10h00
Abertura e Informes Gerais
10h10
Aprovação da Memória da 16ª Reunião Ordinária
10h20
11h40
Plano de Trabalho 2013
• Apresentação da situação dos assuntos em
acompanhamento.
• Discussão e aprovação do Plano de Trabalho.
Andamento dos trabalhos da Agenda Nacional
13h00
Encerramento
• Ações 1 a 5 – Em Acompanhamento
Ação
Status
1. ESTRUTURAR REDE DE
DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÃO
PARA AS MPEs
Aguardando realização da
primeira reunião do Grupo de
Trabalho.
Proposta final do PNCA deverá
2. PARTICIPAÇÃO NO PLANO
NACIONAL DE CAPACITAÇÃO
ser submetida em breve ao
Grupo de Trabalho pela equipe
do MDIC.
3. INDUZIR AS INSTITUIÇÕES QUE Ação incorporada ao PNCA
OPERAM COM INFORMAÇÃO E
tendo retornado ao
CAPACITAÇÃO, PARA ATUAÇÃO
acompanhamento do CT por
EM TEMAS PRIORITÁRIOS
solicitação da Secretaria
Técnica. No momento,
aguardando posicionamento da
Secretaria.
Aguardando posicionamento
4. PROMOVER A GERAÇÃO DE
INFORMAÇÕES PARA ORIENTAR A do IPEA.
Prazo
Responsável
Primeiro
Trimestre de
2013
Primeiro
trimestre de
2013
Secretaria
Técnica
Primeiro
trimestre de
2013
Secretaria
Técnica
DEMPE
Indeterminado
DEMPE
Início de 2013
Dempe/CFA
FORMULAÇÃO DE AÇÕES E DE
POLÍTICAS DE APOIO ÀS MPEs IPEA
5. PROMOVER A
IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA
PILOTO DE CAPACITAÇÃO E
FORMAÇÃO DE CONSULTORES
PARA MPE - CFA
Aguardando início de
implementação da capacitação
liderada pelo CFA.
• Ações em Acompanhamento
1. Rede de
Informação para as
MPEs
Realização da primeira reunião do grupo
de trabalho prevista para o 1º trimestre
de 2013
2. Participação no
Plano Nacional de
Capacitação (PNCA)
PNCA incluído no monitoramento do PPA
do Governo Federal.Todas informações
sobre o Plano disponíveis na página do
MDIC na Internet
3. Influenciar a
atuação em Temas
Prioritários
Aguardando posicionamento da Secretaria
Técnica para distribuição de documento,
ou incorporação no PNCA
• Ações em Acompanhamento
4. Informações para
orientar ações e
políticas de apoio às
MPEs-IPEA
Aguardando posicionamento do IPEA
5. Programa de
Capacitação e
Formação de
Consultores para
MPE- CFA
Aguardando início da capacitação liderada
pelo CFA
• Ação 6 – Promover a incorporação do estudo do empreendedorismo na
educação formal
Atividade
Porque
Como
1. Apresentar a
proposta de atuação e
aprová-la no CT.
2. Realizar palestra
de apresentação da
questão na R.O.
Buscar
posicionamento do
Fórum e mobilização
pela incorporação do
empreendedorismo
ao currículo de ensino
formal no País
Estimular a
cultura
empreendedora
no País;
capacitar futuros
empreendedores
3. Analisar a
existência de ação
similar na PNEN e
formular documento
base para equalizar a
informação e
fundamentar a
posição e articulação
do CT e do Fórum.
Quando
Status
26 de
Setembro Aprovado-OK
de 2012
26 de
Outubro
de 2012
Palestra realizada-OK
30 de
Documento OK- distrib.
Dezembro
nesta R.O. (fevereiro)
de 2012
4. Apresentar, debater
e aprovar documento
em RO, a partir de
paper fornecido a
todos.
2013
Próxima R.O.
5. Encaminhar
Plenária.
2013
Após próxima R.O.
• Ação 6 – Incorporação do Empreendedorismo na Educação
Formal
Cultura Empreendedora
para Desenvolver o País
• O ensino formal como um dos
possíveis catalisadores
• Educação empreendedora não
é escola de formação de
empresários
• Educação, Instituições de
Ensino e Profissionais na
Formação da Cultura
Empreendedora
• Premência de Ação Rápida e
Coordenada
• Ação 7 –
Identificar demandas das MPEs sobre informação e
capacitação
Atividade
Estimular a
realização de
estudos e
pesquisas, pelas
instituições
públicas e privadas
que operam com
informação e
capacitação, tendo
em vista conhecer,
periodicamente, a
posição de
demanda das
MPEs,
disponibilizando tal
conhecimento a
todos os
interessados.
Porque
Permitir a
identificação de
vazios de oferta e
orientar a atividade
das instituições
que operam no
segmento, bem
como subsidiar a
formulação de
políticas e medidas
de caráter
governamental.
