-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: JOSÉ DOMINGOS DE SOUZA
DEFENSOR PÚBLICO: DR JAMIE BRASIL FILHO
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. ALMIRO PADILHA
27.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005.12.000206-7 - ALTO ALEGRE/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADOS: ARI DE SOUZA e CREUCEMI DE SOUZA
DEFENSOR PÚBLICO: DR VANDERLEI OLIVEIRA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. ALMIRO PADILHA
3
28.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.04.094680-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: PEDRO DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRª ROSINHA CARDOSO PEIXOTO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LUPERCINO NOGUEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
29.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005.06.002335-4 - ALTO ALEGRE/RR
1º APELANTE/ 2º APELADO: ARLISSON TEIXEIRA ALMEIDA
ADVOGADO: DR JOSÉ FÁBIO MARTINS DA SILVA
2º APELANTE/ 1º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LUPERCINO NOGUEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
30.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.05.107667-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: EVERALDO FARIAS DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
REVISOR: DES. LUPERCINO NOGUEIRA
31.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0030.12.000461-6 - MUCAJAÍ/RR
APELANTE: HIDEORLONE SILVA DE OLIVEIRA
DEFENSOR PÚBLICO: DR JULIAN SILVA BARROSO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. ALMIRO PADILHA
TURMA CÍVEL
1.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.13.000604-2 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: ENGEXATA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(A): DR(A) MARCO ANTÔNIO SALVIATO FERNANDES
AGRAVADO: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR(A) DO ESTADO: DR(A) DANIELLA TORRES DE MELO BEZERRA - FISCAL
RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
2.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.14.000553-9 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: MANOEL NONATO DE SOUZA
ADVOGADA: DRA. MARGARIDA BEATRIZ ORUÊ ARZA
AGRAVADO: BANCO SUDAMERIS S/A
ADVOGADO: DR. CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET
RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
3.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.12.001412-1 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. BERGSON GIRÃO MARQUES
AGRAVADOS: MARIA DE NAZARÉ DOS SANTOS MAGALHÃES e OUTROS
ADVOGADOS: DR. ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO e OUTROS
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
IMPEDIDA A JUÍZA CONVOCADA DRA. ELAINE CRISTINA BIANCHI
4.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.14.000003-5 - BOA VISTA/RR *
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA
PROCURADORA DO MUNICÍPIO: DRA. CRISTIANE MONTE SANTANA
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCH
5.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.13.001734-6 - BOA VISTA/RR – SEGREDO DE JUSTIÇA
AGRAVANTE: O. DE L. C.
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALESSADRA ANDRÉIA MIGLIORANZA
AGRAVADOS: D. C. DE S. C. e S. C. DE S. C. menores representados por sua genitora R. C. DE S.
ADVOGADOS: DR. ANTONIO AUGUSTO SALLES BARAÚNA MAGALHÃES e OUTROS
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
6.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.13.000552-3 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. AURÉLIO TADEU MENEZES CANTEIRO JUNIOR
AGRAVADO: EVANILSO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: DR. LUIZ CARLOS OLIVATTO JÚNIOR
RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
4
7.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.14.000821-0 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: ANTONIO PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO: DR. ANTÔNIO PEREIRA DA COSTA
AGRAVADO: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA
ADVOGADO: DR. THIAGO PIRES DE MELO
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
8.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.14.000232-0 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: MERCANTIL NOVA ERA LTDA
ADVOGADO: DR THIAGO SOARES TEIXEIRA
AGRAVADO: SUPERMERCADO BUTEKÃO LTDA
ADVOGADO: DR EMERSON LUÍS DELGADO GOMES
RELATORA: JUIZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
9.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.723195-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS LOPES
ADVOGADO(A): DR(A) DENYSE DE ASSIS TAJUJÁ
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO(A): DR(A) ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES E OUTROS
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
10.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.11.900642-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR(A) DO MUNICÍPIO: DR(A) RENATA C. DE MELO DELGADO RIBEIRO FONSECA
APELADO: LANNIERNELANNY DA SILVA SANTOS
ADVOGADO(A): DR(A) WARNER VELASQUE RIBERIO E OUTROS
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
IMPEDIDA A JUÍZA CONVOCADA DRA. ELAINE CRISTINA BIANCHI
11.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.719721-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MAYCON GONÇALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): DR(A) WARNER VELASQUE RIBERIO
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO(A): DR(A) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES E OUTROS
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
12.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.701056-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: SELMA PAULA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): DR(A) ROGÉRIO FERREIRA DE CARVALHO
APELADA: AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS S/A
ADVOGADO(A): DR(A) ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES E OUTROS
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
13.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.705421-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: JENNIFER BARBOSA BARROS
ADVOGADO(A): DR(A) TIMOTEO MARTINS NUNES
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO(A): DR(A) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES E OUTROS
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
14.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.723321-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: RENAN DE SOUZA LIMA
ADVOGADO(A): DR(A) DENYSE DE ASSIS TAJUJÁ
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO(A): DR(A) ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES E OUTROS
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
15.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.07.173366-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: PAULO SÉRGIO DOS SANTOS COELHO
ADVOGADO(A): DR(A) SAMUEL MORAIS DA SILVA
APELADO: ROBSON FIGUEIREDO DA COSTA
ADVOGADO(A): DR(A) MARCO ANTÔNIO DA SILVA PINHEIRO
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
5
16.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.728122-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ALEX GOMES ROSARIO
ADVOGADO(A): DR(A) DENYSE DE ASSIS TAJUJÁ
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO(A): DR(A) ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
17.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.721269-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR(A) DO ESTADO: DR(A) PAULO ESTEVÃO SALES CRUZ
