Um projeto do
Movimento Paraná Sem Corrupção
Campanha de 2014
EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA
www.paranasemcorrupcao.org.br
Site do Ministério Público do Paraná
http://www.mppr.mp.br
DEMOCRACIA
Origem:
Grécia - Século V a. C.
•
Significado:
governo do povo
DEMOCRACIA
Constituição brasileira (1988):
“Todo poder emana do povo”,
que exerce esse poder por meio de
representantes eleitos ou escolhidos
de forma direta.
DEMOCRACIA DIRETA
DEMOCRACIA DIRETA
Lei de Iniciativa popular
(art. 61§ 2º/CF e Lei 9.709/98)
-1% do eleitorado nacional
(2012/TSE: 140.646.446)
- por intermédio de assinaturas de eleitores em
pelo menos 5 Estados da Federação
- apoio de, no mínimo, 0,3% dos eleitores.
Critérios rígidos: desde a Constituição de
1988, só aconteceu quatro vezes.
Encontro
DEMOCRACIA DIRETA
Lei de Iniciativa popular – art. 61§ 2º/CF e
Lei 9.709/98
- 1% do eleitorado nacional (2012/TSE:
140.646.446);
- por intermédio de assinaturas de eleitores
em pelo menos 5 Estados,
- com no mínimo, 0,3% dos eleitores.
Critérios rígidos: desde
aconteceu quatro vezes.
CF/1988
só
DEMOCRACIA DIRETA
Eleições
Quem pode votar?
•Obrigatório: entre 18 e 70 anos
•Facultativo: de 16 a 18 / com mais de 70
anos, além de pessoas analfabetas.
DEMOCRACIA DIRETA
• Impedidos de votar: condenados pela
Justiça, enquanto cumprem pena, e os
cidadãos que estão prestando serviço militar.
DEMOCRACIA DIRETA
O que levar no dia da votação?
É preciso apresentar o título de eleitor e um
documento oficial com foto.
DEMOCRACIA DIRETA
Onde votar?
No título, está
indicada a seção
onde o eleitor
deve votar.
O número da
seção indica
qual é o local de
votação.
SEPARAÇÃO DOS PODERES
- Cargos escolhidos pelo povo:
Municipais: vereadores e prefeitos;
Estaduais: deputados e governador;
Federais: deputados, senadores
presidente da república.
e
DEMOCRACIA INDIRETA
Cargos escolhidos pelo povo:
Municipais: vereadores e prefeitos;
Estaduais: deputados e governador;
Federais: deputados, senadores
presidente da república.
e
VOTO
- Ordem de votação:
1º - Deputado Estadual/Distrital
(5 dígitos)
2º - Deputado Federal (4 dígitos)
3º - Senador (3 dígitos);
4º - Governador (2 dígitos); e
5º - Presidente da República (2 dígitos)
VOTO
Urna Eletrônica:
DICAS PARA VOTO CONSCIENTE
DICAS PARA VOTO CONSCIENTE
1º) Fique atento à atuação de cada candidato
-pesquise o trabalho desenvolvido
candidato em quem você pretende votar
pelo
(o que ele já fez pela população? A obra era
necessária?
Os
gastos
foram
feitos
corretamente? O serviço está funcionando bem?)
DICAS PARA VOTO CONSCIENTE
2º) Procure se informar se o candidato desenvolve
alguma atividade em prol do social;
(Seu candidato cria ou mantém bons serviços de
atendimento a crianças e adolescentes? Está preocupado
em oferecer educação e profissionalização para os
jovens? Emprego para os trabalhadores? Moradia aos
que precisam? Capacitação para o emprego? Programas
de geração de renda para as famílias? Programas de
enfrentamento às drogas e ao álcool?
DICAS PARA VOTO CONSCIENTE
3º) Busque saber se o candidato já exerceu
algum mandato e o que ele promoveu durante o
exercício do cargo;
(Se já exerceu algum cargo, criou programas, leis e
medidas que melhoraram a vida da população? Fez um
trabalho assistencialista – para resolver o problema
imediato, ou resolutivo – para resolver o problema de
uma vez por todas?)
DICAS PARA VOTO CONSCIENTE
4º) Conheça as propostas apresentadas pelos
candidatos, pesquise como ele pretende colocálas em prática e reflita se essas propostas são
prioritárias.
(Pesquise por áreas – Saúde, Educação, Assistência
Social, Mobilidade Urbana, Cultura, Infraestrutura,
Emprego e renda, etc.)
DICAS PARA VOTO CONSCIENTE
5º) Busque se informar sobre os propósitos do
partido político ao qual o candidato está filiado.
(Procure saber quem são os demais integrantes do
partido – o presidente, as lideranças - se já
ocuparam cargos públicos e como foi a atuação
deles no exercício do poder).
EVITE VOTAR
Em candidatos que fazem política pensando no lucro próprio e
não se importa com a vida da população!
EVITE VOTAR
1º) candidatos que tentam comprar votos ou
oferecer alguma vantagem em troca de apoio
político (se eleitos, eles continuarão a praticar a
política baseada nos interesses pessoais);
EVITE VOTAR
2º) condenados por atos de corrupção
(se eleitos, esses candidatos vão continuar
desviando recursos públicos, prejudicando a
qualidade dos serviços públicos, da educação, da
saúde, da segurança, etc.)
ONDE PESQUISAR SOBRE OS
CANDIDATOS
WWW.VOTEBEM.NET.BR
www.gazetadopovo.com.br/vidapubli
ca/eleicoes/2014/candibook/
www.excelencias.org.br/
vídeo voto conscietnte
Analfabeto Político
“O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não
ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos
políticos. Ele não sabe o custo de vida, o preço do
feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e
do remédio dependem das decisões políticas.
O analfabeto político é tão burro que se orgulha e
estufa o peito dizendo que odeia a política. Não
sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce
a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos
os bandidos, que é o político vigarista, pilantra,
corrupto e lacaio das empresas nacionais e
multinacionais”. Bertold Brecht.
Qual vai ser a sua escolha?
Qual vai ser a sua Atitude?