Como
Quando
1. Aprovar na R.O. a ação
no âmbito do CT.
26 de
Setembro
de 2012
2. Estudar alternativas
para institucionalização da
iniciativa.
3. Aprovar na R.O. a
medida definida no âmbito
do CT, com base em
documento de referência
fornecido.
Status
OK- Aprovada
Em andamento
2013
2013
Documento de
referência
pronto- nesta
R.O. (fevereiro)
Plenária 2013
4. Apresentar a medida
para Plenária.
2013
• Ação 7 – Estimular a realização de estudos e pesquisas
atualizados e periódicos para conhecer a demanda das MPEs
sobre informação e capacitação
• Importância da atualização
dos dados e informações.
• Percepção de mudanças
expressa de forma ordenada e
atualizada.
• Dimensionamento da
maturação de tendências no
setor e a emergência de novas
tendências.
Levar à Plenária do Fórum Permanente uma moção solicitando a
realização, periódica, de estudos e pesquisas sobre a demanda
dos pequenos negócios, em suas diferentes categorias e
segmentos, obedecendo os parâmetros de porte da Lei Geral,
em termos de informação e capacitação
Resultados sejam publicados, ou publicáveis, em escala
suficiente para que sejam conhecidos por todas as entidades
públicas e privadas que lidam com informação e capacitação
empresarial.
Toda e qualquer estatística de mercado ou demanda envolvendo
pequenos negócios tenha defasagem temporal máxima de 3
(três) anos, de forma a acompanhar corretamente as tendências
do setor e mantê-las atualizadas.
• Ação 8 – Uniformização das estatísticas oficiais sobre MPE
Atividade
Porque
Como
1. Aprovar na
R.O. a ação no
âmbito do CT.
Garantir a
obrigatoriedade
de
apresentação
das estatísticas
sobre MPE,
pelas
instituições
oficiais,
segundo
critérios de
porte da LEI
123 de 2006
2. Documentobase com a
1. Permitir uma
exposição de
compreensão mais
integrada e uniforme das motivos para
orientar proposta
MPEs.
de revisão da Lei
2. Facilitar a comparação
123.
entre as informações
prestadas pelas diversas 3. Aprovar em
R.O.
instituições.
3. Orientar a formulação de 4. Elaborar texto
políticas para o
de proposta de
segmento.
alteração da Lei
e encaminhar.
5.Negociar
inclusão na
Lei123.
Quando
Status
26 de
setembro
2012
OK- Aprovada
OK- Pronto para
distribuição na R.O.
Fevereiro
de 2012
2013
Pendente R.O. Fev
Abril 2013
2013
Abril 2013
2013
• Ação 8 – Obrigatoriedade e uniformização de estatísticas
sobre MPEs com base nos critérios da Lei 123/2006
Sugestões do Comitê
Temático
• Adoção dos critérios de classificação da Lei Geral
123/2006 como referência para as estatísticas
oficiais brasileiras sobre MPEs
• Obrigatoriedade da existência da quebra “MPEs”
• Inserção adicional da classificação
“Empreendedor Individual”
Efeitos positivos da
adoção de um
critério de
referência com base
na Lei 123/2006
• Compreensão mais integrada e uniforme das MPEs
• Comparação e cruzamento analítico entre
informações prestadas pelas diversas instituições
• Orientação para formulação de políticas públicas
para o segmento
• Ação 9 – Acompanhamento e Apoio ao Processo de Construção da
Agenda Nacional para as MPEs
Atividade
Porque
Como
Quando
1. Difundir a
realização da Agenda
contribuindo para a
mobilização do
público alvo.
Durante a
construção da
Agenda
2. Participar dos
encontros regionais
Para garantir a
e das demais
elaboração de um
documento de grande iniciativas
Contribuir para
programadas para a
significado e
a construção da
construção da
importância para
Agenda
Agenda.
orientar, de forma
Nacional para
consistente, a
as MPEs
3. Acompanhar e
formulação de
criticar o trabalho
políticas públicas para
em sua fase de
as MPEs.
realização.
4. Incorporar as
orientações da
Agenda nas
discussões do
Comitê.
Status
Em Andamento
Conforme
cronograma
apresentado
Durante a
construção da
Agenda
Permanentemente
Em Andamento
Em Andamento
OK- Estão sendo
consideradas
• Ação 9 – Contribuir com a construção da Agenda Nacional
para as MPEs
AGENDA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E COMPETITIVIDADE DAS MPE
2013/2022
• Diagnósticos Setoriais
• Oficina de Mapas Mentais
• Convergência com Secretaria de Assuntos Estratégicos
• Indicadores e Metas da Agenda
• Realização das Oficinas preparatórias
• Realização das Oficinas nas Regiões
Departamento de
Micro, Pequenas e
Médias Empresas
Secretária de
Comércio e Serviços
Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
E Comércio Exterior