APELADO: JOHNSON ARAUJO PEREIRA
ADVOGADO(A): DR(A) WANDERLAN SANTOS DE AGUIAR
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
18.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.11.701386-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR(A) DO ESTADO: DR(A) CHRISTIANE MAFRA MORATELLI
APELADO: JUBERLY BERNARDO COUTINHO JÚNIOR
ADVOGADO(A): DR(A) DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. ALMIRO PADILHA
19.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0060.12.000475-3 - SÃO LUIZ/RR
APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ
PROCURADOR(A) DO MUNICÍPIO: DR(A) FRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃES ALMEIDA
APELADO: ANTONIO DA CRUZ ARAÚJO MACIEL
DEFENSOR PÚBLICO: DR JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
20.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.10.903017-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: SILVIO FERNANDES DOS REIS
ADVOGADO(A): DR(A) GIL VIANNA SIMÕES BATISTA
APELADO: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR(A) DO ESTADO: DR(A) CHRISTIANE MAFRA MORATELLI
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
IMPEDIDA A JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
21.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.700724-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR(A) DO MUNICÍPIO: DR(A) MARCUS VINÍCIUS MOURA MARQUES
APELADA: MARIA FRANCISCA DE ARAÚJO DE LIMA
ADVOGADO(A): DR(A) PAULO SÉRGIO DE SOUZA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. ALMIRO PADILHA
IMPEDIDA A JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
22.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.726284-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: STEPHEN DE SOUZA
ADVOGADO(A): DR(A) DENYSE DE ASSIS TAJUJÁ
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO(A): DR(A) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES E OUTROS
RELATORA: JUIZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
REVISOR: DES. ALMIRO PADILHA
23.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.726265-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: WESLLEY RODRIGUES DE FREITAS
ADVOGADO(A): DR(A) DENYSE DE ASSIS TAJUJÁ
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO(A): DR(A) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES
RELATORA: JUIZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
REVISOR: DES. ALMIRO PADILHA
24.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.703648-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ANTONIO MARCO COSTA DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): DR(A) TIMÓTEO MARTINS NUNES
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO(A): DR(A) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
6
25.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.725188-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A
ADVOGADO(A): DR(A) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES E OUTRA
APELADO: THIAGO FONTES MACEDO
ADVOGADO(A): DR(A) GISELE DE SOUZA MARQUES AYONG TEIXEIRA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
REVISORA: JUIZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
26.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0045.13.000700-3 - PACARAIMA/RR
APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO(A): DR(A) CELSO MARCON
APELADO: FRANCINALDO SANTOS DE AMARAL
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
REVISORA: JUIZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
27.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.720079-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: EWERSON FELIPE DE ANDRADE
ADVOGADO(A): DR(A) TIMÓTEO MARTINS NUNES
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO(A): DR(A) ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES E OUTROS
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
REVISORA: JUIZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
28.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.10.910257-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ANNA SALAZAR ROCHA E OUTRO
ADVOGADO(A): DR(A) WENSTON BERTO RAPOSO
APELADO: SHIRLEY MARIA TORREIAS DALL'AGNOL
ADVOGADO(A): DR(A) NEIDE INÁCIO CAVALCANTE E OUTRO
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
29.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.727845-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO(A): DR(A) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES E OUTROS
APELADO: HUMBERTO ALMEIDA DE SOUZA
ADVOGADO(A): DR(A) VALÉRIA DE MATOS MOURA E OUTRO
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
REVISORA: JUIZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
30.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.11.911091-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR(A) DO MUNICÍPIO: DR(A) MARCUS VINÍCIUS MOURA MARQUES
APELADA: MARLUCE DA ROCHA PORTELA
ADVOGADO(A): DR(A) VALDENOR ALVES GOMES
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. ALMIRO PADILHA
IMPEDIDA A JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
31.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.01.015897-9 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES - FISCAL
APELADO: J N RIBEIRO - ME
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO
RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
32.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.09.907932-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ANTONIO PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO: DR. VALDOIR CONCEIÇÃO
APELADO: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. ALMIRO PADILHA
IMPEDIDA A JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
33.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.721780-9 - BOA VISTA/RR
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADA: DRª LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS
APELADA: KÁTIA PRISCILA DIAS BORGES
ADVOGADA: DRA. DOLANE PATRÍCIA SANTOS SILVA SANTANA
RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
REVISOR: DES. ALMIRO PADILHA
7
34.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.11.012210-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: DR. CELSO MARCON
APELADA: GLACY FIGUEIREDO DA SILVA
ADVOGADOS: DRA. CRISTIANE MONTE SANTANA DE SOUZA e OUTROS
RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
REVISOR: DES. ALMIRO PADILHA
35.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.703816-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: WUYLLEN ESBEL DE SOUZA
ADVOGADA: DRA. DENYSE DE ASSIS TAJUJÁ
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES
RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
REVISOR: DES. ALMIRO PADILHA
36.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.704255-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: SOLANGE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADA: DRA. DENYSE DE ASSIS TAJUJÁ
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: DR. ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES E OUTROS
RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
REVISOR: DES. ALMIRO PADILHA
37.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.701945-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: FLÁVIO FIRMINO ROCHA
ADVOGADA: DRA. DENYSE DE ASSIS TAJUJÁ
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES E OUTROS
RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
REVISOR: DES. ALMIRO PADILHA
38.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.11.707699-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MADEIREIRA PARAISO LTDA-ME
