DITADURA X DEMOCRACIA Sociologia – Ens. Médio Prof.º Renan DITADURA: CARACTERÍSTICAS 1- O Estado é um estado forte, nele o poder central tem autoridade absoluta, os indivíduos vivem em função do estado. 2- Prega o fim da democracia; 3 -Eliminação da oposição política e ideológica; 4 - O cotidiano é rigidamente policiado; 5 - A imprensa, a cultura, a educação é controlado; 6 - Militarismo; 7 - Unipartidarismo; 8 - Romantismo; 9 - Culto da personalidade – ao líder ; 10 - Nacionalismo; 11 - Ideias conservadoras; 12 - Racismo (no caso do Nazismo). Tipos de Ditaduras • As Ditaduras podem ser coletivas, como as Ditaduras militares ocorridas em vários países da América Latina na segunda metade do século XX. • A Ditadura também pode ser caracterizada por um único líder (regimes políticos das décadas de 30 e 40 em vários países do mundo). Contexto do surgimento das ditaduras • As ditaduras durante o século XX, surgem principalmente em tempos de crise econômica e social e sobretudo política. • Prometem organizar o país e combater as “ameaças”. • A propaganda exerce papel central na manutenção do governo. Fases da República no Brasil • 1889-1930: presidentes eleitos pelo voto direto masculino (pobres e ricos). • 1930-1934: governo provisório (desempenhado sem constituição vigente). • 1937-1945: Governo Ditatorial de Getúlio Vargas (Estado Novo = muito parecido com o regime nazista na Alemanha). • 1945-1964: Redemocratização = presidente eleito pelo voto direto (voto feminino e masculino). • 1964-1985:Ditadura Militar. Presidentes escolhidos pelos próprios militares (forma indireta) e confirmados pelo Congresso Nacional. • 1985-atual: Redemocratização do país. Eleições diretas para presidente. Algumas leis durante a Ditadura Militar no BraSIL (1964-85) • Concentra no Poder Executivo a maior parte do poder de decisão; • Confere somente ao Executivo o poder de legislar em matéria de segurança e orçamento; • Estabelece eleições indiretas para presidente, com mandato de cinco anos; • Tendência à centralização, embora pregue o federalismo; • Estabelece a pena de morte para crimes de segurança nacional; • Restringe ao trabalhador o direito de greve; • Ampliação da justiça Militar; • Abre espaço para a decretação posterior de leis de censura e banimento. Democracia: características • É um regime de governo onde o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos. • Os representantes são eleitos pelo voto popular, o que subentende que então os eleitos são os representantes do povo. • o poder é dividido em esferas, e as leis e ações do governo sempre passam por votações em suas esferas. • A principal característica da democracia é a figura do povo como centro, isto é, o os cidadãos tem direitos e deveres dentro da sociedade. • Constituição de 1988, sobre direitos e deveres dos cidadãos: • Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. • Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. Democracia: características • Pode ser direta ou indireta. • Poder descentralizado. • Liberdade de imprensa. • Possibilidade de contestar as ideias vigentes. • Pluralidade partidária. • Já há uma cultura da democracia implantada no país? Partidos Políticos no Brasil • A nomenclatura do partido deve vir de encontro com a ideia central defendida pelo mesmo. • No Brasil existem atualmente 32 partidos entre aqueles definidos sendo de “direita” e “esquerda”.