ADVOGADO: DR. EMERSON CRYSTYAN RODRIGUES BRITO
APELADA: LEONICE DIAS DE OLIVEIRA E OUTRA
ADVOGADO: DR. PÚBLIO RÊGO IMBIRIBA FILHO
RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
REVISOR: DES. ALMIRO PADILHA
39.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.703315-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES
APELADO: J. E. DA SILVA E CIA LTDA
ADVOGADOS: DR. WARNER VELASQUE RIBEIRO e OUTRO
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
IMPEDIDA A JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
40.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.723721-9 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MANOEL COSME SOUZA NETO
ADVOGADA: DRA. DENYSE DE ASSIS TAJUJÁ
APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES E OUTRO
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
REVISORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
41.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.704403-9 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ELISON ALBUQUERQUE
ADVOGADO: DR. RÁRISON TATAIRA DA SILVA
APELADO: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADOS: DR. GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO e OUTROS
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
REVISORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
42.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.718744-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: DR. CELSO MARCON
APELADO: FRANCO ROBERTO FIGUEIREDO SOUSA
ADVOGADO: DR. GIOBERTO DE MATOS JÚNIOR
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
8
43.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.718746-5 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE/2º APELADO: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: DR. CELSO MARCON
2º APELANTE/1º APELADO: IZABEL CRISTINA BARRETO BRASIL - RECURSO ADESIVO
ADVOGADO: DR. GIOBERTO DE MATOS JÚNIOR
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
REVISORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
44.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.11.911101-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ROSA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: DR. TERTULIANO ROSENTHAL FIGUEIREDO
APELADA: BENETTI PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO: DR. LUIZ CARLOS ANDRADE LOPES
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
REVISORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
45.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.725181-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADOS: DR. RUBENS GASPAR SERRA e OUTRA
APELADA: MARTA VANIA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: DR. GIOBERTO DE MATOS JÚNIOR
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
REVISORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
46.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.703389-9 - BOA VISTA/RR - SEGREDO DE JUSTIÇA *
APELANTE: FRANCISCO XAVIER MEDEIROS DE CASTRO
ADVOGADOS: DR. BRUNO BARBOSA GUIMARÃES SEABRA e OUTRO
APELADA: EDMIR JASON DE BRITO OLIVA NETO e BEATRIZ HELENA OLIVA DE CASTRO menores representados por sua genitora LUCIENE CAMPOS OLIVA DE CASTRO
ADVOGADO: DR. WANDERLAN WANWAN SANTOS DE AGUIAR
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
47.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.11.911996-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA
APELADA: MARIA GERMANA MENEZES SOUSA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
IMPEDIDA A JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
48.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.11.705105-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. MARCUS VINÍCIUS MOURA MARQUES
APELADA: MARIA DE LOURDES SILVA
ADVOGADO: DR. PÚBLIO RÊGO IMBIRIBA FILHO
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
IMPEDIDA A JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
49.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.07.161354-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: DRA. DANIELLA TORRES DE MELO BEZERRA - FISCAL
APELADOS: CBV CIRURGICA BOA VISTA LTDA e OUTROS
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
IMPEDIDA A JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
50.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.704041-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: JANAÍNA DAMIANA TORRES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): DR(A) DENYSE DE ASSIS TAJUJÁ
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO(A): DR(A) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES E OUTROS
RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
REVISOR: DES. ALMIRO PADILHA
51.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.715497-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: IVANETE LIMA DA SILVA
ADVOGADOS: DR. TIMÓTEO MARTINS NUNES e OUTRO
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADOS: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES e OUTROS
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
9
52.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.703439-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: SILMARA DE SOUZA
ADVOGADO: DR. RODRIGO GUARIENTI RORATO
APELADA: AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS S/A
ADVOGADOS: DR. SIVIRINO PAULI e OUTROS
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
53.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.723468-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: JARDEL BOGÉA ARAUJO
ADVOGADA: DRA. DENYSE DE ASSIS TAJUJÁ
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADOS: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES e OUTROS
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
54.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.712519-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADOS: DR. CELSO MARCON e OUTROS
APELADA: ANGELA PATRICIA ALVES NARZETTI
ADVOGADOS: DR. BRUNO BARBOSA GUIMARÃES SEABRA e OUTRO
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
REVISORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
55.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.726630-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: JEMERSON ALENCAR LIMA
ADVOGADO: DR. ROGÉRIO FERREIRA DE CARVALHO
APELADA: AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS S/A
ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES e OUTROS
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
REVISORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
56.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.723608-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: PEDRO LIMA E SILVA
ADVOGADA: DRA. DENYSE DE ASSIS TAJUJÁ
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADOS: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES e OUTROS
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
REVISORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
57.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.713008-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: CELSON TRAJANO ARAUJO
ADVOGADA: DRA. DENYSE DE ASSIS TAJUJÁ
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADOS: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES e OUTROS
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
REVISORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
58.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.721858-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: PEDRO HENRIQUE RODRIGUES
ADVOGADOS: DR. WARNER VELASQUE RIBERIO e OUTROS
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADOS: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES e OUTROS
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
REVISORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
59.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.713239-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: BANCO FIAT S/A
ADVOGADOS: DR. CELSO MARCON e OUTROS
APELADO: ANTONIO CARLOS FARIAS
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
REVISORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
60.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.11.700370-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADOS: DR. CELSO MARCON e OUTROS
APELADO: ADENILDO DA SILVA GARCIA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
REVISORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
61.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.09.917588-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADOS: DR. CELSO MARCON e OUTROS
APELADA: JEANE OLIVEIRA DA SILVA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
REVISORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
1
62.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.01.007877-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. JONES ESPÍNDULA MERLO JÚNIOR - FISCAL
APELADOS: N. MARTINS DE ANDRADE e OUTROS
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. LUPERCINO NOGUEIRA
IMPEDIDO O DES. ALMIRO PADILHA
IMPEDIDA A JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
63.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.715905-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ANTONIA CUSTODIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: DR. CLAYBSON CÉSAR BAIA ALCÂNTARA
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADOS: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES e OUTROS
RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
REVISOR: DES. ALMIRO PADILHA
64.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.707924-9 - BOA VISTA/RR
APELANTE: FRANCISCO RODRIGUES DA CUNHA
ADVOGADO: DR. CLAYBSON CÉSAR BAIA ALCÂNTARA
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADOS: DR. ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES e OUTROS
RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
REVISOR: DES. ALMIRO PADILHA
65.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.723126-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: FABIO DA SILVA MORAIS
ADVOGADA: DRA. DENYSE DE ASSIS TAJUJÁ
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADOS: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES e OUTROS
RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
REVISOR: DES. ALMIRO PADILHA
66.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.710414-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: DORIVAN DA SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO: DR. CLAYBSON CÉSAR BAIA ALCÂNTARA
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: DR. SIVIRINO PAULI e OUTROS
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
REVISORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
67.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.702996-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: JOSEVALDO ALVES TELES
ADVOGADO: DR. TIMÓTEO MARTINS NUNES
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADOS: DR. ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES e OUTROS
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
REVISORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
68.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.723785-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: JANYLENE DA SILVA GOMES
ADVOGADA: DRA. DENYSE DE ASSIS TAJUJÁ
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADOS: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES e OUTROS
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
REVISORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
69.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.722985-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: RICARDO MENDES FROTA
ADVOGADO: DR. TIMÓTEO MARTINS NUNES
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADOS: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES e OUTROS
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
REVISORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
70.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.718184-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: FERNANDO SILVA NETO
ADVOGADOS: DR. TIMÓTEO MARTINS NUNES e OUTRO
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADOS: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES e OUTROS
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
REVISORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
1
71.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.712334-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ANDRE LUIS FREITAS BARBOSA
ADVOGADA: DRA. DENYSE DE ASSIS TAJUJÁ
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADOS: DR. ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES e OUTROS
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
REVISORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
72.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.724954-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: DR. CELSO MARCON
APELADA: KEILA SENA DA SILVA
ADVOGADA: DRA. RENATTA REIS GOMES ALVES
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
REVISORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
73.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.727876-9 - BOA VISTA/RR
APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADA: DRA. ANNE CLICIA ALVES DA SILVA GUILHERME
APELADA: ANA ARLETE DA SILVA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
REVISORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
74.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.802196-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADA: DRA. ROSANGELA DA ROSA CORRÊA
APELADA: KATIA RAQUEL RODRIGUES DE SOUZA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
REVISORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
75.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.726342-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: RAYLSON GUIMARAES SCALABRIM
ADVOGADA: DRA. DENYSE DE ASSIS TAJUJÁ
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADOS: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES e OUTROS
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
REVISORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
76.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.715292-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: FRANCISCO GILDENIO PINHO MELO
ADVOGADA: DRA. DENYSE DE ASSIS TAJUJÁ
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADOS: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES e OUTROS
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
REVISORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
77.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.722532-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: FRANCISCO DOS SANTOS FAVACHO
ADVOGADOS: DR. WARNER VELASQUE RIBERIO e OUTROS
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADOS: DR. ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES e OUTROS
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
REVISORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
78.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.723823-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: JOSUÉ RIBEIRO LOURENÇO
ADVOGADA: DRA. DENYSE DE ASSIS TAJUJÁ
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADOS: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES e OUTROS
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
REVISORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
79.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.703832-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ROBERSON ADSON SILVA SOUSA
ADVOGADA: DRA. DENYSE DE ASSIS TAJUJÁ
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADOS: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES e OUTROS
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
REVISORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
80.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.721702-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: AYMORÉ CRÉDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A
ADVOGADO: DR. JOÃO CARLOS DE ALMEIDA ZANINI
APELADO: OSVALDO DA SILVA NOGUEIRA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
REVISORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
1
81.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.726115-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ANDRÉ FERREIRA OLIVEIRA
ADVOGADA: DRA. DENYSE DE ASSIS TAJUJÁ
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADOS: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES e OUTROS
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
REVISORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
82.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.701901-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: BRUNO INFORZATO OLIVEIRA GOMES
ADVOGADA: DRA. DENYSE DE ASSIS TAJUJÁ
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADOS: DR. SIVIRINO PAULI e OUTROS
RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
REVISOR: DES. ALMIRO PADILHA
83.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.707035-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: EDU CESAR FERNANDES
ADVOGADO: DR. ROGÉRIO FERREIRA DE CARVALHO
APELADA: AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS S/A
ADVOGADOS: DR. ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES e OUTROS
RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
REVISOR: DES. ALMIRO PADILHA
84.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.703946-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: JONILSON PERES DA SILVA
ADVOGADA: DRA. DENYSE DE ASSIS TAJUJÁ
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADOS: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES e OUTROS
RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
REVISOR: DES. ALMIRO PADILHA
85.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.714225-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: OZANDOLU DA SILVA
ADVOGADOS: DR. WARNER VELASQUE RIBERIO e OUTRO
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADOS: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES e OUTROS
RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
REVISOR: DES. ALMIRO PADILHA
86.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.722186-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: SANDRO JACKSON DE OLIVEIRA FERNANDES
ADVOGADOS: DR. VICENTE RICARTE BEZERRA NETO e OUTRO
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADOS: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES e OUTROS
RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
REVISOR: DES. ALMIRO PADILHA
87.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.710025-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: JAMES ALEXANDRE TOMAZ DOS SANTOS
ADVOGADOS: DR. WARNER VELASQUE RIBERIO e OUTRO
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADOS: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES e OUTROS
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
REVISORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
88.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.11.908195-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN
APELADA: RAIMUNDA OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADA: DRA. DOLANE PATRICIA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. ALMIRO PADILHA
89.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.707479-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADOS: DR. CELSO MARCON
APELADO: VILMO CARDOSO DA SILVA
ADVOGADO: DR. GIOBERTO DE MATOS JÚNIOR
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
REVISORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
1
90.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.11.706229-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADA: DRA. LILIAN ALVES DE OLIEIRA e OUTRA
APELADA: ISABEL CRISTINA BESUSKA
ADVOGADOS: DR. WARNER VELASQUE RIBERIO e OUTRO
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
REVISORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
91.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.707978-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ALDEMARLISON SIQUEIRA COSTA
ADVOGADO: DR. ROGÉRIO FERREIRA DE CARVALHO
APELADA: AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS S/A
ADVOGADOS: DR. ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES e OUTROS
RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
REVISOR: DES. ALMIRO PADILHA
92.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.723197-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MARIA ANTÔNIA DE JESUS OLIVEIRA
ADVOGADO: DR. ROGÉRIO FERREIRA DE CARVALHO
APELADA: AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS S/A
ADVOGADOS: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES e OUTROS
RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
REVISOR: DES. ALMIRO PADILHA
93.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.700068-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ANTONIO SILVA LIMA
ADVOGADO: DR. ROGÉRIO FERREIRA DE CARVALHO
APELADA: AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS S/A
ADVOGADOS: DR. SIVIRINO PAULI e OUTROS
RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
REVISOR: DES. ALMIRO PADILHA
94.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.720489-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: WENDERSON DA SILVA SANTANA
ADVOGADOS: DR. VICENTE RICARTE BEZERRA NETO e OUTRO
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADOS: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES e OUTROS
RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
REVISOR: DES. ALMIRO PADILHA
95.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.805817-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A
ADVOGADOS: DR. HIRAN LEÃO DUARTE e OUTROS
APELADO: VALDINEI DA SILVA SOARES
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
REVISORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
96.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.708669-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADVOGADO: DR. FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
APELADO: DANIEL FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADA: DRA. GISELE DE SOUZA MARQUES AYONG TEIXEIRA
RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
REVISOR: DES. ALMIRO PADILHA
97.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.10.921918-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. MARCUS VINÍCIUS MOURA MARQUES
APELADO: ELTON RONNY MENDES DOS SANTOS
ADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS BARBOSA CAVALCANTE
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
98.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.704708-9 - BOA VISTA/RR
APELANTE: INÁCIO AMORIM DA SILVA
ADVOGADO: DR. ROGÉRIO FERREIRA DE CARVALHO
APELADA: AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS S/A
ADVOGADOS: DR. ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES e OUTROS
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
1
99.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.718968-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: BANCO BMG S/A
ADVOGADOS: DR. CELSO DAVID ANTUNES e OUTROS
APELADA: VANIA DA SILVA CARMO
RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
REVISOR: DES. ALMIRO PADILHA
100.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.11.705469-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: DR. CELSO MARCON
APELADA: DALZINETE DA SILVA SANTOS
ADVOGADOS: DR. WARNER VELASQUE RIBEIRO e OUTRO
RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
REVISOR: DES. ALMIRO PADILHA
101.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.728278-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ELIANE GOES MARTINS
ADVOGADA: DRA. DENYSE DE ASSIS TAJUJÁ
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADOS: DR. ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES e OUTROS
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
102.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.721788-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: PAULO MARCELO AGUIAR CARNEIRO DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO: DR. PAULO MARCELO AGUIAR CARNEIRO DE ALBUQUERQUE
APELADO: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
IMPEDIDA A JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
103.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.700327-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES
APELADA: LUCIANA MACHADO SILVA ALVES
ADVOGADA: DRA. DANIELLE BENEDETTI TORREYAS
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
IMPEDIDA A JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
104.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.722488-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: KEILA NUNES DOURADO
ADVOGADA: DRA. DENYSE DE ASSIS TAJUJÁ
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADOS: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES e OUTROS
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
REVISORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
105.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.806057-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A
ADVOGADOS: DR. HIRAN LEÃO DUARTE e OUTROS
APELADO: EVERTON GENTIL DOS SANTOS
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
REVISORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
106.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.728250-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: CELIA MARIA CORREA MATOS
ADVOGADA: DRA. DENYSE DE ASSIS TAJUJÁ
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADOS: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES e OUTROS
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
REVISORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
107.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.725238-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: EDIVALDO MORAIS DA SILVA
ADVOGADA: DRA. DULCEMARY CARDOSO DA SILVA
APELADA: AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS S/A
ADVOGADOS: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES e OUTROS
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
REVISORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
1
108.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.720798-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS BRILHANTE DA SILVA
ADVOGADOS: DR. TIMÓTEO MARTINS NUNES e OUTRO
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADOS: DR. ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES e OUTROS
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
REVISORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
109.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.800774-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: AYMORÉ CRÉDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A
ADVOGADO: DR. JOÃO CARLOS DE ALMEIDA ZANINI
APELADO: PAULO ALBERTO SOARES
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
REVISORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
110.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.710516-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO: DR. CELSO MARCON
APELADO: RAFAEL CONCEIÇÃO DA SILVA
ADVOGADOS: DR. BRUNO BARBOSA GUIMARÃES SEABRA e OUTRO
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
REVISORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
111.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.718708-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS: DRA LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS e OUTROS
APELADO: FRANCISCO GENIVAL PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: DR. BRUNO CÉSAR ANDRADE COSTA
RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
REVISOR: DES. ALMIRO PADILHA
112.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.723607-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: PEDRO VALMAR BATISTA
ADVOGADA: DRA DENYSE DE ASSIS TAJUJÁ
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADOS: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES e OUTROS
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
REVISORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
113.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.701938-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ALAEDSON SOUZA DE PAIVA
ADVOGADOS: DR. WARNER VELASQUE RIBEIRO e OUTRO
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADOS: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES e OUTROS
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
REVISORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
114.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.727900-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: CESAR AUGUSTO GONÇALVES DE SOUZA
ADVOGADOS: DR. CARLOS ALBERTO MEIRA e OUTRO
APELADO: BV FINANCEIRA S/A
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
REVISORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
115.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.726260-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: JORDÊNIA SOUSA DA SILVA
ADVOGADO: DR. ROGÉRIO FERREIRA DE CARVALHO
APELADA: AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS S/A
ADVOGADOS: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES e OUTROS
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
REVISORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
116.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.720734-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: JOSEMIAS VIANA SILVA
ADVOGADOS: DR. WARNER VELASQUE RIBEIRO e OUTRO
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADOS: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES e OUTROS
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
1
117.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.724745-9 - BOA VISTA/RR
APELANTE: WANDERLEY DE JESUS RIBEIRO JUNIOR
ADVOGADO: DR. ROGÉRIO FERREIRA DE CARVALHO
APELADA: AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS S/A
ADVOGADOS: DR. ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES e OUTROS
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
118.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.717986-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: DR. CELSO MARCON
APELADA: CRISTIANE DA SILVA
ADVOGADO: DR. TIMOTEO MARTINS NUNES
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
119.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.11.908946-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. ANTONIO CARLOS FANTINO DA SILVA
APELADA: ANETE LÚCIA COSTA MOTA
ADVOGADA: DRA. DOLANE PATRÍCIA SANTOS SILVA SANTANA
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
120.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.10.003347-0 - BOA VISTA/RR*
APELANTE: REGINA CARVALHO DA SILVA - MOTEL VOCÊ QUE SABE
ADVOGADO: DR. LUIZ EDUARDO SILVA DE CASTILHO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
121.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.10.908929-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ANDERSON CARLOS VIEIRA BASTOS
ADVOGADO: DR. FREDERICO SILVA LEITE
APELADO: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. ANTÔNIO CARLOS FANTINO DA SILVA
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
122.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.724843-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: EVANDRO MENDES DE LIMA
ADVOGADO: DR. ROGÉRIO FERREIRA DE CARVALHO
APELADA: AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS S/A
ADVOGADOS: DR. ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES e OUTROS
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
123.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.09.912381-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MOACIR ROSSI
ADVOGADOS: DR. FREDERICO SILVA LEITE e OUTROS
APELADO: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: DRA. VANESSA ALVES FREITAS
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
IMPEDIDA A JUÍZA CONVOCADA DRA. ELAINE CRISTINA BIANCHI
124.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.10.905223-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: BANCO BMG S/A
ADVOGADOS: DR. CELSO DAVID ANTUNES e OUTRO
APELADO: JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA
ADVOGADA: DRA. ALBANUZIA DA CRUZ CARNEIRO
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
125.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.723691-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: WESLLEY HEIDER SILVA LIMA
ADVOGADA: DRA. DENYSE DE ASSIS TAJUJÁ
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADOS: DR. ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES e OUTROS
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
1
126.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.706941-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: DENIZE MORAES DE SOUZA MARQUES
ADVOGADO: DR. ROGÉRIO FERREIRA DE CARVALHO
APELADA: AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS S/A
ADVOGADOS: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES e OUTROS
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
127.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.719801-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ALESSANDRA DA SILVA CARVALHO
ADVOGADOS: DR. WARNER VELASQUE RIBEIRO e OUTRO
APELADOS: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADOS: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES e OUTROS
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
REVISORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
128.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.701492-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: RONALDO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: DR. TIMÓTEO MARTINS NUNES
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADOS: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES e OUTROS
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
REVISORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
129.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.701542-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: FABIO RODRIGUES BEZERRA
ADVOGADO: DR. TIMÓTEO MARTINS NUNES
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADOS: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES e OUTROS
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
REVISORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
130.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.700873-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ADINAILTON GOMES OLIVEIRA
ADVOGADA: DRA. DENYSE DE ASSIS TAJUJÁ
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADOS: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES e OUTROS
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
REVISORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
131.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.714042-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA NETTO
ADVOGADO: DR. TIMÓTEO MARTINS NUNES
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADOS: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES e OUTROS
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
REVISORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
132.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.728361-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. MARCUS VINÍCIUS MOURA MARQUES
APELADA: SHIRLENE SILVA DE SOUSA
ADVOGADO: DR. JOSE VANDERI MAIA
RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
REVISOR: DES. ALMIRO PADILHA
133.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.704935-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: LUDERZANE CASTRO FIGUEIRA
ADVOGADO: DR. TIMÓTEO MARTINS NUNES
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADOS: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES e OUTRO
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
REVISORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
134.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.708035-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADA: DRª ROBERTA BRAGA PINHEIRO E OUTRA
APELADO: CARLOS DANIEL DE SALES ALVES
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
REVISORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
1
135.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.719710-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: OZENILDO SANTOS BARRETO
ADVOGADO: DR WARNER VELASQUE RIBERIO E OUTROS
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: DR ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES E OUTROS
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
REVISORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
136.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.728309-0 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE/2º APELADO: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: DR CELSO MARCON E OUTROS
2º APELANTE/ 1º APELADO: RICARDO ARAÚJO DA ROCHA - RECURSO ADESIVO
ADVOGADO: DR GIOBERTO DE MATOS JÚNIOR
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
REVISORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
137.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.722798-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: JORGE DA SILVA PINTO
ADVOGADA: DRª DENYSE DE ASSIS TAJUJÁ
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: DR ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES E OUTROS
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
REVISORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
138.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.711272-9 - BOA VISTA/RR
APELANTE: BANCO FIAT S/A
ADVOGADO: DR CELSO MARCON
APELADA: SUELY MOREIRA SANCHES
ADVOGADO: DR TERTULIANO ROSENTHAL FIGUEIREDO E OUTRO
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
REVISORA: JUIZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
139.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.706946-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: CELIO DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: DR ROGÉRIO FERREIRA DE CARVALHO
APELADA: AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS S/A
ADVOGADO: DR ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES E OUTRO
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
REVISORA: JUIZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
SUSPEITO A JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
140.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.725048-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: DR TIMÓTEO MARTINS NUNES E OUTRO
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: DR ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES E OUTRO
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
141.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.719841-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO: DR RUBENS GASPAR SERRA E OUTROS
APELADA: TANIA MARIA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: DR BRUNO BARBOSA GUIMARÃES SEABRA E OUTRO
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
142.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.707839-9 - BOA VISTA/RR
APELANTE: SAMUEL MATIAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO: DR TIMÓTEO MARTINS NUNES E OUTROS
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: DR ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES E OUTROS
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
143.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.722248-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA SILVA
ADVOGADO: DR TIMÓTEO MARTINS NUNES E OUTROS
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: DR ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
1
144.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.724399-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: J. H. S. DA S. menor representado por seu genitor JANDER CLEY DA SILVA
ADVOGADO: DR ROGÉRIO FERREIRA DE CARVALHO
APELADA: AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS S/A
ADVOGADO: DR ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES E OUTROS
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
145.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.11.909720-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR MARCUS VINÍCIUS MOURA MARQUES
APELADO: ABDNEGO SILVA DE SOUZA
ADVOGADO: DR JOSÉ GERVÁSIO DA CUNHA E OUTROS
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
IMPEDIDA A JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
146.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.07.167869-1 - BOA VISTA/RR – SEGREDO DE JUSTIÇA*
APELANTE: G. D. M.
ADVOGADO: DR ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR
APELADO: W. C. M. T.
ADVOGADA: DRª ANTONIETA MAGALHÃES AGUIAR
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
147.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.718132-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ALINE DAYANE FELIX DOS SANTOS DE JESUS
ADVOGADO: DR TIMÓTEO MARTINS NUNES
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: DR ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES E OUTRO
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.717791-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: RAIMUNDO JULIO DA SILVA
ADVOGADO: DR TIMÓTEO MARTINS NUNES
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: DR ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
148.
149.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.806202-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A
ADVOGADO: DR HIRAN LEÃO DUARTE E OUTRA
APELADO: PAULO CHALISON SILVA DE OLIVEIRA
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
150.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.11.903003-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: LISANDRO BRUM DE FREITAS
ADVOGADO: DR MAMEDE ABRÃO NETTO
APELADO: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR EDUARDO DANIEL LAZARTE MORON
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
151.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.11.903674-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR MARCUS VINÍCIUS MOURA MARQUES
APELADA: LUCINARA ALVES DA SILVA
ADVOGADO: DR IZAÍAS RODRIGUES DE SOUZA
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
IMPEDIDA A JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
152.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.710332-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MARIA VANDA VIEIRA PEIXOTO
ADVOGADO: DR TIMÓTEO MARTINS NUNES
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: DR ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES E OUTROS
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
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153.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.716996-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: VALDEILSON SILVA VIEIRA
ADVOGADO: DR WARNER VELASQUE RIBEIRO E OUTRO
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: DR ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES E OUTRO
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
154.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.10.907325-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: RUBENS GASPAR SERRA
APELADO: PEDRO ALVES CORREIA
ADVOGADA: DRª YONARA KARINE CORRÊA VARELA E OUTROS
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
155.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.10.905545-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR MARCUS VINÍCIUS MOURA MARQUES
APELADA: GILZA CARNEIRO SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
IMPEDIDA A JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
156.
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0010.12.709899-3 - BOA VISTA/RR
AUTOR: EGESA ENGENHARIA S/A
ADVOGADO: DR. WANDER CÁSSIO BARRETO E SILVA
RÉU: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: DR. DANIELLA TORRES DE MELO BEZERRA
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
157.
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000.12.001159-8 - BOA VISTA/RR*
AUTOR: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. ANDRÉ ELYSIO CAMPOS BARBOSA
RÉ: MARINALVA SOUZA DE CASTRO
ADVOGADOS: DRA. YONARA KARINE CORRÊA VARELA e OUTRO
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
158.
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0010.09.903103-0 - BOA VISTA/RR
AUTOR: ELINETE SOUSA TRAJANO
ADVOGADO: DR JOSÉ LUCIANO HENRIQUES DE MENEZES MELO
RÉU: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DO CANTÁ
ADVOGADA: DRª GISELMA SALETE TONELLI PEREIRA DE SOUZA
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Os Processos adiados serão julgados na quinta feira seguinte às 09:00 horas ou nas sessões subsequentes, nos
termos do artigo 183 do RITJ/RR.
6. Convocação para a 21ª Sessão Ordinária – em 17.06.2014
* (Processo com intervenção do Ministério Público)
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